Número do Contrato: 045/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5495/2019. Contrato nº 45/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. Objeto: prestação serviço de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses. Valor: R$ 780.817,00. Vigência: itens 16 - Suporte técnico e manutenção da solução de telefonia IP (Itens 1 a 10) - 36 (trinta e seis) meses e demais itens, a contar do termo de recebimento definitivo – 36 meses. Data da assinatura: 06/01/2020. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Everton Silva Leite (Contratada
Data de publicação no DOU:	10/01/2020
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO ADITIVO AO CT 45/2019

Número do Contrato: 044/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 44/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. S. Vieira. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 2.642,40. Vigência: 30.12.2019 a 30.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Lais Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/01/2020

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 44/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. S. Vieira. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 2.642,40. Vigência: 30.12.2019 a 30.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Lais Sousa Vieira (Contratada).

Data de publicação no DOU:

27/01/2020

Número do Contrato: 043/2019 Inteiro Teor
Extrato:	rotocolo 5363/2019. Contrato nº 43/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data dos garrafões e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 2.164,80 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2020

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Inteiro Teor

Extrato:

rotocolo 5363/2019. Contrato nº 43/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data dos garrafões e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 2.164,80 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).

Data de publicação no DOU:

15/01/2020

Número do Contrato: 042/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 42/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 1.715,04 (um mil, setecentos e quinze reais e quatro centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/01/2020

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Extrato:

Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 42/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 1.715,04 (um mil, setecentos e quinze reais e quatro centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).

Data de publicação no DOU:

14/01/2020

Número do Contrato: 041/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: : 5363/2019. Contrato nº 41/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 29.808,00. Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 02/01/2020. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Maria Ribamar Moura Costa (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020

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Extrato:

Protocolo:: : 5363/2019. Contrato nº 41/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 29.808,00. Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 02/01/2020. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Maria Ribamar Moura Costa (Contratada).

Data de publicação no DOU:

10/01/2020

Número do Contrato: 039/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3100/2019. Contrato nº 39/2019 (9912476908). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prestação de serviço e vendas de produtos. Valor anual: R$ 453.201,00. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho e Sílvio Eduardo Silva e Silva (Contratada)
Data de publicação no DOU:	15/01/2020

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Extrato:

Protocolo: 3100/2019. Contrato nº 39/2019 (9912476908). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prestação de serviço e vendas de produtos. Valor anual: R$ 453.201,00. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho e Sílvio Eduardo Silva e Silva (Contratada)

Data de publicação no DOU:

15/01/2020

Número do Contrato: 038/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: 8966/2019. Contrato nº 38/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cristais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda. Objeto: prestação de serviços, forma emergencial, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, grupos A, B e E. Valor mensal: R$ 480,00. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura ou até que se encerre o procedimento licitatório. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020

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Extrato:

Protocolo:: 8966/2019. Contrato nº 38/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cristais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda. Objeto: prestação de serviços, forma emergencial, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, grupos A, B e E. Valor mensal: R$ 480,00. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura ou até que se encerre o procedimento licitatório. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho (Contratada).

Data de publicação no DOU:

10/01/2020

Número do Contrato: 037/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1769/2019. Contrato nº 37/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, definidos como de natureza comum, compreendendo o assessoramento, programação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, entrega de bilhete (manual e eletrônico) e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional e internacional, para magistrados, servidores e colaboradores eventuais, quando do interesse do CONTRATANTE de acordo com o Termo de Referência. Valor: O valor estimado anual do contrato é de R$ 883.305,93 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 15 de janeiro de 2020, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/12/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2021 Nº 002/2022 Nº 003/2022 Nº 004/2023

Número do Contrato: 035/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5988/2018. Contrato nº 35/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.Objeto: aquisição de monitores com garantia on-site de 48 meses, conforme especificado na tabela e nos termos e condições constantes no contrato, seus anexos e no edital Valor: O valor total do contrato é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.Vigência: da data da assinatura do contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 03/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Rogério Ricardo Fagundes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	09/12/2019

