Número do Contrato: 068/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7507/2017. Contrato nº 68/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - AESAPAR. Objeto: Aquisição do Curso online sobre o tema: "Reforma Trabalhista", com carga horária de 20 horas, para 100 participantes. Valor: R$ 13.599,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28/12/2017. Assinam: Desembargador Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Carlos Roberto Pagani Junior e a Sra. Silvia Rodrigues Cima Bizatto (p/ contratada). DOU : 21/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018

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Extrato:

Protocolo: 7507/2017. Contrato nº 68/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - AESAPAR. Objeto: Aquisição do Curso online sobre o tema: "Reforma Trabalhista", com carga horária de 20 horas, para 100 participantes. Valor: R$ 13.599,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28/12/2017. Assinam: Desembargador Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Carlos Roberto Pagani Junior e a Sra. Silvia Rodrigues Cima Bizatto (p/ contratada). DOU : 21/02/2018

Data de publicação no DOU:

27/03/2018

Número do Contrato: 064/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5376/2017. Contrato nº 64/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZEPPELIN CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou de arquitetura, para execução dos serviços de reforma e adaptação dos banheiros públicos e hall dos elevadores do prédio sede do CONTRATANTE. Valor: R$ 325.733,05. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do CONTRATO. Data da assinatura: 29/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Cláudia Francisca Santos Duarte (p/ contratada). DOU 11/01/2018
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2018 Nº 003/2018 Nº 004/2018 Nº 005/2018

Número do Contrato: 061/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6377/2017. Contrato nº 61/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de atualização e subscrição das Licenças do Software Citrix XenApp Enterprise Edition (concurrent users), atualização do ambiente, com instalação e configuração onsite, com serviço de suporte técnico ilimitado (8 horas x 5dias) online. Valor: R$ 365.600,00. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Leonardo de Barbosa Andrade (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

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Extrato:

Protocolo: 6377/2017. Contrato nº 61/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de atualização e subscrição das Licenças do Software Citrix XenApp Enterprise Edition (concurrent users), atualização do ambiente, com instalação e configuração onsite, com serviço de suporte técnico ilimitado (8 horas x 5dias) online. Valor: R$ 365.600,00. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Leonardo de Barbosa Andrade (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

18/01/2018

Número do Contrato: 059/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2508/2017. Contrato nº 59/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N B FONSECA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da requalificação da fachada do prédio do Fórum "Astolfo Serra". Valor Total: R$ 961.914,25.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11/12/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (p/ contratada). DOU 14/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2018 Nº 003/2018 Nº 004/2018 Nº 005/2018

Número do Contrato: 058/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6694/2017. Contrato nº 58/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: aquisição de 04 veículos automotores Toyota Corolla XEi 2018, de transporte institucional. Valor Total: R$ 423.600,00.Vigência: 60 dias a contar da data do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 14/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

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Extrato:

Protocolo: 6694/2017. Contrato nº 58/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: aquisição de 04 veículos automotores Toyota Corolla XEi 2018, de transporte institucional. Valor Total: R$ 423.600,00.Vigência: 60 dias a contar da data do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 14/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

18/01/2018

Número do Contrato: 057/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2135/2017. Contrato nº 57/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de divisórias, com fornecimento de material. Valor Total: R$ 65.420,00.Vigência: 90 dias a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar (p/ contratada). DOU 14/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018

Número do Contrato: 055/2017
Extrato:	Protocolo :8181/2017. Contrato nº 55/2017. Contratante /; TRT 16ª Região. Contratada: Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de 80 microcomputadores (CPU tipo 1, com gerenciamento remoto, modelo positivo Master C - 820. Valor R$ 243.680,00. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05/12/2017. Assinam Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratada) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 26/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 055/2017

Extrato:

Protocolo :8181/2017. Contrato nº 55/2017. Contratante /; TRT 16ª Região. Contratada: Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de 80 microcomputadores (CPU tipo 1, com gerenciamento remoto, modelo positivo Master C - 820. Valor R$ 243.680,00. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05/12/2017. Assinam Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratada) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 26/12/2017

