Número do Contrato: 055/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 197/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:CRTO Consultoria, Comércio, Reabilitação e Treinamento Ocupacional Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de pilates. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2013. VALOR MENSAL R$ 5.831,36 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/Contratante) e a Sra. Janiele Melo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/01/2014

Número do Contrato: 054/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3811/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A . OBJETO: Prestação de serviços de seguro total para os 38 veículos pertencentes à frota oficial deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256 - PO 001) Elemento de despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 14.552,50 (catorze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/02/2014
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 052/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 6341/2013. CONTRATO No- 52/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Computex Informática Ltda - ME OBJETO: serviços de acesso à internet à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para utilização do Sistema PJe-TJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais); VIGÊNCIA: 180 dias, a contar de 16 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Antonio Orione Coelho de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/01/2014

Número do Contrato: 051/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3808/2013. CONTRATO Nº 51/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: Serviços de seguro predial para imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região localizados na cidade de São Luís- MA, bem como para o seu acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256/059876), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 23.750,00 (vinte e três mil,setecentos e ciquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, acontar de 20/12/2013 a 19/12/2014. DATA DA ASSINATURA:19/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidenta, Wilka EsdraSilva Araújo (P/Contratante) e Sr. Francisco Caiuby Vidigal Filho(P/Contratada
Data de publicação no DOU: 03/04/2014

Número do Contrato: 050/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2322/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Super Estágios Ltda - ME. OBJETO: contratação de Agente de Integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 44/2013. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 109.826,16 (Cento e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado,limitado a 60(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:30/12/2013. ASSINAM: Ilka Esdra Silva Araújo - Desembargadora Presidente (P/Contratante) e o Sra. Poliana Modenesi Ferraz (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/01/2014
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 003/2017
imagemArquivo   Nº 004/2017
imagemArquivo   Nº 005/2018
imagemArquivo   Nº 005/2019

Número do Contrato: 049/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 6384/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Positivo Informática S/A. OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho e Monitores com suporte de serviços associados,incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO No- 116/12 do TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 4.4.90.52, Programa de Trabalho: Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional. VALOR: R$ 263.300,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: a contar da assinatura do contrato e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento do objeto.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Luís Enrique Rivera Galleguillos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/01/2014
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 048/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 5123/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACECO TI S/A. OBJETO: Serviço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Centro de Processamento Dados. ,MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: Total de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/01/2014
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
imagemArquivo   Nº 005/2017

Número do Contrato: 047/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3813/2013. CONTRATO No- 47/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Veruska G. de Oliveira Fotografia - ME. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura foto jornalística, nesta capital e no interior do Estado, nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho do Maranhão no ano de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros de Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 22.670,00 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2013. VIGÊNCIA:02 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Veruska Glacy de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/05/2014

Número do Contrato: 046/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2759/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Genial Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO:Concessão de uso, em caráter oneroso e precário, de área localizada no térreo do prédio do Foro "Astolfo Serra", para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo "Vending Machines". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 31/2013. VALOR MENSAL R$ 700,00 (setecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Walmir Azulay de Matos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/12/2013

Número do Contrato: 044/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 1339/13. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda, OBJETO: Serviços de instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, com fornecimento de materiais e insumos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 32/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Ação 4256/059876 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de despesa 3 - Outras despesas correntes, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO: R$ 239.667,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, limitado a 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Teresa Cristina Siqueira Barros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/11/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 043/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: RERRATIFICAÇÃO PROTOCOLO: 1004/2013. CONTRATO: 43/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Retificação do preâmbulo do Contrato nº 43/2013, bem como de seu primeiro aditivo, tendo em vista a alteração na razão social, passando o nome da Contratada para GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Ratifica as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento primitivo e não alteradas pelo Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcantâra (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/07/2014
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2014
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2016
imagemArquivo   Nº 006/2017

Número do Contrato: 043/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 1004/2013.CONTRATO: Nº 43/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. O. Alcântara Raposo - ME.OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 28/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR: Total de R$ 92. 687,24 (noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da data da assinatura prorrogável por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 18/10/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2014
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2016
imagemArquivo   Nº 006/2017

Número do Contrato: 042/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3964//2013. Contrato nº 42/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (estação de trabalho e monitores) com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 116/2012 do Tribunal Superior do Trabalho, mediante adesão a Registro de Preço. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de despesa: 44.90.52 - Programa de Trabalho:Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional. VALOR TOTAL R$ 263.300,00 (Duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/Contratante) e o Sr. Daniel Padilha Garrido (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/10/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 041/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4746/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região (Contrato nº 41/2013). CONTRATADA: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.OBJETO: Aquisição de Rede - Switches com garantia e treinamento. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 86/2012 do TRT da 10ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elementos de despesa 44.90.52.35 e 33.90.30.77. VALOR TOTAL R$ 931.280,00 (novecentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, extinguindo-se 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo do objeto, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:21/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. José Cunha Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 24/10/2013

