RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1994

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Nº 135 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a Presidência de Egrégio Tribunal a suscitar conflito de competência, contra o Exmo. Sr. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Judiciária do Maranhão, por interferir em ato administrativo de competência exclusiva deste Regional, quando concedeu liminar em Mandado de Segurança nº 943466-0, Mandado que é matéria de competência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 131 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. A aquisição de veículos para uso exclusivo em serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será autorizada após prévia e expressa manifestação do seu Presidente.

Nº 112 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º- Extinguir a Secretaria de Coordenação e Planejamento deste Tribunal, remanejando as Diretorias de Serviços de Orçamento e Finanças e Diretoria de Documentaçaõ e Informática para a Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 109 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nª 078/94, que suspendeu, a partir de 07. 03. 94, as fériasdo Exmo.Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Juiz Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís-Ma marcadas para o período de 17.02 a 18. 03. 94.

Nº 108 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo.Sr. SAULO TARCÍCIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de licença, por motivo de casamento, no período de 08.10 a 15.10.94, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 100 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sr. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI ROCHA, Juíza do Trabalho Substituta desta Região, o pedido de concessão de salário-família, referente aos seus filhos Nathiely Calvacanti Martins Sales Rocha, nascida em 02. 02. 87; Nayana Calvacanti Martins Sales Rocha, nascida em 25. 05. 88; Yasmin Calvacanti Martins Sales Rocha, nascida em 02. 05. 90 e Hermano José Sales Rocha Filho, nascido em 02. 02. 87, a partir de agosto.

Nº 099 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sr. NÓÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta desta Região, o pedido de concessão de salário-família, referente aos seus filhos Carlos Ernani Silva de Castro, nascido em 17:10.76 e Lara Mota Pinheiro, nascida em 29.06.85, a partir de agosto do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 097 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a remessa, ao Tribunal Superior do Trabalho, do anteprojeto, que dispõe sobre a Criaçãode 13(treze) Juntas de Conciliação e Julgamento na 16ª Região, para posterior aprovação do Congresso Nacional.

Nº 090 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA, Juiz Togado desta egrégia Corte, o pedido de renúncia do restante de suas férias, relativas ao 1º período de 1993, a partir de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 089 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspende, a distribuição dos processos judiciários, ao Exmo.Sr. Juiz AMÉRICO BEDÊ FREIRE, a partir de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 077 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o III CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO PERMANENTE DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL, para provimento dos cargos de TÉCNICO Judiciário (Área Fim) , Técnico Judiciário(Área Meio), OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, AUXILIAR JUDICIÁRIO, ATENDENTE JUDICIÁRIO,AUXILIAR OPERACIONAL de SERVIÇOS DIVERSOS e, deferir a prestaçãode contas do referido Conurso, realizado por este Tribunal.

Nº 067 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sr. AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COÊLHO, Juíza Togada deste egrégio Tribunal, o pedido de gozo de 06 (Seis) meses de licença especial, relativa ao 1º decênio, compeendido entre 15.07.1973 a 08.01.1984 .

Nº 066 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sr. Kátia Magalhães Arruda, Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de alterção do 1º período de férias relativo a 1993, marcado pela R.A. Nº 101/93, para gozo de 03.8 a 01.9.94.

Nº 065 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de exoneração, a partit de 03 de junho do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 064 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar que o horário das Juntas de Conciliação e Julgamento da Região, nos dias 20/06, 24/06 e 28/06 do corrente ano, anteriormente determinado na Resolução Administrativa nº 056/94, seja de 07 às 14 horas, mantendo-se os plantões determinados na referida Resolução Administrativa.

Nº 063 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BARTOLOMEU FRANCISCANO DO AMARAL FILHO, Juiz Classista, Representante dos Trabalhadores, na 1ª JCJ de São Luís, licença médica de 05 a 07.06.94.

Nº 062 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JORGE LUIS GIRÃO BARRETO, Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de concessão de salário-família, referente a sua esposa, Ana Cristina Teixeira Barreto, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 061 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, Juiz Classista, Representante dos Trabalhadores, neste egrégio Tribunal, o pedido de licença médica no dia 01.06.94.

Nº 060 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, Juiz Classista, Representante dos Trabalhadores, neste egrégio Tribunal, o pedido de licença médica no dia 01.06.94.

Nº 059 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. JOAREZ MAIA SOBRINHO, Auxiliar Judiciário, NI-AIII, o pedido de transferência para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, já aprovada por esse egrégio Regional, com vacância de cargo, conforme legislação em vigor.