Data de publicação no DOU:

18/01/2018

Número do Contrato: 054/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 0346/2016. Contrato nº 54/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME. Objeto: aquisição 01 veículo automotor tipo van de passageiros, Marca/Modelo RENAULT/ MASTER L3H2, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 158.600,00. Vigência: a contar da assinatura, extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Osvaldo Habib (p/ contratada). DOU - 22/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

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Extrato:

Protocolo: 0346/2016. Contrato nº 54/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME. Objeto: aquisição 01 veículo automotor tipo van de passageiros, Marca/Modelo RENAULT/ MASTER L3H2, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 158.600,00. Vigência: a contar da assinatura, extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Osvaldo Habib (p/ contratada). DOU - 22/12/2017

Data de publicação no DOU:

18/01/2018

Número do Contrato: 053/2017
Extrato:	Protocolo: 0346/2017. Contrato nº 53/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: aquisição de 02 veículos tipo Perua Leve, Marca/Modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 159.200,00. Vigência: a contar da assinatura,extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Jorge Augusto Pereira da Silva (p/ contratada).DOU - 28/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 053/2017

Extrato:

Protocolo: 0346/2017. Contrato nº 53/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: aquisição de 02 veículos tipo Perua Leve, Marca/Modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 159.200,00. Vigência: a contar da assinatura,extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Jorge Augusto Pereira da Silva (p/ contratada).DOU - 28/12/2017

Data de publicação no DOU:

18/01/2018

Número do Contrato: 050/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5028/2017. Contrato nº 50/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAIS E PROJETOS EIRELI - ME. Objeto: Confecção de 02 (duas) maquetes físicas em escala 1:75 para representar a nova fachada do edifício do Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 57.990,00.Vigência: 90 dias, a contar da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Terezinha Aparecida Dalabrida (p/ contratada).DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5028/2017. Contrato nº 50/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAIS E PROJETOS EIRELI - ME. Objeto: Confecção de 02 (duas) maquetes físicas em escala 1:75 para representar a nova fachada do edifício do Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 57.990,00.Vigência: 90 dias, a contar da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Terezinha Aparecida Dalabrida (p/ contratada).DOU 27/11/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 049/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4750/2017. Contrato nº 49/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos de WI-FI, com garantia, assistência técnica e suporte técnico. Valor Total: R$ 283.883,00.Vigência: 15 dias da ordem de Fornecimento contados do pedido do material (Ordem de Fornecimento), podendo ser prorrogado na forma do Art. 57.§ 1º da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 21/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Pedro Bartelli Filho e a Sra. Sarah Domingues (p/ contratada). DOU 37/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 4750/2017. Contrato nº 49/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos de WI-FI, com garantia, assistência técnica e suporte técnico. Valor Total: R$ 283.883,00.Vigência: 15 dias da ordem de Fornecimento contados do pedido do material (Ordem de Fornecimento), podendo ser prorrogado na forma do Art. 57.§ 1º da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 21/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Pedro Bartelli Filho e a Sra. Sarah Domingues (p/ contratada). DOU 37/11/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 047/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 47/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: ONIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para a Vara de Trabalho de Pinheiro. Valor Total: R$ 1.677,60.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 25/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Ivanildo Pesqueira da Silva Junior (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 47/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: ONIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para a Vara de Trabalho de Pinheiro. Valor Total: R$ 1.677,60.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 25/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Ivanildo Pesqueira da Silva Junior (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 046/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 46/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R.M DA TRINDADE- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Barra do Corda, Barreirinhas, São João dos Patos e Timon. Valor Total: R$ 6.288,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 07/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Rosana Martins da Trindade (p/ contratada).DOU 29.11.2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 46/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R.M DA TRINDADE- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Barra do Corda, Barreirinhas, São João dos Patos e Timon. Valor Total: R$ 6.288,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 07/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Rosana Martins da Trindade (p/ contratada).DOU 29.11.2017