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Extrato:

Protocolo: 5988/2018. Contrato nº 35/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.Objeto: aquisição de monitores com garantia on-site de 48 meses, conforme especificado na tabela e nos termos e condições constantes no contrato, seus anexos e no edital Valor: O valor total do contrato é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.Vigência: da data da assinatura do contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 03/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Rogério Ricardo Fagundes (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

09/12/2019

Número do Contrato: 034/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: 142/2019. Contrato nº 34/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Sistematech Reparação e Manutenção de Computações. Objeto: serviços de triagem, higienização, digitalização, organização e eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho do Maranhão. Valor: R$ 16.675,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Henrique Medeiros Omena Duarte (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO UNILATERAL

Número do Contrato: 033/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6976/2019. Contrato nº 33/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: V. Q. F. GURGEL-ME. Objeto: prestação dos serviços de execução e instalação com fornecimento de material e mão de obra de letreiro com acessórios de iluminação para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Valor: R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais) - valor global. Vigência: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 23/10 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Viviane Queiroz Furtado Gurgel (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	24/10/2019

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 6976/2019. Contrato nº 33/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: V. Q. F. GURGEL-ME. Objeto: prestação dos serviços de execução e instalação com fornecimento de material e mão de obra de letreiro com acessórios de iluminação para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Valor: R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais) - valor global. Vigência: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 23/10 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Viviane Queiroz Furtado Gurgel (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

24/10/2019

Número do Contrato: 032/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4380/2019. Contrato nº 32/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) "All-Flash", sistema de armazenamento de dados (Storage) "Híbrido", kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I. Valor: O valor global da contratação é de R$ 332.498,00 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 29/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Joao Paulo Hohmann Wagnitz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/11/2019

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Extrato:

Protocolo: 4380/2019. Contrato nº 32/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) "All-Flash", sistema de armazenamento de dados (Storage) "Híbrido", kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I. Valor: O valor global da contratação é de R$ 332.498,00 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 29/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Joao Paulo Hohmann Wagnitz (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

08/11/2019

Número do Contrato: 031/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4182/2019. Contrato nº 31/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Objeto: aquisição de baterias tipo automotivas seladas de 12V/70AH, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I - Termo de Referência. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 22/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fabiano Christian Paiola (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2019

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Extrato:

Protocolo: 4182/2019. Contrato nº 31/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Objeto: aquisição de baterias tipo automotivas seladas de 12V/70AH, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I - Termo de Referência. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 22/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fabiano Christian Paiola (P/ Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/10/2019

Número do Contrato: 030/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6051/2019. Contrato nº 30/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.Objeto: aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em Lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação e assistência técnica em garantia.Valor do contrato: R$ 1.647.824,66. Vigência: O contrato terá vigência 12 meses, contada a partir da data de sua assinatura,sem prejuízo das garantias previstas no instrumento. Data da assinatura:03/10/2019. Assinam:Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Ricardo Brognoli (p/ contratada)
Data de publicação no DOU:	07/10/2019

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Extrato:

Protocolo: 6051/2019. Contrato nº 30/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.Objeto: aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em Lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação e assistência técnica em garantia.Valor do contrato: R$ 1.647.824,66. Vigência: O contrato terá vigência 12 meses, contada a partir da data de sua assinatura,sem prejuízo das garantias previstas no instrumento. Data da assinatura:03/10/2019. Assinam:Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Ricardo Brognoli (p/ contratada)

Data de publicação no DOU:

07/10/2019

Número do Contrato: 029/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1455/2019. Contrato nº 29/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância nacional e internacional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender as chamadas originadas em 10 (dez) linhas instaladas em São Luís e 31 (trinta e uma) linhas instaladas nas Varas do Trabalho situadas nas cidades do Interior do Estado, totalizando 41 (quarenta e uma) linhas diretas não residenciais na capital e nas diversas cidades do interior. Valor: O valor anual estimado para a prestação de serviço objeto do CONTRATO é de R$ 43.693,80 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de 22 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado por igual período ou fração, mediante acordo entre as partes e celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo os primeiros 12 (doze) meses de vigência, por tratar-se de serviços de caráter continuado, se não houver manifestação contrária a sua prorrogação, de conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 05/11/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Mauricio Machado de Oliveira (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/11/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019 Nº 002/2020 Nº 003/2021 Nº 004/2022