Número do Contrato: 040/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2835/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Ana Lígia O. Fernandes - EPP. OBJETO: confecção de mobiliário para Gabinete localizado no 5° andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n" 25/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256,Grupo de despesa 4 - Investimentos. Elemento de despesa 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR TOTAL R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:06/09/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Ana Lígia de Oliveira Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/09/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013

Número do Contrato: 039/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2485/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FERNANDES & PINHEIRO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de guarda corpos em alumínio fosco e painel de vidros (Contrato nº 39/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL No- 23/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Prazo máximo de 40 (quarenta) dias corridos a partir do 5º (quinto) dia útil ao recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fernando Olivier Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/07/2018
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 038/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo no- 7464/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Fundação Carlos Chagas- FCC. OBJETO: serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica no- 52A/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 24, Inciso XIII, da Lei no- 8.666 de 21.06.93, por se tratar de serviços técnicos com entidade de notória especialização, de inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do contrato e encerrar-seá após a entrega dos resultados finais. DATA DA ASSINATURA:17/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fernando Calza de Salles Freire (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/10/2013

Número do Contrato: 037/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3205/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA,FUNDAÇÕES, TERRAPLANAGENS E OBRAS CIVIS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de sondagem à percussão em terreno destinado à construção do novo Foro de Justiça do Trabalho no município de Imperatriz/MA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 22/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R8 - Construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obra e Instalações. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/08/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013

Número do Contrato: 036/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4081//2013. Contrato nº 36/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: prestação de serviços de rede de dados e voz que incluem hardware, software,enlace de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Grupo de despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 21.348,41 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 dias - contrato emergencial. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Jorge Luís da Silveira e Carlos Alberto da Costa Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 23/08/2013

Número do Contrato: 035/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 673/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:SERVEMTEC LTDA. - ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de serviços de fornecimento e instalação de placas em MDF com revestimento melamínico nas paredes de alvenaria do pavimento térreo do Foro Astolfo Serra, localizado na Avenida Vitorino Freire, s/n°, Bairro Areinha, São Luís/MA.. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 17/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Aprecição de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA:90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:02/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Vitorino Valle Sobrinho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/08/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013

Número do Contrato: 034/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 219/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 86.425,26 (oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra.Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/08/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 005/2016
imagemArquivo   Nº 006/2016
imagemArquivo   Nº 007/2017

Número do Contrato: 033/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 7305/2012. CONTRATO: nº 33/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda. OBJETO: Prestação serviços de suporte e manutenção em garantia para os equipamentos de filtragem de conteúdo de correio eletrônico, bem como a ampliação da solução atualmente existente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 11/2013 do Pregão Eletrônico nº 03/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 5093 - Elemento de Despesa 3.3.90.39,4.4.90.52 e 4.4.90.39. VALOR: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Luciano de Oliveira Andersen e a Sra. Jane Vieira de Bonfim Andersen (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/07/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 032/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2433/2013. CONTRATO: Nº 32/2013. CONCEDENTE:TRT 16ª Região. CONCESSIONÁRIA: A. de Q. Silva - ME (Casa Nanã). OBJETO: Concessão de uso administrativo, a título oneroso, de área, instalações e equipamentos pertencentes à CONCEDENTE para exploração, por parte da empresa do ramo, dos serviços de restaurante e lanchonete, no prédio sede da CONCEDENTE. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n" 18/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Concedente)e a Sra. Lucilane de Queiroz Silva(P/Concessionária).
Data de publicação no DOU: 02/08/2013

Número do Contrato: 031/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 220/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: Serviço de telefonia fixa Comutada local. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 136.544,90 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); VIGÊNCIA:12 meses, a contar de 02/07/2013, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Srs. Janne Monteiro Porto e André Luiz Lima Guimarães (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/09/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2015
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
imagemArquivo   Nº 006/2018
imagemArquivo   Nº 007/2018

Número do Contrato: 030/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4323/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Reinaldo Vales Junior - ME OBJETO: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de diagramação, impressão,ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional - 2549,Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.DATA DA ASSINATURA:03/06/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. Reinaldo Vale Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/06/2013

Número do Contrato: 029/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: 1104/2013. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: acolhimento de depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, bem como sua administração através do Contrato nº 29/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/5/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e o Sr. Helio Luiz Duranti (P/Contratado).
Data de publicação no DOU: 15/05/2013
Documentos Clique no nome do documento para visualizá-lo
imagemArquivo   TERMO DE DISTRATO

