Número do Contrato: 064/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 4196/2018. Contrato nº 64/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de Recepção. Valor: R$ 994.184,24. Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2019. Data da assinatura: 02/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Contrato expirado em 02/01/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2021   Nº 006/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 11/2021   Apostila nº 12/2023   Apostila 16/2019   Apostila nº 25/2022   NOTA DE EMPENHO 2019NE000298

Número do Contrato: 063/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3454/2018. Contrato nº 63/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro total para os 53 (cinquenta e três) veículos, pertencentes à frota oficial do CONTRATANTE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor: R$38.380,00. Vigência: A apólice terá validade de 12 (doze) meses, com início de vigência à zero hora do dia 01/01/2019 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2019, a ser renovada anualmente.Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Cristiano Saab De Rezende, (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/20   Nº 005/2022   Nº 006/2022   Nº 007/2023   Nº 008/2023

Número do Contrato: 062/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 9189/2018. Contrato nº 62/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no Termo de Referência, e na proposta comercial, independentemente de transcrição. Valor: R$ 150.600,00. Vigência: 60 meses, com eficácia a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Jefferson Vieira Magalhães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 061/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1778/2018.Contrato n.61/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Polo Arquitetura e Construção Ltda - ME. Objeto:elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia de reforma e adaptação do edifício sede deste Tribunal, observadas as demais condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I, em Edital e neste contrato.Valor: R$ 227.084,28. Vigência: 180 dias contados a partir da ordem de serviço. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Geniva Coelho Batista Barros (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 060/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato n.60/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LS VIEIRA.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para as Varas Trabalhistas de Balsas, Barra do Corda, Caxias e Imperatriz.Valor: R$ 10.170,71. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Lais Sousa Vieira (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	02/01/2019

Número do Contrato: 059/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato n.59/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Robevaldo Alves Lima.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Timon.Valor: R$ 864,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e o Sr. Robevaldo Alves Lima (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 058/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 2454/2018. Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI .Objeto: Prestação de serviços continuados de Bombeiro Hidráulico. Valor: R$ 46.671,48. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018
Data de vigência:	27/06/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   4ª Apostila   Apostila 07/2019   Apostila 10/2021   NOTA DE EMPENHO 2018NE001841

Número do Contrato: 057/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 2454/2018. Contrato nº 57/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI .Objeto: Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial. Valor: R$ 140.014,08. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018
Data de vigência:	27/06/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   4ª Apostila   Apostila 06/2019   Apostila 09/2021   NOTA DE EMPENHO 2018NE001840

Número do Contrato: 056/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato nº 56/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LH DURANS PINHEIRO.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para o prédio sede do TRT 16[ Região e Fórum Astolfo Serra.Valor: R$ 27.518,40. Data da assinatura: 21/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante), o Sr. Luis Henrique Durans Pinheiro.tratada).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018

Número do Contrato: 055/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7580/2018. Contrato nº 55/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOTALCAD TREINAMENTO E COMÉRCIO LTDA.Objeto: aquisição de 03 (três) licença do software Sketchup Pro, licenças vitalícias, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constantes em despacho DG nº 5079/2018, doc 09, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ 10.740,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Maria Elvira da Silva Lopes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 054/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7582/2018. Contrato nº 54/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO. Objeto: aquisição 01 (uma) licença do software Autodesk Revit e 02 (duas) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection, assinatura de uso por 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, descritas no despacho DG nº 5081/2018, doc 10, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). . Valor: R$18.285,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura:20/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Paulo Eduardo Onuchic (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020

Número do Contrato: 053/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7583/2018. Contrato nº 53/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AX4B INOVAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – EPP. Objeto: aquisição 07 (sete) licenças de software Auto Desk Auto- Cad LT ,assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 7.588,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Pâmela Rossani de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	14/01/2019

Número do Contrato: 052/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7584/2018. Contrato nº 52/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: aquisição de 01 (uma) licença de software Auto Desk Auto-Cad, assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constante em despacho DG nº 5536/2018, doc 8, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ R$ 4.438,00. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo (p/ contratada
Data de publicação no DOU:	10/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Contrato: 051/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:7544/2018. Contrato nº 51/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de 12 (doze) licenças de software Adobe Photoshop, de acordo com as quantidades constantes em despacho DG nº 5080/2018, doc 11, e especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ R$ 14.553,48. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Linaldo Francisco de Lima Júnior (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 050/2018     Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 7545/2018. Contrato nº 50/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PISONTEC Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli. Objeto: aquisição de 12(doze) licenças de software CoreDraw Graphics Suite, assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constante em despacho DG nº 5080/2018, doc 11, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ 11.064,48. Vigência: de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Carla Patrícia Carvalho da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 049/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:4263/2018. Contrato nº 49/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA ACECO TI S/A. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico, para sala cofre, certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas descritos no ANEXOS II, III, IV e V do Termo de Referência. Valor: R$ 758.197,80. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Daniela Nascimento Pineli e Tiago Camargo Thomé Monteiro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019
Contrato expirado em 03/12/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2021   Nº 003/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Termo de rerratificação

