Número do Contrato: 024/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1938/2021. Contrato nº 24/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELLI, CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: prestação de serviço continuado de validação, EMISSÃO E GRAVAÇÃO de certificado digital, bem como serviço de visita técnica em todas as unidades do CONTRATANTE, por 30(trinta) meses. Valor total da prestação do serviço: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/12/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Juliana Cristina Moreira Guimarães (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 06/12/2021
Data de vigência: 03/12/2026

Número do Contrato: 023/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 835/2021. Espécie: Contrato nº 23/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: aquisição de 31 (trinta e um) nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 5 anos e substituição da bateria no trigésimo mês, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 11/2021-B, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2021, conduzido pelo TRT4. Valor total da prestação do serviço: R$ 373.736,00 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da assinatura. Obrigações decorrentes da prestação de serviços de garantia aplicáveis por 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Vitor Pedro Alves (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 02/12/2021
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imagemArquivo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 01/2022

Número do Contrato: 022/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1872/2021. Espécie: Contrato nº 22/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra. Valor total da prestação do serviço: R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa centavos).Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura, podendo por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 02/12/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2023

Número do Contrato: 021/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3362/2021. Contrato nº 21/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: DB AMBIENTES CORPORATIVOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 33.585.494/0001-72. Objeto: Contratação para prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias, a serem instaladas no gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, localizado no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Valor:R$76.820,00( setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 18/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar. (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 21/10/2021

Número do Contrato: 020/2021     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: ATO EXTRATO DE CONTRATO ##TEX Protocolo: 2042/2021. Contrato nº 20/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região, no modelo Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4. Serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Mensal, incluindo estimativa de diária e deslocamento: R$ 46.281,46 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) e Valor Anual R$ 555.377,52 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, inc.II, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 14/10/2021
Contrato expirado em 05/05/2023
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imagemArquivo   Nº 002/2022
imagemArquivo   Nº 003/2023
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imagemArquivo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2021NE000410

Número do Contrato: 019/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2664/2021. Contrato nº 19/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 07.100.988/0001-00. Objeto: contratação de links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service ) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS) de Internet do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor total: 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 21 de outubro de 2021, podendo, por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 05/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Salim Bayde Neto ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 06/10/2021
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imagemArquivo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01

Número do Contrato: 018/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2664/2021. Contrato nº 18/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 06.809.941/0001-57. Objeto: Contratação de LINKS DEDICADOS PARA ACESSO À Internet com roteamento do protocolo BGP( Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDOS ( Distributed Denail of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo ( Autonomous System-AS) de internet do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total da prestação do serviço: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, a partir de 20 de outubro de 2021, podendo por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário oficial da União. Data da assinatura: 19/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Francisco José dos Santos (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 22/10/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 001/2023

Número do Contrato: 016/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 481/2021. Contrato nº 16/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: ISH TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. Objeto: aquisição de solução de Segurança de Endpoints - ANTIVÍRUS. Valor total: R$ 121.892,80 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas, na forma disposta no artigo 57, inciso IV, da Lei N° 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 01/09/2021
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imagemArquivo   APOSTILA TRT16 Nº 30/2022
imagemArquivo   SEGUNDA APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
imagemArquivo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TRT16 Nº 16/2021

Número do Contrato: 015/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3543/2020. Contrato nº 15/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.242.293/0003-39. Objeto: aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol) licenciados com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo serviço de instalação e configuração. Valor total: R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 31/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Francesco Pollola Junior (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 01/09/2021

Número do Contrato: 014/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3250/2020. Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses. Valor total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 02/09/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 03/09/2021

Número do Contrato: 013/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3981/2021. Contrato nº 13/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.217.208/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota de veículos do CONTRATANTE, por sistema informatizado, incluindo o abastecimento de combustíveis dos veículos e para 02 (dois) grupos geradores (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel); a manutenção automotiva, preventiva e corretiva, reboque e socorro 24 horas e lavagem e higienização de veículos . Valor total: R$ 389.241,02 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo se estender, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 25/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Alex dos Santos Belarmino ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 27/08/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023

Número do Contrato: 012/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 1208/2021. Contrato nº 12/2021. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: Xavier e Portugal Ltda. CNPJ-39.655.654-0001-99.Objeto: locação de dois andares completos (segundo e terceiro andares) de um imóvel de salas comerciais com área útil total aproximada (dois pavimentos): área por pavimento 320 m², total 640 m², para uso exclusivo do Locatário, com vistas ao funcionamento provisório do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e das Varas do Trabalho de Imperatriz/MA, de propriedade do locador. Valor anual: R$300.000,00 (trezentos mil reais).Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Vigência: A locação vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato nos termos do art. 3º da Lei 8.245/91. Data da assinatura: 24/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/LOCATÁRIO) e o Sr. Ricardo Dorcino Xavier ( p/ LOCADOR).
Data de publicação no DOU: 26/08/2021
Contrato expirado em 24/08/2023
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   APOSTILA Nº 22/2022

Número do Contrato: 011/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4587/2021. Contrato nº 11/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes). Valor anual: R$ R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.. Data da assinatura: 13/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho, (Contratada).
Data de publicação no DOU: 18/05/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023

Número do Contrato: 010/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3249/2020. Contrato nº 10/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco d dados SGBD) Postgresql, nas modalidades 24 x 7 (24 horas por dia, 07 dias por semana) e 8 x 5 ( 8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana). Valor anual: R$ 612.171,00 (seiscentos e doze reais, cento e setenta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados de 31/05/2021 a 31/11/2023,podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com eficácia após a publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 03/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Giovanni Coelho da Silva, (Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/05/2021
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imagemArquivo   APOSTILA Nº 31/2022
imagemArquivo   PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2021

