Número do Contrato: 410/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-410/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: prestação de serviços - pagamento de salários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 17/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.ASSINAM: Exma. Sr.ª Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Valdemilson Almeida Nascimento(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU: 04/06/2010
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imagemArquivo   Nº 002/2007

Número do Contrato: 018/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-750/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: C.R.T.O - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO: prestação de serviços de implementação de ginástica laboral, massagem expressa e emissão de laudo ergonômico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 08/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2006NE000350. VALOR: R$ 5.970,00(cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 03(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda(P/Contratante) e a Sra. Clênia Valéria Sampaio Costa(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/05/2006

Número do Contrato: 017/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO TRT-1093/05.CONTRATANTE :TRT 16ª Região.CONTRATADA:LIMAN -Limpeza e Manutenção Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 01/2006.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciações de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.37, Nota de Empenho nº 2006NE000434.VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 455.484,22(quatrocentos e cinqüënta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA : 5/06/2006. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhâes Arruda (P/Contratante) e a Srª. Conceição Costa Pinto (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 14/06/2006
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Número do Contrato: 016/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-497/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIMED Confederação das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins. OBJETO: prestação de serviços de assistência ambulatorial, médico-hospitalar, incluindo exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes e/ou crônicas, internações, todos em caráter eletivo e emergencial, no âmbito nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar, Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho 2006NE000378. VALOR: custo total mensal estimado em R$ 288.663,00(duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da 00:00 hora do dia 03/05/06, com término às 00:00 horas do dia 03/11/06. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2006 ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Paulo Roberto de Almeida Insfran e Alencar Farina(P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/05/2006

Número do Contrato: 015/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-849/05.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO:contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo, para produção de até 400 fotografias por ano. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 05/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº 2006NE000341.VALOR: R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 11/05/2006

Número do Contrato: 014/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-274/2006.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:V.C.R. Comércio, Serviços e Representações Ltda.OBJETO: prestação de serviços com fornecimento do material, visando a reestruturação dos Gabinetes dos Exmos.Desembargadores Alcebíades Tavares Dantas e Américo Bedê Freire. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000314.VALOR: Global de R$ 3.267,23 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias corridos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço.DATA DA ASSINATURA:24/04/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/04/2006
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imagemArquivo   Nº 001/2006

Número do Contrato: 013/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-72/2006.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.OBJETO:prestação de serviços de seguros para as viaturas pertencentes à frota deste Tribunal, discriminadas no termo de referência.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial 06/06.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.39 e Nota de Emepenho nº 2006NE000307. VALOR:R$13.707,23 (treze mil, setecentos e sete reais e três centavos). VIGÊNCIA:a partir das 24:00hs do dia 10/04/06 até às 24:00hs do dia 09/08/06. DATA DA ASSINATURA:11/04/2006.ASSINAM:Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ Contratante) e o Sr. Moacir Duarte Campos II (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/04/2006

Número do Contrato: 012/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-838/05.CONCEDENTE:TRT 16ª REGIÃO.CONCESSIONÁRIA:Maria Luiza C. M. Alberto-ME.objeto:exploração dos serviços de lanchonete e restaurante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública 01/2005.VIGÊNCIA: 23/02/2006 a 23/02/2007. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda(P/ CONCEDENTE)e a Sra. Maria Luiza Costa Melo Alberto (P/ CONCESSIONÁRIA).
Data de publicação no DOU: 08/03/2006
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Número do Contrato: 011/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1167/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. OBJETO: aquisição de Estações de Trabalho e Microcomputadores Portáteis da marca ITAUTEC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculadoa ao Pregão Eletrônico nº 085/05, da Universidade Federal do Espírito Santo- UFES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRS (796948) e (975390), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52- Equipamento/Material Permanente, notas de empenhos nºs 2005NE001170, 2005NE001172, 2005NE001173. VALOR: R$ 244.550,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Teresa Cristina Neves de Pinho e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 22/02/2006

Número do Contrato: 008/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-1152/05.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Novadata Sistema e Computadores S/A.OBJETO:aquisição de 25 (vinte e cinco)impressoras a laser ou digital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Adesão à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 057/05, do TST, em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e os Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES (975390), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho nº 2005NE001158. VALOR:R$18.325,00(dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais).VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término da garantia do objeto. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2006.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Gilberto de Freitas Machado (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/04/2006

Número do Contrato: 007/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT 884/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mar Doce Comércio de Bebidas Ltda. OBJETO: fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 13/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000032. VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/06. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Ozório Mont''Alverne Silva Júnior (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 17/01/2006

Número do Contrato: 006/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-878/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Comercial de Postos Ltda. OBJETO: fornecimento de gasolina comum e óleo diesel. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 10/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.30, Nota de Empenho nº 2006NE000019. VALOR ANUAL: R$ 79.016,00 (setenta e nove mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: de 01.01.2006 a 31.12.2006. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 06/02/2006

Número do Contrato: 005/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1083/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: T.B.Pereira. OBJETO: serviço de lavagem geral com polimento das viaturas do TRT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da lei 8.666/93 e Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2006NE000020. VALOR: Global de R$ 4.603,00 (quatro mil, seiscentos e três reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/06. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Thariza Barbosa Pereira (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 31/01/2006

Número do Contrato: 004/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-926/2005. CONTRATANTE: TRT 16º Região. CONTRATADA: Jetseg Informática Segurança Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de TV-CFTV digital do prédio sede, anexo B e estacionamentos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.P.Nº 14/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE001142. VALOR: Global de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ Contratante) e o Sr. José Edno Teófilo de Almeida (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/01/2006
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Número do Contrato: 003/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1160/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MMC Automotores do Brasil Ltda. OBJETO: aquisição de 05 (cinco) veículos pick-up, marca Mitsubishi, modelo L-200, GL, ano e modelo 2005/2006, zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 081/05, do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº (964567), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, configurados nas notas de Empenho nºs 2005NE001136 e 2005NE001137. VALOR: R$342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias para entrega dos veículos, contados a partir da data de celebração do contrato e prazo de garantia de 02 (dois) anos ou 70.000 quilômetros rodados. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 03/02/2006

Número do Contrato: 002/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO:TRT-882/2005.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Aires Turismo Ltda. OBJETO:Prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PE Nº25/05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa 33.90.33, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000016.VALOR: Mensal estimado de R$12.480,00(doze mil,quatrocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA:da data de sua assinatura até 31/12/2006.DATA DA ASSINATURA:02/01/2006.ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante)e a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 23/01/2006

Número do Convênio: 001/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Relação de Convênios/Parcerias
Data de publicação no DOU: 06/07/2006

Número do Contrato: 001/2006     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1161/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TKN construções e Serviços Ltda, representada pelas Sras. Thamara Keilla Guida de Oliveira e Nívea Leandra Douroda Moreira. OBJETO: substituição da calha de alumínio na cobertura do Fórum "Astiolfo Serra". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 24,I, da lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho- Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE001141. VALOR: R$ 4.956,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) e Sras. Thamara Keila Guida de Oliveira e Nívea Leandra Dourado Moreira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 26/01/2006