Número do Contrato: 048/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 9365/2017. Contrato nº 48/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: aquisição, montagem, instalação, garantia e assistência pelo prazo de 12 (doze) meses com substituição de peças, elaboração de projeto executivo e desmontagem de 03 (três) elevadores instalados.Valor: R$ 626.200,00 (fornecimento, montagem/instalação de 03 elevadores; R$ 15.000,00 (desmontagem de 03 elevadores) e, R$ 54.000,00 (manutenção em garantia de 03 elevadores), totalizando R$ 695.200,00.Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Márcio Moreno da Silva e Paulo André de Moura da Silva. (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2019

Número do Contrato: 047/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1074/2018. Contrato nº 47/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: FONMART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de ambiente denominado Datacenter e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 12 (doze) meses após a implantação, nas dependências do CONTRATANTE, visando abrigar informações e sistemas críticos de Tecnologia da Informação (TI), incorporando infraestrutura de alta disponibilidade e sistemas de controle e monitoração do ambiente, conforme as especificações técnicas contidas no Contrato e em seus anexos. Valor: R$ 1.528.000,00. Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 29/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sr. Darcy de Jesus Fontes Júnior (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO AO CT 47/2018

Número do Contrato: 046/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7043/2018. Contrato nº 46/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda. Objeto: aquisição de software com serviço de suporte destinados a prover ampliação e modernização do DATACENTER . Valor: R$ 521.223,00. Vigência: 36 meses, a partir da data de assinatura do Contrato, prorrogável com base na Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2018

Número do Contrato: 045/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3468/2018. Contrato nº 45/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de auxiliar em saúde bucal. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados da data de sua assinatura. Valor anual: R$ 85.396,08. Data da Assinatura: 14/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Roberta Mota Leite Pereira da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	16/11/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020

Número do Contrato: 044/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 7227/2018. Contrato nº 44/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MICROSENS S/A Objeto: aquisição dos seguintes itens: Item 02 - Impressora Laser Monocromática (Porte Menor), fabricante HP, marca Samsung, Modelo: SL-M2835dw, acompanhada de cabo USB, cabo de rede e transformador, Item 03-Impressora Laser Monocromática (até 5KG), fabricante HP, Marca Samsung, modelo SL-M2020W, acompanhada de 01 Cartucho de Toner Samsung, modelo MLT-D111S (capacidade 1000 páginas), cabo USB, cabo de rede e transformador (nos produtos instalados nas cidades que usam tensão 220V). Item 04 - Impressora Samsung SL - C3010ND - PRINTER LASER COR A4 30 PPM. Item 05 - Impressora Samsung SL -C3010 ND-PRINTER LASSER COR A430PPM com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Valor: R$ 119.991,00 Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Luciano Tercilio Biz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 043/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 6406./2018. Contrato nº 43/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. Objeto:aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos e acessórios, suporte técnico on site e garantia de, no mínimo, 60 meses. Valor: R$ 662.400,00. Vigência: 60 meses a contar da publicação do extrato. Data da assinatura: 27/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Elenise de Jesus Martins de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018

Número do Contrato: 042/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6503/2018. Contrato nº 42/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library - Modular e expansível configurada inicialmente com 06 (seis) tape drives LTO-7 com conexão Fiber Channel de no mínimo 08 Gbps e 70 (setenta) slots para fitas de dados totalmente licenciados para uso. Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 180 dias ou até o total cumprimento das obrigações, o que ocorrer primeiro, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, perdurando seus efeitos até a expiração do prazo de garantia específico do item e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Francisco Augusto Zanet e Neiva Maria da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 041/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1023/2018. Contrato nº 41/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REPREMIG .Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Objeto: Aquisição de impressora laser monocromática (Porte maior)fabricante okidata, modelo es5112, procedência nacional. Vigência: 36 meses, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018