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 045/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 45/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: G.A.L. BLENDER- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Balsas, Pedreiras e Santa Inês. Valor Total: R$ 6.359,04.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 13/11/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Guilherme Alexandre Lima Bender (p/ contratada). DOU 14/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 45/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: G.A.L. BLENDER- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Balsas, Pedreiras e Santa Inês. Valor Total: R$ 6.359,04.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 13/11/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Guilherme Alexandre Lima Bender (p/ contratada). DOU 14/11/2017

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 044/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 44/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TÂNIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Bacabal, Caxias, Chapadinha e Presidente Dutra. Valor Total: R$ 6.912,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Tânia Raquel da Silva Oliveira (p/ contratada). DOU 16/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 44/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TÂNIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Bacabal, Caxias, Chapadinha e Presidente Dutra. Valor Total: R$ 6.912,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Tânia Raquel da Silva Oliveira (p/ contratada). DOU 16/11/2017

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 043/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 43/2017.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DISTRIBUIDORA IMPERIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para VT Açailândia, Estreito e Imperatriz. Valor Total: R$ 8.256,20.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 08/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Hayanne Kliscia Lima da Silva (p/ contratada).DOU 29/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 43/2017.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DISTRIBUIDORA IMPERIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para VT Açailândia, Estreito e Imperatriz. Valor Total: R$ 8.256,20.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 08/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Hayanne Kliscia Lima da Silva (p/ contratada).DOU 29/11/2017

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 042/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 42/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N R SAMPAIO SOUSA- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para o Prédio do TRT e seus anexos e Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 48.286,08.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Narayane Rafaelle Sampaio Sousa (p/ contratada). DOU 16/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 42/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N R SAMPAIO SOUSA- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para o Prédio do TRT e seus anexos e Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 48.286,08.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Narayane Rafaelle Sampaio Sousa (p/ contratada). DOU 16/11/2017

Data de publicação no DOU:

13/12/2017

Número do Contrato: 041/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 41/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GALDITECH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 340 unidades de mouse pad hard-line. Valor Total: R$ 1.747,60.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Helen Cristina Galdino (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

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Extrato:

Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 41/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GALDITECH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 340 unidades de mouse pad hard-line. Valor Total: R$ 1.747,60.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Helen Cristina Galdino (p/ contratada). DOU 04/12/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 039/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 39/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: I.A.LIMA ME.Objeto:Aquisição de cabo, adaptador ou rabicho com conectores com ponta DVI fêmea e display port. Valor Total: R$ 4.114,00.Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Israel Alvares Lima L. B (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 039/2017 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 39/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: I.A.LIMA ME.Objeto:Aquisição de cabo, adaptador ou rabicho com conectores com ponta DVI fêmea e display port. Valor Total: R$ 4.114,00.Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Israel Alvares Lima L. B (p/ contratada). DOU 04/12/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 038/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 38/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DATEN TECNOLOGIA.Objeto:Aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor),material de processamento de dados, (CPU) tipo 2 com gerenciamento remoto. Valor Total: R$ 70.789,60.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rudinei Kronbuer (p/ contratada).DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	30/11/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018

Número do Contrato: 038/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 38/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DATEN TECNOLOGIA.Objeto:Aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, (CPU) tipo 2 com gerenciamento remoto. Valor Total: R$ 70.789,60.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rudinei Kronbuer (p/ contratada). DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018

Número do Contrato: 037/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2950/2017. Contrato nº 37/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIMA VERDE & SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor Total:R$ 2.135.031,72.Vigência:12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.Data da assinatura: 31/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcione Renato Pacheco (p/ contratada). DOU 7/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2017.

Número do Contrato: 037/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2950/2017. Contrato nº 37/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: LIMA VERDE & SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor Total: R$ 2.135.031,72.Vigência:12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcione Renato Pacheco (p/ contratada).DOU DE 07/11/2017
Data de publicação no DOU:	30/11/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2017.

