Número: 005/2023     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: PA- 7296/2023.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023.Partes:TRT 16 e JUCEMA. Objeto: a liberação do acesso à base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA para consulta dos magistrados e servidores do TRT 16ª Região, devidamente credenciados. DO VALOR: O presente termo de acordo não acarretará despesas para quaisquer das partes. Data da assinatura: 07/12/2023. ASSINATURAS: Pelo TRT 16ª Região, o Desembargador Presidente, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e SÉRGIO SILVA SOMBRA, Presidente JUCEMA
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.:

Número: 003/2023     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 4149/2021. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2023. Partes: TRT 16 e o Corpo de Bombeiros Militar/MA.Objeto:a cooperação mútua entre o TRT 16 e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão,visando a instrução/capacitação dos servidores do TRT 16 que compõem a equipe de Brigada de Incêndio,cujo objetivo é estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio, para autuação em edificações da Justiça do Trabalho do Maranhão.Fundamento legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência:O presente termo terá vigência de 36 (trinta e seis ) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com a possibilidade de prorrogação. Data de assinatura: 20/11/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de “Carvalho Neto“ (TRT 16) e o CEL QOBM Célio Roberto Pinto de Araújo (Comandante –Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 20/11/2023

Número: 001/2023     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 804/2023. TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, sob a égide do pacto nacional do judiciário pelos Direitos Humanos para desenvolver ações para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade em conformidade com a Recomendação CNJ nº 123, de 07 de janeiro de 2023. Partícipe:TRT 16ª REGIÃO. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade. Vigência:O presente Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de “Carvalho Neto“ (TRT 16) e Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva –Diretora da Escola Judicial (TRT 16).
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 24/07/2023

Número: 001/2023     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1950/2022. Termo de Parceria nº 01/2023.Partícipes:TRT 16 X Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Ltda. Objeto: é a parceria entre o TRT 16 e a Equatorial caracterizadas pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos , nas dependências e postos de coleta da Equatorial, para posterior reaproveitamento e outra destinação final ambientalmente adequada em adesão ao Projeto e Reciclagem da Equatorial. Prazo:Vigência indeterminado, Data de assinatura:11/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (TRT16) e Francila dos Santos Bezerra Soares, representante Equatorial.
Tipo:
Data de publicação no D.O.U.: 19/09/2023