Número do Contrato: 009/     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7169/2016. Contrato nº 09/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J Serviços de Informática Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 5.652,02. Vigência: 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 16/03/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: 15/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada). DOU - 20/04/2017
Data de publicação no DOU:	08/06/2017

Número do Contrato: 011/2024     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 11/2024 Última atualização 04/04/2024 Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 1934/2024 Categoria do Processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 04/04/2024 Data de assinatura: 03/04/2024 Vigência: de 03/04/2024 a 03/04/2025 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-000627/2024 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 00509968000148-1-000641/2024 Objeto: prestação dos serviços de manutenção corretiva preliminar, manutenção preventiva e corretiva, de natureza continuada, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, materiais de consumo e acessórios VALOR CONTRATADO R$ 71.626,72 FORNECEDOR: Nome/Razão social: MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA CNPJ/CPF: 07.884.579/0001-41 Tipo: Pessoa jurídica
Data de publicação no PNCP:	04/04/2024
Data de vigência:	04/04/2025

Número do Contrato: 005/2024     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1910/2024. Contrato nº 05/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência de 5 (cinco) anos prorrogável por até 10 (dez) anos a partir do início da execução. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Ramon Desterro Coelho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP:	15/03/2024
Data de vigência:	15/03/2029

Número do Contrato: 004/2024     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1907/2024. Contrato nº 04/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar de Arquivo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência de 5 (cinco) anos prorrogável por até 10 (dez) anos a partir do início da execução. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Ramon Desterro Coelho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP:	15/03/2024
Data de vigência:	15/03/2029

Número do Contrato: 003/2024     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 4412/2023. Contratante: TRT-16ª Região. Contratada: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.079.942/0001-91.OBJETO: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, CATMAT 445485, (e não água adicionada de sais), acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento de garrafões através de comodato, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender o Prédio-Sede e o Fórum Astolfo Serra (9.375 garrafões) e Varas do Trabalho das seguintes cidades (3.150 garrafões): Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, Timon e Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha (sede da 1ª Vara de Imperatriz e 2ª Vara de Imperatriz), conforme tabela abaixo, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, em Edital e neste Contrato. Valor: R$ 97.492,50. Vigência: e 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos art. nº 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 06/02/2024. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/contratante) e Laís Sousa Vieira ( p/Contratada).
Data de publicação no PNCP:	07/02/2024
Data de vigência:	05/02/2034
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2024-169

Número do Contrato: 002/2024     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 6815/2023. Contrato nº 02/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W & M Publicidade Ltda - EPP. CNPJ 01.527.405/001-45. Objeto: prestação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no estado do Maranhão, pelo período de 30 meses. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Mirna Martins de Carvalho (p/Contratada).
Data de publicação no PNCP:	16/01/2024
Data de vigência:	16/07/2026
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2024-150

Número do Contrato: 038/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 38/2023 Última atualização 28/12/2023 Objeto: contratação de seguro total para 44 veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16[ª Região, conforme discriminados no Anexo I - do termo de referência parte integrante do contrato.   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 3850/2023 Categoria do Processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 28/12/2023 Data de assinatura: 28/12/2023 Vigência: de 01/01/2024 a 27/12/2033 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002233/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 17270702000198-1-000256/2023 VALOR CONTRATADO R$ 54.950,00 FORNECEDOR: Nome/Razão social: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02
Data de publicação no PNCP:	28/12/2023
Data de vigência:	27/12/2033
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-692

Número do Contrato: 037/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 37/2023 Objeto: Prestação de serviços de contínuos de Recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Justiça do Trabalho no estado do Maranhão, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e a Empresa Gestão de Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão de Obra. Valor total: R$ 1.474015,92 (Um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: de 03/01/2024 a 03/01/2029. Data da assinatura: 27/12/2023.
Data de publicação no DOU:	28/12/2023
Data de vigência:	03/01/2029
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2024-60

Número do Contrato: 033/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 33/2023 Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas, solução Sala-Cofre, com Recarga ou Substituição Eventual de Gás FM-200, com cilindro de capacidade de 52 Kg, do sistema automático de combate a incêndio da Sala-Cofre   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 4486/2023 Categoria do Processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 14/12/2023 Data de assinatura: 05/12/2023 Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2026 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002064/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002196/2023 VALOR CONTRATADO R$ 7.098.835,70 FORNECEDOR: Nome/Razão social: GREEN4T SOLUCOES TI SA CNPJ/CPF: 03.698.620/0005-68 Tipo: Pessoa jurídica
Data de publicação no DOU:	14/12/2023
Data de vigência:	04/12/2033
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-691

Número do Contrato: 032/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 32/2023 Objeto: solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo NextGeneration Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização assinaturas proteção e suporte técnico em regime 24x7,incluindo ainda serviços de instalação treinamento Informação complementar: A contratação é oriunda da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, gerenciada pelo TRT-12ª Região   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 2935/2023 Categoria do Processo: Informática (TIC) Data de divulgação no PNCP: 15/12/2023 Data de assinatura: 14/12/2023 Vigência: de 18/12/2023 a 17/12/2025 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002082/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001136/2023 VALOR CONTRATADO R$ 1.662.280,00 FORNECEDOR: Nome/Razão social: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 09.137.728/0001-34 Tipo: Pessoa jurídica
Data de publicação no DOU:	18/12/2023
Data de vigência:	17/12/2025
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-698   NOTA DE EMPENHO 2023-699   NOTA DE EMPENHO 2023-702   NOTA DE EMPENHO 2023-701

Número do Contrato: 031/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1640/2023. Contrato TRT 16 nº 31/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M. SANTOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 69.426.021/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor total: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Marcelo Rodrigues dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/12/2023
Data de vigência:	29/11/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2024-207

Número do Contrato: 030/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 756/2023. Contrato nº 30/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.CNPJ:30.092.431/0001-96. Objeto: aquisição de equipamentos de uso pessoal para os Agentes de Polícia Judicial do CONTRATANTE, e para atender às necessidades das unidades do TRT da 16ª conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 263.728,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Luis Cristiano Valim Monteiro (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/01/2024
Data de vigência:	28/12/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-598   NOTA DE EMPENHO 2023-599

Número do Contrato: 029/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 29/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário, decorrente de adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Acre, conforme Nota de Empenho TRT 16 2023NE 558.Valor total R$96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a partir da última assinatura dos signatários, valido por 12(doze) meses, prorrogável na forma na forma do art. 57, § 1, da Lei n° 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo(p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2023
Data de vigência:	23/10/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-558

Número do Contrato: 028/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 28/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada; 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELLI. CNPJ: 24.476.378/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 557.Valor total R$69.924,70 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Maria das Graças Carvalho Oliveira(p/Contratada
Data de publicação no DOU:	25/10/2023
Data de vigência:	23/10/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-557

Número do Contrato: 027/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3480/2023.Contrato TRT 16 nº 27/2023. Contratante:TRT 16 Região. Contratada: Home Office Cadeiras Ltda. CNPJ: 26.242.393/0001-33. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2, PE-18/202 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023 NE556. Valor total R$ 92.475,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/10;2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Fabio de Oliveira Salamane ( p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2023
Data de vigência:	23/10/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-556

Número do Contrato: 026/2023     Inteiro Teor
Extrato:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, PODA, CAPINA E LAVADOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO E A EMPRESA INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA
Data de publicação no PNCP:	17/10/2023
Data de vigência:	31/10/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2024-57   NOTA DE EMPENHO 2024-58

Número do Contrato: 025/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 7885/2022. Contrato nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 27.870,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/09/2023
Data de vigência:	27/09/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-511

Número do Contrato: 024/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 7885/2022. Contrato nº 24/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.509.434/0001-38. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" p/Contratante) e o Srº Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/09/2023
Data de vigência:	04/09/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-471

Número do Contrato: 023/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 7918/2022. Contrato nº 23/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. CNPJ: 15.794.303/0001-09. Objeto: prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da Subestação de energia. Laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede. Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Richardson M. Marvão (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/09/2023
Data de vigência:	22/07/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-467

Número do Contrato: 022/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5750/2022. Contrato nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (lote 1), bem como do sistema de detecção e alarme de emergência (lote 2), ambos do Prédio-Sede, Blocos "B" e "C" (incluindo estacionamento). Valor: 353.495,14 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Jonathan da Silva Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/08/2023
Data de vigência:	30/07/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-450

Número do Contrato: 021/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4926/2022. Contrato nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.404.500/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais, marca Detronix, modelo Mettu DX/4S. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 94.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) – estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/08/2023
Data de vigência:	28/08/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-442   NOTA DE EMPENHO 2023-444

Número do Contrato: 020/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 199/2023. Contrato nº 20/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 11.509.434.0001/38. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, nas seguintes modalidades: 1) Serviço de Telefonia Fixa Local; 2) Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional (Regional e Inter-Regional); 3) Serviço de Telefonia Comutada Internacional e 4) Serviço de Telefonia de Discagem Direta a Cobrar - 0800 para a Justiça do Trabalho no Maranhão, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com respectivo acesso DDR. Valor: 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/08/2023
Data de vigência:	01/08/2033
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-382