Número do Contrato: 040/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 7223/2018. Contrato nº 40/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MICROSENS S/A Objeto: Aquisição do item 01 - Multifuncional Laser Monocromática, fabricante HP, marca Samsung Modelo SL-M3375PD, acompanhada de cabo USB, cabo de rede e transformador, com garantia e suporte técnico on- site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo Referência, Anexo do Edital. Valor: R$144.000,00 Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Luciano Tercilio Biz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 039/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2501/2018. Contrato nº 39/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de alta disponibilidade de Next Generation Firewall com gerenciamento centralizado e integrado, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local ou remoto, no modelo 8x5 (das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h), incluindo serviços de instalação e treinamento Valor: R$ 653.000,00 Vigência: 60 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 14/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Bruno César Carvalho Borges da Nóbrega e Patricia Angelina da Conceição (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 038/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3237/2018. Contrato n. 38/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. Objeto: prestação de serviços continuados de publicação, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Valor: R$ 13.800,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23 de janeiro de 2019, podendo por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Keli Alessandra Bandetini.
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022   Nº 004/2022   Nº 005/2023   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018

Número do Contrato: 037/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7233/2018. Contrato nº 37/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS. Objeto: aquisição de Impressoras Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior), Marca/Fabricante: Lexmark, Modelo: MX711 dhe + autotrafo + com toner inicial de 45.000 (quarenta e cinco mil - cód 62DBX00) + toner adicional de 6000 (seis mil - código 62D400), com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Valor: R$ R$ 9.335,16. Vigência: 36 meses a contar da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 27/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr.Antonio Carlos Ckless Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 036/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2882/2018. Contrato nº 36/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada. Infoshop Comércio Atacadista de Artigos Para Informática Eireli. Objeto: Aquisição de 60 caixas de som, para videoconferência, com garantia de 24 meses - oriundo de Co-Participação, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 23/2018 e Proposta Comercial. Valor: As despesas com o pagamento do referido objeto estão amparadas pela Nota de Empenho 2018NE001401 com o pagamento do referido objeto estão amparadas pela Nota de Empenho 2018NE001401. Vigência: 24 meses, improrrogáveis, contados da assinatura contratual, sem prejuízo da garantia do objeto contratado, que terá início a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Maria Joélia Martins da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 034/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2882/2018. Contrato nº 34/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: STRATEGY SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 60 câmaras (WEBCAM) para videoconferência. Valor: R$ 6.090,00. Vigência: 24 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Frederico Ataliba Maia (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	14/11/2018

Número do Contrato: 033/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6421/2018. Contrato nº 33/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 04 veículos oficiais de serviço, tipo caminhonete Pick Up, cabine dupla Mitsubishi, modelo L200 TRITON SPORT L. Valor: R$ 479.800,00. Vigência: 12 meses, a contar da publicação. Data da assinatura: 30/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/11/2018

Número do Contrato: 032/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5594/2018. Contrato nº 32/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Valor: R$ 13.605,00. Vigência: 05 (cinco) meses, após assinatura. Data da assinatura: 30/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e os Srs. Isaac Khafif e Henri Sternberg (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	31/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 030/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 346/ 2017. Contrato nº 30/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Hortocom Construção Civil e Comércio de Máquinas e Equipamentos – Eireli. Objeto: aquisição de 02 veículos, tipo perua leve, marca/modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços, conforme ARP nº 40/2017. Valor: R$ 159.200,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Jorge Augusto Pereira da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2018

Número do Contrato: 029/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6394/2018. Contrato nº 29/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes do Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição.Valor: R$ 1.460.631,50. Vigência: (sessenta) meses, com eficácia a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura 05/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e Sr. Jefferson Vieira Linhares (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	17/12/2018

Número do Contrato: 028/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6694/2017. Contrato nº 28/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Toyota do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 veículo automotor Toyota Corolla XEi 2018, de passeio, tipo sedan, zero quilômetro, de transporte institucional. Valor: 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 03 anos, após recebimento definitivo. Data da assinatura: 11/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita (p/ contratada). DOU 25/10/2018.
Data de publicação no DOU:	29/10/2018

Número do Contrato: 027/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2499/2018. Contrato nº 27/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO ELETRÔNICOS LTDA . Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado, para solução de armazenamento de dados (STORAGE), IBM STORWIZE V 5000. Valor: R$ 55.346,40 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), valor mensal R$ 2.306,10 (dois mil, trezentos e seis reais e dez centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 25/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Vitor Gonçalves Marques (p/ Contratada). DOU 29/10/2018.
Data de publicação no DOU:	29/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2021

