Número do Contrato: 030/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-658/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASMA-Associação de Surdos do Maranhão. OBJETO : a prestação de serviços de suporte realizados por pessoas portadoras de deficiência auditiva. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Valor: R$ 216.279,48 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luiz Henrique de Melo e Alvim França (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/01/2011

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Inteiro Teor

Extrato:

PROCESSO: TRT-658/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASMA-Associação de Surdos do Maranhão. OBJETO : a prestação de serviços de suporte realizados por pessoas portadoras de deficiência auditiva. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Valor: R$ 216.279,48 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luiz Henrique de Melo e Alvim França (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

17/01/2011

Número do Contrato: 029/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 982/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO:realização de reparos na cobertura do prédio-sede e do Anexo B. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº06/2010, e de acordo com a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº2010NE001425. VALOR: Global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra.Ambrozina Vilma Viana Leite(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011 Nº 002/2011 Nº 003/2011 Nº 004/2011

Número do Contrato: 028/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 850/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.OBJETO: prestação de serviços de Seguro Total para 39 (trinta e nove) veículos pertencentes à frota do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº36/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,configurada na Nota de Empenho n.º 2010NE001394. VALOR: Global de R$ 34.241,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), e a Sr.Fábio Alex Colombo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2011

Número do Contrato: 028/2010 imagemArquivo

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Extrato:

PROCESSO: TRT - 850/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.OBJETO: prestação de serviços de Seguro Total para 39 (trinta e nove) veículos pertencentes à frota do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº36/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,configurada na Nota de Empenho n.º 2010NE001394. VALOR: Global de R$ 34.241,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), e a Sr.Fábio Alex Colombo (P/ Contratada).

Data de publicação no DOU:

02/02/2011

Número do Contrato: 027/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-548/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Presencial nº 123/09 do Governo do Estado do Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Equipamento Mobiliário em Geral, Notas de Empenho nºs 2010NE000938, 2010NE000979 e 2010NE000966. VALOR: Total de R$ 106.257,31 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2011

Número do Contrato: 027/2010 imagemArquivo

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Extrato:

PROCESSO: TRT-548/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Presencial nº 123/09 do Governo do Estado do Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Equipamento Mobiliário em Geral, Notas de Empenho nºs 2010NE000938, 2010NE000979 e 2010NE000966. VALOR: Total de R$ 106.257,31 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

10/01/2011

Número do Contrato: 026/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 760/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO: substituição da cobertura (telhado) do antigo Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/10, e de acordo com a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39,Nota de Empenho nº2010NE001357. VALOR: Global de R$ 121.767,47 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010 ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011 Nº 002/2011 Nº 003/2011 Nº 004/2012 Nº 005/2012 Nº 006/2012

Número do Contrato: 025/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001324 e 2010NE001325. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30(trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 025/2010 imagemArquivo

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Extrato:

Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001324 e 2010NE001325. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30(trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima (P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

03/01/2011

Número do Contrato: 024/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Valdenira Barros. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001322. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Valdenira Barros (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 024/2010 imagemArquivo

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Extrato:

Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Valdenira Barros. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001322. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Valdenira Barros (P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

03/01/2011

Número do Contrato: 023/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001317, 2010NE001320 e 2010NE001321. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos,a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo (P/CONTRATADOS ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 023/2010 imagemArquivo

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Extrato:

Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001317, 2010NE001320 e 2010NE001321. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos,a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo (P/CONTRATADOS ).

Data de publicação no DOU:

03/01/2011

Número do Contrato: 022/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO:Paulo Sérgio Morais. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001314. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato,às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA:27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Paulo Sérgio Morais (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 022/2010 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO:Paulo Sérgio Morais. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001314. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato,às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA:27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Paulo Sérgio Morais (P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

03/01/2011

Número do Contrato: 021/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-849/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Gráfica e Editora Prisma Ltda. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "PARAGRAFO ÚNICO". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Ana Maria Pereira Nunes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	28/12/2010

Número do Contrato: 021/2010 imagemArquivo

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Extrato:

Processo: TRT-849/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Gráfica e Editora Prisma Ltda. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "PARAGRAFO ÚNICO". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Ana Maria Pereira Nunes (P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

28/12/2010

Número do Contrato: 020/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-847/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: J.F. Nascimento. Objeto : prestação de serviços de cobertura de fotojornalismo,em São Luís e interior do Estado nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho no Maranhão. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de despesa nº. 3.3.90.39 ou 3.3.90.36. Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Josenilson Figueiredo Nascimento (P/ Contratada)
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

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Extrato:

Processo: TRT-847/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: J.F. Nascimento. Objeto : prestação de serviços de cobertura de fotojornalismo,em São Luís e interior do Estado nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho no Maranhão. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de despesa nº. 3.3.90.39 ou 3.3.90.36. Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Josenilson Figueiredo Nascimento (P/ Contratada)