Número do Contrato: 019/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4926/2022. Contrato nº 19/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI, modelo: Scanner Spectrum 5030, com fornecimento e substituição de peças. Valor: R$ 17.716,56 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais, cinqüenta e seis centavos) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais) – estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas(p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/08/2023
Data de vigência:	28/08/2028
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Número do Contrato: 018/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 3980/2022. Contrato nº 18/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M DA CONCEIÇÃO NETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ: 08.716.039/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada a fim de implementar a recuperação do sistema de gravação de CFTV pó IP do TRT 16, restabelecendo o backup de dados do serviço a fim de atender o resgate de imagens geradas pelo sistema; e treinamento administrativo/operacional avançado em Axxon v4.4 para o máximo 05(cinco) servidores, com o objetivo de capacitá-los quanto a perspectiva de futuras demandas. Valor: 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Maria do Carmo da Conceição Neta (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/08/2023
Contrato expirado em 01/11/2023
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Número do Contrato: 017/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5721/2022. Contrato nº 17/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: A S NETO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.896.697/0001-47. Objeto: A contratação de empresa especializada em perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de ludo técnico de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum "Astolfo Serra", incluindo elaboração de projeto exclusivo de recuperação e/ou reforço estrutural. Além de elaboração de projeto de recuperação das instalações Sanitárias do subsolo do prédio sede do TRT 16º Região. Valor: 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Darcy Mourão Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/07/2023
Contrato expirado em 04/02/2024
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Número do Contrato: 016/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 6703/2022. Contrato nº 16/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 09.054.830/0001-76. Objeto: aquisição de 01 (um) pórtico detector de metais. Valor: 12.998,00 (Doze mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Maria das Graças Batista Bento (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/07/2023
Data de vigência:	14/07/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-324

Número do Contrato: 015/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 1858/2022. Contrato nº 15/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região. Valor: 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/08/2023
Data de vigência:	30/07/2024
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Número do Contrato: 014/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 1858/2022. Contrato nº 14/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região. Valor: 213.380,00 (duzentos e treze mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Rodrigo do Amaral Rissio (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/07/2023
Data de vigência:	12/07/2024
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Número do Contrato: 013/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 1858/2022. Contrato nº 13/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de microcomputadores para atender à demanda do TRT da 16ª Região. Valor: 966.001,00 (novecentos e sessenta e seis mil e um reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº José Flávio de Oliveira Filho(p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/07/2023
Data de vigência:	13/07/2024
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Número do Contrato: 012/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 452/2022. Contrato nº 12/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA CNPJ: 15.305.042/0001-08. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos deste Tribunal, com substituição de peças e componentes pela CONTRATADA. Valor mensal: R$ 1.199,80 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) e o Valor anual: 14.397,60 (quatorze mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Demetrius Poveda Marques (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/06/2023
Data de vigência:	30/06/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-285

Número do Contrato: 011/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 6522/2022. Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: A prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no regime 24x7, com reposição de peças, componentes acessórios, materiais, sob demanda, necessários para o pleno funcionamento do anel redundante óptico que interconectam a sede do TRT16 ao prédio Astolfo Serra. Valor total: R$ 43.570,00 (quarenta e três mil quietos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/06/2023
Data de vigência:	01/06/2028
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação:	Documento
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-289   NOTA DE EMPENHO 2023-290

Número do Contrato: 010/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4233/2021. Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA CNPJ: 26.145.027/0001-66. Objeto: a aquisição dos insumos para equipamentos no âmbito desta Justiça Trabalhista (Cartuchos Ultrium padrão LTO - 7 com etiquetas - Marca: Fujifilm). Valor: R$ 317,90 (valor unitário); R$ 47.685,00 (valor total) . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do recebimento definitivo. Data da assinatura: 28/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Suely Grecco Franco (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/08/2023
Contrato expirado em 27/12/2023
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Número do Convênio: 009/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3031/2023. Convênio nº 09/2023. Consignante: TRT 16ª Região. Consignatário:Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho - ANAMATRA. CNPJ:00.536.110/0001-72. Objeto: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA.Fundamento legal: Resolução nº 199/CSJT de 25/8/2017, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Consignante) e Luciana Paula Conforti (p/Consignatário.
Data de publicação no DOU:	08/01/2024
Data de vigência:	17/12/2028

Número do Contrato: 009/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5888/2022. Contrato nº 09/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-65. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento dos prédios das Varas do Trabalho do interior do Estado do Maranhão. Valor: 98.897,50 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Luciele Fernandes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/06/2023
Data de vigência:	12/06/2024
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação:	Documento
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-323

Número do Contrato: 008/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 2120/2023. Contrato nº 08/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: O presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional, que poderá ser acessado no seguinte link: https://www.zetra.com.br/documentos-juridicos, parte integrante deste Contrato. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Srº Ivani Munhoz (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/07/2023
Data de vigência:	13/07/2028

Número do Contrato: 007/2023
Extrato:	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO ##TEX Protocolo 5963/2021. Contrato nº 07/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências. Valor total: R$ 52.966,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr Alexandre Augusto Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2023
Data de vigência:	10/08/2026
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-213

Número do Contrato: 006/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5396/2022. Contrato nº 06/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração para 04 (quatro) licenças do SIABI instalados no Setor Biblioteca e Gestão Documental. Valor total: R$ 34.464,24 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srª Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/05/2023
Data de vigência:	25/05/2028
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação:	Documento
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO - 2023NE000211

Número do Convênio: 006/2023     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2123/2023. Convênio nº 06/2023. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 07/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) ) e os Srs João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardozo (p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	09/08/2023
Data de vigência:	07/08/2028
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2024

Número do Contrato: 005/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4028/2022. Contrato nº 05/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.927.482/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o Gabinete do desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”. Valor anual: R$ 74.820,00 (Setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr Sidney Silvino de Lima Faria (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/04/2023
Contrato expirado em 17/11/2023
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação:	Documento
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-209

Número do Contrato: 003/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5905/2022. Contrato nº 03/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.104.760/0005-15. Objeto: o aquisição de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4 X 4, diesel, para renovação parcial da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor anual: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 26/04/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Nelson Rescalli Junior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/04/2023
Data de vigência:	28/04/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-170

Número do Contrato: 002/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 1624/2021. Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HEITOR MEDRADO DE FARIA. CNPJ: 21.456.595/0001-10. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia (suporte, direto de atualização e correição de software) por 12 meses; instalação, configuração e teste; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de a garantia (suporte, direto de atualização e correção de software) por até 36 meses. Valor total: R$ 231.728,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Heitor Medrado de faria (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/05/2023
Data de vigência:	30/05/2028
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023-167

Número do Convênio: 001/2023     Inteiro Teor
Extrato:	PA-2380/2021 (TRT16).CONVÊNIO Nº 01/2023.Partícipes:Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17)e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (CNPJ 23,608.631/0001-93). SEI (TRE-MA nº 0000968-90.2024.6.27.8000. Objeto: compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT 16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup) objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:18/01/2024.Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, e o Desembargador Francisco José de Carvalho neto, presidente do TRT 16.
Data de publicação no DOU:	23/01/2024
Data de vigência:	17/06/2029

Número do Contrato: 001/2023     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4019/2022. Contrato nº 01/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: subscrição de licença Microsoft Power BI Pro por usuário, na modalidade Entreprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Valor anual: R$ 6.037,76 (seis mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados da data de 1º de abril de 2023, e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Kleper de Carvalho Porto (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	01/03/2023
Data de vigência:	01/03/2026
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Termo nº 01 de Rerratificação ao CT 01/2023   NOTA DE EMPENHO - 2023NE000184

Número do Contrato: 038/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 3408/2022. Contrato nº 38/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EPL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.657.319/0001-67. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior. Valor estimado anual (em conformidade com consumo): R$ 97.017,96 (noventa e sete mil e dezessete reais, noventa e seis centavos). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/12/2022
Contrato expirado em 31/12/2023
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação:	Documento
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2023NE000136

Número do Contrato: 037/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5905/2022. Contrato nº 37/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.104.760/0005-15. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4 X 4, diesel, para renovação parcial da frota do Contratante. Valor anual: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ressalvados os prazos de garantia e assistência técnica. Data da assinatura: 30/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Nelson Rescalli Júnior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2023
Contrato expirado em 03/01/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000584

Número do Contrato: 036/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 4673/2022. Contrato nº 36/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ: 01.554.285/0001-75. Objeto: aquisição de mídia criptográfica para certificado digital de pessoa física do Tipo A3. Valor anual: R$ 9.141,50 (Nove mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 28/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Henrique Nascimento Arantes (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/12/2022
Contrato expirado em 30/03/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000562

Número do Contrato: 035/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 152/2022. Contrato nº 35/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Técnico em Construção Civil/Edificações, para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor de referência anual: 03 postos fixos no valor total anual de R$ 250.979,76 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e previsão de despesa variável: 9 (nove) diárias no valor total anual de R$ 17.481,96 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/01/2023
Contrato expirado em 13/02/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Nota de Empenho 2023NE000188

Número do Contrato: 034/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 1371/2022. Contrato nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI., CNPJ: 27.934.344/ 0001-24. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Operador de Acabamento em serviços gráficos, para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor anual: R$ 40.842,48 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Claudenilce Andrade Silveira Olegário (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2022
Contrato expirado em 01/12/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000581   PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO N° 34/2023   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO N° 34/2022

Número do Contrato: 033/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1328/2022. Contrato nº 33/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: S AMORIM DOS SANTOS, CNPJ: 15.578.915/0001-56. Objeto: prestação de serviços de carga, recarga de 3º nível, verificação de equipamentos e fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final no prédio-sede da contratada. Valor anual: R$ 14.230,00 (catorze mil e duzentos e trinta reais). Vigência: vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Susanne Amorim dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/12/2022
Contrato expirado em 21/06/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE595

Número do Contrato: 032/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 431/2022. Contrato nº 32/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: XPON Consultoria Ltda, CNPJ: 23.518.065/001-29. Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor anual: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 13/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/12/2022
Data de vigência:	30/06/2025
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000575

Número do Contrato: 031/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1691/2022. Contrato nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: CASTELUCCI LTDA. CNPJ: 17.723.085/0001-93. Objeto: A execução dos serviços de pintura e instalação de revestimento cerâmico das fachadas do prédio-sede, blocos B e C e muro do estacionamento II, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor total: R$ 461.869,82 (Quatrocentos e sessenta e um mil,oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/11/2022
Contrato expirado em 07/03/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2023   Nº 003/2023   Nº 004/2023   Nº 005/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000570