Número do Contrato: 036/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4538/2017. Contrato nº 36/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTA- RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de 01 (uma) unidade de Biblioteca de fitas robotizada ("tape library") padrão LTO7. Valor Total: R$ 91.000,00.Vigência: 90 dias, após o término do prazo de sua execução ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes, nos termos da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 20/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alexander Costa Barcelos (p/ contratada). DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 036/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 4538/2017. Contrato nº 36/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTA- RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de 01 (uma) unidade de Biblioteca de fitas robotizada ("tape library") padrão LTO7. Valor Total: R$ 91.000,00.Vigência: 90 dias, após o término do prazo de sua execução ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes, nos termos da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 20/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alexander Costa Barcelos (p/ contratada). DOU 27/11/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 035/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 35/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.Objeto:Aquisição Microcomputador (CPU) Tipo 1, com gerenciamento remoto,modelo positivo máster C820.Valor Total: R$ 974.720,00.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 035/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 35/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.Objeto:Aquisição Microcomputador (CPU) Tipo 1, com gerenciamento remoto,modelo positivo máster C820.Valor Total: R$ 974.720,00.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 034/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6111/2016. Contrato nº 34/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Contratação de extensão de garantia, até 31 de dezembro de 2018, para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade DELL, com prestação de serviço de assistência técnica, abrangendo atualização e suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com acordo de serviço para solução em próximo dia útil (Next Business Day - NBD). Valor Total:R$ 90.886,65.Vigência: até 31/12/2018, contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Elenise de Jesus Martins de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019 Nº 002/2019

Número do Contrato: 033/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4576/2017. Contrato nº 33/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de curso online, objetivando capacitação na modalidade à distância para 19 servidores lotados no setor de apoio ao PJe-JT e no setor de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC, do Curso Ferramenta de Usabilidade, Responsabilidade, Linguagem de Programação/Arquitetura. Valor Total: R$ 10.133,00.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e respectiva liberação do ambiente de acesso(24 horas por dia). Data da assinatura: 22/11/2017. Assinam: Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Paulo Eduardo Azevedo Silveira e o Sr. Guilherme de Azevedo Silveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 033/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 4576/2017. Contrato nº 33/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de curso online, objetivando capacitação na modalidade à distância para 19 servidores lotados no setor de apoio ao PJe-JT e no setor de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC, do Curso Ferramenta de Usabilidade, Responsabilidade, Linguagem de Programação/Arquitetura. Valor Total: R$ 10.133,00.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e respectiva liberação do ambiente de acesso(24 horas por dia). Data da assinatura: 22/11/2017. Assinam: Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Paulo Eduardo Azevedo Silveira e o Sr. Guilherme de Azevedo Silveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017

Data de publicação no DOU:

15/12/2017

Número do Contrato: 032/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1420/2017. Contrato nº 32/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO.Objeto: contratação de 1 (um) link dedicado de acesso à Internet,a ser entregue na sede do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor Total: R$ 94.504,08.Vigência:30 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/10/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Maurício Machado de Oliveira (p/ contratada). DOU 25/10/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020

Número do Contrato: 031/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1420/2017. Contrato nº 31/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: contratação de 1 (um) link dedicado de acesso à Internet, a ser entregue na sede do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor Total: R$ 94.515,00.Vigência: 30 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura:20/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Paulo Sergio Alves de Moraes e o Sr. Paulo Régis Bernardo da Rocha (p/ contratada). DOU 24/10/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2020 Nº 002/2020 Nº 003/2020

Número do Contrato: 030/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5910/2017. Contrato nº 30/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FORMATO SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Execução dos serviços de reforma e adaptação Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias. Valor: R$ 205.500,00.Vigência: 6 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.Data da assinatura: 28/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Georgeano Alves Costa (p/ contratada).DOU 29/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2017 Nº 002/2018 Nº 003/2018

Número do Contrato: 029/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2134/2017. Contrato nº 29/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a equipar o Gabinete do Desembargador James Magno. Valor: R$ 57.352,00.Vigência: 60 meses contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993. Data da assinatura: 21/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira (p/ contratada).DOU 25/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 029/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 2134/2017. Contrato nº 29/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a equipar o Gabinete do Desembargador James Magno. Valor: R$ 57.352,00.Vigência: 60 meses contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993. Data da assinatura: 21/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira (p/ contratada).DOU 25/09/2017