Número do Contrato: 028/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 493/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA E FUNDAÇÕES LTDA. OBJETO: execução dos serviços de sondagem e percussão do terreno destinado à construção do prédio/sede da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda-MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 014R9 - Construção do Edifício Sede da V. T. de Barra do Corda-MA, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Investimentos, Nota de Empenho n° 2013NE000552. VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:11/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/04/2013

Número do Contrato: 027/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 373/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos complementares, licenciamento ambiental, orçamento,Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e cronograma físico e financeiro para a execução da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R9 - Construção do Ed.Sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no Grupo de Despesa: 4 - Investimentos, Elemento de despesa 4.4.90.51- Investimento. VALOR: R$ 77.220,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Maria Ângela Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/04/2013

Número do Contrato: 026/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 210/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de reforma do gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2013
imagemArquivo   Nº 003/2013

Número do Contrato: 025/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 895/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:CDC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS ESPECIAIS LTDA OBJETO: aquisição de 22 virtualizadores de desktop. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n"50/2012 através da Ata de SRP nº 44/2012 do TRT da 8ª Região de nº 2076/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de despesa 4 (Investimento),Classe 02.128.0571.20G2.0001, Elemento de despesa 3.3.90.52 - Equipamento/Material permanente. VALOR TOTAL R$ 10.582,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e Sr. Alexandre Machado de Campos Conde (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 24/04/2013

Número do Contrato: 024/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 7552/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERSAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução dos serviços de reforma da fachada do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL: R$R$ 16.444,85 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2013.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2013

Número do Contrato: 023/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 6779/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CI Comunicação e Informação. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informação jornalística veiculada na mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão), referentes a matérias sobre a Justiça do Trabalho, em especial, a Justiça do Trabalho do Maranhão. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial n" 03/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional (2549), Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA:22/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Iracema Silva Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 08/04/2013

Número do Contrato: 022/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 699/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos oficiais pertencentes a este Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n"07/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 205.426,68 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/03/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2013
imagemArquivo   Nº 003/2014

Número do Contrato: 021/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:START SERVIÇOS LTDÂ. ME OBJETO: Prestação de serviços continuados de bombeiro hidráulico, com dedicação permanente de mão-de-obra (Contrato nº 21/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra.VALOR ANUAL R$ 25.817,16 (vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Tamara Araújo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/02/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
imagemArquivo   Nº 006/2018
imagemArquivo   Nº 007/2018

Número do Contrato: 020/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:START SERVIÇOS LTDÂ. ME OBJETO: Prestação de serviços continuados de artífice de manutenção predial, com dedicação permanente de mão-de-obra (Contrato nº 20/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL R$ 78.491,16 (setenta e oito mil,quatrocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:07/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Tamara Araújo da Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/02/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 002/2014
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
imagemArquivo   Nº 006/2018

Número do Contrato: 019/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de técnico de construção civil (edificações) com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 198.374,40 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017

Número do Contrato: 018/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de auxiliar de mecânica com dedicação permanente..MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n"30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 19.518,24 (dezenove mil,quinhentos e dezoito reais e vite e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA:20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015

Número do Contrato: 017/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de técnico em eletrônica com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 66.361,44 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017

Número do Contrato: 016/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de auxiliar de eletricista. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256,Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/05/2013

Número do Contrato: 015/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de atendente de consultório odontológico com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 41.016,00 (quarenta e um mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
Documentos Clique no nome do documento para visualizá-lo
imagemArquivo   APOSTILA 02/2018

Número do Contrato: 014/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de garçom com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 38.482,32 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA:20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/04/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2016
imagemArquivo   Nº 005/2017
imagemArquivo   Nº 006/2018
Documentos Clique no nome do documento para visualizá-lo
imagemArquivo   Apostila nº 08/2018

Número do Contrato: 013/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4291/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. F. Diniz COM. SERV. PROPAGANDA E PUBLICIDADE - ME. OBJETO: fornecimento de assinatura anual dos jornais O ESTADO DO MARANHÃO, O IMPARCIAL e JORNAL PEQUENO, com entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°34/2012. ARP nº 103/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (000708) e 8134 - 000708) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 16.203,63 (dezesseis mil, duzentos e três reais, sessenta e três centavos) VIGÊNCIA:21 de janeiro a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA:21/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Reinaldo Fonseca Diniz (P/Contratada
Data de publicação no DOU: 05/02/2013

Número do Contrato: 012/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4875/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A.OBJETO: Prestação serviços de seguro, sem franquia, para os bens patrimoniais móveis e imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região,localizados na cidade de São Luís. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e a Srs. Jaime de Jesus Calvo Del Rosário e Marcos Fugise (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/02/2013

