Número: 010/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1368/2021. Acordo de Cooperação Nº 10-2025.Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Associação Brasileira para Gestão da Logística Reversa de produtos de iluminação-RECICLUS, CNPJ 23.923.294/0001-29. Objeto: Constitui objeto deste Acordo a coleta, transporte, tratamento e destinação final de LÂMPADAS FLUORESCENTES DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, conforme quantitativos discriminados no anexo I. Vigência: O presente acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até a conclusão da coleta e destinação ambientalmente correta das lâmpadas especificadas, no Anexo I. Data da assinatura: 04/09/2025.Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT 16) e a Diretora Marie Aparecida Jochem (p/ Reciclus) e o Diretor Nelsom Gomes Junior (p /Reciclus).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO - TRT 16 X RECICLUS
Data de publicação no D.O.U.: 05/12/2025

Número: 009/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: PA 7773/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Partes: TRT16 e UNICEUMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16) e Sra. CRISTINA NITZ DA CRUZ.(p/UNICEUMA).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 26/11/2025

Número: 006/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4635/2025. Termo de Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 06/2025. Partes: TRT16 e PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1. Objeto: adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão. Vigência: 60(sessenta) meses, contado a partir da data de sua assinatura, sendo prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário e desde que observada a necessidade de termo aditivo para o caso de acréscimo ou alteração das obrigações de qualquer das partes. Data da assinatura: 21/10/2025. Assinam: Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16), Lúcia Penna Franco Ferreira e Igor Farias da Silva (p/ PRF1).
Tipo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025
Data de publicação no D.O.U.: 24/10/2025

Número: 005/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5195/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025. Partes: TRT 16, TRT 5, TJ-MA. Objeto: a cooperação mútua entre os Laboratórios de Inovação dos tribunais partícipes, com o objeto de desenvolver um projeto inovador, de forma integrada e colaborativa, de solução para as demandas trabalhistas, visando à promoção de ações e iniciativas específicas de conscientização para o trabalho digno e garantia dos direitos humanos e sociais. Vigência: 10 (dez) anos, a ser contado a partir da assinatura, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Data da assinatura: 30/07/2025. Assinam: Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária), SERGEI BECKER (Juiz Cooperação do TRT 16 e Juiz Coordenador do INOVALAB TRT16), Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY (Presidente do TRT 5ª Região), FIRMO FERREIRA LEAL NETO (Juiz Coordenador do Subcomitê de Inovação do TRT 5), JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO (Presidente do TJ-MA) e JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR (Juiz de Cooperação do TJ-MA).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-2025
Data de publicação no D.O.U.: 30/07/2025

Número: 003/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 6008/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (CNPJ n. 23.608.631/0001-93) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Objeto: código-fonte da ferramenta de Inscrição para sustentação oral do advogado pertencente ao TRT 13. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região; e Marcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho
Tipo: ACT Nº 01/2025 (TRT 13) e Nº 03/2025 (TRT16)
Data de publicação no D.O.U.: 12/05/2025

Número: 003/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3128/2025.TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA TRT16 Nº 03/2025. PARTES: TRT16 e TRT21 - CNPJ: 02.544.593/0001-82. Objeto: cooperação mútua entre os Laboratórios de Inovação dos tribunais partícipes, com o objeto de desenvolver um projeto inovador, de forma integrada e colaborativa, de solução para as demandas relacionadas às atividades de contratação de prestadores de serviços nas áreas de Engenharia e manutenção técnica e predial; cooperação e o intercâmbio de conhecimentos, proporcionando o trabalho em rede de inovação para a coordenação de esforços, cocriação, criatividade, experimentação e o compartilhamento de boas práticas. Data da assinatura: 16/07/2025. Assina: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA; Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Coordenador do Laboratório de Inovação, SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES (p/TRT16) e, a Juíza Coordenadora da Cooperação, SIMONE MEDEIROS JALI; Servidora responsável pelo Núcleo de Cooperação Judiciária, JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR( p/ TRT21).
Tipo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 03/2025
Data de publicação no D.O.U.: 18/07/2025

Número: 002/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo Administrativo: 1002/2025. Termo de Compromisso nº 02/2025. Partes: COMPROMITENTE ou TRT16 e COOPERATIVA RECICLAGEM DE SÃO LUÍS (CNPJ: 06.165.152/0001- 20). Objeto: a doação de autos findos (processos), para a eliminação, incluindo a coleta, a descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e a reciclagem desse material. Neste processo, coleta, o transporte, a destruição e a destinação dos materiais à reciclagem correrão às expensas da COMPROMISSÁRIA, devendo ser obedecidas as datas e quantidades estabelecidas pelo COMPROMITENTE por meio de edital específico de Eliminação de autos findos, nos termos do e Edital Credenciamento nº 01/2025. Vigência: vigência contada a partir da data de sua assinatura, vigorando por 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10(dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 109 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (TRT16) e ANTONIO GRAÇA MENDES ARAÚJO (Compromissária).
Tipo: TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2025
Data de publicação no D.O.U.: 19/05/2025