Número do Contrato: 009/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 332/2020. Contrato nº 09/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviço de suporte técnico, por período de 12(doze) meses, para Sala Segura, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis. Valor anual: R$ 117.499,96 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 13/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Sidney Fabiany da Silva, (Contratada)
Data de publicação no DOU: 18/05/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023
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imagemArquivo   APOSTILA Nº 11/2023 - REAJUSTE

Número do Contrato: 008/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2038/2020. Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados tipo split, cassete e central modelo “Self Contained”, instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, Fórum Astolfo Serra, Varas do Trabalho localizada no Interior do Estado do Maranhão. Valor: R$ 398.899,92 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 08/03/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (Contratada).
Data de publicação no DOU: 08/03/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo   APOSTILA Nº 19/2022
imagemArquivo   APOSTILA Nº 07/2023

Número do Contrato: 007/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5199/2020. Contrato nº 07/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:XPON CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico - item 1: videoconferência em nuvem, por 12 (doze) meses; Marca/Fabricante: Zoom Modelo: Zoom Meeting Webinar, Streaming de Áudio e Vídeo, Chat e Gravação; item 3 - Implanta ção/disponibilização do serviço. Valor total: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura para o item 1; e item 3 - 12 meses, contados da assinatura, prorrogável até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura: 11/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa (Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/02/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2022
imagemArquivo   Nº 003/2023
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imagemArquivo   3ª APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
imagemArquivo   APOSTILA Nº 07/2022

Número do Contrato: 006/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2605/2020. Contrato nº 06/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service- SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI). Quantidade: 04. Valor anual: R$ 2.064,48 (dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 13 (treze) meses. Data da assinatura: 23/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/02/2021
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imagemArquivo   Nº 002/2021
imagemArquivo   Nº 003/2022
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imagemArquivo   PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT 06/2021

Número do Contrato: 005/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4791/2020. Contrato nº 05/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados - ativos e inativos, e pensionistas. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 1º/03/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto e a Srª. Thiciana Santos Dutra (Contratada).
Data de publicação no DOU: 02/03/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 003/2024

Número do Convênio: 004/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PA- 1685/2021. Convênio n° 04/2021.Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Conveniada: Fundação Habitacional do Exército. CNPJ:00.643.742/001-35. Objeto:permissão de acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela Conveniada: apólices de seguros, créditos simples com consignação em folha de pagamento; crédito para bens duráveis com consignação em folha de pagamento.Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 15/07/2021. Data da assinatura: 21/12/2021.Assinam:José Evandro de Souza( p/Convenente) e Araken de Albuquerque( p/Conveniada)
Data de publicação no DOU: 24/12/2021
Data de vigência: 15/07/2026

Número do Contrato: 004/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2460/2020. Contrato nº 04/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AGEM Tecnologia Indústria de Aparelhos de Telecomunicações Eireli. Objeto: Aquisição de headsetes - quantitativo: 123 - Marca/modelo: Agem AHS 111-p3 - ARP TRT 4ª Região - nº 24/2020 . Valor total: R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais). Vigência: se inicia com sua assinatura e se encerra com o recebimento definitivo e o respectivo pagamento de todos os equipamentos adquiridos pelo CONTRATANTE. Data da assinatura: 10/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo (Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/02/2021

Número do Convênio: 003/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2301/2020. Convênio nº 03/2021.PARTES: TRT 16ª Região (CONVENENTE) e ANASTRA (CONVENIADA). Objeto: consignação, em folha de pagamento da mensalidade devida pelos servidores do CONVENENTE vinculados a CONVENIADA.VIGÊNCIA: 60 MESES contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/03/2021. Assinam: Desembargadora Presidente, José Evandro de Souza (p/ convenente) e Sr. Yonaldo Carlos Estevão da Costa(p/conveniada).
Data de publicação no DOU: 19/03/2021
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023
imagemArquivo   Nº 003/2024

Número do Contrato: 003/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 671/2021. Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal. Valor anual: R$ 130.092,22 (cento e trinta mil e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 27/04/2021. Assinam: Desembargador-
Data de publicação no DOU: 28/04/2021
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imagemArquivo   APOSTILA TRT16 Nº 20/2022
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Número do Contrato: 002/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4968/2020. Contrato nº 02/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca ThyssenKrupp, instalados no Fórum Trabalhista "Astolfo Serra", em São Luís-MA. Valor total: R$ 14.400,00(catorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021, até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura: 20/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e a Srª. Andrea Helena Melo Santos (Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/01/2021
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Número do Contrato: 001/2021     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4636/2020. Contrato nº 01/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações discriminadas no Anexo I, composto pelas seguintes unidades: VT de Bacabal (CCEE/CUSD Nºs 2000053119 e 1029599508), VT de Barra do Corda (CCEE/CUSD Nºs 43575724 e 1029599945), VT de Pinheiro (CCEE/CUSD Nºs 3094065 e 1043965735), Fórum Astolfo Serra (CCEE/CUSD Nºs 35489355 e 1043965981), Prédio Santaninha (CCEE/CUSD Nºs 4286 e 1043965981), Prédio sede (CCEE/CUSD Nºs 3298 e 1004432307), Unidades consumidoras do Grupo B - SANTA INES, IMPERATRIZ, SAO LUIS, SAO JOAO DOS PATOS, CHAPADINHA, ESTREITO, ACAILANDIA , TIMON, PEDREIRAS, CAXIAS, BALSAS, PRESIDENTE DUTRA e BARREIRINHAS. Valor total: R$ 2.122.169,54 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 18/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. José Jorge Leite Soares e a Srª. Francila dos Santos Bezerra Soares (Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/02/2021
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