Número do Contrato: 062/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 722/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256),Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº 2009NE001450. VALOR: Global de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 30/12/2009 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 30/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Mairton Machado de Souza (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 08/02/2010

Número do Contrato: 061/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-1219/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO : aquisição de 90 microcomputadores. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/08 do Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: recursos vinculados ao Convênio nº26/2006 entre o TRT 16ª Região e a CEF. Valor: R$ 199.530,00(cento e noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Joarez Bertholdo Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 08/02/2010

Número do Contrato: 060/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 1024/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Fortal - Serviços de Segurança Ltda -Me.OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada ao prédio-sede do Contratante, Fórum Astolfo Serra, Arquivo Geral e Varas do Trabalho do Interior do Estado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 31/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.37.VALOR: Global anual de R$ 1.873.482,36 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ), e o Sr. Francisco Carlos Sampaio Júnior P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 11/01/2010
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Número do Contrato: 059/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-802/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Fronttal obras e serviços Ltda. OBJETO: construção do prédio-sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global,Tomada de Preços n.º 04/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708),Elemento de Despesa nº 4.4.90.51, Nota de Empenho nº2009NE001424. VALOR: R$ 744.625,99 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a contar de 04/01/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. João Pires Amorim (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 12/01/2010
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Número do Contrato: 058/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-885/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO:prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art.25, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º2010NE000023. VALOR: anual estimado de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:30/12/2009. ASSINAM: Exma. Sr.ª Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra.Maristela Corrêa Lobato (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 22/01/2010
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Número do Contrato: 057/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 908/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio - Embratec. OBJETO: prestação de serviços especializados para implantação e operação de sistema de gerenciamento de frota de veículos oficiais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 30/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. VALOR: anual de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 04/01/2010 e término em 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e as Sras. Ana Nelice Werle Mossmann e Benicia Rocha Montelli da Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 22/01/2010

Número do Contrato: 056/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT 1207/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:M S Santos Eletrônica Ltda. OBJETO : aquisição de mini "notebooks". Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços N.º50/09 - Pregão Eletrônico N.º 42/09-TRT8ª Região. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001363. Valor: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: será o constante da garantia dos equipamentos, acrescido dos prazos previstos para a entrega. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE) e o Sr. Milton Ferreira dos Santos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 20/01/2010

Número do Contrato: 055/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-663/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Cauê Veículos Ltda. OBJETO : aquisição de (01) um veículo zero quilômetro, na cor preta, modelo Vectra Elegance, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, com garantia de fábrica de 03 (três) anos. Modalidade de Licitação: adesão à Ata de Registro de Preços N.°001/09 vinculada ao Pregão Presencial N.º 19/2009 - SEAPS.Dotação Orçamentária: Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001364. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até o fim do prazo de garantia. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Daniel Aragão de Albuquerque Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 11/01/2010

Número do Contrato: 054/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-941/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Lanport Soluções Corporativas Ltda. OBJETO : ampliação e upgrade do atual Sistema Integrado de Telefonia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 32/09. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001316. Valor: R$ 164.150,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. Data da Assinatura:22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Osvaldo Gonçalves Vieira Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 01/02/2010

Número do Contrato: 053/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: Processo: TRT-761/09. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Elevadores OK Serviços de Elevadores Ltda. Objeto:modernização do elevador do Anexo "B" do Contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º33/09. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas Na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001352. Valor:R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da Assinatura:22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Antonio Rosa Moita (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 03/02/2010

Número do Contrato: 052/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-1006/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO : aquisição de 93 microcomputadores. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 06/08/Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa N.º 4.4.90.52, Notas de Empenho N.ºs 2009NE001273 e 2009NE001400. Valor: R$ 206.181,00 (duzentos e seis mil, cento e oitenta e um reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE) e o Sr. Joarez Bertholdo Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 08/02/2010

Número do Contrato: 051/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-1005/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Vivo S/A. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet sem fio. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE001309. Valor Mensal: R$ 1.259,64 ( um mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:do dia 20/12/2009 até 19/12/2010. Data da Assinatura:18/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andréa Farias da Silva(P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Pereira da Silva Júnior(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/12/2009
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Número do Contrato: 050/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-758/09. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Big Pernil Lanches Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR ANUAL: R$ 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar de 04/01/2010, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:22/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Antônio Malan Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 14/01/2010