Data de publicação no DOU:

17/12/2010

Número do Contrato: 019/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-852/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) e Capacitação de Recursos Humanos (4091),no Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, previstas na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício 2011. Valor: anual estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Vigência:12 (doze) meses, a partir de 03/01/11. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. José Ribamar Cutrim Serra(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	29/12/2010

Número do Contrato: 019/2010 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Processo: TRT-852/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) e Capacitação de Recursos Humanos (4091),no Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, previstas na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício 2011. Valor: anual estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Vigência:12 (doze) meses, a partir de 03/01/11. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. José Ribamar Cutrim Serra(P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

29/12/2010

Número do Contrato: 018/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-844/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Mar Doce Comércio de Bebidas Ltda. Objeto : fornecimento de água mineral potável própria para consumo. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30. Valor: R$ 22.886,40 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Ozório Montalverne Silva Junior (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

Número do Contrato: 018/2010 imagemArquivo

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Extrato:

Processo: TRT-844/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Mar Doce Comércio de Bebidas Ltda. Objeto : fornecimento de água mineral potável própria para consumo. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30. Valor: R$ 22.886,40 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Ozório Montalverne Silva Junior (P/ Contratada ).

Data de publicação no DOU:

17/12/2010

Número do Contrato: 017/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 846/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº32/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo. VALOR: Estimado anual de R$220.202,01 (duzentos e vinte mil, duzentos e dois reais e um centavo).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2010 ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e as Sras.Ana Nelice Werle Mossmann e Benicia Rocha Montelli da Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	17/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011 Nº 002/2012 Nº 003/2013 Nº 004/2014 Nº 005/2016 Nº 006/2016

Número do Contrato: 016/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-848/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro coletivo do tipo acidentes pessoais para os estudantes de nível médio e superior, que integram o quadro de estagiários do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39. Valor: R$ 1.529,28 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2011. Data da Assinatura: 29/11/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/12/2010

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Inteiro Teor

Extrato:

PROCESSO: TRT-848/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro coletivo do tipo acidentes pessoais para os estudantes de nível médio e superior, que integram o quadro de estagiários do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39. Valor: R$ 1.529,28 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2011. Data da Assinatura: 29/11/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

27/12/2010

Número do Contrato: 015/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-239/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:RTN Comércio e Representações LTDA. OBJETO : prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de manutenção de equipamentos e suporte técnico presencial e remoto e de administração e segurança de serviços em ambiente Windows Linux/ Unix. Modalidade de Licitação: Contratação da Segunda Colocada do Pregão Eletrônico n.º 04/2010. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2010NE001133.Valor: R$ 319.945,20 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2010. Data da Assinatura: 08/11/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Roberto dos Santos Braga (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	19/11/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011 Nº 002/2011 Nº 004/2013 Nº 005/2013 Nº 006/2014

Número do Contrato: 014/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-943/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Ford Motor Company Brasil LTDA. OBJETO : aquisição de 02 (dois) veículos novos. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 038/2010, do TST.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2010NE001105. Valor: R$ 149.530,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa)dias, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da Assinatura:28/10/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Marcelo Sagres Paixão e Raquel Ross Ribeiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2010

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Extrato:

PROCESSO: TRT-943/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Ford Motor Company Brasil LTDA. OBJETO : aquisição de 02 (dois) veículos novos. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 038/2010, do TST.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2010NE001105. Valor: R$ 149.530,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa)dias, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da Assinatura:28/10/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Marcelo Sagres Paixão e Raquel Ross Ribeiro (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/11/2010

Número do Contrato: 013/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-968/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção anual do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$ 5.999,52 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

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Extrato:

PROCESSO: TRT-968/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção anual do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$ 5.999,52 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

17/12/2010

Número do Contrato: 012/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-548/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Presencial nº 123/09 do Governo do Estado do Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Equipamento Mobiliário em Geral, Notas de Empenho nºs 2010NE000938, 2010NE000979 e 2010NE000966. VALOR: Total de R$ 106.257,31 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2010

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Extrato:

Data de publicação no DOU:

26/10/2010

Número do Contrato: 011/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-654/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Hermes Fonseca e Cia Ltda. OBJETO: elaboração de Projetos Complementares, Orçamento, Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e Cronograma Físico-Financeiro, para a execução da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 10/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000869. VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Hermes da Fonseca Neto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/09/2010

Número do Contrato: 011/2010 imagemArquivo

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Extrato:

PROCESSO: TRT-654/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Hermes Fonseca e Cia Ltda. OBJETO: elaboração de Projetos Complementares, Orçamento, Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e Cronograma Físico-Financeiro, para a execução da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 10/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000869. VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Hermes da Fonseca Neto (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