Número do Contrato: 030/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1556/2021. Contrato nº 30/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 03.535.902/0001-10. Objeto: fornecimento de licenças e subscrições para produtos VMware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, referente ao(s) item(s) da Ata de Registro de Preços do PE 53/2021 – TRT – 1ª Região, tens 3, 15 e 27 . Valor total: R$ 1.813.080,00 (um milhão, oitocentos e treze mil, oitenta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. JORGE GENTIL SENA GOMES (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/11/2022
Data de vigência:	23/11/2027
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000520

Número do Contrato: 029/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1858/2022. Contrato nº 29/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região, nos termos e condições constantes neste contrato, no edital e seus anexos, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.1. Valor total: R$ 68.620,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/11/2022.Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/11/2022
Contrato expirado em 04/11/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022-NE000499

Número do Contrato: 028/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1858/2022. Contrato nº 28/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender demanda do TRT da 16ª Região, nos termos e condições constantes no contrato, no edital e seus anexos, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.1.Valor total: R$ 1.067.564,00 (um milhão e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/11/2022
Contrato expirado em 03/11/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000498

Número do Contrato: 027/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato nº 27/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados(PAM),incluindo garantia,serviço de instalação e treinamento, conforme tabela constante no item 1.1 do contrato. Valor total: R$2.976.579,74 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, e, para os itens 01,02,06,08,10,12,14,16,18,20 e 23, poderá ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses,com fundamento no art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José André Mendes Coimbra (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/11/2022
Data de vigência:	04/11/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000461/462/463

Número do Contrato: 026/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5272/2021. Contrato nº 26/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: RMC JALES DE CARVALHO EIRELI-DIGITAL CLIM AT I Z AÇ ÃO SOLAR, CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Contratação de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica à rede, para o prédio sede do TRT da 16ª Região em São Luís-MA. Valor total: R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srª ROSSANA MARQUES COSTA JALES DE CARVALHO (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	02/12/2022
Contrato expirado em 27/12/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000

Número do Contrato: 025/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1895/2022. Contrato nº 25/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: DALTEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.3. Valor total: R$ 384.608,000 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da apresentação da garantia contratual fiduciária.Data da assinatura: 07/11/2022.Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior. (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	09/11/2022
Contrato expirado em 18/10/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE436

Número do Contrato: 024/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1142/2022. Contrato nº 24/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES, CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento de peças, equipamentos movidos a óleo diesel. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 14/09/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. Erika Ferreira Lima Silva (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	16/09/2022
Contrato expirado em 30/11/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO AO CT TRT16 Nº 24/2022   NOTA DE EMPENHO 2002NE000441

Número do Contrato: 023/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 5963/2021. Contrato nº 23/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências . Valor total: R$ 125.040,00 (cento e vinte e cinco mil e quarenta reais). Vigência: 39 (trinta e nove) meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/08/2022
Data de vigência:	30/11/2025
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000377

Número do Contrato: 022/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 5259/2021. Contrato nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Total de Postos: 30 (trinta). Valor Anual: R$ 2.653.157,04. Vigência: 12(doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Marly Morais Rodrigues (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/09/2022
Data de vigência:	01/09/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila n° 06/2023   2022NE000416

Número do Contrato: 021/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1109/2022. Contrato nº 21/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores e formação de cadastro reserva do contratante. Valor total: R$ 1.849.175,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/08/2022
Contrato expirado em 02/08/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000333

Número do Contrato: 020/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	PA nº 1004/2022 - CT TRT16 nº 20/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIREL. CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: serviços de cobertura fotojornalística, sob demanda, conforme aviso de dispensa nº 26/2022, vinculada à Dispensa eletrônica 10/2022. Valor: R$ 53.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, com base no art. 107 da lei 14.133/2021. Data da assinatura: 18/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. RICCARDO HENRIQUE DE CARVALHO (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/08/2022
Data de vigência:	18/08/2032
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000329   APOSTILA Nº 22/2023

Número do Contrato: 019/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 217/2022. Contrato nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Prestação de serviços continuados de Técnico em Eletrônica para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor Mensal: R$ 8.996,89 (oito mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/11/2022
Data de vigência:	27/10/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 19/2022.   NOTA DE EMPENHO 2022NE000543

Número do Contrato: 018/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 217/2022. Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de Oficial Eletricista. Valor Anual Fixo: R$ 154.244,52 (cento e cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais, cinqüenta e dois centavos). Valor de despesa variável: R$ 29.136,60 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais, sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/07/2022
Data de vigência:	20/07/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000339

Número do Contrato: 017/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 217/2022. Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de carregador. Total de Postos: 03 (três). Valor Anual Fixo: R$ 112.968,36. Valor Anual de Despesa Variável: R$ 29.136,60 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais, sessenta centavos). Vigência: 12(doze) meses, a partir de 20 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/07/2022
Data de vigência:	20/07/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000338

Número do Contrato: 016/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2606/2022. Contrato nº 16/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.508.825/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Valor total: R$ 599.760,00 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 01/10/2022, com a prestação dos serviços, no período de 30 (trinta) meses, contados a partir do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogada por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Daniel Piola Alves (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/08/2022
Data de vigência:	10/07/2027
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000383

Número do Contrato: 015/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2973/2022. Contrato nº 15/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: aquisição de 20 (vinte) nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 05 (cinco) anos e substituição da bateria no trigésimo mês. Valor unitário: R$ 12.056,00 (doze mil e cinqüenta e seis reais). Vigência: 40 (quarenta) meses, contado da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Vitor Pedro Alves (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/07/2022
Data de vigência:	18/11/2025
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000425

Número do Contrato: 014/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 5174/2021. Contrato nº 14/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise. Valor total: R$ 71.136,66 (setenta e um mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da Assinatura: 10/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Márcia Caetano da Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2022
Data de vigência:	10/08/2027
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000391

Número do Contrato: 013/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 966/2022. Contrato nº 13/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AUTO EMPLACADORA EIRELI. CNPJ: 35.112.803/0001-01. Objeto: Prestação de serviços combinados de apoio administrativo, confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV, (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT - 16ª Região, de acordo com os requisitos (modelo MERCOSUL), estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 - CONTRAN. Valor Total: 9.394,38 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 03 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, ou até a entrega plena dos serviços contratados. Data da Assinatura: 24/05/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Tatiana Maria Farias Colares (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/05/2022
Contrato expirado em 26/08/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000276

Número do Contrato: 012/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 529/2022. Contrato nº 12/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOLEX AUTOS S.A. CNPJ: 07.234.453/0001-93. Objeto: aquisição de dois automóveis, da categoria veículo de passageiro, tipo Sedan, para integração à frota oficial do Contratante. Marca: Toyota, modelo Corolla, versão XEI, 177 CV, ano 2022/2023, na cor preta. Valor Total: 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, ressalvados os prazos de garantia e assistência técnica. Data da Assinatura: 25/04/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. José Ribamar e Silva Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/04/2022
Contrato expirado em 25/10/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000

Número do Contrato: 011/2022     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo 34082021. Contrato nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal. Valor: Custo Anual R$41.696,88 e mensal R$3.474,74. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 22/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Eduardo Tomázio da Costa Júnior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/03/2022
Data de vigência:	22/03/2025
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo    APOSTILA N° 10/2022   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 11/2022   NOTA DE EMPENHO 2022NE000205

Número do Contrato: 010/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3805/2021. Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de garçom. Valor: Custo Anual R$69.551,28 e mensal R$5.795,94. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 16/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/03/2022
Data de vigência:	16/05/2025
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO 10/2022   APOSTILA N° 33/2022   NOTA DE EMPENHO 2022NE000196

Número do Contrato: 009/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3805/2021. Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de copeiragem. Valor: Custo Anual R$70.845,12 e mensal R$5.903,76. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 16/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/03/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 002/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO 09/2022   APOSTILA N° 15/2022   TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 9/2022, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E A EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM.   NOTA DE EMPENHO 2022NE000197

Número do Contrato: 008/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4440/2021. Contrato nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA Manutenção e Elevadores Eireli. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca Thyssenkupp, sendo 02 instalados no prédio sede e 01 no Anexo B do TRT, em São Luís/MA. Vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00 (12 meses). Data da Assinatura: 10/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/03/2022
Data de vigência:	10/03/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000164

Número do Convênio: 008/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3625/2017. Convênio nº 08/2022. PARTES: TRT 16ª Região (CONVENENTE) e BANCO DO BRASIL S.A (CONVENIADA). CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura sendo que quaisquer dos partícipes poderão rescindi-lo conforme previsto na Cláusula Sexta. Data da assinatura: 02/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/convenente) e Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto (p/conveniada).
Data de publicação no DOU:	31/08/2022
Data de vigência:	31/08/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022

Número do Contrato: 007/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3213/2021. Contrato nº 07/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMERICAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 07.157.308/0001--94. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância baseada em tecnologia IP em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, relacionadas no item 4.2 do Termo de Referência. Valor: Custo Anual R$289.800,00 e mensal R$24.150,00. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, a critério do CONTRATANTE. Data da Assinatura: 11/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Marcio Urbano de Oliveira Raposo (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/03/2022
Data de vigência:	11/03/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000165

Número do Contrato: 006/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1292/2021. Contrato nº 06/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 03.963.184/0001-83.Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário. Vigência: a partir da data da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.. Valor: R$ 231.390,00 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e noventa reais). Data da Assinatura: 07/02/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Francisco Elenilton De Moura Mendes (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/02/2022
Data de vigência:	07/02/2027
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2021NE000507