Número do Contrato: 011/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3590/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SÃO LUÍS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na redede telefonia do Contratante e nas mesas do PABX no prédio sede e Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL:R$R$ 3.015,83 (três mil e quinze reais, oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrado, podendo ser prorrogado limitado a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esfra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. Alexsandro Penha de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/02/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 004/2017
imagemArquivo   Nº 005/2018
Documentos Clique no nome do documento para visualizá-lo
imagemArquivo   TERMO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 010/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 6382/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INFINYT COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Setor Odontológico sem a cobertura de peças de reposição e acessório. MODALIDADE: Pregão Presencial No- 20/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Alessandro Gomes de Alencar (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 002/2014
imagemArquivo   Nº 003/2015
imagemArquivo   Nº 004/2015
imagemArquivo   Nº 005/2016

Número do Contrato: 009/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4289/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais. OBJETO:cobertura de seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para estudantes de nível médio e superior, integrantes do quadro de estagiários no âmbito do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 33/2-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,grupo de Despesa 3.3.90.36 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:1º de janeiro a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA:10/01/2013. ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidencia, Luiz Cosmo da Silva Junior (P/Contratante) e a Srs. Fábio Alex Colombo e Ângelo Augusto de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/02/2013

Número do Contrato: 008/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 928/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Mafra Manutenção, Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: prestação de serviços de lavagem e higienização diária de veículos..MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 18.927,76 (dezoito mil. novecentos c vinte c sete reais, setenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até a 03.08.2014. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Inácio Pires da Conceição Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/02/2013

Número do Contrato: 007/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 928/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓ- VEIS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem.MODALIDADE: Pregão Eletrônico No- 05/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mãode-obra.. VALOR ANUAL: R$ 75.710,27 (setenta e cinco mil, setecentos e dez reais, vinte, sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado até a data máxima de 03 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA:22/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Leandro De Oliveira Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2013

Número do Contrato: 006/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4034/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: L D M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de serviços de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho da cidade de São João dos Patos/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial No- 20/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0136E - Grupo de Despesa: 4- Investimentos, Elemento de despesa 4.4.90.51- Investimentos. VALOR: R$ 810.650,00 (oitocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta reais. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Luiz Cosmo da Silva Junior (P/Contratante)e o Sr. Alessandro Gomes de Alencar (P/Contratada).(P/Contratante) e o Sr. José Expedito Carmo Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2013

Número do Contrato: 005/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 5112/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Rebouças & Dórea - Consultoria em Saúde S/S Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nas dependências das unidades administrativas e judiciárias, compreendendo o prédio Sede e Varas do Trabalho da capital do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 43/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Márcia Benjamin Rebouças Dórea (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2013

Número do Contrato: 004/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 7746/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA OBJETO: fornecimento de Notebook -perfil avançado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n" 24/2012 da Universidade Federal do Pará através de adesão a Ata de Registro de Preços nº58/2012 (Processo UFPA nº 1528/2012) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Grupo de despesa 4 (Investimento), Classe 02.128.0571.20G2.0001, Elemento de despesa 4.4.90.52, na Ação 20G2-Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. VALOR TOTAL R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até expiração do prazo de garantia.DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Cláudio Raupp Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/02/2013

Número do Contrato: 003/2013    
Extrato: PROTOCOLO:6427/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO OBJETO:Prestação do serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para magistrados e servidores, quando em viagem no interesse do TRT da 16ª Região. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de despesa 3.3.90.33 -Passagens e Despesas com Locomoção. VALOR ANUAL ESTIMADO (Passagens, taxa de embarque e serviço de agenciamento): R$ 924.468,30 (novecentos evinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)VALOR UNITÀRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: R$37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos) . VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir de 15 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. JOSÉ RIBAMARCUTRIM SERRA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2014

Número do Contrato: 002/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4136/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço de transmissão de dados em linha dedicada originadas no Entroncamento Digital E1 de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal,com respectivo acesso DDR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n° 39/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: das Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Elemento de Despesa (Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica- 3.3.90.39). VALOR: de R$ 26.409,70 (vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Janne Monteiro Porto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/01/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013
imagemArquivo   Nº 002/2015
imagemArquivo   Nº 003/2016
imagemArquivo   Nº 004/2016

Número do Contrato: 001/2013     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4633/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado, nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho, no ano de 2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 17/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, e Elemento de Despesa (Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica- 3.3.90.39). VALOR: de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a contar da assinatura do contrato até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Veruska Glacy de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/01/2013
Aditivos Clique no número do aditivo para visualizá-lo.
imagemArquivo   Nº 001/2013