Número do Contrato: 047/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT- 794/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Constricom Construção Ltda. OBJETO: recuperação do subsolo do edifício sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001227. VALOR: Global de R$ 66.323.74 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008
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Número do Contrato: 046/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT- 946/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Novo Horizonte Edificações Ltda. OBJETO: reforma da recepção do Edifício Sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.00001 000474 - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001218. VALOR: Global de R$ 66.176,69 (sessenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Hermes Souza Gondim Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008
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Número do Contrato: 044/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-548/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MDAT Serviços de Representações Ltda. OBJETO: prestação de serviços reprográficos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE000007. VALOR: Anual R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 1º de janeiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Francisco Joel Lima e Silva Junior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008
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Número do Contrato: 042/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-642/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caravelas Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho( 000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, Nota de Empenho nº 2008NE000004. Valor: R$ 183.360,00(cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: de 01/01/08 até 31/12/08. Data da Assinatura: 02/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/Contratante) e o Sr. Daniel Contente Martins(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2008

Número do Contrato: 041/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 635/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº019/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº2007NE001258. VALOR: Global de R$ 5.977,00 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/07 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/08. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Daniel Alberto Gonzalez (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/01/2008

Número do Contrato: 040/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT- 898/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Novo Horizonte Edificações Ltda. OBJETO: reforma e adaptação da Vice-Presidência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº02/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001247. VALOR: Global de R$ 94.474,86 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Hermes Souza Gondim Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008
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Número do Contrato: 039/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT-638/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Unibanco Aig Seguros S/A. OBJETO : prestação de serviços de seguros de automóveis, para segurar 40(quarenta) veículos pertencentes à frota do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE001255. Valor: R$ 27.150,00(vinte e sete mil cento e cinqüenta reais). Vigência: do dia 29/12/2007 até 29/12/2008. Data da Assinatura: 27/12/2007. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Raphael Vieira Cunha(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 24/01/2008
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Número do Contrato: 038/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT-623/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Linuxell Informática e Serviços Ltda. OBJETO: prestação de Serviço de Locação de mão-de-obra terceirizada, na quantidade de 10 (dez) técnicos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 013/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000003. VALOR: Anual R$ 191.520,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2008 com término em 31/12/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ) e o Sr. José de Ribamar Figueiredo Rodrigues (P/ Contratada
Data de publicação no DOU: 18/01/2008
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Número do Contrato: 037/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-735/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Alberflex Indústria de Móveis Ltda. OBJETO: aquisição dos itens 01, 02, 07, 10, 12 e 13 da Ata de Registro de Preço n.º 25/2006 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 45/2005 do TJ de Sergipe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código n.º 02.122.0571.7878.0001, e Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 44.90.52, Notas de Empenhos nºs 2007NE001141 e 2007NE001107. VALOR: R$ 417.088,29 (quatrocentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data da montagem do mobiliário. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Cláudia Galgani Carvalho Alves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/03/2008

Número do Contrato: 036/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT-637/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Nutricash Serviços de Alimentação ao Trabalhador Ltda. OBJETO: fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 e 3.3.90.30, Nota de Empenho nº 2008NE000006. VALOR: R$ 125.100,00(cento e vinte e cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: 01/01/08 a 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Rosane de Freitas Mânica (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 22/01/2008

Número do Contrato: 035/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1039/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Microsens Ltda. OBJETO: aquisição de equipamento de informática. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Eletrônico Demap nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente, configurado na Nota de Empenho nº 2007NE001173. VALOR: R$ 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Luciano Tercílio Biz (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 01/02/2008

Número do Contrato: 034/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 861/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NILTEC Telecom Serviços em Telecomunicações Ltda. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva na Central Telefônica do TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº19/07 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2007NE001044. VALOR: anual de R$ 11.796,00 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27/12/07 a 26/12/08. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), Sra. Lilvanete Correia Raposo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008
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Número do Contrato: 033/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 669/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Paulo Gonçalves e Cia Ltda - ME. OBJETO: aquisição de programa de computador para controle de freqüência dos servidores e estagiários. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na nota de empenho nº2007NE1037. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Paulo César lima Gonçalves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/12/2007