Número do Contrato: 005/2022     Inteiro Teor
Extrato:	##TEX Protocolo: 432/2021. Contrato nº 05/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Silk Brindes, Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda. CNPJ: 19.814.481/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra – incluindo a retirada de lona danificada. Valor total: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Prazo de execução: 60(sessenta) dias, a contar do quinto dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Serviço, emitida pelo Setor de Engenharia do Contratante. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura contratual, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. a da assinatura: 14/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Ana Paula de Abreu Cunha (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	21/01/2022
Data de vigência:	14/01/2027
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2002NE000529

Número do Contrato: 004/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2550/2021.Contrato nº 04/2022.Contratante:TRT 16ª Região. Contratada:YGA Comércio Varejista de Produtos Alimentícios. CNPJ:22962045/0001-80. Objeto: serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para Varas Trabalhistas de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Chapadinha, Pinheiro e Santa Inês. Vigência: a partir da data da assinatura até 31/12/2022. Valor: R$16.028,13 (dezesseis mil, e vinte oito reais e treze centavos). Data da Assinatura: 21/01/2022.Assinam:Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto(p/Contratante) e a Sra. Yldevanha Aguiar (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2022
Contrato expirado em 31/12/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000100

Número do Contrato: 003/2022     Inteiro Teor
Extrato:	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO ##TEX Protocolo 2550/2021. Contrato nº 03/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:EPL DOS SANTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO. CNPJ:38657319-0001-67 Objeto: serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o TRT-sede e o Fórum Astolfo Serra. Vigência: a partir da data da assinatura até 31/12/2022. Valor: R$39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 18/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	24/01/2022
Contrato expirado em 31/12/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2022NE00091

Número do Contrato: 002/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2837/2021. Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, nos regimes24x7e8x5. Valor anual da prestação do serviço: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, podendo haver prorrogação, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Diego Brites Ramos (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2022
Data de vigência:	05/01/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023

Número do Convênio: 002/2022     Inteiro Teor
Extrato:	PA-5302/2020.Convênio nº 02/2022. Consignante: TRT16. Consignatário: BRB Crédito, Financiamento Investimento S/A. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observador na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério do CONSIGNATÁRIO, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, via aditivos, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II doa art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 07/07/2022. Assinam: Desembargador Francisco José de Carvalho Neto ( p/ Consignante/ TRT 16) e Carlos Antonio Vieira Fernandes ( p/ Consignatário/ BRB Crédito, Financiamento, Investimento S/A.
Data de publicação no DOU:	07/07/2022
Data de vigência:	04/07/2027
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023

Número do Contrato: 001/2022     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5445/2021. Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: MAPDATA – tecnologia, Informática e Comércio Ltda., CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: aquisição de software CAD e BIM, item 1 - AEC Collection Single User (valor unitário: R$ 31.892,19) e item 2 - AutoCAD Single User ( valor unitário: R$ 18.796,16) – Valor total: R$ 133.268,89 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais, oitenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas. Data da assinatura: 10/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Débora Cristina Cassim (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2022
Data de vigência:	10/01/2025
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   NOTA DE EMPENHO 2021NE000551

Número do Contrato: 024/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1938/2021. Contrato nº 24/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELLI, CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: prestação de serviço continuado de validação, EMISSÃO E GRAVAÇÃO de certificado digital, bem como serviço de visita técnica em todas as unidades do CONTRATANTE, por 30(trinta) meses. Valor total da prestação do serviço: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/12/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Juliana Cristina Moreira Guimarães (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	06/12/2021
Data de vigência:	03/12/2026

Número do Contrato: 023/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 835/2021. Espécie: Contrato nº 23/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: aquisição de 31 (trinta e um) nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 5 anos e substituição da bateria no trigésimo mês, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 11/2021-B, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2021, conduzido pelo TRT4. Valor total da prestação do serviço: R$ 373.736,00 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da assinatura. Obrigações decorrentes da prestação de serviços de garantia aplicáveis por 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Vitor Pedro Alves (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/12/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 01/2022

Número do Contrato: 022/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1872/2021. Espécie: Contrato nº 22/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra. Valor total da prestação do serviço: R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa centavos).Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura, podendo por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/12/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023

Número do Contrato: 021/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3362/2021. Contrato nº 21/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: DB AMBIENTES CORPORATIVOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 33.585.494/0001-72. Objeto: Contratação para prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias, a serem instaladas no gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, localizado no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Valor:R$76.820,00( setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 18/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar. (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	21/10/2021

Número do Contrato: 020/2021     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	ATO EXTRATO DE CONTRATO ##TEX Protocolo: 2042/2021. Contrato nº 20/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região, no modelo Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4. Serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Mensal, incluindo estimativa de diária e deslocamento: R$ 46.281,46 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) e Valor Anual R$ 555.377,52 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, inc.II, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	14/10/2021
Contrato expirado em 05/05/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2022   Nº 003/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO   NOTA DE EMPENHO 2021NE000410

Número do Contrato: 019/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2664/2021. Contrato nº 19/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 07.100.988/0001-00. Objeto: contratação de links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service ) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS) de Internet do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor total: 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 21 de outubro de 2021, podendo, por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 05/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Salim Bayde Neto ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	06/10/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01

Número do Contrato: 018/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2664/2021. Contrato nº 18/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 06.809.941/0001-57. Objeto: Contratação de LINKS DEDICADOS PARA ACESSO À Internet com roteamento do protocolo BGP( Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDOS ( Distributed Denail of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo ( Autonomous System-AS) de internet do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total da prestação do serviço: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, a partir de 20 de outubro de 2021, podendo por mútuo acordo entre as partes, sua execução se estender a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário oficial da União. Data da assinatura: 19/10/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Francisco José dos Santos (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/10/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023   Nº 001/2023

Número do Contrato: 016/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 481/2021. Contrato nº 16/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: ISH TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. Objeto: aquisição de solução de Segurança de Endpoints - ANTIVÍRUS. Valor total: R$ 121.892,80 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas, na forma disposta no artigo 57, inciso IV, da Lei N° 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	01/09/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA TRT16 Nº 30/2022   SEGUNDA APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL   TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TRT16 Nº 16/2021

Número do Contrato: 015/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3543/2020. Contrato nº 15/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.242.293/0003-39. Objeto: aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol) licenciados com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo serviço de instalação e configuração. Valor total: R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 31/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Francesco Pollola Junior (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	01/09/2021

Número do Contrato: 014/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3250/2020. Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses. Valor total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 02/09/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/09/2021

Número do Contrato: 013/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3981/2021. Contrato nº 13/2021. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.217.208/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota de veículos do CONTRATANTE, por sistema informatizado, incluindo o abastecimento de combustíveis dos veículos e para 02 (dois) grupos geradores (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel); a manutenção automotiva, preventiva e corretiva, reboque e socorro 24 horas e lavagem e higienização de veículos . Valor total: R$ 389.241,02 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo se estender, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 25/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Alex dos Santos Belarmino ( p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	27/08/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023

Número do Contrato: 012/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1208/2021. Contrato nº 12/2021. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: Xavier e Portugal Ltda. CNPJ-39.655.654-0001-99.Objeto: locação de dois andares completos (segundo e terceiro andares) de um imóvel de salas comerciais com área útil total aproximada (dois pavimentos): área por pavimento 320 m², total 640 m², para uso exclusivo do Locatário, com vistas ao funcionamento provisório do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e das Varas do Trabalho de Imperatriz/MA, de propriedade do locador. Valor anual: R$300.000,00 (trezentos mil reais).Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Vigência: A locação vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato nos termos do art. 3º da Lei 8.245/91. Data da assinatura: 24/08/2021. Assinam: Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (p/LOCATÁRIO) e o Sr. Ricardo Dorcino Xavier ( p/ LOCADOR).
Data de publicação no DOU:	26/08/2021
Contrato expirado em 24/08/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 22/2022

Número do Contrato: 011/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4587/2021. Contrato nº 11/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes). Valor anual: R$ R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.. Data da assinatura: 13/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho, (Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/05/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023

Número do Contrato: 010/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3249/2020. Contrato nº 10/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco d dados SGBD) Postgresql, nas modalidades 24 x 7 (24 horas por dia, 07 dias por semana) e 8 x 5 ( 8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana). Valor anual: R$ 612.171,00 (seiscentos e doze reais, cento e setenta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados de 31/05/2021 a 31/11/2023,podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com eficácia após a publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 03/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Giovanni Coelho da Silva, (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 31/2022   PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2021

Número do Contrato: 009/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 332/2020. Contrato nº 09/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviço de suporte técnico, por período de 12(doze) meses, para Sala Segura, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis. Valor anual: R$ 117.499,96 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 13/05/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), e o Sr. Sidney Fabiany da Silva, (Contratada)
Data de publicação no DOU:	18/05/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 11/2023 - REAJUSTE

Número do Contrato: 008/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2038/2020. Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados tipo split, cassete e central modelo “Self Contained”, instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, Fórum Astolfo Serra, Varas do Trabalho localizada no Interior do Estado do Maranhão. Valor: R$ 398.899,92 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 08/03/2021. Assinam: Desembargador-Presidente, José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023   Nº 002/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 19/2022   APOSTILA Nº 07/2023

Número do Contrato: 007/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5199/2020. Contrato nº 07/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:XPON CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico - item 1: videoconferência em nuvem, por 12 (doze) meses; Marca/Fabricante: Zoom Modelo: Zoom Meeting Webinar, Streaming de Áudio e Vídeo, Chat e Gravação; item 3 - Implanta ção/disponibilização do serviço. Valor total: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura para o item 1; e item 3 - 12 meses, contados da assinatura, prorrogável até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura: 11/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa (Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/02/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2022   Nº 003/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   3ª APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL   APOSTILA Nº 07/2022

Número do Contrato: 006/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2605/2020. Contrato nº 06/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service- SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI). Quantidade: 04. Valor anual: R$ 2.064,48 (dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 13 (treze) meses. Data da assinatura: 23/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/02/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2021   Nº 003/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT 06/2021