Data de publicação no DOU:

29/09/2017

Número do Contrato: 028/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6516/2016. Contrato nº 28/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: 3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica, movidos à diesel, instalados no prédio Sede do TRT da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor Anual: R$ 89.799,00.Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra Ingrid Barros Medeiros (p/ contratada). DOU 22/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2019 Nº 003/2020 Nº 004/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo APOSTILA Nº 08/2022

Número do Contrato: 027/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2137/2017. Contrato nº 27/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANTÔNIO C. B. COUTO NETO (LUCIANA MÓVEIS). Objeto: Confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias. Valor: R$ 28.899,00.Vigência: 90 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/09/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr Antônio Castelo Branco Couto Neto (p/ contratada).DOU 14/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2017

Número do Contrato: 026/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4243/2016. Contrato nº 26/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) dos grupos A (biológicos), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes). Valor Mensal: R$ 669,16.Vigência: 12 meses da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr Michael Salgado De Oliveira (p/ contratada).DOU 30/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018

Número do Contrato: 025/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2875/2017. Contrato nº 25/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos scanner raio-x com esteira, instalação e entrega. Valor: R$ 145.598,00. Vigência: 60 dias a contar de 09/08/2017. Garantia: 12 meses. Data da assinatura: 25/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas (p/ contratada).DOU 28/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 025/2017 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 2875/2017. Contrato nº 25/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos scanner raio-x com esteira, instalação e entrega. Valor: R$ 145.598,00. Vigência: 60 dias a contar de 09/08/2017. Garantia: 12 meses. Data da assinatura: 25/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas (p/ contratada).DOU 28/08/2017

Data de publicação no DOU:

29/09/2017

Número do Contrato: 024/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4248/2016. Contrato nº 24/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra de meio oficial eletricista.Valor total: R$ 105.948,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir dadata da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses.Data da assinatura: 19/07/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Daniella Lucetti (p/ contratada). DOU 08.08.2017
Data de publicação no DOU:	08/08/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2019 Nº 003/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila 20/2019

Número do Contrato: 023/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4248/2016. Contrato nº 23/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra de carregador. Valor total: R$ 93.388,68. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:19/07/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Daniella Lucetti (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/08/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2019 Nº 003/2019 Nº 004/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila nº 01/2022

Número do Contrato: 021/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6888/2016. Contrato nº 21/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Tecseg - Tecnologia em Segurança Privada EIRELI - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra. Valor total: R$2.084.919,84. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2017. Data da assinatura: 28/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Marcia Helena França Silva Guimarães (p/ contratada). DOU - 05/07/2017
Data de publicação no DOU:	13/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 000/2020 Nº 001/2017 Nº 002/2017 Nº 003/2017 Nº 004/2018 Nº 005/2018 Nº 006/2019 Nº 007/2019 Nº 008/2019 Nº 009/2020 Nº 010/2021 Nº 011/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila 12/2021

Número do Contrato: 020/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4684/2016. Contrato nº 20/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENA2 Produções Digitais Eireli - ME. Objeto: serviços de cobertura fotojornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão. Valor: R$ 16.970,00. Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2017. Data da assinatura: 23/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Riccardo Henrique de Carvalho (p/ contratada). DOU 28/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 020/2017 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 4684/2016. Contrato nº 20/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENA2 Produções Digitais Eireli - ME. Objeto: serviços de cobertura fotojornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão. Valor: R$ 16.970,00. Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2017. Data da assinatura: 23/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Riccardo Henrique de Carvalho (p/ contratada). DOU 28/08/2017

Data de publicação no DOU:

29/09/2017

Número do Contrato: 018/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6871/2016. Contrato nº 18/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Active Tecnologia Serviços e Consultoria S/A. Objeto: suporte técnico, com atualização tecnológica e capacitações,para a solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise.Valor total: R$ 141.528,40. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 26/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e a Sra. Silvia Maria Pagliarin Thome (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019 Nº 002/2020 Nº 007/2016
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL

