| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 118  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques , 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 117  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Homologar a Escala Anual de Férias, relativa ao exercício de 1991, dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 116  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo, o pedido de ressalva dos 60 (sessenta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 115  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Wilson Ferreira, Juiz Classista, 60 (sessenta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 114  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir a Escala de Férias dos Exmos. Srs. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 113  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Jorge Luís Girão Barreto, averbação de tempo de serviço. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 112  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir a prestação de contas referente ao Concurso de Juiz do trabalho Substituto. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 111  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Autorizar a compra de passagens aéreas para os Exmos. Srs. Juízes deste Tribunal para viagem à cidade de Teresina. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 110  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Indeferir o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias restantes do Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 109  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Autorizar a contratação de coletivo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 108  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 107  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do Ilmo. Sr. Edson Teixeira da Costa, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 106  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Dr. Gilvan Chaves de Souza, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 105  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar o Forum onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (Ma.) de "Dr. FRANCISO COSTA LEITE - CHICO LEITE". | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 105  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar o Forum onde funcionará a junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (MA). | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 104  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria do Juiz Classista Francisco das Chagas de Araújo Mendes. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 103  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 102  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Plínio Cavalcante de Lima, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 101  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Oscar Gundim, o pedido de ressalva dos 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 100  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima, a ressalva de 60 (sessenta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 099  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, o pedido de remoção. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 098  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Instituir a Secretaria de Coordenação de Planejamento. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 097  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Indeferir o pedido da Exma. Sra. Juíza Liana Chaib. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 096  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar o prédio onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Caxias de "COSTA SOBRINHO". | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 096  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar o prédio JCJ de Caxias de "Costa Sobrinho" | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 095  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Homologação do Concurso Público, | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 094  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Kátia Magalhães Arruda, averbação de seu tempo de serviço. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 093  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, José Antonio Pinto Pereira. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 092  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Ezequiel Vieira Lima. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 091  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Henrique Muller Frazão, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 090  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Determinar que os Oficiais de Justiça Avaliadores, fiquem subordinados ao Exmo. Sr. Diretor do Fórum "Astolfo Serra". | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 088  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Francisco Rodrigues Lopes, 60 (sessenta) dias férias . | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 087  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Marcelino Ramos Araújo, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 086  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 085  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Aprovar a Proposta Orçamentária do TRT da 16ª região, para o ano de 1991. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 084  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 083  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Enedina Maria Gomes dos Snatos, averbação de tempo de serviço. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 082  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Oscar Gundim, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 081  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 080  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 16ª região, a Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 079  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, averbação de tempo de serviço. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 078  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, averbação de tempo de serviço e um adicional de 5% (cinco por cento). | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 077  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço, ao Servidor Mário Freitas. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 076  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Plínio Cavalcante de Lima, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 075  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo0. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 074  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo 02 (dois) meses de licença prêmio. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 073  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do Exmo. Sr. Fernando José Cunha Belfort. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 071  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Constituir uma Comissão para apresentar propostas no que se refere a elaboração e redação das Súmulas de Jurisprudência. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 070  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 069  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias da Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 068  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, Juiz do trabalho Presidente da 1ª JCJ de Teresina 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 067  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias do Exmo. Sr. Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 066  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Aprovar o remanejamento da proposta orçamentária deste Tribunal. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 065  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Reconhecer o direito ao pagamento de 1/3 de férias de Bernardo Melo Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 064  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 063  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo Sr. Dr. Jesus Fernandes de oliveira, 30 (trinta) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 062  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Alterar o art. do Regimento Interno deste Tribunal: | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 060  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar o prédio onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de "FORUM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY." | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 059  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Pr´-Social. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 058  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em anexo, bem como delegar competência ao Presidente do Tribunal para constituir a Comissão Diretora do PRO-SOCIAL e COD-SOCIAL. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 058  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal regional do trabalho da 16ª região. