Número do Contrato: 026/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a firma Babaçu Viagens e Turismo Ltda, objetivando o fornecimento de passagens aéreas.
Data de publicação no DOU: 21/01/2005

Número do Contrato: 025/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO TRT-782/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Comercial de Postos Ltda. OBJETO: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, e lavagem geral dos automóveis que compõem a frota do TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃOI: Pregão Presencial nº18/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Manunteção de Serviços Administrativa- Material de Consumo. VALOR: Anual estimado em de R$72.970,00(setenta e dois mil, novencentos e setenta reais). VIGÊNCIA: De 01/01 a 31/12/2005. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, ósé Evandro de Sousa (P/ Contratante) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva ´P/ Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2005

Número do Contrato: 024/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT - 685/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEFOR - Segurança Privada Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 14/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Locação de mão-de-obra 33.90.37. VALOR: Global anual estimado em R$1.327.230,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta reaiz e setenta centavos). VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e o Sr. Domingos Alcântara Gomes (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 21/01/2005
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Número do Contrato: 024/2004    
Extrato: CONTRATANTE: TRT 16ªRegião. CONTRATADA: CEFOR- Segurança Privada Ltda; OBJETO: inclusão de 02 (dois) postos de vigilância. VALOR: o valor mensal passará a ser de R$ 90.166,26 (noventa mil, cento e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 37( trinta e sete) postos já instalados. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2005; ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE e o Sr. Domingos Alcântara Gomes ( P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 24/01/2004
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Número do Contrato: 023/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-1026/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERSAL - Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: reforma e adaptação dos espaços físicos da Vara Trabalhista de Barra do Corda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho Nº 2004NE000917. VALOR: R$ 14.822,16 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 06/01/2005
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Número do Contrato: 022/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT- 444/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TKN- Construções e Serviços Ltda. OBJETO: reforma e adaptação dos espaços físicos do Bloco "A" e Fórum Astolfo Serra (Deodoro). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 06/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho Nº 2004NE0000915. Valor: R$ 32.843,16 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e as Sras. Thamara Keilla Guida de Oliveira e Nívea Dourado Moreira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 05/01/2005
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Número do Contrato: 021/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT: 875/2004. CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA: Fronttal Obras e Serviços LTDA. OBJETO: serviços de reforma e adaptação da Única Vara Trabalhista de Estreito/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 04/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2004NE000728. VALOR: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias consecutivos contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço.DATA DA ASSINATURA:07/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e os Srs. Neymer Estrela Amorim e João Pires Amorim (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 13/12/2004
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Número do Contrato: 020/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT - 781/2004. CONTRATANTE: TRT - 16ª Região. CONTRATADA: Wilson Plaza Rodrigues Pinheiro LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral, potável, natural, incolor e inodora, em garrafões de 20 (vinte) litros. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 17/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Material de Consumo. VALOR: Estimado em R$14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: De 01/01 a 31/12/2005. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/Contratante) e o Sr. Wilson Plaza Rodrigues Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/01/2005

Número do Contrato: 019/2004    
Extrato: PROCESSO: TRT - 445/2004. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de transmissão de dados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 14/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Emprenho Nº 2004NE000675. VALOR: R$168.224,39 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2004 a 31/11/2005. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2004. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e os Srs. José Soares Júnior e Mônica Castro dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/12/2004
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Número do Contrato: 016/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT - 390/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Vicente de Paulo Alburquerque e Costa Filho. OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial e de depositário judicial no âmbito das Varas do Trabalho de São Luís/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 02/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque e Costa Filho (P/CONTRATADO).
Data de publicação no DOU: 01/10/2004
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Número do Contrato: 006/2004     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROCESSO: TRT-239/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Silvana Lira da Rocha Santos Neiva. OBJETO: locãção de imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa nº 33.90.36 e Nota de Empenho 2004NE0000179. VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01/04/2004. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2004. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 07/04/2004
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Número do Contrato: 005/2004    
Extrato: PROCESSO TRT 1387/2003. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: LIMAN- Limpeza e Manutenção Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 01/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativo. Elemento de Despesa nº 3.3.90.37. VALOR: Mensal de R$ 23.825,30 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE) e a Sr. Conceição Costa Pinto (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 22/04/2004
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