Número do Contrato: 044/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 1047/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações na VT de Imperatriz/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: estimado em R$ 59.000,00(cinqüenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATAN - TE) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 04/02/2009
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Número do Contrato: 043/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-1066/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Northware Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: aquisição de 45 (quarenta e cinco) unidades de microcomputadores para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 267/07 do Superior Tribunal de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional (000475), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente, Nota de Empenho nº 2008NE001382. VALOR: R$ 116.955,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses, contados da assinatura do contrato, sendo 03 (três) meses referentes à entrega e recebimentos e 36 (trinta e seis) meses de garantia. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Inês Lopes Carravilla Azevedo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/02/2009

Número do Contrato: 042/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 646/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Entreposto Comercial de Automóveis Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo marca Renault, modelo Master Mini Bus 16 lugares L2H2, ano 2008, modelo 2009, zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/ material permanente, Nota de Empenho nº2008NE001405. VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Manuel Maria Correia de Almeida Plantier (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 02/02/2009

Número do Contrato: 041/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT Nº. 432/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Servemtec Ltda. - ME. Objeto: ampliação do espaço destinado ao grupo gerador deste Tribunal. Fundamentação Legal: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001408. Valor: R$ 39.892,72 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/12/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/01/2009
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Número do Contrato: 040/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-753/08. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom. Ltda - EMBRATEC. OBJETO: aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) para abastecer a frota de veículos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de consumo, configurados na Nota de Empenho nº 2009NE000006. VALOR: R$ 140.280,00(cento e quarenta mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/01/09 até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e os Srs. Benicia Rocha Montelli da Silva e Sidnei da Silveira Monteiro (P/ Contratada)
Data de publicação no DOU: 16/01/2009

Número do Contrato: 036/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 766/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviço de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art.25, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº2009NE000023. VALOR: anual estimado de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e a Sra. Maristela Corrêa Lobato (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/01/2009

Número do Contrato: 036/2008    
Extrato: PROCESSO: 36/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para este Regional, exercício 2008, no valor de R$ 96.804,00 (noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: CAEMA - Companhia de Água e Esgotos do Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
Data de publicação no DOU: 21/01/2008

Número do Contrato: 035/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 676/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda. OBJETO: elaboração de Projetos Complementares para a instalação da Vara do Trabalho de Estreito/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Convênio nº 26/06, firmado entre o Contratante e a CEF. VALOR: Global de R$ 14.450.00 (quatorze mil, quatrocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e a Sra. Roseana S. Corrêa Carvalhêdo Silva (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 16/12/2008

Número do Contrato: 034/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO TRT - 747/2005. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, Centro, São Luís/MA. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/12/2008
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Número do Contrato: 033/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO TRT - 747/2005. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio-sede deste Tribunal. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 884.520,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/12/2008
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Número do Contrato: 032/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT- 629/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº29/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº2008NE001153. VALOR: Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/08 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/09. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Mairton Machado de Souza (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 02/03/2009

Número do Contrato: 031/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT Nº. 817/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Constricom Construção Ltda. Objeto: reforma do gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 03/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001058. Valor: R$ 74.935,92 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/11/2008
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Número do Contrato: 029/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT Nº. 770/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Constricom Construção Ltda. Objeto: reforma do muro e instalações de drenos para centrais de ar condicionado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA. Fundamentação Legal: art. 24, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001019. Valor: R$ 9.545,12 (nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 03/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/11/2008

Número do Contrato: 028/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-482/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NB Fonseca Construção e Engenharia Ltda.. OBJETO: reforma da Vara do Trabalho de Balsas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global, Tomada de Preços n.º 02/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000983. VALOR: R$ 51.172,48 (cinqüenta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/10/2008
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imagemArquivo   Nº 001/9
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Número do Contrato: 027/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-727/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blue Star Construções Ltda.. OBJETO: reforma do terraço do prédio-sede deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global, Tomada de Preços n.º 01/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000857. VALOR: R$ 65.498,99 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. José Ferreira da Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/10/2008
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imagemArquivo   Nº 001/2008

Número do Contrato: 026/2008    
Extrato: PROCESSO: TRT-508/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO: aquisição de 06 (seis) unidades do equipamento Workstation (estações de trabalho). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/07 da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 -Material Permanente, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000720. VALOR: Total de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: duração de 30 (trinta) dias adstrita ao prazo de entrega dos equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Mario Sato Junior e Denise Maria Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 18/09/2008

Número do Contrato: 025/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-527/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cauê Veículos Ltda. Objeto: aquisição de 3 (três) veículos novos para compor a frota deste Tribunal. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 08/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000709. Valor: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho. Data da Assinatura: 20/08/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Daniel Aragão de Albuquerque Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/09/2008

Número do Contrato: 024/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-486/2007 CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consultório de Reabilitação de Terapia Ocupacional. OBJETO: Prestação de Serviços de implementação de ginástica laboral, massagem expressa e emissão de laudo ergonômico MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000694. VALOR: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Clenia Valéria Sampaio Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/08/2008

Número do Contrato: 023/2008    
Extrato: PROCESSO: TRT-256/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Objeto: realização do Curso "MBA em Poder Judiciário", visando à formação e ao aprimoramento técnico de três magistrados. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Capacitação de Recursos Humanos (000710), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho Nº 2008NE000604. Valor: R$ 17.785,80 (dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: da data de sua assinatura até o término da realização do MBA, que se dará com a expedição do certificado de conclusão. Data da Assinatura: 24/06/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Mario Rocha Souza e Sérgio Antônio Silva Guerra (P/Contratada)
Data de publicação no DOU: 18/09/2008

