RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1993

Voltar

Nº 096 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. ADRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, Juiz Classista, representante dos Trabalhadores, deste égrégio Tribunal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de novembro do corrente ano, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 095 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a redistribuição, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, do servidor IPOJUCAN DE SOUZA ROCHA, Técnico Judiciário, NS-AII, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal, e aceitar a redistribuição simultânea da servidora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, já que houve autorização daquele egrégio Tribunal conforme Resolução Administrativa nº 067/93 (Fls. 06 dos autos).

Nº 061 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Juiz Togado deste Tribunal, o pedido de adiamento do gozo da licença-prêmio, marcada anteriormente pela Resolução Administrativa nº 022/93, para gozo a partir de 08.09.93, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 051 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a remessa do anteprojeto(em anexo) que dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Efetivos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para posterior aprovação do Congresso Nacional.

Nº 048 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, Juiz Classista representante dos Trabalhadores neste egrégio Tribunal, o adiamento da concessão da licença, deferida pela Resolução Administrativa nº 029/93, em decorrência de ter que assistir ao Curso de Engenharia e Segurança do Trabalho, a ser realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com início em 10 (dez)de agosto do ano em curso.

Nº 047 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA SOBRINHO, Juiz Presidente da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de exclusão do seu nome da Comissão Examinadora da quarta prova oral do Concurso para Juiz do Trabalho da 16ª Região.

Nº 046 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir revisão geral do enquadramento de servidores deste Tribunal, determinada pela Resolução Administrativa nº 133/92, combinando com a Lei 8460 de 17.01.92, no seu anexo II, conforme solicitação do SINTRAJUFE-MA, nos autos do processo nº 177/93; itens "a" e "b" do referido pleito, com efeitos a partir de setembro/92.

Nº 044 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. ANDRÉ AUGUSTO CASTRO AMARAL, Juiz Classista, Representante dos Trabalhadores deste egrégio Tribunal, o pedido de antecipação dos 30 (trinta) primeiros dias de férias, referentes ao exercícios de 1993, marcados anteriormente pela Resolução Administrativa nº 182/92, para serem gozados no período de 01 a 30.07.93.

Nº 043 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar os Atos G.P. DE nº 107/92 a 129/92, referentes as progressões funcionais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 042 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT, Juiz Togado deste Tribunal, o pedido de reprogramação de férias,a serem gozadas da seguinte forma.

Nº 041 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 057/93, que exonerou do cargo, a Sra . MORGANA DUARTE CHAVES, Auxiliar Judiciário, NI-B III, do Quadro Permanente deste Tribunal, com efeitos a partir de 26.04.93, tudo com base na legislação em vigor.

Nº 040 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a constituição de Comissão de Progressão e Ascensão Funcional deste Regional, com a seguinte composição:

Nº 039 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Exmo. Sr. Juiz MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA, Vice-Presidente do Tribunal Regional da Décima Sexta Região, para biênio 1993a 1995.

Nº 038 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Exmo.Sr. Juiz ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, para o biênio 1993 a 1995, observada a aplicabilidade da Resolução Administrativa nº 023/89 ratificada pela de nº 127/92.

Nº 037 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aplicar aos Servidores da 16ª Região o acréscimo no percentual de 28,86% (vintee oito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 1º de Jneiro de 1993, extensivo aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas, na forma dos §§ 4º e 5º do art. 40 da Constituição Federal.

Nº 036 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução Administrativa nº 004/93, a partir do dis 10.05.93, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo 19.070-5, constante da Ata da 8ª Sessão Administrativa daquela Corte, realizada em 29 de Abril do corrente ano, que indeferiu pedido de restauração da Gratificação Judiciária de 80%(oitenta por cento), prevista no Decreto-Lei nº 2.173, de 19.11.1984, considerando-a absorvida por legislação anterior.

Nº 035 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Tabela para Cálculos das Diárias de viagem de Magistrados e Servidores de egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com vigência a partir de 5 de maio de 1993, conforme tabela em anexo.

Nº 034 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir , aos Exmos. Srs. Juízes e Servidores do Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, tendo em vista o julgamento da ADIN nº 790-4, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 1993, a devolução dos valores descontados, no percentual de 6% (seis por cento), a maior, a título de contribuição para o plano de Seguridade Social, referentes ao período de Abril a Novembro/91, aplicadas as atualizações monetárias, conforme Lei nº 8.177, de 04 de Março de 1991.

Nº 033 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nª 111/93, que suspendeu as férias do Sr. DURVAL FANCISCO COÊLHO FILHO, Diretor-Geral deste egrégio Tribunal, marcadads anteriormente para o período de 28. 04 a 17. 05. 93 , para serem gozadas oportunamente.

Nº 032 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar o Forum onde funcionará a Junta da Conciliação e Julgamento de Açailândia (MA), de GOVERNADOR EDISON LOBÃO.