Nº 058 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha O acompanhamento das atividades dos Juízes Presidentes de Juntas e Substitutos, durante o processo de confirmação nos cargos (vitaliciedade), incumbe ao Juiz Corregedor, nos termos definidos nesta Resolução.

Nº 057 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o adiamento de licença especial do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Juiz Togado deste egrégio Tribunal, para ser gozada de 15/08 a 14/10 do corrente ano.

Nº 056 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar o horário do Tribunal e das Juntas de Conciliação e Julgamento da Região, nos dias 20/06, 24/06 e 28/06 do corrente ano, seja de 08 às 14 horas, devendo ser estabelecido um plantão na Secretaria Judiciária, no Serviço de Cadastramento Processual do Tribunal, no Setor de Distribuição do Forum "Astolfo Serra" e no Setor de Protocolo das demais Juntas da Região, com o fim de receber petições, recursos e demais expedientes no horário fixado em lei.

Nº 055 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a Resolução Administrativa nº 044/94, aprovada em Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 1994, entrará em vigor a partir de 1º de julho de 1994.

Nº 054 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA SOBRINHO, Juiz do Trabalho, Presidente da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de exoneração, a partir de 30 de maio do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 053 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o parágrafo 2º do art. 14 do Regulamento da Ordem Timbira deste egrégio Tribunal, para ter a seguinte redação:

Nº 052 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. ANA DINAMARA PAES LANDIN FERRO, Auxiliar Judiciário, NI AIII, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste egrégio Tribunal, ora à disposição no TRT da 8ª Região, o pedido de redistribuição de cargo com a Servidora Sra. Maria de Fátima Tavares Ribeiro, Auxiliar Judiciário, AJ-23, NI AIII, do TRT da 8ª Região.

Nº 051 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Juiz Togado deste egrégio Tribunal, o pedido de gozo de licença-prêmio, direito já reconhecido pela 7ª Região, para o período de 15.6.94 a 13.8.94.

Nº 050 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de permuta dos Magistrados, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, Juiz do Trabalho Substituto da 1º Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, com a Dra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Região, condicionada à aprovação de matéria análoga a ser apreciada por aquele egrégio Tribunal.

Nº 049 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de exoneração do Cargo de Técnico Judiciário, NS AII, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste egrégio Tribunal, o Sr. PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, a partir de 09 de maio do corrente ano, tudo conforme legislação vigente.

Nº 048 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. IVÂNIA ARAÚJO CASTELO BRANCO RAYOL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de salário-família referente a sua filha menor Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, nascida em 06.08.90, com efeitos a contar de 04.02.1994, conforme legislação vigente.

Nº 047 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. ARNOLDO JORGE DE CASTRO FERREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, NS-AII, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do cargo acima mencionado, a partir do dia 28 de abril de 1994, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 046 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, Técnico Judiciário, NS - A II, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do cargo acima mencionado, a partir do dia 28 de abril de 1994, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 045 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Sra. ANAÍLDE COÊLHO DA SILVA OLIVEIRA, o pedido de auxílio funeral, pelo falecimento de seu esposo José Maurício Leite de Oliveira, Servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Anajatuba-Ma. , que exercia neste Tribunal o encargo de Chefe de Serviço do Gabinete da Juíza Maria Ione Martins de Araújo.

Nº 044 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar as Resoluções Administrativas, deste egrégio Tribunal, de nº 034 e 021, datadas, respectivamente, de 13.02.1990 e 06.03.1991, para que seja, a partir desta data, aplicado como forma de cálculo, para pagamento a quem de direito, o constante no § 1º do art. 4º da Lei 7.819, de 15.09.1989.

Nº 043 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir uma Comissão, composta pelos seguintes Juízes GILVAN CHAVES DE SOUZA, AMÉRICO BEDÊ FREIRE E FERNANDO ROOSEVELT ROCHA, para proceder estudos sobre a criação de um pecúlio dque atenda aos Magistrados e servidores deste Regional.

Nº 042 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de antecipação de férias, marcadas anteriormente pela Resolução Administrativa n° 101/93, para serem gozadas no período de 04.07 a 02.08.94.

Nº 041 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Francisco José de Carvalho Neto, Juíz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos de Adicional, referente a 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias conforme legislação em vigor.

Nº 040 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G. P. 118/94, que aprovou a tabela de Cálculos das Díárias de vaigem de Magistrados e Servidores de egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , com efeito retroativo a 14 de abril de 1994.