Número do Contrato: 026/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 6610/2018. Contrato nº 26/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de todas as unidades deste Tribunal. Vigência: de 08 a 31/10/2018 até o limite de 48 meses, contados da data de 08/10/2018. Valor residual: R$ 132.002,93 (cento e trinta e dois mil, dois reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 25/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Vera Lúcia Ramos Antunes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/09/2018
Contrato expirado em 31/10/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2020   Nº 006/2020   Nº 007/2020   Nº 008/2021   Nº 009/2022   Nº 010/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 12/2019   Apostila Nº 21/2022   Apostila 23/2019   NOTA DE EMPENHO 2018NE001398

Número do Contrato: 025/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3199/2018. Contrato nº 25/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de copeira. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados da data de sua assinatura. Valor anual: R$ 70.828,95. Data da Assinatura: 05/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Rosicleide de Fátima Neves do Espírito Santo Damasceno (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	06/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 28/2019

Número do Contrato: 024/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1908/2018. Contrato nº 24/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de garçom. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados a partir de 01/09/2018. Valor: R$ 64.194,24. Data da Assinatura: 15/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Lívio Ferreira Feitosa (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	17/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Contrato: 023/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2637/ 2017. Contrato nº 23/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Objeto: Concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 12/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e os Srs. Antonio Alves dos Santos Neto e Íris Reveroto de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/09/2018

Número do Contrato: 022/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2977/2018. Contrato nº 22/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada, de fixo-fixo e fixo-móvel, na modalidade local. Valor: R$ 123.013,87. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 30/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Mauricio Machado de Oliveira (p/ contratada). DOU - 05/09/2018
Data de publicação no DOU:	05/09/2018
Contrato expirado em 30/08/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO 22/2018

Número do Contrato: 021/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7224/2017. Contrato nº 21/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em computação em nuvem (Cloud Computing), suporte, implantação e treinamento. Vigência: 30 meses até o limite de 60 meses, contado da assinatura do contrato. Valor: R$ 252.510,00. Data da Assinatura: 06/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Roberto Florentino da Silva Júnior (p/ contratada). DOU 09/08/2018
Data de publicação no DOU:	09/08/2018
Contrato expirado em 30/09/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2018   Nº 006/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 21/2018   APOSTILA Nº 02/2021   APOSTILA Nª 09/2022

Número do Contrato: 020/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6195/2017. Contrato nº 20/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: aquisição de 100 microcomputadores portáteis. Vigência: a partir da data de sua publicação no DOU. Data da assinatura: 18/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Marcos Aparecido Ramos Molina (p/ contratada). DOU - 19/09/2018
Data de publicação no DOU:	25/09/2018

Número do Contrato: 019/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2322/2017. Contrato nº 19/2018. LOCATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. LOCADOR: RICARDO DORCINO XAVIER E DENISE PORTUGAL DAMASCENO. OBJETO: locação de imóvel à Rua Pernambuco, nº 545, Bairro Juçara, na cidade de Imperatriz/MA para abrigar as instalações provisória da Vara Trabalhista de Imperatriz.VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da entrega do imóvel em condições de uso, conforme termo de visto ser elaborado no momento da entrega das chaves. Data da Assinatura: 04/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (P/Locatário ) e Srs. Ricardo Dorcino Xavier e Denise Portugal Damasceno (P/Locador). DOU 01/10/2018
Data de publicação no DOU:	09/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE   TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO   Protocolo 1461/2021. Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021 ao Contrato nº 19/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Partes: TRT 16ª Região e a empresa Xavier e Portugal Ltda. Objeto: pagamento, a título de ressarcimento, à empresa Xavier e Portugal Ltda., pelo uso pelo requerido do imóvel onde funciona o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha em Imperatriz/MA, dos meses de fevereiro e março de 2021, e os que se sucederam, enquanto não for finalizado o processo de locação de novo imóvel. Valor: o valor mensal referente ao termo de ajuste de contas mencionado na cláusula primeira é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal art. 63, parágrafo segundo da Lei 4320/64. Dotação orçamentária as despesas com a execução deste Termo de Ajuste de Contas - TAC correrão à conta do Elemento de Despesa - 33.90.33 - Indenização e Restituição, Programa de Trabalho 168170, Plano Interno - 003315117425600-21, Fonte de Recurso 0127000. Data da assinatura: 06/05/2021. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (TRT 16), o Sr. Ricardo Dorcino Xavier (Xavier e Portugal Ltda.)