Nº 031 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nª 104/93, que antecipou as férias do Sr. DENILSON BANDEIRA COÊLHO, Secretário-Geral da Presidência, marcadas anteriomente para 12/06/93 a 01/07.93 , para serem gozadas no período de 11/06/93 a 30/06/93.

Nº 030 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Defereir, ao Sr. JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUYJUNIOR; Oficial de Justiça Avaliador, NS-CI-C-Padrão II, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de exoneração do cargo, com efeito a contar de 06.03.93, tudo conforme legislação em vigor.

Nº 029 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, Juiz Classista, representante dos Trabalhadores neste egrégio Tribunal, a concessão de licença, sem percepção de diárias, para assistir Curso de Engenharia e Segurança do Trabalho, a ser realizado pela Universidade Federal da Paraíba, no período de 20.06.93 a 20.03.94.

Nº 028 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, Juiz Federal do Maranhaõ da 2º vara, o pedido de impossilbilidade para funcionar como membro da comissão de Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16º Região, em virtude de inscrição de dois candidatos cujo grau de parentesco o obriga a firmar seu impedimento.

Nº 026 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. JOÃO GOMES CANTANHEDE, Artífice de Mecânica, NI-DII, do Quadro Permanente deste Tribuna, o pedido de exoneração do cargo, com efeitos a contar de 19.02.93, tudo com base na legislação em vigor.

Nº 025 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, a Sr. MARIA JOSÉ XAVIER LUCAS, Técnico Judiciário, NS, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de aposentadoria por tempo de serviço, tudo conforme informação de fls. 10 e 11 dos autos.

Nº 024 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Juiz Presidente da 3º Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, tudo conforme legislaçaõ em vigor.

Nº 022 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Juiz Togado deste Tribunal, os pedidos de adiantamento do gozo de licença-prêmio, anteriormente marcada pela Resolução Administrativa nº 189/92, para gozo a partir de 02.08.93 e de antecipação dos 30 (trinta) primeiros dias de férias do exercício de 1993,marcados pela Resolução Administrativa nº 182/92, para gozo no período de 15 .03. 13. 04. 93.

Nº 021 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o estorno do valor correspondente a 01(um) dependente, pago a mais, conforme documentos de fls. 28 a 30 dos autos, por determinação do Acórdão nº 1285/91, ao Exmo. Sr. JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, Juiz do Trabalho desta Região, compensando-se o que foi deferido na Resolução Administrativa nº 039/92.

Nº 020 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. MANOEL FURTADO DA SILVA NETO, Auxiliar Judiciário, NI-BIII, do quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração, com efeitos a contar de 03.02.93.

Nº 019 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o arquivamento do processo supramencionado, onde o Sr. Manuel dos Santos Filho, requer a instauração do processo de aposentadoria, por invalidez do Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 018 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a proposição do Exmo.Sr. Juiz MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA, de submeter ao pleno o Processo nº 4010/92, para apreciação da aposentadoria do Sr. MANUEL Nunes dos SANTOS FILHO, no qual requereu averbação de tempo de serviço.

Nº 017 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Tabela para Cálculos das Diárias de viagem de Magistrados e Servidores do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com vigência a partir de 01.02.93, conforme tabela em anexo.

Nº 016 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUSA, Juiz Togado deste Tribunal, o pedido de impedimento para funcionar como membro da comissão de CONCURSO de Juiz, do Trabalho Substituto da 16ª Região, em virtude de inscrição no mesmo, de seu irmão PAULO CHAVES DE SOUZA.

Nº 015 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, a proposta da Diretoria de Serviços de Recursos Humanos deste Tribunal, de transformar a nomenclatura do Setor de Preparação de Pagamento de Pessoas da Diretoria acima mencionada em Setor de Aposentadoria e Pensões.

Nº 014 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indicar os nomes dos Exmos. Srs. Juízes ALCEBÍADES TAVARES DANTAS e GILVAN CHAVES DE SOUZA, para compor o Conselho de Seleção de Representação Classista, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, tudo com base no art. 3º, letra "c" da Resolução Administrativa nº 013/93.

Nº 003 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido da Ilma. Sra. Dra. MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, médica, do Quadro deste Tribunal, de afastamento de sua funções, para conclusão de Mestrado, na cidade de São Paulo, durante o período de 03.02.93 a 03.02.94.

Nº 002 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de retificação da Resolução Administrativa nº 175/92, proposto pelo Ilmo. Sr. Diretor Geral deste Tribunal, para que fique com a seguinte redação: "Deferir ao Emo. Sr. AMÉRIO BEDÊ FREIRE, Juiz Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, o pedido de ajuda de sua promoção para Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro, nos termos das informações prestadas às fls. 06, 07 e 09 dos autos.

Nº 001 - 1993 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT, Juiz Togado deste Tribunal, o pedido de redistribuição dos processos em que é Relator ou Revisor o Exmo. Sr. Juiz Francisco Meton Marques de Lima neste Tribunal e, em consequência, revogar o item II da Resolução Administrativa nº 166/92.

Voltar