Número do Contrato: 049/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-238/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Thyssenkrupp Elevadores S/A. OBJETO : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 22/09. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001179. Valor:R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscento reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura:01/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Paulo Sérgio Melo de Oliveira e Rodrigo Frank de Souza Gomes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 11/01/2010
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Número do Contrato: 048/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-797/09. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Josenilson Figueiredo Nascimento OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo, para a produção de até 540 (quinhentos e quarenta) fotografias por ano. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36. VALOR:R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 04/01/2010 até 31/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Josenilson Figueiredo Nascimento(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 14/01/2010

Número do Contrato: 047/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 163/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Portal Engenharia Ltda. OBJETO: construção do muro,cobertura da garagem privativa e pequenos serviços da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Grupo de Despesa 3 - Custeio, consignado no Projeto de Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Código 02.122.0571.1P66.0001, Nota de Empenho nº 2009NE001215. VALOR:Global de R$ 91.339,55 (noventa e um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2009 ASSINAM: Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/Contratante), e o Sr. Pedro de Sá Formiga (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/01/2010
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Número do Contrato: 046/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-720/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Maratur - Maranhão Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N.º 11/09.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33. Valor: R$ 211.953,27 (duzentos e onze mil, novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: de 01/01/2010 até 31/12/2010.Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs.Carlos Moacir Lopes Fernandes e Maryluce Ferreira Fernandes(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 14/01/2010

Número do Contrato: 045/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-717/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. OBJETO : prestação de serviços de seguro de automóveis para segurar 39 veículos pertencentes à frota do Contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 25/09. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001111. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/10. Data da Assinatura: 14/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Sonilda Queiroz Santana (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/12/2009
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Número do Contrato: 044/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 662/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: V.C.R. Comércio, Serviços e Representações Ltda . OBJETO: reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24/01 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000976. VALOR: Global de R$ 10.315,35 (dez mil, trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e o Sr. Cláudio Serra Ferreira (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 05/11/2009
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Número do Contrato: 043/2009    
Extrato: TRT-790/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Prisma Comércio, Montagem de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda. Objeto: conclusão da reforma do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000911. Valor: R$ 6.524,68 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 90(noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/10/2009 Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/11/2009

Número do Contrato: 042/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 771/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa R. T. Comércio, Serviços e Representações e Editora Ltda. - SETAGRAF. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº 08/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39. VALOR: anual de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 04/01/2010 a 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE), e o Sr. Raphael Abdala Pires Leal (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 22/01/2010

Número do Contrato: 041/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-772/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Casa de Idéias Comunicação Ltda. OBJETO : produção de arte,confecção e colagem na quantidade estimada de 36 cartazes por ano,tipo outdoor, fundo chapado, para veiculação em uma estrutura de outdoor de tamanho 3,00mx9,00m, em chapa galvanizada. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 19.260,00(dezenove mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: a partir de 04/01/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Marcelo Jeiressati Hage Nicolau(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 22/01/2010

Número do Contrato: 040/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT - 770/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO:seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 24/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Anual R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: a partir da data em que o Contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Fabiana Brayn e Carlos Eduardo Silvestre (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 08/02/2010

Número do Contrato: 039/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-723/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:J. F. Rocha Santos - Teleágua. OBJETO : fornecimento de água mineral potável própria para consumo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 26/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.30. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência: de 04/01/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. João Francisco Rocha Santos(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 14/01/2010

Número do Contrato: 038/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-477/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Hermes Fonseca e Cia Ltda. Objeto : elaboração de Projetos Complementares, Orçamento, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-Financeiro para a execução da construção do prédio/sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/09. Dotação Orçamentária: Lei 11.897 de 31/12/2008, no Projeto Construção do Ed. Sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra (11IR), Elemento de Despesa nº 4.4.90.51, Nota de Empenho nº 2009NE000975. Valor: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Hermes da Fonseca Neto (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 16/11/2009