Número do Contrato: 018/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6354/2017. Contrato nº 18/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de serviço continuado demanutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e da Central de PABX do prédio sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra.Vigência: 12 meses, contados a partir de 01 de julho de 2018 a 01 dejulho de 2019. Valor: R$ 25.900,00. Data da Assinatura: 07/06/2018.Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos DeCastro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Hélio Mário Arnaldo de Almeida Castro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2018
Contrato expirado em 01/01/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 48/2018

Número do Contrato: 017/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2638/2018. Contrato nº 17/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de ferramenta de gestão de serviços terceirizados. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/05/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). DOU DE 15/05/2018
Data de publicação no DOU:	15/05/2018
Contrato expirado em 11/05/2019

Número do Convênio: 016/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 7550/2018.CV Nº 16/2018.Convenente: TRT 16.Conveniada: ANAJUSTRA.Objeto: consignação em folha de pagamento de valores de rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à Anajustra por servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT 16. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2018.Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/Convenente) e Antonio Carlos Macedo de Andrade ( p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	02/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Contrato: 016/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 942/2018. Contrato nº 16/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, a serem executados nas dependências da sede e demais unidades deste estado, abastecidas pela CAEMA. Vigência: prazo de vigência indeterminado, contados a partir de 16/08/2018. Valor anual estimado: R$ 335.599,34. Data da Assinatura: 16/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Carlos Rogério Santos Araújo (Diretor Presidente) e Carlos Alberto Martins de Sousa (Diretor de Comercialização e Relacionamento com Cliente) (p/ contratada). DOU 20/08/2018
Data de publicação no DOU:	25/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Contrato: 015/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6378/2017. Contrato nº 15/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de manutenção no Sistema de Automação de Biblioteca. Valor: R$ 7.332,24.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 10/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2021   Nº 006/2021   Nº 007/2022   Nº 007/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 17/2022

Número do Convênio: 015/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 4423/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Objeto:concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 23/08/2018. Data da assinatura: 23/08/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de castro Cordeiro e o Sr.Hermínio Kloch ( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	17/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2021   Nº 006/2021   Nº 007/2022   Nº 007/2022

Número do Contrato: 014/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6664/2017. Contrato nº 14/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de Sistema de Gerenciamento das respectivas contas correntes e aplicações financeiras através do Sistema GovConta. Vigência: fica condicionada à existência de conta bancária na CAIXA sob responsabilidade do CONTRATANTE que tiver firmado o contrato. Data da assinatura: 02/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Helena Penélopes Costa Mendes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018

Número do Contrato: 013/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1856/2017. Contrato nº 13/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição e instalação de uma solução de sonorização para o Contratante. Valor: R$ 112.888,21.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 11/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. André Luis Boher (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	16/04/2018

Número do Contrato: 012/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 325/2018. Contrato nº 12/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Oi Móvel S/A Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações de dados, referentes ao backbone da rede corporativa de longa distância (Wan) da Justiça do Trabalho. Vigência: 12 meses, contados a partir de 31 de julho de 2018 a 31 de julho de 2019. Valor: R$ 45.156,42 . Data da Assinatura: 31/07/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Carlos Alberto da Costa Barbosa e Davi de Oliveira Bertucci (p/ contratada). DOU - 03/08/2018 E 16/08/2018.
Data de publicação no DOU:	28/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2022   Nº 004/2023

Número do Contrato: 011/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7937/2017. Contrato nº 11/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos, com substituição de peças e componentes pela contratada. Valor: R$ 16.100,00. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alessandro Gomes De Alencar (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 12/2022

Número do Contrato: 010/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8032/2017. Contrato nº 10/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho. Valor: R$ 20.680,00.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 06/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Riccardo Henrique De Carvalho (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 009/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1117/2018. Contrato nº 09/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Folha de pagamento de Salário.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Helena Penélopes Costa Mendes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Convênio: 008/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA-1290/2018- Convênio nº 08/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada: Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Objeto concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses contados a partir da de sua assinatura: 18/07/2019.Data de assinatura: 18/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e a sra. Graciana Maria Rodrigues Cordeiro- Diretora executiva( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	26/03/2019

Número do Contrato: 008/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7041/2017. Contrato nº 08/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: fornecimento de licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI). Valor: R$ 17.280,00.Vigência: 24 meses a contar de sua assinatura, até o limite de 48 meses. Data da assinatura: 20/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2018