Número do Contrato: 032/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-887/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MRC Consultoria e Empreendimentos Ltda. OBJETO : instalação de 19(dezenove) máquinas condicionadoras de ar tipo Split e retirada de 06(seis) aparelhos no edifício sede do Contratante e Anexo B. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho( 000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE001054. Valor: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2007. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/CONTRATANTE ) e o Sr. José Alves Campos(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 28/12/2007
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Número do Contrato: 031/2007    
Extrato: PROCESSO: TRT-974/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Formato Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. OBJETO: fornecimento de softwares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 72/06, do TRF 1ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados na Nota de Empenho nº 2007NE001013. VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ) e o Sr. Paulo Noboru Kakumori (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2008

Número do Contrato: 030/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 323/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Andrade Incorporações e Comércio Ltda. OBJETO: construção do Edifício sede da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº01/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Convênio nº 26/06 firmado com a Caixa Econômica Federal. VALOR: Global de R$ 338.959,81 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 11/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Joscimar Andrade Prazeres (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/03/2008
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Número do Contrato: 029/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-625/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Rico Auto Peças Ltda - RIPEL. OBJETO: manutenção corretiva das viaturas pertencentes à frota deste TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 012/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo, configurados nas Notas de Empenho nº 2007NE000836 e 2007NE000837, respectivamente. VALOR: Anual R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Ricardo Medeiros Costa Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 07/11/2007
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Número do Contrato: 028/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 624/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de Acesso à Internet na modalidade banda larga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2007NE000671. VALOR: anual estimado de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2007. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2007 ASSINAM: Exma. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. José Joaquim Mendes Sampaio (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 13/11/2007

Número do Contrato: 027/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-719/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Kenta Informática Ltda. OBJETO : fornecimento de licenças de uso de Software, prestação de serviços de treinamento e suporte técnico.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000641. Valor: R$ 20.100,00(vinte mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/08/2007. Assinam:Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE) e o Sr. Carlos Antenor Barrios(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 18/01/2011

Número do Contrato: 026/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-26/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: São Luís Promoções e Eventos Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de outdoors. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 08/2007. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho Nº 2007NE000457. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/07/2007 a 31/12/2007. Data da Assinatura: 25/06/2007 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Silvânia Lima Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/07/2007

Número do Contrato: 025/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-524/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Microsens Ltda. OBJETO: aquisição de 300 (trezentos) cartuchos de toner para impressoras Samsung. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preço, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2006 do TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30 - Material de Consumo, configurado na Nota de Empenho nº 2007NE000503. VALOR: R$ 72.270,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até o término da garantia do objeto. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2007. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Luciano Tercilio Biz (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 11/07/2007

Número do Contrato: 024/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-305/07. Contrato TRT nº 24/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Secorec - Brasil Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Reforma e melhoria dos espaços físicos da subestação do contratante. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000417. Valor: R$ 7.739,46 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldiner Aguiar Viana (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/06/2007

Número do Contrato: 023/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-840/05. Contrato nº 023/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mult Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda. Objeto: manutenção preventiva do sistema de ar condicionado individual e centrais, instalados na sede e Varas do Trabalho da Contratante. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2007 e Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000412. Valor anual estimado: R$ 78.828,00 (setenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 28/5/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (p/contratante) e o Sr. Marcos Gilberto de Jesus Aragão de Jesus Martins (p/contratada).
Data de publicação no DOU: 13/06/2007

Número do Contrato: 022/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo: TRT-302/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: Romeu Ribeiro de Sousa. Objeto: Contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 06/2007. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 ou 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000392. Valor anual estimado: R$ 3.127,50 (três mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: Até 31/12/2007. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratado).
Data de publicação no DOU: 13/06/2007

Número do Contrato: 021/2007    
Extrato: Processo: TRT-330/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Secorec - Brasil Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Reforma e adaptação de espaços físicos. Modalidade de Licitação: Convite nº 01/07. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000396. Valor: R$ 31.070,81 (trinta e um mil, setenta reais e oitenta e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldiner Aguiar Viana(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/06/2007
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imagemArquivo   Nº 002/2007
imagemArquivo   Nº 003/2007
imagemArquivo   Nº 004/2008

Número do Contrato: 020/2007     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-890/2001. Concedente: TRT 16ª Região. Concessionário: Banco do Brasil S/A. OBJETO: cessão de direito de uso, a título gratuito, de parte da área do imóvel localizado no "Fórum Astolfo Serra". VIGÊNCIA: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Concedente) e o Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho (P/Concessionário).
Data de publicação no DOU: 19/07/2007