RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1995

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Nº 162 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar o item "I" da Resolução Administrativa nº 125/95, deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regiaõ, que trata da suspensão de férias de juízes de 1º grau, a partir de 20 de novembro do ano em curso.

Nº 162 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar o item "I" da Resolução Administrativa nº 125/95, deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que trata da suspensão de férias de Juízes de 1º grau, a partir de 20 de novembro do ano em curso.

Nº 157 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a prorrogação do prazo de validade, por mais 02 (dois) anos, a partir de 11 de janeiro de 1996, do II Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 001/94, de 07 de janeiro de 1994, e publicado no Diário da Justiça do Estado em 11 de janeiro de 1994, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 140 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a Presidência deste egrégio Tribunal a suscitar conflito de competência, contra o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, referente à sentença prolatada nos autos da Seção Judiciária do Maranhão, referente à sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública - Processo nº 95,3230-9.

Nº 120 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Para licença até 02 (dois )dias, a realização de perícia médica fica a critério do médico do TRT.

Nº 115 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Por unanimidade, aprovar a remessa, ao Tribunal Superior do Trabalho, do novo anteprojeto (em anexo) que dispõe sobre a Criação dos Cargos do Quadro Permanente e Cargos em Comissão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Ma, para posterior aprovação do Congresso Nacional.

Nº 114 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar que no horário de funcionamento na sede deste Tribunal será de 8 às 19 horas e na Conciliação e Julgamento da Região e Diretoria do Forum Astolfo Serra será das 7:30 às 19 horas.

Nº 113 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a Presidência deste egrégio Tribunal a suscitar conflito de competência ,contra o juízo Federal da 1ª vara da Secão Judiciária do Maranhão, por inteferir em ato admministrativo da competência originária deste Regional quando concedeu antecipátoria na Acão Ordinária nº 95.2580-9.

Nº 110 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha A cessão de servidores deste Regional para ter exercício em outro Órgão ou Entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios fica condicionada à imediata disposição, pelo Órgão cessionário, de outro servidor.

Nº 087 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Manter os nomes do Plenário e do Auditório de "César Pires Chaves" e "Juiz Ary Rocha", respectivamente, em face da mudança dos referidos recintos para o anexo "B" deste Egrégio Tribunal.

Nº 057 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a remessa do anteprojeto (em anexo) que dispõe sobre a Criação de Cargos do Quadro Permanente e de Cargos em Comissão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para posterior do Congresso Nacional.

Nº 055 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho nos artigos e incisos abaixo discriminados.

Nº 015 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aplicar as novas Tabelas de Vencimentos, adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, aos Magistrados e todos os servidores deste Regional, observada a forma determinada pela Lei 8.880, de 27 de maio de 1994.

Nº 012 - 1995 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a aplicação da movimentação e progressão dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste egrégio Tribunal, correspondente a dois padrões, dentro da mesma Categoria Funcional.

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