Número: 002/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2745/2024. Credenciamento TRT16 nº 02/2025. Credenciante: TRT 16ª Região. Credenciado: BEETELLER INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.074.986/0001-30. Objeto: prestação serviços de quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o CREDENCIANTE, de débitos relativos a processos judiciais, utilizando as principais bandeiras de cartão disponíveis no mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos. Valor: será sem ônus para o TRT16, ficando a cargo das credenciadas todos os custos envolvidos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, 1º de abril de 2021. Data da assinatura: 05/06/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Credenciante) e o Sr. RÔMULO BARRETO CASTELO BRANCO (p/Credenciado).
Tipo: CREDENCIAMENTO TRT16 Nº 02/2025
Data de publicação no D.O.U.: 09/06/2025

Número: 002/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2471/2025. Termo de Cessão n. 02/2025. CEDENTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CESSIONÁRIA: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. CNPJ: 05.294.848/0001-94.Objeto: cessão não onerosa de uso do sistema de ponto eletrônico desenvolvido e utilizado pelo TRT16 denominado PCPonto, à Cessionária. Valor: A execução do presente termo não implicará ônus financeiros para as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 10/04/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (Cedente) e Iracema Cristina Vale Lima (Cessionária).
Tipo: TERMO DE CESSÃO Nº 02/2025
Data de publicação no D.O.U.: 15/04/2025

Número: 002/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo:7378/2024.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025.Partes: TRT16 e UFMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior, doravante denominados ESTAGIÁRIOS, matriculados, com frequência regular, em cursos de instituições oficialmente autorizadas ou reconhecidas, de educação superior da UFMA, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo TRT16, de acordo com o quadro de estagiários constante do Anexo II do Ato Regulamentar GP nº 01/2025 do TRT16. Vigência:60(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01/06/2025.Assinam: Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e Romildo Martins Sampaio (p/UFMA).
Tipo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ´TÉCNICA N. 02-2025
Data de publicação no D.O.U.: 19/05/2025

Número: 002/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1814/2025. Acordo de Cooperação Judiciária nº 02/2025. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho - 16 Região, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Justiça Federal – Seção Judiciário do Maranhão. Objeto: Cooperação dos partícipes na organização e conjugação de esforços, de forma integrada e colaborativa, no processo de construção/elaboração, organização e realização do Encontro Regional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário da Região Nordeste - FestLabs Região Nordeste. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2025. Assinam: Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária), Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES (Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Coordenador do Laboratório de Inovação), Desembargador JOSÉ RIBAMAR FROZ SOBRINHO (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão), Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) e o Senhor GEORGE RIBEIRO DA SILVA (Diretor do Foro da Justiça Federal -Seção Judiciária do Maranhão).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 28/07/2025

Número: 001/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 6216/2024. Termo de Cessão n. 01/2025. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A.CNPJ:00.000.000/0001-91.Objeto: cessão de uma área construída de 0,85m² (oitenta e cinco centésimos de metros quadrados) para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico –PAE (CAIXA ELETRÔNICO), localizado no térreo do prédio - sede do TRT 16.Vigência: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/06/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (Cedente) e Luciano Airton Moretto Tumelero(Cessionário).
Tipo: TERMIO DE CESSÃO Nº 01-2025
Data de publicação no D.O.U.: 17/06/2025

Número: 001/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1002/2025. Termo de Compromisso nº 01/2025. Partes: COMPROMITENTE ou TRT16 e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- ASCAMAR ( CNPJ: 06.556.034-0001-43). Objeto: a doação de autos findos (processos), para a eliminação, incluindo a coleta, a descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e a reciclagem desse material. Neste processo, coleta, o transporte, a destruição e a destinação dos materiais à reciclagem correrão às expensas da COMPROMISSÁRIA, devendo ser obedecidas as datas e quantidades estabelecidas pelo COMPROMITENTE por meio de edital específico de Eliminação de autos findos, nos termos do e Edital Credenciamento nº 01/2025. Vigência: vigência contada a partir da data de sua assinatura, vigorando por 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10(dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 109 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (TRT16) e MARIA JOSÉ NASCIMENTO (Compromissária).
Tipo: TERMO DE COMPROMISSO TRT 16 Nº 01-2025
Data de publicação no D.O.U.: 19/05/2025

Número: 001/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 5921/2025. Termo adesão do TRT 16 ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)(Processo SEI 6004663/2023-00 CSJT). Objetivo: promover a orientação/assessoramento técnico - operacional com vistas à adequação e melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. Data da assinatura do termo de Adesão: 08/10/2025. Assinatura: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva. (p/ TRT 16).
Tipo: TERMO DE ADESÃO
Data de publicação no D.O.U.: 09/10/2025

Número: 001/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1214/2025. Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal- CJF. Objeto: cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Vigência: a partir da data de sua assinatura com prazo final igual ao do Acordo de Cooperação Técnico supramencionado. Data de assinatura: 25/08/2025. Signatária pelo TRT 16- Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva.
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 27/08/2025

Número: 001/2025     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo:1813/2025.Termo de Cooperação Judiciária nº 01/2025. Partes: TRT16 e PRT 16.Objeto: cooperação dos partícipes na organização e conjugação de esforços, de forma integrada e colaborativa, no processo de construção/elaboração de Cartilha ”Direitos Trabalhistas e Pessoas com Deficiência”, com uso de linguagem simples.Vigência:12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período a critérios dos partícipes.Data da assinatura: 28/04/2025.Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (TRT16) e Mauricio Pessoa Lima (PRT 16).
Tipo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 01/2025
Data de publicação no D.O.U.: 30/04/2025