Número do Contrato: 037/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-36/05. Locatário: TRT 16ª Região. Locadora: Valdeci Mourão Sousa Queiroz. OBJETO : locação de imóvel para funcionamento da Vara Trabalhista de Caxias/MA. Fundamentação legal: art. 24, inciso X, da lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 000708, Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº 2009NE000923. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência:pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 03/09/2009. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andréa Farias da Silva (P/LOCATÁRIO) e a Sra.Valdeci Mourão Sousa Queiroz.
Data de publicação no DOU: 18/11/2009
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Número do Contrato: 036/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 239/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada de longa distância nacional e internacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2009NE000862. VALOR: anual estimado de R$ 25.050,55 (vinte e cinco mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luiz Heleodoro da Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 16/11/2009
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Número do Contrato: 035/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-732/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.B. Ripardo & Cia Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviço técnicos de manutenção corretiva com reposição de peças do sistema de ar condicionado individual (janela e split), Centrais instalados neste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso IV, Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000822. VALOR:Mensal R$ 2.526,22 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vintee dois centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2009. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Maria Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 07/10/2009
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Número do Contrato: 034/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-307/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:SERQUIP - Tratamento de Resíduos MA Ltda. Objeto : realização de coleta, transporte, tratamento e o destino final das cinzas dos resíduos sólidos (lixo hospitalar). Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2009NE000785. Valor: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/09/2009. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. José Fernando Barreto Coimbra (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 22/09/2009

Número do Contrato: 033/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra. Valor: R$ 118.990,08 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 20/08/2009
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Número do Contrato: 032/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Lavagem/Higienização diária de veículos a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra. Valor: R$ 14.283,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 20/08/2009
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Número do Contrato: 031/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000647. Valor: R$ 53.118,72 (cinqüenta e três mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 20/08/2009
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Número do Contrato: 030/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Start Serviços Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial/hidráulica nos prédios do Fórum Astolfo Serra, Arquivo Geral e TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra. Valor: o valor global anual da prestação de serviços de manutenção predial e de bombeiro hidráulico corresponderá aos valores de R$ 34.275,60 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) e R$ 17.955,48 (dezessete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. Renalsy Araújo Pinheiro(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 20/08/2009
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Número do Contrato: 029/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 454/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PSN Tecnologia Ltda.. Objeto: aquisição de Licença de Uso de Software Antivírus para estações instaladas nos computadores da Rede Corporativa do contratante. Licitação: Ata de Registro de Preços PE -139/08, do TST. Valor: R$ 32.625,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/07/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Mário Jarbas Paini (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 12/08/2009

Número do Contrato: 028/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-605/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software para Solução STORAGE IBM. Fundamentação Legal: caput, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n° 024290- Manutenção do Sistema Integrado de Gestão, Elemento de Despesa 33.90.39, configurada na Nota de Empenho n° 2009NE000577. Valor:R$ 7.418,00 (sete mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: 36(trinta e seis) meses contados da data da assinatura. Assinatura: 26/08/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Nivaldo dos Santos Campos(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/08/2009

Número do Contrato: 026/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: ROCESSO: TRT- 289/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TC Metalúrgica. OBJETO: execução dos serviços de fornecimento, montagem, instalação e pintura de gradil e grades na VT de Chapadinha/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº01/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.1 P66001, autorizado pelo CSJT, Nota de Empenho nº 2009NE000453. VALOR: Global de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2009. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Antônio da Costa Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 24/06/2009
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Número do Contrato: 023/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 168/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do novo Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesa nºs 3.3.90.39 e 3.3.90.39.43, Nota de Empenho nº 2009NE00132. VALOR: anual estimado em R$ 1.290.811,14 (um milhão, duzentos e noventa mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 06/04/2009

Número do Contrato: 022/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- TRT- 1009/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Prisma Comércio Montagem de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de enlace óptico entre o TRT 16º Região e o Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 01/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho n.º 2009NE000217. VALOR: R$ 137.326,37 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/03/2009
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Número do Contrato: 021/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Giroflex S/A. Objeto: aquisição dos itens 20, 26, 27, 29 e 32 da Ata de Registro de Preços nº 047/08, Supremo Tribunal Federal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2008, do STF. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001420 e 2008NE001424. Valor: R$ 526.564,60 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/03/2009

Número do Contrato: 020/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-093/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W.J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Fundamentação Legal: art.25, inciso I, Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000171. VALOR: R$ 5.607,48 (cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/04/2009

Número do Contrato: 018/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-1049/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Asa Sul Informática Ltda. OBJETO: fornecimento de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 129/07 do Superior Tribunal de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional, Programa de Trabalho (000475), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Nota de Empenho nº 2008NE001340. VALOR: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Elga Rezende Soster (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 16/03/2009

Número do Contrato: 017/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-771/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecnolach Industrial Ltda. OBJETO: Serviço de infra-estrutura em atendimento à manutenção das instalações e equipamentos do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 04/PAMA AF/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52 - Equipamento Mobiliário em Geral, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE001386. VALOR GLOBAL: R$ 1.173.240,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Breno Vinicius Amorim, Moacir da Cunha e Ronaldo Carrijo Ravaglia (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 15/04/2009