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 057  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Referendar a Portaria - G.P. nº 205, de 17.04.90, referente à aprovação da Tabela para Cálculos das Diárias de Viagem. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 056  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Delegar competência ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região para: Aprovar a Escala de concessão de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 055  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder à Vitória Régia Sales Couto, incorporação de mais 1/5. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 054  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias, do servidor Juracy Bezerra Góes. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 053  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Determinar que seja baixado Provimento, pelo setor competente, para regular a observância e cumprimento, por parte de todas as JCJ's da 16ª Região, da Lei 6.889, de 08.04.1981. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 052  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Manuel Alfredo Martins e Rocha. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 051  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Maria Helena pinheiro Belo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 050  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Edilson Santana de Sousa. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 049  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, Antonio Roberto Pires da Costa. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 048  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder a Jeannette Warwick Trinta Martins, incorporação 1/5. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 047  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Wilson Gomes de Souza. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 046  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Gilvan Chaves de Souza. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 045  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, Rosiléia Morais Salazar. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 044  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Luís Eduardo Pinheiro Neves. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 043  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Autorizar a solicitação, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, de encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo . | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 042  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO" | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 041  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do servidor Danilo Jansen da Silva | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 040  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Luciano Rodrigues Chaves Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 039  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Laudecy Pereira Pedrôzo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 038  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Valdir Rubini. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 037  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor do servidor Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 036  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de Cargos; | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 035  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Jurisdição Territorial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 034  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Servidores colocados à disposição deste Egrégio Tribunal. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 033  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir salário família a servidor. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 032  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 031  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Alberto Aguiar. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 030  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir Salário família a servidor. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 029  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de alteração do período de gozo de férias da Diretora da Secretaria Judiciária Maria Primavera Cavalcanti e Rocha. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 028  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de adiamento de férias do servidor Hildeberto Leal Azevedo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 027  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Gisele Martins de Oliveira Nevea. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 026  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Henrique Rodrigues Veloso. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 025  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Estabelecer aos servidores da 16ª Região, o uso de uniforme, de forma voluntária. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 024  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Providências visando o cumprimento do art. 12, da Lei 7.787, de 30/06/1989. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 023  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Manoel Pires de Sousa. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 022  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Concessão de férias a servidora. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 021  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir Salário família a servidor. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 020  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salário-família do servidor Cristóvão Dutra dos Santos. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 019  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salários-família do servidor José Antonio Ribeiro de Araújo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 018  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Conceder, ao Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas 120 (cento e vinte) dias de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 017  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Ipojucan de Sousa Rocha | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 016  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir pedido de Salário família. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 015  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com nomes de Juízes Ilustres, na forma abaixo: | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 014  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Solicitar ao TST providência no sentido de alterar a jurisdição das Juntas criadas pela Lei nº7.729/1989. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 013  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Devolver o Processo em que Bernardo Melo Filho, Juiz Classista, requer o pagamento de 1/3 da remuneração de férias. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 012  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir ressalva de férias do servidor Remi de Brito Lima. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 011  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Deferir salário família do servidor Edilson Santana de Sousa. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 010  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Laécio de Sousa Borges. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 009  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Conceder a Jílio César Guimaráes, incorporação de 1/5. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 008  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir pedido de salário família da servidora Silvana Maria Ribeiro de Araújo. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 007  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Homologar a Escala Anual de Férias do exercício de 1990 dos servidores deste Tribunal. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 006  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
|---|---|
| Resenha | Deferir alteração das férias do Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 005  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Escala de Férias dos Juízes. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 004  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Permutar, a pedido da Exma.Sra. Juíza Amélia Branco Bandeira Coelho, 1º período de férias, com o Exmo Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 003  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Deferir pedido de ressalva do último bimestre de licença especial da servidora Ilna Carmen Alaggio Ribeiro. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 002  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Deferir salário família do servidor Francisco de Aquino da Silva. | 
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS -  Nº 001  / 1990				
					 
						
						Texto Original   | |
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| Resenha | Salários-família à servidora Sônia Maria Gaspar de Almeida. |