Número do Contrato: 028/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1331/2019. Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.Objeto: contratação de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão, discriminados no item 04 do Projeto Básico e demais condições estabelecidas em seus anexos e no Edital.Valor anual estimado: R$ 990.000,00(novecentos e noventa mil reais). Vigência: O contrato terá vigência 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura:02/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. AMBROZINA VILMA VIANA LEITE (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/10/2019
Data de vigência:	02/10/2025
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021 Nº 003/2021 Nº 004/2022 Nº 005/2023 Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo APOSTILA Nº 23/2022 - REAJUSTE CONTRATUAL Apostila n. 05/2022 - versal

Número do Contrato: 023/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8173/2017. Contrato de Comodato nº 23/2019.Comodatário: TRT 16ª Região. Comodante: ZETRASOFT LTDA .Objeto: cessão em comodato do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, não admitindo prorrogação, em face do que dispõe o art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 18/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sra. Ivani Munhoz (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/07/2019

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 8173/2017. Contrato de Comodato nº 23/2019.Comodatário: TRT 16ª Região. Comodante: ZETRASOFT LTDA .Objeto: cessão em comodato do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, não admitindo prorrogação, em face do que dispõe o art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 18/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sra. Ivani Munhoz (p/ Contratada).

Data de publicação no DOU:

23/07/2019

Número do Contrato: 022/2019 Inteiro Teor
Extrato:	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO ##TEX Protocolo: 2805/2019. Contrato nº 22/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de software (ferramenta em ambiente web) que facilite o controle e a análise das atividades vinculadas a serviços prestados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor: O custo anual do serviço para o período de 12 (doze) meses é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, 18 de junho de 2019, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o período de 48 meses. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/06/2019

Número do Contrato: 022/2019 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO ##TEX Protocolo: 2805/2019. Contrato nº 22/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de software (ferramenta em ambiente web) que facilite o controle e a análise das atividades vinculadas a serviços prestados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor: O custo anual do serviço para o período de 12 (doze) meses é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, 18 de junho de 2019, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o período de 48 meses. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

27/06/2019

Número do Contrato: 021/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 850 /2019. Contrato nº 21/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto: subcláusula - aquisição e instalação de Racks de 19", para acomodação de servidores com altura mínimo de 42U, padrão EIA-31 O, incluindo suporte e ssistência técnica, conforme definido no Anexo II do contrato (Processo TST N.0504.520/20 18-5). Valor: O valor total docontrato é de R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 24/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra.Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Luciana Aparecida Ortelan Hora e Wilson Assis Oliveira Hora (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 850 /2019. Contrato nº 21/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto: subcláusula - aquisição e instalação de Racks de 19", para acomodação de servidores com altura mínimo de 42U, padrão EIA-31 O, incluindo suporte e ssistência técnica, conforme definido no Anexo II do contrato (Processo TST N.0504.520/20 18-5). Valor: O valor total docontrato é de R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 24/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra.Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Luciana Aparecida Ortelan Hora e Wilson Assis Oliveira Hora (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

29/07/2019

Número do Contrato: 020/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 850 /2019. Contrato nº 20/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificadoem tabela, nos termos e condições constantes no contrato, seus anexos e no edital. Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.655.840,00 (Um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 25/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra.Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Guilherme Nunes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL

Número do Contrato: 019/2019 Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 5203/2018. Contrato nº 19/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de técnico de som. Valor: R$ 31.636,92 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 31/05/2019. Data da assinatura: 31/05/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Marilson Oliveira Raposo (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	04/06/2019
Data de vigência:	31/05/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2020 Nº 003/2021 Nº 004/2022 Nº 005/2022 Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila Termo de Apostilamento APOSTILA N° 18/2022 NOTA DE EMPENHO 2019NE000782