Número do Contrato: 016/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. Objeto: serviço de infra-estrutura em atendimento à manutenção das instalações e equipamentos do contratante, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 47/PAMA AF/2008. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/PAMA AF/08 - Parcela 2ª, do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário em Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001334, 2008NE001449 e 2008NE001467. Valor: R$ 633.212,00 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/03/2009

Número do Contrato: 015/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Giroflex S/A. Objeto: aquisição dos itens 23 e 24 da Ata de Registro de Preços nº 129/08, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Modalidade de Licitação: Pregão nº 58/2008, do TRE/MA. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001315 e 2008NE001450. Valor: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: adstrita ao período da garantia dos materiais. Data da Assinatura: 11/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/03/2009

Número do Contrato: 014/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-627/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Agência Caxias Veneza Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) e Capacitação de Recursos Humanos (000710), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, Nota de Empenho nº 2009NE000012. Valor: anual de R$ 217.945,08 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. Data da Assinatura: 19/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Edjane Maria Machado Simão (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 02/03/2009

Número do Contrato: 013/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-630/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: J.F. Rocha Santos - TELEÁGUA. OBJETO: fornecimento de água mineral potável. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 19/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2009NE000029. VALOR: Anual R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: contados da data de assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. João Francisco Rocha Santos (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/01/2009

Número do Contrato: 012/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-625/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Arte Painel Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de outdoors. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 18/08. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000036. Valor: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/09. Data da Assinatura: 21/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Mirian da Silva Cardoso (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/01/2009

Número do Contrato: 011/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-729/08. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: H.M. Bogea e Cia Ltda. OBJETO: prestação de serviços de veiculação de avisos e publicações de interesse deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000020. VALOR: anual estimado de R$ 23.604,00 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. José Ribamar Bogea Filho (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/01/2009
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imagemArquivo   Nº 001/2009
imagemArquivo   Nº 002/2010
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imagemArquivo   Nº 004/2012

Número do Contrato: 010/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 725/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Antonio Ailton Araújo da Silva. OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº023/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº2009NE000038. VALOR: Anual de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Antonio Ailton Araújo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/01/2009

Número do Contrato: 009/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-624/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000024. VALOR: Anual R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários até o dia 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Marcelo Benevides Xavier e Paulo Yukio Takemaka (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/03/2009

Número do Contrato: 008/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-724/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Comercial de Postos Ltda. Objeto: serviços de lavagem geral com polimento dos veículos que compõem a frota oficial do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2009NE000026. Valor: R$ 5.899,00(cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/2009. Data da Assinatura: 14/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/02/2009

Número do Contrato: 006/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-407/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SERVEMTEC Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000028. VALOR: anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/01/2009

Número do Contrato: 005/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-626/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M. Mendonça Gráfica e Editora - Gráfica Gênesis. OBJETO : prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 13/08. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000019. Valor: R$ 17.290,00 (dezessete mil, duzentos e noventa reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/09. Data da Assinatura: 21/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Maria Eva do Nascimento Mendonça (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 30/01/2009

Número do Contrato: 004/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT Nº. 1053/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Multisystems - RLP Comércio e Assistência Técnica Ltda. Objeto: aquisição de sistema de segurança para a Biblioteca deste Tribunal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 45/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesas 4.4.90.52 e 3.3.90-30, Notas de Empenho nºs 2008NE001542 e 2008NE001547. Valor: R$ 23.603,90 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e noventa centavos). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Andreara Glaciana Costa(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2009

Número do Contrato: 003/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 814/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Karina Construção Limpeza e Serviços Ltda. OBJETO: execução (instalação) do piso no Serviço de Comunicação Social deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº 24/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.39, Nota de Empenho nº2008NE001504. VALOR: Global de R$ 8.000.00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2009. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. Wellington Sahrk de Almeida Pinheiro (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/01/2009

Número do Contrato: 002/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 241/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blue Star Construções Ltda - ME. OBJETO: reforma do telhado do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Açailândia/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº27/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2008NE001493. VALOR: Global de R$ 16.087,21 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. José Ferreira da Costa (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/01/2009
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Número do Contrato: 001/2009     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-1054/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecnofogo Equipamentos e Sistemas contra Incêndios Ltda. OBJETO: prestação de serviços de revisão e manutenção do sistema preventivo de segurança contra incêndio neste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 28/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001488. VALOR: anual de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Aparecida Sayonara Muniz de Abreu (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2009
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