OUTROS - 1994

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Nº 086 - 1994 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Comunicamos que fica suspensa a liberação de material de expediente ou permanente, pelo Setor de Almoxarifado, em virtude do levantamento do estoque existente no setor, que será realizado no período de 25 de julho a 03 de agosto do corrente ano, sendo atendidas, em caráter excepcional, somente as requisições consideradas inadiáveis.

Nº 004 - 1994 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - As notas fiscais/faturas referentes às compras e contratações de serviços realizadas por este Tribunal deverão ser recepcionadas pelo Serviço de Cadastramento Processual, a fim de que sejam protocoladas, formalizando-se o respectivo processo administrativo, que deverá ser encaminhado diretamente ao setor competente para aferição da prestação dos serviços ou recebimento do material adquirido.

Nº 003 - 1994 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - As notas fiscais/faturas referentes às compras e contratações de serviços realizadas por este Tribunal deverão ser recepcionadas pelo Serviço de Cadastramento Processual, a fim de que sejam protocoladas, formalizando-se o respectivo processo administrativo, que deverá ser encaminhado diretamente ao setor competente pela aberição da prestação dos serviços ou recebimento do material adquirido.

Nº 002 - 1994 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° - No julgamento das propostas das licitações que envolvam compras, em qualquer modalidade, a Comissão Permanente de Licitação deverá observar o preço praticado no mercado, desclassificando aquelas que se apresentem com sobrepreço.

Nº 001 - 1994 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A solicitação de compra ou contratação de serviços, quando dispensável o processo licitatório, deverá ser efetivada pelo setor ou servidor responsável pelo serviço ou material a ser utilizado, com a justificativa para a necessidade da mesma, devidamente atestada pelo Diretor de Serviço respectivo.

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