Número do Contrato: 018/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6406/2018. Contrato nº 18/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Compwire Informática S.A. Objeto: aquisição de ativos de redes (switches san), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida de, no mínimo, 60 meses. Valor: R$ 60.500,00. Data da assinatura: 25/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. João Paulo Hohman Wagnitz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2019

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Extrato:

Protocolo: 6406/2018. Contrato nº 18/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Compwire Informática S.A. Objeto: aquisição de ativos de redes (switches san), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida de, no mínimo, 60 meses. Valor: R$ 60.500,00. Data da assinatura: 25/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. João Paulo Hohman Wagnitz (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

12/08/2019

Número do Contrato: 017/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6394/2018. Contrato nº 17/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Redisul - Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de instalação e configuração de equipamentos e de transferência de conhecimentos da solução switch lan e garantia estendida de, no mínimo 60 meses.Valor: R$ 56.900,00. Data da assinatura: 24/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Jefferson Vieira Magalhães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2019

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Extrato:

Protocolo: 6394/2018. Contrato nº 17/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Redisul - Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de instalação e configuração de equipamentos e de transferência de conhecimentos da solução switch lan e garantia estendida de, no mínimo 60 meses.Valor: R$ 56.900,00. Data da assinatura: 24/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Jefferson Vieira Magalhães (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

12/08/2019

Número do Contrato: 016/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6135/2018. Contrato nº 16/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ARE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lavador de veículos. Valor: R$ 38.318,52 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 10/05/2019. Data da assinatura: 10/05/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Ronald Silva de Sousa (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/05/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Termo de Encerramento do Contrato

Número do Contrato: 015/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4212/2018. Contrato nº 15/2019. Consignante: TRT 16ª REGIÃO. Consignatário: BANCO BRADESCO S/A. Objeto: viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, neste ato reconhecidos como consignado, em observância ao Ato GP nº 14/2018. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ TRT 16ª REGIÃO) e Srs. Jefferson Ladislau Pereira e Michele de Mello Souza Duarte (p/ Banco Bradesco S/A).
Data de publicação no DOU:	22/11/2019

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Extrato:

Protocolo: 4212/2018. Contrato nº 15/2019. Consignante: TRT 16ª REGIÃO. Consignatário: BANCO BRADESCO S/A. Objeto: viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, neste ato reconhecidos como consignado, em observância ao Ato GP nº 14/2018. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ TRT 16ª REGIÃO) e Srs. Jefferson Ladislau Pereira e Michele de Mello Souza Duarte (p/ Banco Bradesco S/A).

Data de publicação no DOU:

22/11/2019

Número do Contrato: 014/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1404/2019. Contrato nº 14/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho. Valor: O valor estimado do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: Por se tratar de contrato de vigência indeterminada, a cada exercício fiscal, será autorizada pelo Ordenador de Despesas a emissão do empenho destinado ao período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/05 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Diego Rafael Dal Magro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	11/06/2019

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Extrato:

Protocolo: 1404/2019. Contrato nº 14/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho. Valor: O valor estimado do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: Por se tratar de contrato de vigência indeterminada, a cada exercício fiscal, será autorizada pelo Ordenador de Despesas a emissão do empenho destinado ao período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/05 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Diego Rafael Dal Magro (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

11/06/2019

Número do Contrato: 013/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4925/2018. Contrato nº 13/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ERICA E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados em serviços gráficos de acabamento. Valor: R$ 36.563,77 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 26/03/2019. Data da assinatura: 26/03/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e a Sra. Erica Ester Gonçalves Lima (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/04/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2020 Nº 003/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila 18/2019