Número do Contrato: 017/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3624/2017. Contrato nº 17/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecseg Tecnologia em Segurança Privada Eireli- EPP. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna. Valor total: R$ 439.994,06. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e a Sra. Márcia Helena França Silva Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2017

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 3624/2017. Contrato nº 17/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecseg Tecnologia em Segurança Privada Eireli- EPP. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna. Valor total: R$ 439.994,06. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e a Sra. Márcia Helena França Silva Guimarães (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

06/06/2017

Número do Contrato: 016/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 573/2017. Contrato nº 16/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Netsafe Corp Ltda. Objeto: aquisição de 730 unidades de Solução de Segurança de Endpoints, com licenciamento, instalação, capacitação e suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Valor total: R$ 62.020,80. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar do recebimento definitivo. Data da assinatura: 22/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Waldo Baptista Gomes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/08/2018
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Número do Contrato: 015/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1844/2017. Contrato nº 15/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vilson Trevisan Consultoria. Objeto: aquisição de licença de uso de software (ferramentas em ambiente web) multiusuário.Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 12/05/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). DOU 19/05/2017
Data de publicação no DOU:	08/06/2017

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Extrato:

Protocolo: 1844/2017. Contrato nº 15/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vilson Trevisan Consultoria. Objeto: aquisição de licença de uso de software (ferramentas em ambiente web) multiusuário.Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 12/05/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). DOU 19/05/2017

Data de publicação no DOU:

08/06/2017

Número do Contrato: 014/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 371/2017. Contrato nº 14/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - EPP. Objeto: aquisição de 07 (sete) notebooks, todos com garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$ 26.446,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 27/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

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Extrato:

Protocolo: 371/2017. Contrato nº 14/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - EPP. Objeto: aquisição de 07 (sete) notebooks, todos com garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$ 26.446,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 27/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

12/05/2017

Número do Contrato: 013/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2120/2017. Contrato nº 13/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto:aquisição de cadeiras para mobiliar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e para reposição em diversas Varas do Trabalho. Valor: R$ 86.930,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vanderlei Andrea Donde (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

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Extrato:

Protocolo: 2120/2017. Contrato nº 13/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto:aquisição de cadeiras para mobiliar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e para reposição em diversas Varas do Trabalho. Valor: R$ 86.930,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vanderlei Andrea Donde (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

12/05/2017

Número do Contrato: 012/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1843/2017. Contrato nº 12/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - ME. Objeto: aquisição de licença de uso de software gerencial (CONTRATOSGOV). Valor: R$ 7.990,00. Vigência: 15 (quinze) meses, de 26/04/2017 a 26/07/2018. Data da assinatura: 25/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

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Extrato:

Protocolo: 1843/2017. Contrato nº 12/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - ME. Objeto: aquisição de licença de uso de software gerencial (CONTRATOSGOV). Valor: R$ 7.990,00. Vigência: 15 (quinze) meses, de 26/04/2017 a 26/07/2018. Data da assinatura: 25/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

12/05/2017

Número do Contrato: 011/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6111/2016. Contrato nº 11/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Compwire Informática S/A. Objeto: aquisição de extensão de garantia para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade Dell, com prestação de serviço de assistência técnica. Valor: R$ 105.940,32. Vigência: da assinatura a 31/12/2018. Data da assinatura: 27/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr.João Marcelo Nunes Malaquias (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019

Número do Contrato: 010/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5895/2016. Contrato nº 10/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. Objeto: aquisição de extensão de garantia para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS. Valor: R$ 101.339,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 21/02/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Rogério Moreira Lima (p/ contratada). DOU 01/03/2017
Data de publicação no DOU:	02/03/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018

Número do Contrato: 009/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7169/2016. Contrato nº 09/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J Serviços de Informática Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 5.652,02. Vigência: 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 16/03/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: 15/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/06/2017

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Extrato:

Protocolo: 7169/2016. Contrato nº 09/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J Serviços de Informática Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 5.652,02. Vigência: 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 16/03/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: 15/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

