Número: 009/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5275/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024.PARTES: TRT 16ª Região e PRT 16ª Região. Objeto: possibilitar o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do TRT 16ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na PRT 16ª Região, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho nº 179, de 26 de novembro de 2020, da Portaria PGT nº 1240/2024, de 28/08/2024, em atendimento das disposições contidas na Resolução Conjunta nº 10, de 29 de maio de 2024. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes e nenhuma compensação de qualquer natureza. Vigência: Os atos de cooperação terão vigência a partir da data da assinatura do presente Acordo até o prazo de 10 (dez) anos, podendo ser revistos e adaptados a qualquer tempo pelos cooperantes. Data da assinatura: 19/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (TRT16) e Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Maurício Pessoa Lima (PRT16).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024
Data de publicação no D.O.U.: 19/12/2024

Número: 008/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2368/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024.Partes: TRT 16º Região X TJMA.Objeto:disponibilização ao TRT16 de cadastro e informações relativas às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ-MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa "Transformação". Valor: não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.Vigência: 60(sessenta) meses a partir da data de sua publicação .Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva(p/ TRT 16º) e o Desembargador Presidente José de Ribamar Froz Sobrinho(TJ/MA). Data da assinatura: 21/01/2025.
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024
Data de publicação no D.O.U.: 23/01/2025

Número: 007/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3139/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024.Partes: TRT 16º Região X BANCO DO BRASIL. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Valor: não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Vigência: 60(sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva(p/ TRT 16º) e o Senhor Luciano Airton Moretto Tumelero (Banco do Brasil): 21/01/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
Data de publicação no D.O.U.: 07/01/2025

Número: 006/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: NUMERAÇÃO CANCELADA
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.:

Número: 005/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4965/2024.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024.PARTES: TRT 16 e CAIXA.Objeto: possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. Vigência: 60 (sessenta ) meses, a contar de 02 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, até o limite de 60 meses. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(TRT 16), e Gabriel Pacelli Muniz Ribeiro (CAIXA).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024
Data de publicação no D.O.U.: 02/08/2024

Número: 004/2024    
Extrato: NUMERAÇÃO CANCELADA
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.:
INSTRUMENTO CANCELADO
Justificativa: NUMERAÇÃO CANCELADA

Número: 003/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 546/2024. Convênio nº 03/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI.,CNPJ: 05.545.390/0001-07. Objeto: abertura de 2 (duas) rubricas destinadas a desconto em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho/servidores efetivos, ativos e inativos cooperados, do Poder Judiciário do União, referentes à concessão de empréstimo ou financiamento pela CONVENIADA e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. João Leonardo Sousa Pires Leal (p/Conveniada).
Tipo: CONVÊNIO TRT16 Nº 03/2024
Data de publicação no D.O.U.: 11/03/2024

Número: 002/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo SEI 00001438/2024. Convênio nº 02/2024. Convenente: TRT 16ª Região.Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA por servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do CONVENENTE, os quais participam da citada Associação na qualidade de associados.FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021, 9.394/1996, Ato Regulamentar GP TRT 16 nº 01/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Convenente) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade (p/Conveniada).
Tipo: CONVÊNIO TRT16 Nº 02/2024
Data de publicação no D.O.U.: 15/03/2024

Número: 002/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2745/2024. Credenciamento TRT16 nº 02/2024. Credenciante: TRT 16ª Região. Credenciado: MR S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. inscrita no CNPJ nº 33.444.505/0002-85. Objeto: prestação dos serviços de quitação por meio de cartão de débito ou crédito, sem ônus para o CREDENCIANTE, de débitos relativos a processos judiciais, utilizando as principais bandeiras de cartão disponíveis no mercado. Valor: SEM ônus para o Credenciante. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03/01/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Credenciante) e o Sr CLÁUDIO JOSÉ LACERDA CASTRO (p/Credenciado).
Tipo: TERMO DE CREDENCIAMENTO TRT16 Nº 02/2024
Data de publicação no D.O.U.: 07/01/2025

Número: 001/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1132/2023.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes:TRT 16ª Região e a PRT 16. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas do TRT 16 pela PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT 16) e o Procurador-Chefe da PRT 16/MA, Maurício Pessoa Lima (p/PRT16).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01-2024
Data de publicação no D.O.U.: 11/06/2024

Número: 001/2024     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 184/2024. Credenciamento TRT16 nº 01/2024. Credenciante: TRT 16ª Região. Credenciado: DIOGO LEONARDO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS. inscrita no CNPJ nº 999.921.753-20. Objeto: Serviço de médico psiquiatra para compor Junta Médica Oficial (JMO). Valor por atendimento: R$ 1.182,50 (mil cento e oitenta e dois reais, cinqüenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/10/2024, prorrogável até o limite de 120 meses. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Credenciante) e o Sr Diogo Leonardo Rodrigues Monteiro das Chagas (p/Credenciado).
Tipo: TERMO DE CREDENCIAMENTO TRT16 Nº 01/2024
Data de publicação no D.O.U.: 04/12/2024