Nº 039 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sr. Juíza Maria Luíza Pinto Lima, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de tempo de serviço de 10 (dez) anos, 9 ( nove) meses e 6 (seis) dias para efeito de Aposentadoria e Disponibilidade, deste tempo, 7 (sete) anos ,10 (dez) meses e 15 (quinze) dias para efeito de adicional, conforme legislação em vigor.

Nº 038 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. José Wilson Ferreira Sobrinho, Juíz Presidente da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de alteração do 1º período de férias relativas a 1994, marcado pela Resolução Administrativa nº 014/94, para gozo em 16.05 a 14. 06. 94.

Nº 037 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Marcelino Ramos Araújo, Juíz Classista, representante dos Empregadores na 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de averbação de tempo de serviço de 10.341 (dez mil, trezentos e quarenta e um) dias, correspondentes a 28 (vinte e oito) anos, 8 (oito) meses e 21(vinte e um) dias, comprovados por Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguro Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme legislação vigente.

Nº 036 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sr. Ivânia Araújo Castelo Rayol, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, o pedido de 20(vinte) dias de licença para acompanhar sua filha menor Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, que se encontra em tratamento de saúde, no período de 07 a 31. 03. 94, conforme legislação em vigor.

Nº 035 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. André Augusto Castro do Amaral, Juíz Classista, representante dos Trabalhadores neste egrégio Tribunal, o pedido de antecipação de férias, anteriormente marcadas pela Resolução Aministartiva nº 101/93, para serem gozadas na forma abaixo:

Nº 034 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sr. Maria Lúcia Guterres Costa, médica, do quadro deste egrégio Tribunal, o pedido de prorrogação de afastamento de suas funções, para conclusão de mestrado na Escola Paulista de Medicina, na cidade de SÃO Paulo, durante o período de 07.04. a 31.07.94.

Nº 033 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Fernando José Cunha Belfort, Juíz Togado deste Tribunal, o pedido de antecipação de férias, a serem gozadas na seguinte forma :

Nº 031 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juíz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço de 2. 689 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove) dias, correspondentes a 7 (sete) anos, 05(cinco) meses e 19 (dezenove) dias, prestados à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para efeito de aposentadoria, adicional e disponibilidade e 4.522 (quatro mil, quinhetose vintee dois) dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 04 (quatro) mesese 22 (vintee dois) dias de insccrito na ordem dos Advogados do Maranhão- OAB/MA , apenas para efeito de gratificação adicional, tudo a contar de 20.01.94, conforme legislação em vigor.

Nº 030 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Saulo Tarcício de Carvalho Fontes, Juíz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço de 1.750 ( hum mil, setecentos e cinquenta ) dias, a contar de 08. 02. 94, correspondentes a 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias, prestados à Àssembléia Legislativa do Estado do Piauí, para todos os efeitos legais, conforme legislação em vigor.

Nº 029 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a liberação de Exmo. Sr. André Augusto Castro do Amaral, Juíz Classista, representante dos Trabalhadores no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 22 e 23 de Março do corrente ano, por motivo de força maior.

Nº 028 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar o pedido de aposentadoria voluntária da Exma.Sr. Amélia Branco Bandeira Coêlho,Juíza Togada deste egrégio Tribunal, por contar com 31 (trintae um) anos, 05 (cinco )meses e 25 (vintee cinco) dias de tempo de serviço, sendo 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias no exercício do cargo de Juíza Togada do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e 26 (vinte e seis) nos e 16 (dezesseis) dias prestados à Fundação Educacional do Distrito Federal e Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 027 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. Clemencia Maria Almada Lima de Ângelo, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de tempo de serviço de 616 (seiscentos e dezesseis) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e, 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias prestados ao Banco do Brasil S.A., no período de 14.09.81 a 29.04.92, totalizando 12 (doze) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional, a contar de 14.01.94, conforme legislação em vigor.

Nº 026 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de tempo de serviço de 1. 857 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete) dias, a contar de 13.01.94, correspondentes a 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, prestados às Secretaria Municipal de Administração, Universidade Federal do Maranhão e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para todos os efeitos legais, conforme legislação em vigor.

Nº 025 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Afastar do exercício da Presidência da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luis, o Exmo.Sr. Américo Bedê Freire, pelo período de 07. 03. a 02. 09 .94, em face da convocação, deste egrégio Tribunal, na Resolução Administrativa nº 022/94, para substituir a Exma. Juíza Maria Ione Martins de Araújo.