08/06/2017

Número do Contrato: 008/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6449/2016. Contrato no- 8/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: A C E Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás. Valor: R$ 29.484,00.Vigência: da assinatura a 31/12/2017. Data da assinatura: 23/01/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Antônio Carlos Matos Santos (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2017

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Extrato:

Protocolo: 6449/2016. Contrato no- 8/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: A C E Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás. Valor: R$ 29.484,00.Vigência: da assinatura a 31/12/2017. Data da assinatura: 23/01/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Antônio Carlos Matos Santos (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

30/01/2017

Número do Contrato: 007/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 3273/2016. Contrato nº 07/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e realização de visitas técnicas. Valor: R$ 24.005,00. Vigência: da assinatura ao recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia. Data da assinatura: 31/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Isaac Khafif e Paulo Cesar Iijima (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

08/02/2017

Número do Contrato: 006/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 3273/2016. Contrato no- 6/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A.Objeto: fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital. Valor: R$ 11.100,00. Vigência: da assinatura ao recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia. Data da assinatura: 18/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Lucíola de Queiroz Ferreira (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

30/01/2017

Número do Contrato: 005/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3654/2016. Contrato nº 05/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TWW do Brasil S/A. Objeto: serviços de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de elefonia móvel celular – solução de SMS corporativo, com gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto. . Valor: R$ 160,00 (cento e sessenta reais), correspondente à compra de um pacote pré-pago de 2.000 (duas mil) mensagens. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 14/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Michele Carlo Bader e Kátia Vanuchi Chiarot (p/ contratada
Data de publicação no DOU:	16/03/2017
Contrato expirado em 14/03/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2019 Nº 003/2020 Nº 004/2021
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Número do Contrato: 004/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 7657/2016. Contrato nº 04/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto:aquisição de mobiliário em geral, a ser utilizado na Vara do Trabalho de Pinheiro - MA. Valor: R$ 39.108,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vanderlei Andrea Donde (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

25/01/2017

Número do Contrato: 003/2017 imagemArquivo

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Extrato:

Protocolo: 7657/2016. Contrato no- 3/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Homeoffice Móveis Ltda - ME. Objeto: aquisição de mobiliário em geral, a ser utilizado na Vara do Trabalho de Pinheiro- MA. Valor: R$ 78.996,00. Vigência: 45 (quarenta e cinco)dias, a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira (p/ contratada).

Data de publicação no DOU:

25/01/2017

Número do Contrato: 002/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5013/2016. Contrato nº 02/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: American Comércio e Serviços Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. Valor: R$ 312.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcio Urbano de Oliveira Raposo (p/ contratada). DOU 23/01/2017
Data de publicação no DOU:	30/01/2017
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Número do Convênio: 002/2017 Inteiro Teor
Extrato:	PA-2208/2017. Convenente:TRT 16. Conveniada:CEF.Objeto: emissão de certificados digitais. Vigência: 2 anos a contar da assinatura. Data da assinatura: 29/05/2017. Assinam: Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias e o Sr. Sérgio Penha de Alencar ( p/Conveniada).
Data de publicação no DOU:	31/05/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2018 Nº 002/2019 Nº 004/2020 Nº 005/2021

Número do Contrato: 001/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6436/2016. Contrato nº 01/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vixbot Soluções em Informática Ltda EPP. Objeto: aquisição de 15 (quinze) scanners de mesa, modelo AD240, da marca Avision, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 36.600,00. Vigência: 40 (quarenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 04/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Micheli Cristini Araujo Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019 Nº 002/2019 Nº 003/2019 Nº 004/2020

Número do Convênio: 001/2017 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: 1237/2017. Convênio nº 01/2017. Conveniado: GEAP AUTOGESTÂO EM SAÚDE. Convenente: TRT 16ª Região. Objeto: Prestação de assistência à saúde suplementar. Vigência: a partir da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ convenente) e o Sr. Artur de Castro Leite Júnior (p/ conveniado).
Data de publicação no DOU:	04/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2019 Nº 002/2019 Nº 003/2019 Nº 004/2020