Número do Contrato: 012/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1528/2019. Contrato nº 12/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BACABAL. Objeto: fornecimento de água e esgoto, a serrem executados de forma direta e contínua nas dependências da Sede da Vara do Trabalho de Bacabal. Valor: O valor anual do contrato é de aproximadamente R$900,00 (novecentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Carlos Alberto Martins de Sousa (p/ contratada)
Data de publicação no DOU:	30/12/2019

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Extrato:

Protocolo: 1528/2019. Contrato nº 12/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BACABAL. Objeto: fornecimento de água e esgoto, a serrem executados de forma direta e contínua nas dependências da Sede da Vara do Trabalho de Bacabal. Valor: O valor anual do contrato é de aproximadamente R$900,00 (novecentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Carlos Alberto Martins de Sousa (p/ contratada)

Data de publicação no DOU:

30/12/2019

Número do Contrato: 010/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1422/2019. Contrato nº 10/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Balsas. Valor: O valor estimado do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta e reais).Vigência: prazo indeterminado a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. José Roberto Alves de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2022

Número do Contrato: 009/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 36/2019. Contrato nº 09/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Caxias. Valor: O valor estimado do presente contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos e reais). Vigência: por prazo indeterminado a contar da data da assinatura deste contrato. Data da assinatura: 11/04/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Arnaldo de Arruda De Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2019

Número do Contrato: 009/2019 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 36/2019. Contrato nº 09/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Caxias. Valor: O valor estimado do presente contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos e reais). Vigência: por prazo indeterminado a contar da data da assinatura deste contrato. Data da assinatura: 11/04/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Arnaldo de Arruda De Oliveira (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

10/05/2019

Número do Contrato: 008/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4264/2018. Contrato nº 08/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Objeto: Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30 (trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I). Valor: R$ 89.331,90. Vigência: A vigência desta contratação (itens 1 a 20) é de 30(trinta) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60(sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993.Data da assinatura: 18/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sra. Thammy Cristina Vieira da Silva (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 001/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Número do Contrato: 007/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7022/2018. Contrato nº 07/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SAESA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras laser A3 ou superior, colorida, com suprimento original do fabricante de, no mínimo, 30 mil páginas em preto e 30 mil páginas em cores com prazo de garantia de assistência técnica "on-site" de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 38.900,00. Data da assinatura: 14/02/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fausto Queirós de Sá (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2019

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Extrato:

Protocolo: 7022/2018. Contrato nº 07/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SAESA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras laser A3 ou superior, colorida, com suprimento original do fabricante de, no mínimo, 30 mil páginas em preto e 30 mil páginas em cores com prazo de garantia de assistência técnica "on-site" de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 38.900,00. Data da assinatura: 14/02/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fausto Queirós de Sá (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

18/02/2019

Número do Contrato: 006/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5002/2018. Contrato nº 06/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LPH e Cia. LTDA. Objeto: prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.Valor: R$ 38.500,00. Vigência: A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019. Data da assinatura: 29/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fábio Túlio Vieira da Silva. (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	31/01/2019

Número do Contrato: 006/2019 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 5002/2018. Contrato nº 06/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LPH e Cia. LTDA. Objeto: prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.Valor: R$ 38.500,00. Vigência: A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019. Data da assinatura: 29/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fábio Túlio Vieira da Silva. (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

31/01/2019

Número do Contrato: 005/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6808/2018. Contrato nº 05/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O Agente de Integração promoverá o intermédio entre a instituição de ensino, o Tribunal e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários. Valor: R$ 79.973,28. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2019, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Francisco Palácio Leite (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	24/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021 Nº 003/2022 Nº 004/2022 Nº 005/2023

Número do Contrato: 004/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 10/2019. Contrato nº 04/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATDA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE.Valor: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$33,04 conforme Portaria nº 20, de 1/02.2017 publicada no DOU de 3/2/2017. Data da assinatura: 04/02/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Marlei Vitorino da Silva. (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019

