RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1990

Voltar

Nº 105 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar o Forum onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (Ma.) de "Dr. FRANCISO COSTA LEITE - CHICO LEITE".

Nº 096 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar o prédio onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Caxias de "COSTA SOBRINHO".

Nº 060 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar o prédio onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de "FORUM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY."

Nº 058 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em anexo, bem como delegar competência ao Presidente do Tribunal para constituir a Comissão Diretora do PRO-SOCIAL e COD-SOCIAL.

Nº 042 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1º - Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO", a ser conferida eminentes juristas ou a personalidades que hajam se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

Nº 015 - 1990 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com nomes de Juízes Ilustres, na forma abaixo:

Voltar