Número do Contrato: 005/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4791/2020. Contrato nº 05/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados - ativos e inativos, e pensionistas. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 1º/03/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto e a Srª. Thiciana Santos Dutra (Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/03/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 003/2024

Número do Convênio: 004/2021     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1685/2021. Convênio n° 04/2021.Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Conveniada: Fundação Habitacional do Exército. CNPJ:00.643.742/001-35. Objeto:permissão de acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela Conveniada: apólices de seguros, créditos simples com consignação em folha de pagamento; crédito para bens duráveis com consignação em folha de pagamento.Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 15/07/2021. Data da assinatura: 21/12/2021.Assinam:José Evandro de Souza( p/Convenente) e Araken de Albuquerque( p/Conveniada)
Data de publicação no DOU:	24/12/2021
Data de vigência:	15/07/2026

Número do Contrato: 004/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2460/2020. Contrato nº 04/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AGEM Tecnologia Indústria de Aparelhos de Telecomunicações Eireli. Objeto: Aquisição de headsetes - quantitativo: 123 - Marca/modelo: Agem AHS 111-p3 - ARP TRT 4ª Região - nº 24/2020 . Valor total: R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais). Vigência: se inicia com sua assinatura e se encerra com o recebimento definitivo e o respectivo pagamento de todos os equipamentos adquiridos pelo CONTRATANTE. Data da assinatura: 10/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo (Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/02/2021

Número do Contrato: 003/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 671/2021. Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal. Valor anual: R$ 130.092,22 (cento e trinta mil e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 27/04/2021. Assinam: Desembargador-
Data de publicação no DOU:	28/04/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023   Nº 003/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA TRT16 Nº 20/2022   APOSTILA TRT16 Nº 10/2023 - REAJUSTE

Número do Convênio: 003/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2301/2020. Convênio nº 03/2021.PARTES: TRT 16ª Região (CONVENENTE) e ANASTRA (CONVENIADA). Objeto: consignação, em folha de pagamento da mensalidade devida pelos servidores do CONVENENTE vinculados a CONVENIADA.VIGÊNCIA: 60 MESES contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/03/2021. Assinam: Desembargadora Presidente, José Evandro de Souza (p/ convenente) e Sr. Yonaldo Carlos Estevão da Costa(p/conveniada).
Data de publicação no DOU:	19/03/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022   Nº 002/2023   Nº 003/2024

Número do Contrato: 002/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4968/2020. Contrato nº 02/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca ThyssenKrupp, instalados no Fórum Trabalhista "Astolfo Serra", em São Luís-MA. Valor total: R$ 14.400,00(catorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021, até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura: 20/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e a Srª. Andrea Helena Melo Santos (Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/01/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2023

Número do Contrato: 001/2021     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4636/2020. Contrato nº 01/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações discriminadas no Anexo I, composto pelas seguintes unidades: VT de Bacabal (CCEE/CUSD Nºs 2000053119 e 1029599508), VT de Barra do Corda (CCEE/CUSD Nºs 43575724 e 1029599945), VT de Pinheiro (CCEE/CUSD Nºs 3094065 e 1043965735), Fórum Astolfo Serra (CCEE/CUSD Nºs 35489355 e 1043965981), Prédio Santaninha (CCEE/CUSD Nºs 4286 e 1043965981), Prédio sede (CCEE/CUSD Nºs 3298 e 1004432307), Unidades consumidoras do Grupo B - SANTA INES, IMPERATRIZ, SAO LUIS, SAO JOAO DOS PATOS, CHAPADINHA, ESTREITO, ACAILANDIA , TIMON, PEDREIRAS, CAXIAS, BALSAS, PRESIDENTE DUTRA e BARREIRINHAS. Valor total: R$ 2.122.169,54 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 18/02/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante), o Sr. José Jorge Leite Soares e a Srª. Francila dos Santos Bezerra Soares (Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/02/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   CCER/CUSD - BACABAL   GRUPO B   CCER/CUSD - PINHEIRO   CCER/CUSD - BARRA DO CORDA   CCER/CUSD - SEDE   CCER/CUSD - FAS   CCER/CUSD - Prédio Santaninha

Número do Contrato: 025/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 3100/2019. Contrato nº 25/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Alan Valter Tavares e a Srª Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/01/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSILAMENTO - NUMERAÇÃO DO CONTRATO

Número do Contrato: 024/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4665/2020. Contrato nº 24/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: E P MOURA LIMA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para a Vara do Trabalho de Timon/MA. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 2.269,44 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais, quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 14/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e Eva Patrícia Moura Lima (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2021

Número do Contrato: 023/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4665/2020. Contrato nº 23/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L.H DURANS PINHEIRO. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o TRT-Sede e o Fórum Astolfo Serra. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 29.934,45 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Luís Henrique Durans Pinheiro (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/01/2021

Número do Contrato: 022/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4665. Contrato nº 22/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para Varas Trabalhistas de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São João dos Patos. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 23.916,64 (vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e a Srª. Patrícia Sílvia de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2021

Número do Contrato: 021/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4665/2020. Contrato nº 21/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para as Varas do Trabalho de Balsas e Barra do Corda. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 4.145,76 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 30/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Laís Souza Vieira (p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/01/2021

Número do Contrato: 019/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5495/2019/2019. Contrato nº 19/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses on site, para atendimento às localidades Sede, Fórum Astolfo Serra na capital e Vara do Trabalho do interior do Estado. Valor total: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e sete reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses prorrogável, a partir do recebimento definitivo da solução. Data da assinatura: 04/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Everson Silva Leite (Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2021

Número do Contrato: 016/2020     Inteiro Teor
Extrato:	rotocolo: 685/2019. Contrato nº 16/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: fornecimento de subscrições para produtos Linux, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico. Valor total: R$ 62.235,00 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de ativação das subscrições. Data da assinatura: 17/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Giovanni Coelho Silva (Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/12/2020

Número do Contrato: 012/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8888/2019. Contrato nº 12/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de 1 unidade do item 2: contrato de suporte, em regime 24 x 7, de software com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJE, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil. Valor total: R$ 179.640,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 04/01/2021. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Diego Brites Ramos (Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/01/2021

Número do Contrato: 010/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3423/2019. Contrato nº 10/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Fagundez Distribuição Ltda. Objeto: aquisição de 87 (oitenta e sete) teclados Logitech - K120 e 86 (oitenta e seis) mouses Logitech M100. Valor total: R$ 6.212,50 (seis mil, duzentos e doze reais, cinqüenta centavos). Vigência: 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 11/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente,Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. Rogério Ricardo Fagundez (Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/09/2020

Número do Contrato: 008/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3423/2019. Contrato nº 08/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Ltda.. Objeto: aquisição de 168 microcomputadores - tipo I. Valor unitário: R$ 3.080,04. Vigência: 60 meses, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 04/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e os Srs. Augusto Rosa Filho e Fábio de Souza Lima (Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/09/2020

Número do Contrato: 007/2020
Extrato:	Protocolo: 4380/2020. Contrato nº 07/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Compwire Informática Ltda. Objeto: fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) híbrido, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida de 60 meses. Valor total: R$ 1.039.915,10 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais, dez centavos). Vigência: 60 meses, a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/09/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz (Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/09/2020

Número do Contrato: 005/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 547/2019. Contrato nº 05/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Claro S/A. Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartfones e modem 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital. Valor mensal: R$ R$ 9.049,76 (nove mil, quarenta e nove reais, setenta e seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 13/04/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e Srª Érika Mendes Padilha (Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/05/2020
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022   Nº 004/2023   Nº 005/2023   Nº 005/2023

Número do Contrato: 004/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 361/2020. Contrato nº 04/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Módulo Securitu Solutions S/A. Objeto: contratação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização da solução de software Módulo Risk Manager. Valor total: R$ 41.959,20 (quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta e nove reais, vinte centavos). Vigência: contratação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização da solução de software Módulo Risk Manager. Data da assinatura: 11/12/2020. Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza(Contratante) e os Srs. Alberto Mourão Bastos e João Fernando Nery (Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2020

Número do Convênio: 003/2020     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 143/2020.CONVENENTE:TRT16. CONVENIADA:CAIXA. OBJETO:concessão de empréstimos, com averbação decorrentes da folha de pagamento aos servidores do Convenente.VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020. ASSINATURAS: Desembargador Presidente Américo Bedê Freire ( P/Convenente) e Silvia Leandra Pellon ( Superintendente Regional do MA(p/Conveniada).
Data de publicação no DOU:	04/02/2020
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2022

Número do Contrato: 003/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7425/2019. Contrato nº 03/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: contratação de licenças da ferramenta on-line "Banco de Preços versão Plus". Valor total: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 28/12/2020.Assinam: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência José Evandro de Souza (Contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/12/2020
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2022

Número do Contrato: 002/2020     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 1494/2019. Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM – Serviços Especializados de Limpeza Eireli. Objeto: prestação de serviços continuados nas categorias de motorista/supervisor e motorista, com disponibilidade de mão de obra permanente. Valor: R$ 668.197,68. Vigência: 12(doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar de 26/02/2020. Data da assinatura: 21/02/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Américo Bedê Freire (Contratante) e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva (Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/03/2020
Data de vigência:	26/02/2025
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2022   Nº 005/2023   Nº 006/2024
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 24/2022   NOTA DE EMPENHO 2020NE000244

Número do Contrato: 001/2020     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 8283/2019. Contrato nº 01/2020. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.Objeto: o fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de detector de metais tipo portal destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos do Contratante. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de sua publicação e encerramento após 06 (seis) meses, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, consoante item 16 do edital. Preço: O valor do presente Termo de Contrato é de R$149.760,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta centavos).Data da Assinatura: 08/04/2020. Assinam: Desembargador Presidente, Dr. Américo Bedê Freire (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera. ( p/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/05/2020