Número do Contrato: 022/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-420/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: contratação de serviços de seguros para assegurar 05 (cinco) veículos pertencentes à frota do contratante. Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000591. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses contados de 29/06/2008 a 29/12/2008. Assinatura: 28/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e os Srs. Paulo Roberto Nunes Macedo e Adriana Mahfuz Crosara de T. Aguiar (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/07/2008

Número do Contrato: 021/2008    
Extrato: PROCESSO:TRT-62/08.CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: W.B. Ripardo & Cia Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado individual (janela e split) e centrais, instalados na sede do TRT, Fórum astolfo Serra (Praça Deodoro), Varas da Capital e Varas de Chapadinha, Imperatriz, Estreito, Açailândia, São João dos Patos, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas e Pinheiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000579. VALOR ANUAL: R$ 105.099,90 (cento e cinco mil, noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura . DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/07/2008

Número do Contrato: 020/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-126/08.CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:W.B. Ripardo & Cia Ltda.OBJETO:prestação de serviços de instalação de 22 (vinte e duas) máquinas condicionadoras de ar tipo split nas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês e no Edíficio sede do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº04/2008.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708).Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000565.VALOR: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/07/2008
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Número do Contrato: 018/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 626/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR Norte Leste S/A. Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade longa distância nacional em SMP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2008. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados nas Notas de Empenho nºs 2008NE000490 e 2008NE000542. Valor: R$ 9.058,50 (nove mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2008 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. Pacífico Gomes Pereira da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/06/2008
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Número do Contrato: 017/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT- 626/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TNL PCS S/A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade local. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2008. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados nas Notas de Empenho nºs 2008NE000490 e 2008NE000542. Valor: R$ 17.312,88 (dezessete mil, trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2008. Data da Assinatura: 05/06/2008 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. Pacifico Gomes Pereira da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/06/2008
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Número do Contrato: 015/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 127/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. OBJETO: prestação de Serviço de Transmissão de Dados entre o TRT 16ª Região e a Rede Mundial de Computadores (Internet). MODALIDADE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Emprenho nº 2008NE000433. VALOR: R$ 57.896,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2008 ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Carlos César Bezerra de Carvalho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/06/2008
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Número do Contrato: 014/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 904/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: São Luís Promoções e Eventos Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de cartazes do tipo outdoor. Modalidade de Licitação: PP Nº 02/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) no Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2008NE000246. Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais). Prazo de Vigência: até 31/12/08. Data da Assinatura: 31/03/2008. Assinam: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e a Sra. Silvânia Lima Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/05/2008

Número do Contrato: 013/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT Nº 61/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W. J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000239. Valor: R$ 5.106,84 (cinco mil, cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/05/2008

Número do Contrato: 011/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 1027/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.M.Braga & Cia Ltda. OBJETO: reforma do estacionamento do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 06/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.0001, no GND 3, Elemento de Despesa 3.33.90.39, configurados nas Notas de Empenho nº2007NE001340 (R$ 42.630,48) e 2007NE001341 (R$ 39.746,43). VALOR: Global de R$ 82.376.91 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias consecutivos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Gilvan Castro do Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008
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Número do Contrato: 010/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 1031/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.M.Braga & Cia Ltda. OBJETO: reforma e melhorias física do prédio onde atualmente funciona o arquivo geral do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 05/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.0001, no GND 3, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001336. VALOR: Global de R$ 26.027.98 (vinte e seis mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Gilvan Castro do Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008
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Número do Contrato: 009/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRT-622/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Nilde Ramos da Silva - Nolêto Gráfica e Editora. OBJETO : contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000014. Valor: R$ 13.585,00(treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/08. Data da Assinatura: 14/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho( P/Contratante) e o Sr. Domingos Nolêto da Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/01/2008

Número do Contrato: 008/2008    
Extrato: PROCESSO: TRT-646/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Comercial de Postos Ltda. Objeto : fornecimento de serviço de lavagem geral com polimentos das viaturas, no total de 40(quarenta), que compõem a frota oficial do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000025. Valor: R$ 6.832,00(seis mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/08. Data da Assinatura: 11/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/ Contratante ) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva(P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008

Número do Contrato: 007/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 641/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº010/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 - Serviço de Terceiros Pessoa Física, configurado na Nota de Empenho nº2008NE000015. VALOR: Anual de R$ 3.127,50 (três mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008

Número do Contrato: 005/2008    
Extrato: PROCESSO: TRT- 1172/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, compreendendo chamadas originadas das 57 linhas diretas instaladas neste Tribunal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2008NE000008. VALOR: anual estimado de R$ 103.689,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2008. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Ivanilde Rosa Bezerra e José Joaquim Mendes Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/02/2008
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Número do Contrato: 004/2008     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-937/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO: seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE000010. VALOR: Anual R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Manoel Raposo Resende (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/01/2008

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Extrato: PROCESSO: TRT- 966/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Martins Pavimentações, Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: recuperação e execução de paisagismo para fachada principal do edifício sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV Nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código nº 02.122.0571.7878.0001, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001337. VALOR: Global de R$ 11.898.85 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Carlos Eduardo Santos Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2008
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Extrato: PROCESSO: TRT- 950/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SLZ Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. OBJETO: reforma nos quadros de distribuição das instalações telefônicas do prédio sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº021/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo, configurados nas Notas de Empenho nº2007NE001357 e 2007NE001360. VALOR: anual de R$ 3.425,00 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 100 (cem) dias, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Luís Fernando Silva dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008