Número do Convênio: 007/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1230/2018.Convenente:TRT 16. Conveniada: Universidade Estadual do Maranhão. Objeto:concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em curso de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 16/04/2018. Data da assinatura: 19/04/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ( P/ Convenente) e Sra. Andrea de Araújo ( P/ Conveniada)
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2020   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 007/2023

Número do Contrato: 007/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6087/2017. Contrato nº 07/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800) destinada à Ouvidoria do CONTRATANTE. Valor: R$ 6.932,88. Vigência: 12 meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogados, a cada 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 07/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Flávio Wagner Carneiro Tomás e Francisco Hericsson de Lima (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2020   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 007/2023

Número do Contrato: 006/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5859/2017. Contrato nº 06/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M DO C DA CONCEIÇÃO NETA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenções preventivas e corretivas dos no-breaks de 40 kva no prédio sede do contratante. Valor: R$ 33.000,00.Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 23/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Maria do Carmo da Conceição Neta (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2021

Número do Convênio: 006/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA-947-2018.CONVENENTE:TRT16.CONVENIADA:INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM. OBJETO; arrecadação de lacres de latinhas metálicas objetivando a aquisição, pela ONG ENTRE RODAS, de cadeiras de rodas para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais VIGÊNCIA:12 meses a partir de sua assinatura, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA;27/08/2018.ASSINAM:DESEMBARGADORA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO ( P/ CONVENENTE) E O SR. ADELINO OZORES NETO SEGUNDO (P/CONVENIADA)
Data de publicação no DEJT:	17/12/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2021

Número do Convênio: 005/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1362/2018. Convenente:TRT 16. Conveniada faculdade Santa Terezinha- CEST. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 21/03/2018. Data de assinatura: 21/03/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e o Sr. José Rodrigues Junior ( P/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018

Número do Contrato: 005/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8211/2017. Contrato nº 05/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte e garantia para dois switches. Valor: R$ 5.468,78. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Diego Brites Ramos (p/ contratada).DOU : 21/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018

Número do Contrato: 004/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6881/2017. Contrato nº 04/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Francisco Das Chagas Coelho (p/ contratada). DOU 05/02/2018
Data de publicação no DOU:	05/02/2018

Número do Convênio: 004/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA 1370/2018. Convênio nº 04/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada:IFMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 22/03/2018. data de assinatura: 22/03/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e o Sr. Francisco Roberto Brandão Ferreira ( P/ conveniada).
Data de publicação no DEJT:	08/05/2018

Número do Contrato: 003/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7250/2017. Contrato nº 03/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade local, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do CONTRATANTE, com respectivo acesso DDR. Valor: R$ 21.701,05. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.Data da assinatura: 08/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Flávio Wagner Carneiro Tomás e Leandro Carvalho Albuquerque (p/ contratada). DOU 23/01/2018.
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 32/2022

Número do Convênio: 003/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA -1236/2018. Convênio n. 03/2018.Convenente: TRT 16. Conveniada: Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão Ltda- UNISULMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculado em cursos de educação superior da conveniada. Vigência 60 meses a contar de 16.03.2018. Assinam; Desembargadora Presidente: Solange Cristina Passos de castro cordeiro e a Sra. Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida- Diretora Geral ( P/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023

Número do Convênio: 002/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1218/2018.Convenente: TRT16. Conveniada: Sociedade Maranhense de Ensino Superior do MA - FACAM.Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculado em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 06/03/2018. Data de assinatura:05/07/2018. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e o Sr. Carlos César Branco Bandeira -Diretor Geral( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 002/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5860/2017. Contrato nº 02/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 Nobreaks 10 Kva Sinus Double II Black. Valor: R$ 42.750,00. Vigência: 60 dias, a contar da assinatura. Data da assinatura: 02/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alexander Alfonso Delgado Montalvo (p/ contratada). DOU 07/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Convênio: 001/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1226/2018.Convenente: TRT 16.Conveniada:Uniceuma.Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 26/02/2018.Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ( P/Convenente) e o Sr. Saulo Henrique Brito Matos Martins ( p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	12/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 001/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6642/2017. Contrato nº 01/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.Objeto: Prestação de Serviço de serviços de seguro total para os 41 veículos do contratante e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor: R$ 28.500,00. Vigência: 12 meses, zero hora do dia 01/01/2018 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2018. Data da assinatura: 10/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Francisco Edinaldo Moreira De Sousa (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018