Número do Convênio: 001/2020     Inteiro Teor
Extrato:	PA-143/20220 Partes: Convenente:TRT 16 Conveniada:caixa. Objeto: concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento com servidores da Convenente.Vigência:60 dias a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:27/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Américo Bedê Freire (p/Convenente) e a Sra. Silvia Leandra Pelosso (p/Conveniada)r.
Data de publicação no DOU:	04/02/2020

Número do Contrato: 045/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5495/2019. Contrato nº 45/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. Objeto: prestação serviço de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses. Valor: R$ 780.817,00. Vigência: itens 16 - Suporte técnico e manutenção da solução de telefonia IP (Itens 1 a 10) - 36 (trinta e seis) meses e demais itens, a contar do termo de recebimento definitivo – 36 meses. Data da assinatura: 06/01/2020. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Everton Silva Leite (Contratada
Data de publicação no DOU:	10/01/2020
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO ADITIVO AO CT 45/2019

Número do Contrato: 044/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 44/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. S. Vieira. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 2.642,40. Vigência: 30.12.2019 a 30.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Lais Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/01/2020

Número do Contrato: 043/2019     Inteiro Teor
Extrato:	rotocolo 5363/2019. Contrato nº 43/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data dos garrafões e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 2.164,80 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2020

Número do Contrato: 042/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5363/2019. Contrato nº 42/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, apresentando rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, com fornecimento de garrafões através de comodato para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, conforme especificado no Termo de Referência. Valor estimado anual: R$ 1.715,04 (um mil, setecentos e quinze reais e quatro centavos). Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Laís Sousa Vieira (Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/01/2020

Número do Contrato: 041/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: : 5363/2019. Contrato nº 41/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis. Valor: R$ 29.808,00. Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 02/01/2020. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr.ª Maria Ribamar Moura Costa (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020

Número do Contrato: 039/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3100/2019. Contrato nº 39/2019 (9912476908). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prestação de serviço e vendas de produtos. Valor anual: R$ 453.201,00. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho e Sílvio Eduardo Silva e Silva (Contratada)
Data de publicação no DOU:	15/01/2020

Número do Contrato: 038/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: 8966/2019. Contrato nº 38/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cristais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda. Objeto: prestação de serviços, forma emergencial, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, grupos A, B e E. Valor mensal: R$ 480,00. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura ou até que se encerre o procedimento licitatório. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020

Número do Contrato: 037/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1769/2019. Contrato nº 37/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, definidos como de natureza comum, compreendendo o assessoramento, programação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, entrega de bilhete (manual e eletrônico) e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional e internacional, para magistrados, servidores e colaboradores eventuais, quando do interesse do CONTRATANTE de acordo com o Termo de Referência. Valor: O valor estimado anual do contrato é de R$ 883.305,93 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 15 de janeiro de 2020, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/12/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2022   Nº 004/2023

Número do Contrato: 035/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5988/2018. Contrato nº 35/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.Objeto: aquisição de monitores com garantia on-site de 48 meses, conforme especificado na tabela e nos termos e condições constantes no contrato, seus anexos e no edital Valor: O valor total do contrato é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.Vigência: da data da assinatura do contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 03/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Rogério Ricardo Fagundes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	09/12/2019

Número do Contrato: 034/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:: 142/2019. Contrato nº 34/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Sistematech Reparação e Manutenção de Computações. Objeto: serviços de triagem, higienização, digitalização, organização e eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho do Maranhão. Valor: R$ 16.675,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Contratante) e Sr. Henrique Medeiros Omena Duarte (Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO UNILATERAL

Número do Contrato: 033/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6976/2019. Contrato nº 33/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: V. Q. F. GURGEL-ME. Objeto: prestação dos serviços de execução e instalação com fornecimento de material e mão de obra de letreiro com acessórios de iluminação para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Valor: R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais) - valor global. Vigência: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 23/10 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Viviane Queiroz Furtado Gurgel (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	24/10/2019

Número do Contrato: 032/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4380/2019. Contrato nº 32/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) "All-Flash", sistema de armazenamento de dados (Storage) "Híbrido", kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I. Valor: O valor global da contratação é de R$ 332.498,00 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 29/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Joao Paulo Hohmann Wagnitz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/11/2019

Número do Contrato: 031/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4182/2019. Contrato nº 31/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Objeto: aquisição de baterias tipo automotivas seladas de 12V/70AH, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I - Termo de Referência. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 22/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fabiano Christian Paiola (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2019

Número do Contrato: 030/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6051/2019. Contrato nº 30/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.Objeto: aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em Lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação e assistência técnica em garantia.Valor do contrato: R$ 1.647.824,66. Vigência: O contrato terá vigência 12 meses, contada a partir da data de sua assinatura,sem prejuízo das garantias previstas no instrumento. Data da assinatura:03/10/2019. Assinam:Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Ricardo Brognoli (p/ contratada)
Data de publicação no DOU:	07/10/2019

Número do Contrato: 029/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1455/2019. Contrato nº 29/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância nacional e internacional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender as chamadas originadas em 10 (dez) linhas instaladas em São Luís e 31 (trinta e uma) linhas instaladas nas Varas do Trabalho situadas nas cidades do Interior do Estado, totalizando 41 (quarenta e uma) linhas diretas não residenciais na capital e nas diversas cidades do interior. Valor: O valor anual estimado para a prestação de serviço objeto do CONTRATO é de R$ 43.693,80 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de 22 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado por igual período ou fração, mediante acordo entre as partes e celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo os primeiros 12 (doze) meses de vigência, por tratar-se de serviços de caráter continuado, se não houver manifestação contrária a sua prorrogação, de conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 05/11/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Mauricio Machado de Oliveira (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/11/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2022

Número do Contrato: 028/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1331/2019. Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.Objeto: contratação de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão, discriminados no item 04 do Projeto Básico e demais condições estabelecidas em seus anexos e no Edital.Valor anual estimado: R$ 990.000,00(novecentos e noventa mil reais). Vigência: O contrato terá vigência 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses. Data da assinatura:02/10/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. AMBROZINA VILMA VIANA LEITE (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/10/2019
Data de vigência:	02/10/2025
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2021   Nº 004/2022   Nº 005/2023   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 23/2022 - REAJUSTE CONTRATUAL   Apostila n. 05/2022 - versal

Número do Contrato: 023/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8173/2017. Contrato de Comodato nº 23/2019.Comodatário: TRT 16ª Região. Comodante: ZETRASOFT LTDA .Objeto: cessão em comodato do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, não admitindo prorrogação, em face do que dispõe o art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 18/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sra. Ivani Munhoz (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/07/2019

Número do Contrato: 022/2019     Inteiro Teor
Extrato:	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO ##TEX Protocolo: 2805/2019. Contrato nº 22/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de software (ferramenta em ambiente web) que facilite o controle e a análise das atividades vinculadas a serviços prestados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor: O custo anual do serviço para o período de 12 (doze) meses é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, 18 de junho de 2019, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o período de 48 meses. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/06/2019

Número do Contrato: 021/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 850 /2019. Contrato nº 21/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto: subcláusula - aquisição e instalação de Racks de 19", para acomodação de servidores com altura mínimo de 42U, padrão EIA-31 O, incluindo suporte e ssistência técnica, conforme definido no Anexo II do contrato (Processo TST N.0504.520/20 18-5). Valor: O valor total docontrato é de R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 24/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra.Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Luciana Aparecida Ortelan Hora e Wilson Assis Oliveira Hora (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019

Número do Contrato: 020/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 850 /2019. Contrato nº 20/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificadoem tabela, nos termos e condições constantes no contrato, seus anexos e no edital. Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.655.840,00 (Um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) constando em subcláusula única a inclusão no preço total de todas as despesas de impostos, taxas, fretes e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.Data da assinatura: 25/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra.Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Guilherme Nunes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL

Número do Contrato: 019/2019     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 5203/2018. Contrato nº 19/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de técnico de som. Valor: R$ 31.636,92 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 31/05/2019. Data da assinatura: 31/05/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Marilson Oliveira Raposo (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	04/06/2019
Data de vigência:	31/05/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2022   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila   Termo de Apostilamento   APOSTILA N° 18/2022   NOTA DE EMPENHO 2019NE000782

Número do Contrato: 018/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6406/2018. Contrato nº 18/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Compwire Informática S.A. Objeto: aquisição de ativos de redes (switches san), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida de, no mínimo, 60 meses. Valor: R$ 60.500,00. Data da assinatura: 25/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. João Paulo Hohman Wagnitz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2019

Número do Contrato: 017/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6394/2018. Contrato nº 17/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Redisul - Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de instalação e configuração de equipamentos e de transferência de conhecimentos da solução switch lan e garantia estendida de, no mínimo 60 meses.Valor: R$ 56.900,00. Data da assinatura: 24/06/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Jefferson Vieira Magalhães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2019

Número do Contrato: 016/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6135/2018. Contrato nº 16/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ARE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lavador de veículos. Valor: R$ 38.318,52 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 10/05/2019. Data da assinatura: 10/05/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Ronald Silva de Sousa (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/05/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Termo de Encerramento do Contrato

Número do Contrato: 015/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4212/2018. Contrato nº 15/2019. Consignante: TRT 16ª REGIÃO. Consignatário: BANCO BRADESCO S/A. Objeto: viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, neste ato reconhecidos como consignado, em observância ao Ato GP nº 14/2018. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ TRT 16ª REGIÃO) e Srs. Jefferson Ladislau Pereira e Michele de Mello Souza Duarte (p/ Banco Bradesco S/A).
Data de publicação no DOU:	22/11/2019