09/09/2010

Número do Contrato: 010/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-758/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SERVEMTEC Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000760. VALOR:anual de R$ 9.290,00 (nove mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	26/07/2010

Número do Contrato: 010/2010 imagemArquivo

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Extrato:

PROCESSO: TRT-758/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SERVEMTEC Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000760. VALOR:anual de R$ 9.290,00 (nove mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada)

Data de publicação no DOU:

26/07/2010

Número do Contrato: 009/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 09/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Empresa Mecre Metais Comércio Representações e Engenharia Ltda. OBJETO : reforma das instalações do serviço de Saúde - Prédio Sede. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N.º 01/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.ºs 2010NE000745. Valor: R$ 168.329,31 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Vigência:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Joaquim Nunes Neto(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/07/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2010 Nº 001/2010 Nº 003/2011 Nº 004/2011

Número do Contrato: 008/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 734/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Empresa Mecre Metais Comércio Representações e Engenharia Ltda.Objeto: reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Prédio Sede. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N.º 02/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39,Nota de Empenho N.º 2010NE000731. Valor: R$ 97.780,98 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2010.Assinam:Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Joaquim Nunes Neto (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/08/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2010 Nº 002/2011 Nº 003/2011 Nº 004/2011 Nº 005/2011

Número do Contrato: 007/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-239/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Contech Brasil Ltda. OBJETO : prestação de serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática e suporte técnicos em segurança de rede. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º04/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2010NE000600. Valor: R$ 319.945,20 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2010. Data da Assinatura: 27/05/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Germano Augusto Wacemberg Esteves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/06/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2010

Número do Contrato: 006/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT: 237/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratado:Vicente de Paulo Albuquerque Costa. Objeto : prestação de serviços de leiloeiro oficial e de depositário judicial. . Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N.º 03/10. Prazo de Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável até 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/05/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/ Contratado ).
Data de publicação no DOU:	25/05/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011 Nº 002/2012 Nº 003/2013 Nº 004/2014 Nº 005/2015

Número do Contrato: 005/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-723/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: C.R.T.O - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO : prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa nos postos de trabalho do prédio sede do TRT 16ª Região e Varas do Trabalho da Capital. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39, configurados na Nota de Empenho nº. 2010NE000392. Valor: R$ 36.891,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: de 26/03/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 26/03/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Clenia Valéria Sampaio Costa (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	15/04/2010

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Extrato:

PROCESSO: TRT-723/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: C.R.T.O - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO : prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa nos postos de trabalho do prédio sede do TRT 16ª Região e Varas do Trabalho da Capital. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39, configurados na Nota de Empenho nº. 2010NE000392. Valor: R$ 36.891,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: de 26/03/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 26/03/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Clenia Valéria Sampaio Costa (P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

15/04/2010

Número do Contrato: 004/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 267/10. Cessionário: TRT 16ª Região. Cedente:Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ-MA. OBJETO :Cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM), com o objetivo de monitorar o planejamento estratégico de resultados no cessionário. Prazo de Vigência: de 20/04/2010 até 20/04/2011.Data da Assinatura: 20/04/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cessionária) e o Sr. Akio Valente Wakiyama (P/Cedente).
Data de publicação no DOU:	28/04/2010

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Extrato:

PROCESSO: TRT- 267/10. Cessionário: TRT 16ª Região. Cedente:Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ-MA. OBJETO :Cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM), com o objetivo de monitorar o planejamento estratégico de resultados no cessionário. Prazo de Vigência: de 20/04/2010 até 20/04/2011.Data da Assinatura: 20/04/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cessionária) e o Sr. Akio Valente Wakiyama (P/Cedente).

Data de publicação no DOU:

28/04/2010

Número do Contrato: 003/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-078/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I,Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000312. VALOR: Anual R$ 4.672,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2010 até 31/12/210. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	12/04/2010

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Extrato:

PROCESSO: TRT-078/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I,Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000312. VALOR: Anual R$ 4.672,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2010 até 31/12/210. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/CONTRATADA ).

Data de publicação no DOU:

12/04/2010

Número do Contrato: 002/2010 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 168/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédiosede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesa nºs 3.3.90.39 e 3.3.90.39.43, Nota de Empenho nº 2010NE00175. VALOR: anual estimado em R$ 1.152.762,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/03/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2011

Número do Contrato: 001/2010 Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-57/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Átrios Comércio, Serviços e Manutenção Ltda. OBJETO : prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado individual (janela e split), Centrais, da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 23/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa N.º3.3.90.39, Nota de Empenho N.ºs 2010NE000198. Valor: R$205.631,64 (duzentos e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/02/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/02/2010
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