Número do Convênio: 003/2019 Inteiro Teor
Extrato:	PA- 6342/2018.Consignante: TRT 16.Interveniente: ANAJUSTRA. Consignatárias:Amil Assistência Médica Internacional S/A. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante a magistrados, servidores ativos e inativos, conveniados, em exercício provisório em atividade neste consignante, em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, desde que associados a interveniente, incluído os seus respectivos dependentes, dos valores referentes a mensalidade do plano de assistência odontológica da Amil Dental que se dará na modalidade coletiva por adesão. Vigência:60 meses a contar da data da assinatura 14.11.2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/ consignatária), Presidente Anajustra Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade( p/ interveniente), representantes Viviane Maria dos Santos Abreu e Daniele Maia Cipriano ( p/consignatária).
Data de publicação no DEJT:	14/11/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021 Nº 003/2022

Número do Contrato: 003/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2696/2018. Contrato nº 03/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Eletrônica Valor: R$ 98.384,76. Vigência: 12 meses, até o limite de 60 meses contados a partir de 31/01/2019. Data da assinatura: 31/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Willian Lopes de Aguiar (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/02/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021 Nº 003/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Termo de Distrato ao Contrato nº 03/2019 Apostila nº 16/2022 Apostila 25/2019

Número do Contrato: 002/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2696/2018. Contrato nº 02/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Construção Civil (Edificações) Valor: R$ 305.980,92. Vigência: 12 meses, até o limite de 60 meses contados a partir de 31/01/2019. Data da assinatura: 31/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Willian Lopes de Aguiar (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/02/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila 24/2019

Número do Convênio: 002/2019 Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1079/2019. Convenente: TRT 16. Conveniada: SICREDI/COOMAMP_Cooperativa de Crédito Mútuo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos servidores de São Luís e municipios circunvizinhos.Objeto: abertura de 2 rubricas destinados a descontos em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho, servidores efetivos ativos e inativos cooperados do Poder Judiciário da União, referentes à concessão de empréstimos ou financiamentos pela Conveniada e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 meses a contar da 28/02;2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/ Convenente) e João Leonardo Sousa Pires Leal ( Diretor Presidente) e Carlos Magno Galvão Carvalho ( Diretor Financeiro) ( p/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	01/03/2019

Número do Convênio: 002/2019 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

PA- 1079/2019. Convenente: TRT 16. Conveniada: SICREDI/COOMAMP_Cooperativa de Crédito Mútuo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos servidores de São Luís e municipios circunvizinhos.Objeto: abertura de 2 rubricas destinados a descontos em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho, servidores efetivos ativos e inativos cooperados do Poder Judiciário da União, referentes à concessão de empréstimos ou financiamentos pela Conveniada e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 meses a contar da 28/02;2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/ Convenente) e João Leonardo Sousa Pires Leal ( Diretor Presidente) e Carlos Magno Galvão Carvalho ( Diretor Financeiro) ( p/ Conveniada).

Data de publicação no DEJT:

01/03/2019

Número do Contrato: 001/2019 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3625/2017. Contrato nº 01/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Banco do Brasil S/A. Objeto: Em caráter de exclusividade:centralização e processamento de todas as movimentações financeiras . Sem caráter de exclusividade: centralização e processamento da folha de pagamento; concessão de crédito aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TRIBUNAL, mediante consignação em folha de pagamento; concessão de crédito aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do tribunal mediante CDC SALÁRIO, BB Crédito 13° SALÁRIO e BB CRÉDITO IMOBILIÁRIO.REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 15/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Gilvan Sampaio Vieira (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021

Número do Convênio: 001/2019 Inteiro Teor
Extrato:	PA- 955/2019.CV Nº 01/2019.CONVENIENTES:TRT 16 e Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região pelo TRT 16 mediante a disponibilização de servidores da área médica para realização de procedimentos de homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial.Vigência: O prazo de vigência do Termo de Convênio é de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26/02/2019, Assinam: Procurador Chefe Dr. Luciano Araújo Santos e pelo TRT 16, Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Data de publicação no DOU:	27/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2021