Número do Contrato: 025/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3100/2019. Contrato nº 25/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Alan Valter Tavares e a Srª Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/01/2021
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Número do Contrato: 024/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 4665/2020. Contrato nº 24/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: E P MOURA LIMA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para a Vara do Trabalho de Timon/MA. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 2.269,44 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais, quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 14/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e Eva Patrícia Moura Lima (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2021

Número do Contrato: 023/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 4665/2020. Contrato nº 23/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L.H DURANS PINHEIRO. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o TRT-Sede e o Fórum Astolfo Serra. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 29.934,45 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Luís Henrique Durans Pinheiro (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/01/2021

Número do Contrato: 022/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 4665. Contrato nº 22/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para Varas Trabalhistas de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São João dos Patos. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 23.916,64 (vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e a Srª. Patrícia Sílvia de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 08/01/2021

Número do Contrato: 021/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 4665/2020. Contrato nº 21/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para as Varas do Trabalho de Balsas e Barra do Corda. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 4.145,76 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Laís Souza Vieira (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/01/2021

Número do Contrato: 019/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5495/2019/2019. Contrato nº 19/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses on site, para atendimento às localidades Sede, Fórum Astolfo Serra na capital e Vara do Trabalho do interior do Estado. Valor total: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e sete reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses prorrogável, a partir do recebimento definitivo da solução. Data da assinatura: 04/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Everson Silva Leite (Contratada).
Data de publicação no DOU: 08/01/2021

Número do Contrato: 016/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: rotocolo: 685/2019. Contrato nº 16/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: fornecimento de subscrições para produtos Linux, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico. Valor total: R$ 62.235,00 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de ativação das subscrições. Data da assinatura: 17/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Giovanni Coelho Silva (Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/12/2020

Número do Contrato: 012/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 8888/2019. Contrato nº 12/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de 1 unidade do item 2: contrato de suporte, em regime 24 x 7, de software com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJE, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil. Valor total: R$ 179.640,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 04/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Diego Brites Ramos (Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/01/2021

Número do Contrato: 010/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3423/2019. Contrato nº 10/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Fagundez Distribuição Ltda. Objeto: aquisição de 87 (oitenta e sete) teclados Logitech - K120 e 86 (oitenta e seis) mouses Logitech M100. Valor total: R$ 6.212,50 (seis mil, duzentos e doze reais, cinqüenta centavos). Vigência: 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 11/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente,Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. Rogério Ricardo Fagundez (Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/09/2020

Número do Contrato: 008/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3423/2019. Contrato nº 08/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Ltda.. Objeto: aquisição de 168 microcomputadores - tipo I. Valor unitário: R$ 3.080,04. Vigência: 60 meses, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 04/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e os Srs. Augusto Rosa Filho e Fábio de Souza Lima (Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/09/2020

Número do Contrato: 007/2020    
Extrato: Protocolo: 4380/2020. Contrato nº 07/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Compwire Informática Ltda. Objeto: fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) híbrido, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida de 60 meses. Valor total: R$ 1.039.915,10 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais, dez centavos). Vigência: 60 meses, a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz (Contratada).
Data de publicação no DOU: 23/09/2020

Número do Contrato: 005/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 547/2019. Contrato nº 05/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Claro S/A. Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartfones e modem 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital. Valor mensal: R$ R$ 9.049,76 (nove mil, quarenta e nove reais, setenta e seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 13/04/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e Srª Érika Mendes Padilha (Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/05/2020
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Número do Contrato: 004/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 361/2020. Contrato nº 04/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Módulo Securitu Solutions S/A. Objeto: contratação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização da solução de software Módulo Risk Manager. Valor total: R$ 41.959,20 (quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta e nove reais, vinte centavos). Vigência: contratação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização da solução de software Módulo Risk Manager. Data da assinatura: 11/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza(Contratante) e os Srs. Alberto Mourão Bastos e João Fernando Nery (Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/12/2020

Número do Convênio: 003/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PA- 143/2020.CONVENENTE:TRT16. CONVENIADA:CAIXA. OBJETO:concessão de empréstimos, com averbação decorrentes da folha de pagamento aos servidores do Convenente.VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020. ASSINATURAS: Desembargador Presidente Américo Bedê Freire ( P/Convenente) e Silvia Leandra Pellon ( Superintendente Regional do MA(p/Conveniada).
Data de publicação no DOU: 04/02/2020
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Número do Contrato: 003/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 7425/2019. Contrato nº 03/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: contratação de licenças da ferramenta on-line "Banco de Preços versão Plus". Valor total: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 28/12/2020.Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/12/2020
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Número do Contrato: 002/2020     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo: 1494/2019. Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM – Serviços Especializados de Limpeza Eireli. Objeto: prestação de serviços continuados nas categorias de motorista/supervisor e motorista, com disponibilidade de mão de obra permanente. Valor: R$ 668.197,68. Vigência: 12(doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar de 26/02/2020. Data da assinatura: 21/02/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva (Contratada).
Data de publicação no DOU: 03/03/2020
Data de vigência: 26/02/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2020NE000244

Número do Contrato: 001/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 8283/2019. Contrato nº 01/2020. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.Objeto: o fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de detector de metais tipo portal destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos do Contratante. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de sua publicação e encerramento após 06 (seis) meses, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, consoante item 16 do edital. Preço: O valor do presente Termo de Contrato é de R$149.760,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta centavos).Data da Assinatura: 08/04/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Dr. Américo Bedê Freire (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera. ( p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/05/2020

Número do Convênio: 001/2020     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PA-143/20220 Partes: Convenente:TRT 16 Conveniada:caixa. Objeto: concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento com servidores da Convenente.Vigência:60 dias a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:27/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Américo Bedê Freire (p/Convenente) e a Sra. Silvia Leandra Pelosso (p/Conveniada)r.
Data de publicação no DOU: 04/02/2020