Nº 024 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. João Carlos de Oliveira Uchôa, Juiz do trabalho Substituto,na 1ª JCJ de São Luis, o pedido de exoneração, a partir de 10 de fevereiro do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 023 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Gilvan Chaves de Souza, Juiz Togado deste egrégio Tribunal, o pedido de adiamento dos 30 (trinta) primeiros dias de férias, marcados anteriormente pela Resolução Administrativa nº 101/93, para serem gozados no período de 04.04 a 03.05. 94.

Nº 022 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Por unanimidade, convocar o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Juiz Presidente da 3ª JCJ de São Luís, para substituir a Exma. Maria Ione Martins de Araújo, Juíza Togada deste egrégio Tribunal, durante o seu afastamento para gozo de licença-prêmio.

Nº 021 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de exoneração do Cargo de Atendente Judiciário, NI-AIII, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria desde egrégio Tribunal, Antonio Coêlho Soares Júnior, a partir de 09 de fevereiro do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 020 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. João Alfredo de Oliveira e Silva, Agente de Segurança, NI. A. III, do Quadro Permanente deste egrégio Tribunal, o pedido de transferência, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, porém com a permanência do cargo que o requerente ora ocupa na 16ª Região.

Nº 018 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha O horário de expediente na sede deste Tribunal será das 8:00 às 19 horas e das Juntas de Conciliação e Julgamento da Região e da Diretoria do Forum Astolfo Serra será das 7:00 às 19:00 horas.

Nº 016 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. André Augusto Castro do Amaral, Juiz Classista, representante dos Trabalhadores do TRT da 16ª Região, o pedido de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 01 a 10 de fevereiro de 1994.

Nº 015 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha As reposições e indenizações de que trata o art. 46 da lei nº 8.112/90, serão efetuadas em valores atualizados pela UFIR mensal, instituida pelo art.1º da lei nº 8.383/91,de 30.12.91,observado o § 1º do art.da referida Lei.

Nº 011 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. nº 031/94,que adiou as férias da Exma. Sr Kátia Magalhães Arruda, Juíza Presidentada 1ª JCJ de SÃO Luis , referente aos 30 (trinta) últimos dias do exercício de 1991, para serem gozados no período de 03 a 13 de fevereiro /de 1994.

Nº 010 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Ato Regulamentar da Presidência deste egrégio Tribunal Regional nº 003/94, que fixa a data limite, 11 do corrente mês, para que os Servidores do Quadro Permanente deste egrégio Tribunal Regional apresentem suas opções pela tabela de vencimentos de 30 (trinta) horas semanais.

Nº 009 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. André Augusto Castro do Amaral, Juiz Classista, representante dos Trabalhadores do TRT da 16ª Região, o pedido de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 25 a 26 de janeiro de 1994.

Nº 008 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Tabela de Cálculos das Diárias de Viagem de Magistrados e Servidores do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 1994, conforme tabela em anexo.

Nº 007 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo, Juíza Togada desta Casa, o pedido de adiamento de 6 (seis) meses de licença-prêmio, anteriormente marcada pela R.A 075/93, para gozo a partir de 07.03.94.

Nº 006 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Manuel Alfredo Martins e Rocha, Juiz Togado deste egrégio Tribunal, o pedido de adiamento de férias, marcadas anteriormente pela R.A. 101/93, para gozo no período de 17.01. a 15.02.94.

Nº 005 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. Afonso Nogueira Mota Júnior, Atendente Judiciário NI Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal, o pedido de transferência, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, porém com a permanência do cargo que o requerente ora ocupa na 16ª Região.

Nº 004 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Gilvan Chaves de Souza, Juiz Togado deste egrégio Tribunal, o pedido de adiamento de 02 (dois) meses de licença-prêmio, deferida pela R.A 076/93, para serem gozados oportunamente.

Nº 003 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. Juiz Luís Cosmo da Silva Júnior, Presidente da JCJ de Bacabal, o pedido de concessão de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 22 de janeiro do ano em curso.

Nº 002 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Jorgr Luís Girão Barreto, Juiz Presidente da 2ª JCJ de São Luís , o pedido de adiamento de férias , marcadas anteriormente pela Resolçuão Administrativa nº 101/93, para gozo no período de 17.02 a 18.03.94, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 001 - 1994 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do II Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região, na seguinte ordem classificatória :

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