Número do Contrato: 014/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1404/2019. Contrato nº 14/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho. Valor: O valor estimado do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: Por se tratar de contrato de vigência indeterminada, a cada exercício fiscal, será autorizada pelo Ordenador de Despesas a emissão do empenho destinado ao período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/05 /2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Diego Rafael Dal Magro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	11/06/2019

Número do Contrato: 013/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4925/2018. Contrato nº 13/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ERICA E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados em serviços gráficos de acabamento. Valor: R$ 36.563,77 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir de 26/03/2019. Data da assinatura: 26/03/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e a Sra. Erica Ester Gonçalves Lima (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/04/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 18/2019

Número do Contrato: 012/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1528/2019. Contrato nº 12/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BACABAL. Objeto: fornecimento de água e esgoto, a serrem executados de forma direta e contínua nas dependências da Sede da Vara do Trabalho de Bacabal. Valor: O valor anual do contrato é de aproximadamente R$900,00 (novecentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Carlos Alberto Martins de Sousa (p/ contratada)
Data de publicação no DOU:	30/12/2019

Número do Contrato: 010/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1422/2019. Contrato nº 10/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Balsas. Valor: O valor estimado do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta e reais).Vigência: prazo indeterminado a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. José Roberto Alves de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2022

Número do Contrato: 009/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 36/2019. Contrato nº 09/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Caxias. Valor: O valor estimado do presente contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos e reais). Vigência: por prazo indeterminado a contar da data da assinatura deste contrato. Data da assinatura: 11/04/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Arnaldo de Arruda De Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2019

Número do Contrato: 008/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 4264/2018. Contrato nº 08/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Objeto: Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30 (trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I). Valor: R$ 89.331,90. Vigência: A vigência desta contratação (itens 1 a 20) é de 30(trinta) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60(sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993.Data da assinatura: 18/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sra. Thammy Cristina Vieira da Silva (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 001/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Número do Contrato: 007/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7022/2018. Contrato nº 07/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SAESA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras laser A3 ou superior, colorida, com suprimento original do fabricante de, no mínimo, 30 mil páginas em preto e 30 mil páginas em cores com prazo de garantia de assistência técnica "on-site" de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 38.900,00. Data da assinatura: 14/02/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fausto Queirós de Sá (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2019

Número do Contrato: 006/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5002/2018. Contrato nº 06/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LPH e Cia. LTDA. Objeto: prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.Valor: R$ 38.500,00. Vigência: A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019. Data da assinatura: 29/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Fábio Túlio Vieira da Silva. (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	31/01/2019

Número do Contrato: 005/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6808/2018. Contrato nº 05/2019. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O Agente de Integração promoverá o intermédio entre a instituição de ensino, o Tribunal e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários. Valor: R$ 79.973,28. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2019, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Francisco Palácio Leite (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	24/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022   Nº 004/2022   Nº 005/2023

Número do Contrato: 004/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 10/2019. Contrato nº 04/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATDA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE.Valor: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$33,04 conforme Portaria nº 20, de 1/02.2017 publicada no DOU de 3/2/2017. Data da assinatura: 04/02/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Marlei Vitorino da Silva. (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Convênio: 003/2019     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 6342/2018.Consignante: TRT 16.Interveniente: ANAJUSTRA. Consignatárias:Amil Assistência Médica Internacional S/A. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante a magistrados, servidores ativos e inativos, conveniados, em exercício provisório em atividade neste consignante, em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, desde que associados a interveniente, incluído os seus respectivos dependentes, dos valores referentes a mensalidade do plano de assistência odontológica da Amil Dental que se dará na modalidade coletiva por adesão. Vigência:60 meses a contar da data da assinatura 14.11.2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/ consignatária), Presidente Anajustra Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade( p/ interveniente), representantes Viviane Maria dos Santos Abreu e Daniele Maia Cipriano ( p/consignatária).
Data de publicação no DEJT:	14/11/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022

Número do Contrato: 003/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2696/2018. Contrato nº 03/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Eletrônica Valor: R$ 98.384,76. Vigência: 12 meses, até o limite de 60 meses contados a partir de 31/01/2019. Data da assinatura: 31/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Willian Lopes de Aguiar (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/02/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Termo de Distrato ao Contrato nº 03/2019   Apostila nº 16/2022   Apostila 25/2019

Número do Convênio: 002/2019     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1079/2019. Convenente: TRT 16. Conveniada: SICREDI/COOMAMP_Cooperativa de Crédito Mútuo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos servidores de São Luís e municipios circunvizinhos.Objeto: abertura de 2 rubricas destinados a descontos em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho, servidores efetivos ativos e inativos cooperados do Poder Judiciário da União, referentes à concessão de empréstimos ou financiamentos pela Conveniada e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 meses a contar da 28/02;2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/ Convenente) e João Leonardo Sousa Pires Leal ( Diretor Presidente) e Carlos Magno Galvão Carvalho ( Diretor Financeiro) ( p/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	01/03/2019

Número do Contrato: 002/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2696/2018. Contrato nº 02/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Construção Civil (Edificações) Valor: R$ 305.980,92. Vigência: 12 meses, até o limite de 60 meses contados a partir de 31/01/2019. Data da assinatura: 31/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Willian Lopes de Aguiar (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/02/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 24/2019

Número do Convênio: 001/2019     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 955/2019.CV Nº 01/2019.CONVENIENTES:TRT 16 e Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região pelo TRT 16 mediante a disponibilização de servidores da área médica para realização de procedimentos de homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial.Vigência: O prazo de vigência do Termo de Convênio é de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26/02/2019, Assinam: Procurador Chefe Dr. Luciano Araújo Santos e pelo TRT 16, Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Data de publicação no DOU:	27/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021

Número do Contrato: 001/2019     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3625/2017. Contrato nº 01/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Banco do Brasil S/A. Objeto: Em caráter de exclusividade:centralização e processamento de todas as movimentações financeiras . Sem caráter de exclusividade: centralização e processamento da folha de pagamento; concessão de crédito aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TRIBUNAL, mediante consignação em folha de pagamento; concessão de crédito aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do tribunal mediante CDC SALÁRIO, BB Crédito 13° SALÁRIO e BB CRÉDITO IMOBILIÁRIO.REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 15/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Gilvan Sampaio Vieira (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	08/03/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021

Número do Contrato: 064/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 4196/2018. Contrato nº 64/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de Recepção. Valor: R$ 994.184,24. Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2019. Data da assinatura: 02/01/2019. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Contrato expirado em 02/01/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2021   Nº 006/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 11/2021   Apostila nº 12/2023   Apostila 16/2019   Apostila nº 25/2022   NOTA DE EMPENHO 2019NE000298

Número do Contrato: 063/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3454/2018. Contrato nº 63/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro total para os 53 (cinquenta e três) veículos, pertencentes à frota oficial do CONTRATANTE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor: R$38.380,00. Vigência: A apólice terá validade de 12 (doze) meses, com início de vigência à zero hora do dia 01/01/2019 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2019, a ser renovada anualmente.Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Cristiano Saab De Rezende, (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/20   Nº 005/2022   Nº 006/2022   Nº 007/2023   Nº 008/2023

Número do Contrato: 062/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 9189/2018. Contrato nº 62/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no Termo de Referência, e na proposta comercial, independentemente de transcrição. Valor: R$ 150.600,00. Vigência: 60 meses, com eficácia a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Jefferson Vieira Magalhães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 061/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1778/2018.Contrato n.61/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Polo Arquitetura e Construção Ltda - ME. Objeto:elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia de reforma e adaptação do edifício sede deste Tribunal, observadas as demais condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I, em Edital e neste contrato.Valor: R$ 227.084,28. Vigência: 180 dias contados a partir da ordem de serviço. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Geniva Coelho Batista Barros (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 060/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato n.60/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LS VIEIRA.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para as Varas Trabalhistas de Balsas, Barra do Corda, Caxias e Imperatriz.Valor: R$ 10.170,71. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Lais Sousa Vieira (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	02/01/2019

Número do Contrato: 059/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato n.59/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Robevaldo Alves Lima.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Timon.Valor: R$ 864,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e o Sr. Robevaldo Alves Lima (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 058/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 2454/2018. Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI .Objeto: Prestação de serviços continuados de Bombeiro Hidráulico. Valor: R$ 46.671,48. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018
Data de vigência:	27/06/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   4ª Apostila   Apostila 07/2019   Apostila 10/2021   NOTA DE EMPENHO 2018NE001841

Número do Contrato: 057/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 2454/2018. Contrato nº 57/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI .Objeto: Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial. Valor: R$ 140.014,08. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018
Data de vigência:	27/06/2024
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   4ª Apostila   Apostila 06/2019   Apostila 09/2021   NOTA DE EMPENHO 2018NE001840

Número do Contrato: 056/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4892/2018. Contrato nº 56/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LH DURANS PINHEIRO.Objeto: fornecimento de água mineral potável, em regime de comodato para o prédio sede do TRT 16[ Região e Fórum Astolfo Serra.Valor: R$ 27.518,40. Data da assinatura: 21/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante), o Sr. Luis Henrique Durans Pinheiro.tratada).
Data de publicação no DOU:	27/12/2018

Número do Contrato: 055/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7580/2018. Contrato nº 55/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOTALCAD TREINAMENTO E COMÉRCIO LTDA.Objeto: aquisição de 03 (três) licença do software Sketchup Pro, licenças vitalícias, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constantes em despacho DG nº 5079/2018, doc 09, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ 10.740,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Maria Elvira da Silva Lopes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 054/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7582/2018. Contrato nº 54/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO. Objeto: aquisição 01 (uma) licença do software Autodesk Revit e 02 (duas) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection, assinatura de uso por 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, descritas no despacho DG nº 5081/2018, doc 10, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). . Valor: R$18.285,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura:20/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Paulo Eduardo Onuchic (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020

