Número: 006/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3989/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ: 23.608.631/0001-93 e a Faculdade Laboro, CNPJ: 02.517.198/0001-00. Objeto: Concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior, em curso de educação superior da faculdade Laboro, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo TRT16, de acordo com o quadro de estagiários constante do anexo II do Ato Regulamentar nº 01/2025. Vigência 60(sessenta) meses a contar de 09/07/2026. Assinam: Desembargador Presidente José Evandro de Souza(p/TRT) e o sócio-administrador Eduardo Pistelli(p/Faculdade Laboro).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 14/07/2026

Número: 002/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 7026/2025. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região e a CAIXA ao Acordo de Cooperação Técnica nº4/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação na CAIXA. Data de assinatura: 27/10/2025. Assinam: Desembargadora Presidente MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (P/TRT 16) e o Representante da CAIXA Sr. ELMO CABRAL DOS SANTOS(P/CAIXA).
Tipo: TERMO DE ADESÃO DO TRT 16 AO ACT N. 04-2025 (CSJTt X CAIXA)
Data de publicação no D.O.U.: 26/05/2026

Número: 001/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2253/2026. TERMO DE PARCERIA Nº 01/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTURO - CNPJ nº 03.632.819/0001-60.OBJETO: estabelece a cooperação mútua para implementar um programa de logística reversa. O foco é o recolhimento de cartuchos e toners vazios ou inservíveis, garantindo o descarte ecologicamente correto e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/06/2026. Data de assinatura:11/06/2026. Assinam: Desembargador Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (p/TRT 16) e IASMIN PIERATTI CARNEIRO (p/Associação dos Amigos do Futuro).
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data de publicação no D.O.U.: 15/06/2026

Número: 001/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 9254/2025. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. TRT 16 adere ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 2, TRT 6,TRT 7,para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Vigência: 60 meses a contar de 18/11/2025. Data de assinatura:12/05/2026.Assinam: Desembargador Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e
Tipo: TERMO DE ADESÃO AO ACT N. 21/2025 (TRT 2, 6 e 7)
Data de publicação no D.O.U.: 18/05/2026

Número: 001/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3320/2026. Acordo de Cooperação Judiciária nº 01-2026. Partes: TRT16 e TRT22.Objeto: estabelecer a cooperação técnica, institucional e operacional entre o TRT16 e o TRT22, por intermédio de seus respectivos Laboratórios de Inovação, para o desenvolvimento conjunto do Projeto Prognus.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:31/07/2026. Assinam: Desembargador Presidente e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária- José Evandro de Souza (p/TRT16) e Desembargador Presidente e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Téssio da Silva Tôrres (p/TRT22), Ângela Cristina Carvalho Mota Luna (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT 16) e Juíza de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária) e Gustavo Lima Martins – Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz de cooperação do Núcleo de cooperação Judiciária do TRT 22 e Coordenador do Entre Rios Lab).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 13/08/2026

Número: 001/2026     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2468/2026. Termo de Cessão nº 01-2026. CEDENTE: TRT16. CESSIONÁRIA: TRE- MA.Objeto: cessão de uso, a título gratuito de 08 (oito) Transceiver Óptico (GBICS). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data da efetiva entrega física dos bens, ou até a conclusão da contratação a ser realizada pelo TRE/MA, o que ocorrer primeiro.Data de assinatura:12/08/2026. Assinam: Desembargador Presidente José Evandro de Souza (p/TRT16) e Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza(p/TRE-MA)
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 14/08/2026