Número: 006/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 854/2018. Termo de cessão de espaço nº 06/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: cessão de uma área construída de 135,00 m² (cento e trinta e cinco metros quadrados), localizada no Fórum Astolfo Serra, no município de São Luís/MA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60meses. Valor: R$ 4.210,65 (incluindo rateio de despesa e taxa de utilização do espaço). Data da Assinatura: 1º/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Leonardo José M. Carneiro (p/ contratada).
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.:

Número: 005/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 854/2018. Termo de cessão de espaço nº 05/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: cessão de uma área construída de 224,21m² (duzentos e vinte e quatro vírgula vinte e um metros quadrados), sendo 223,17 m² (duzentos e vinte e três vírgula dezessete metros quadrados) para instalação de agência bancária e 1,04 m² (hum vírgula quatro metros quadrados) para instalação de máquina denominada caixa de atendimento eletrônico, ambas localizadas no térreo do prédio sede deste TRT, no município de São Luís/MA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60meses. Valor: R$ 8.378,05 (incluindo rateio de despesa e taxa de utilização do espaço). Data da Assinatura: 1º/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Leonardo José M. Carneiro (p/ contratada).
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.:

Número: 005/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: PA- 7751/2018. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2018. Objeto: liberação do acesso à base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA para consulta dos magistrados e servidores do TRT 16ª Região, devidamente credenciados. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.Data da assinatura:21/11/2018. Assinaturas: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ( p/ TRT 16) e Senhor Sérgio Silva Sombra ( p/ JUCEMA). DATA DA PUBLICAÇÃO DEJT 29/11/2018
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2018
Data de publicação no D.O.U.:

Número: 004/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 575/2018. Termo de cessão de espaço nº 04/2018.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Expresso Salada Ltda. Objeto: Cessão de uso administrativo a título oneroso, de espaço para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete na área localizada no prédio-sede do TRT 16ª Região. Vigência: 12 meses, contados a partir de 30 de julho de 2018 a 30 de julho de 2019. Valor: R$ 2.100,00. Data da Assinatura: 31/07/2018. Assinam:Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Srª Alice de Fátima Silva Santos (p/ contratada).DOU - 03/0/2018
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.:
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imagempdf   Nº 001/2019

Número: 003/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 575/2018. Termo de cessão de espaço nº 03/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Dias Alimentos Ltda.Objeto: Cessão de uso administrativo a título oneroso, de espaço para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete na área localizada no prédio do Fórum Astolfo Serra. Vigência: 12 meses, contados apartir de 31 de julho de 2018 a 31 de julho de 2019. Valor: R$ 2.400,00. Data da Assinatura: 31/07/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Danilo Luiz Dias da Silva e a Srª Rosângela Maria Dias da Silva (p/ contratada).DOU 03/08/2018
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.:
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imagempdf   Nº 001/2019

Número: 003/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: PA- 597/2018. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018.PARTES:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e CEMAR.Objeto:estabelecer as condições para cooperação técnica entre as partes, visando à realização de diagnóstico energético e implementação de ações e execução de Projeto de Eficiência Energética (PEE). Vigência: o presente instrumento entrará em vigor na data de sua publicação oficial, com vigência de 8 (oito) meses, ou até a assinatura do Certificado de Término das Instalações, ou o que ocorrer primeiro.Data da assinatura:03/08/2018.Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (P/TRT 16 e o Sr. José Jorge Leite Soares ( p/Companhia Energética do Maranhão).
Tipo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018
Data de publicação no D.O.U.: 10/08/2018
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imagempdf   Nº 001/2019

Número: 002/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: PA-1113/2018(TRT-16ª REGIÃO) e 6966/2018 (TRT - 13ª REGIAO) . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018, firmado entre o TRT 16ª Região e TRT 13ª Região. Objeto: Código - fonte da ferramenta de inscrição para sustentação oral do advogado, pertencente ao TRT - 13ª Região. Data de assinatura: 27 de junho de 2018. Assinantes: Exmª Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Presidente) e Exmº Desembargador Eduardo Sergio de Almeida (Presidente).
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/20
Data de publicação no D.O.U.:
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imagempdf   Nº 001/2018

Número: 002/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 854/2018. Termo de cessão de espaço nº 02/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Cessão de uma área construída de 46,25m² (quarenta e seis vírgula e vinte e cinco metros quadrados) localizada no térreo do prédio do Fórum "Manuel Alfredo Martins e Rocha", no município de Imperatriz/MA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60meses. Valor: R$ 3.155,11 (incluindo rateio de despesa e taxa de utilização do espaço). Data da Assinatura: 1º/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Leonardo José M. Carneiro (p/ contratada).
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.:
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imagempdf   Nº 001/2018

Número: 001/2018     imagempdf Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2836/2018. Termo de Cessão de espaço nº 01/2018. Cedente: TRT 16ª Região.Cessionário: Banco do Brasil S.A. Objeto: cessão de uma área construída de 135,85 m²(Centro e Trinta e Cinco metros quadrados), sendo 0,85 dm² (oitenta decímetros quadrados) para instalação de máquina denominada caixa de atendimento eletrônico, localizada no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2.001, Areinha e 135,00 m² (cento e trinta e cinco metros quadrados) para instalação de posto de atendimento no prédio do Fórum "Astolfo Serra", situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, nesta Capital. Valor: R$ 8.397,70 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais, setenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura 03/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CEDENTE) e Sr. Cláudio Lopes Barbosa Sobrinho(p/ CESSIONÁRIA).
Tipo: TERMO DE CESSÃO DE USO
Data de publicação no D.O.U.: