Número do Contrato: 011/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1934/2024. Contrato nº 11/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: serviços de manutenção corretiva preliminar, manutenção preventiva e corretiva, de natureza continuada, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA. Valor: R$ 71.626,72 (Setenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais, setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, improrrogável, nos termos do art. 75, VIII, da Lei 14.133, de 1º abril de 2021. Data da assinatura: 03/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP: 04/04/2024
Data de vigência: 04/04/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-227
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-228

Número do Contrato: 005/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1910/2024. Contrato nº 05/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência de 5 (cinco) anos prorrogável por até 10 (dez) anos a partir do início da execução. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Ramon Desterro Coelho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP: 15/03/2024
Data de vigência: 15/03/2029

Número do Contrato: 004/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1907/2024. Contrato nº 04/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar de Arquivo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência de 5 (cinco) anos prorrogável por até 10 (dez) anos a partir do início da execução. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Ramon Desterro Coelho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP: 15/03/2024
Data de vigência: 15/03/2029

Número do Contrato: 003/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo nº 4412/2023. Contratante: TRT-16ª Região. Contratada: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.079.942/0001-91.OBJETO: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento de garrafões através de comodato, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender o Prédio-Sede e o Fórum Astolfo Serra (9.375 garrafões) e Varas do Trabalho das seguintes cidades (3.150 garrafões): Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, Timon e Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha (sede da 1ª Vara de Imperatriz e 2ª Vara de Imperatriz), conforme tabela abaixo, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, em Edital e neste Contrato. Valor: R$ 97.492,50. Vigência: e 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos art. nº 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 06/02/2024. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/contratante) e Laís Sousa Vieira ( p/Contratada).
Data de publicação no PNCP: 07/02/2024
Data de vigência: 05/02/2034
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-169

Número do Convênio: 003/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo SEI 00001438/2024. Convênio nº 02/2024. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA por servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do CONVENENTE, os quais participam da citada Associação na qualidade de associados FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021, 9.394/1996, Ato Regulamentar GP TRT 16 nº 01/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Convenente) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade (p/Conveniada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2024
Data de vigência: 15/03/2029

Número do Convênio: 002/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 546/2024. Convênio nº 03/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI.,CNPJ: 05.545.390/0001-07. Objeto: abertura de 2 (duas) rubricas destinadas a desconto em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho/servidores efetivos, ativos e inativos cooperados, do Poder Judiciário do União, referentes à concessão de empréstimo ou financiamento pela CONVENIADA e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. João Leonardo Sousa Pires Leal (p/Conveniada).
Data de publicação no DOU: 11/03/2024
Data de vigência: 11/03/2029

Número do Contrato: 002/2024     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 6815/2023. Contrato nº 02/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W & M Publicidade Ltda - EPP. CNPJ 01.527.405/001-45. Objeto: prestação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no estado do Maranhão, pelo período de 30 meses. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Mirna Martins de Carvalho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP: 16/01/2024
Data de vigência: 16/07/2026
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-150