Número do Contrato: 053/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7583/2018. Contrato nº 53/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AX4B INOVAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – EPP. Objeto: aquisição 07 (sete) licenças de software Auto Desk Auto- Cad LT ,assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 7.588,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Pâmela Rossani de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	14/01/2019

Número do Contrato: 052/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7584/2018. Contrato nº 52/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: aquisição de 01 (uma) licença de software Auto Desk Auto-Cad, assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constante em despacho DG nº 5536/2018, doc 8, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ R$ 4.438,00. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 19/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo (p/ contratada
Data de publicação no DOU:	10/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Contrato: 051/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:7544/2018. Contrato nº 51/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de 12 (doze) licenças de software Adobe Photoshop, de acordo com as quantidades constantes em despacho DG nº 5080/2018, doc 11, e especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ R$ 14.553,48. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses) conforme Lei 8.666, art.57, IV. Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Linaldo Francisco de Lima Júnior (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 050/2018     Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 7545/2018. Contrato nº 50/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PISONTEC Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli. Objeto: aquisição de 12(doze) licenças de software CoreDraw Graphics Suite, assinatura de uso por 12 (doze) meses, dos softwares específicos para microinformática, de acordo com as quantidades constante em despacho DG nº 5080/2018, doc 11, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor: R$ 11.064,48. Vigência: de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Carla Patrícia Carvalho da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 049/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo:4263/2018. Contrato nº 49/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA ACECO TI S/A. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico, para sala cofre, certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas descritos no ANEXOS II, III, IV e V do Termo de Referência. Valor: R$ 758.197,80. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 26/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Daniela Nascimento Pineli e Tiago Camargo Thomé Monteiro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019
Contrato expirado em 03/12/2023
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2021   Nº 003/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Termo de rerratificação

Número do Contrato: 048/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 9365/2017. Contrato nº 48/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: aquisição, montagem, instalação, garantia e assistência pelo prazo de 12 (doze) meses com substituição de peças, elaboração de projeto executivo e desmontagem de 03 (três) elevadores instalados.Valor: R$ 626.200,00 (fornecimento, montagem/instalação de 03 elevadores; R$ 15.000,00 (desmontagem de 03 elevadores) e, R$ 54.000,00 (manutenção em garantia de 03 elevadores), totalizando R$ 695.200,00.Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Márcio Moreno da Silva e Paulo André de Moura da Silva. (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2019

Número do Contrato: 047/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1074/2018. Contrato nº 47/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: FONMART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de ambiente denominado Datacenter e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 12 (doze) meses após a implantação, nas dependências do CONTRATANTE, visando abrigar informações e sistemas críticos de Tecnologia da Informação (TI), incorporando infraestrutura de alta disponibilidade e sistemas de controle e monitoração do ambiente, conforme as especificações técnicas contidas no Contrato e em seus anexos. Valor: R$ 1.528.000,00. Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 29/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sr. Darcy de Jesus Fontes Júnior (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO AO CT 47/2018

Número do Contrato: 046/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7043/2018. Contrato nº 46/2018. Contratante: TRT 16ª REGIÃO. Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda. Objeto: aquisição de software com serviço de suporte destinados a prover ampliação e modernização do DATACENTER . Valor: R$ 521.223,00. Vigência: 36 meses, a partir da data de assinatura do Contrato, prorrogável com base na Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa (p/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2018

Número do Contrato: 045/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3468/2018. Contrato nº 45/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de auxiliar em saúde bucal. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados da data de sua assinatura. Valor anual: R$ 85.396,08. Data da Assinatura: 14/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Roberta Mota Leite Pereira da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	16/11/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020

Número do Contrato: 044/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 7227/2018. Contrato nº 44/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MICROSENS S/A Objeto: aquisição dos seguintes itens: Item 02 - Impressora Laser Monocromática (Porte Menor), fabricante HP, marca Samsung, Modelo: SL-M2835dw, acompanhada de cabo USB, cabo de rede e transformador, Item 03-Impressora Laser Monocromática (até 5KG), fabricante HP, Marca Samsung, modelo SL-M2020W, acompanhada de 01 Cartucho de Toner Samsung, modelo MLT-D111S (capacidade 1000 páginas), cabo USB, cabo de rede e transformador (nos produtos instalados nas cidades que usam tensão 220V). Item 04 - Impressora Samsung SL - C3010ND - PRINTER LASER COR A4 30 PPM. Item 05 - Impressora Samsung SL -C3010 ND-PRINTER LASSER COR A430PPM com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Valor: R$ 119.991,00 Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Luciano Tercilio Biz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 043/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 6406./2018. Contrato nº 43/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. Objeto:aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos e acessórios, suporte técnico on site e garantia de, no mínimo, 60 meses. Valor: R$ 662.400,00. Vigência: 60 meses a contar da publicação do extrato. Data da assinatura: 27/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Elenise de Jesus Martins de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018

Número do Contrato: 042/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6503/2018. Contrato nº 42/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library - Modular e expansível configurada inicialmente com 06 (seis) tape drives LTO-7 com conexão Fiber Channel de no mínimo 08 Gbps e 70 (setenta) slots para fitas de dados totalmente licenciados para uso. Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 180 dias ou até o total cumprimento das obrigações, o que ocorrer primeiro, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, perdurando seus efeitos até a expiração do prazo de garantia específico do item e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Srs. Francisco Augusto Zanet e Neiva Maria da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 041/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 1023/2018. Contrato nº 41/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REPREMIG .Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Objeto: Aquisição de impressora laser monocromática (Porte maior)fabricante okidata, modelo es5112, procedência nacional. Vigência: 36 meses, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2018

Número do Contrato: 040/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 7223/2018. Contrato nº 40/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MICROSENS S/A Objeto: Aquisição do item 01 - Multifuncional Laser Monocromática, fabricante HP, marca Samsung Modelo SL-M3375PD, acompanhada de cabo USB, cabo de rede e transformador, com garantia e suporte técnico on- site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo Referência, Anexo do Edital. Valor: R$144.000,00 Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 26/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Luciano Tercilio Biz (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 039/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 2501/2018. Contrato nº 39/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de alta disponibilidade de Next Generation Firewall com gerenciamento centralizado e integrado, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local ou remoto, no modelo 8x5 (das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h), incluindo serviços de instalação e treinamento Valor: R$ 653.000,00 Vigência: 60 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 14/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Bruno César Carvalho Borges da Nóbrega e Patricia Angelina da Conceição (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 038/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3237/2018. Contrato n. 38/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. Objeto: prestação de serviços continuados de publicação, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Valor: R$ 13.800,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23 de janeiro de 2019, podendo por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante), e a Sra. Keli Alessandra Bandetini.
Data de publicação no DOU:	15/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2021   Nº 003/2022   Nº 004/2022   Nº 005/2023   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018

Número do Contrato: 037/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7233/2018. Contrato nº 37/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS. Objeto: aquisição de Impressoras Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior), Marca/Fabricante: Lexmark, Modelo: MX711 dhe + autotrafo + com toner inicial de 45.000 (quarenta e cinco mil - cód 62DBX00) + toner adicional de 6000 (seis mil - código 62D400), com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Valor: R$ R$ 9.335,16. Vigência: 36 meses a contar da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 27/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr.Antonio Carlos Ckless Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/12/2018

Número do Contrato: 036/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2882/2018. Contrato nº 36/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada. Infoshop Comércio Atacadista de Artigos Para Informática Eireli. Objeto: Aquisição de 60 caixas de som, para videoconferência, com garantia de 24 meses - oriundo de Co-Participação, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 23/2018 e Proposta Comercial. Valor: As despesas com o pagamento do referido objeto estão amparadas pela Nota de Empenho 2018NE001401 com o pagamento do referido objeto estão amparadas pela Nota de Empenho 2018NE001401. Vigência: 24 meses, improrrogáveis, contados da assinatura contratual, sem prejuízo da garantia do objeto contratado, que terá início a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. Data da assinatura: 27/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sra. Maria Joélia Martins da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2019

Número do Contrato: 034/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2882/2018. Contrato nº 34/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: STRATEGY SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 60 câmaras (WEBCAM) para videoconferência. Valor: R$ 6.090,00. Vigência: 24 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e Sr. Frederico Ataliba Maia (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	14/11/2018

Número do Contrato: 033/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6421/2018. Contrato nº 33/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 04 veículos oficiais de serviço, tipo caminhonete Pick Up, cabine dupla Mitsubishi, modelo L200 TRITON SPORT L. Valor: R$ 479.800,00. Vigência: 12 meses, a contar da publicação. Data da assinatura: 30/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/11/2018

Número do Contrato: 032/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5594/2018. Contrato nº 32/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Valor: R$ 13.605,00. Vigência: 05 (cinco) meses, após assinatura. Data da assinatura: 30/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e os Srs. Isaac Khafif e Henri Sternberg (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	31/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 030/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 346/ 2017. Contrato nº 30/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Hortocom Construção Civil e Comércio de Máquinas e Equipamentos – Eireli. Objeto: aquisição de 02 veículos, tipo perua leve, marca/modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços, conforme ARP nº 40/2017. Valor: R$ 159.200,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Jorge Augusto Pereira da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2018

Número do Contrato: 029/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6394/2018. Contrato nº 29/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes do Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição.Valor: R$ 1.460.631,50. Vigência: (sessenta) meses, com eficácia a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura 05/12/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ CONTRATANTE) e Sr. Jefferson Vieira Linhares (p/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	17/12/2018

Número do Contrato: 028/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6694/2017. Contrato nº 28/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Toyota do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 veículo automotor Toyota Corolla XEi 2018, de passeio, tipo sedan, zero quilômetro, de transporte institucional. Valor: 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 03 anos, após recebimento definitivo. Data da assinatura: 11/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita (p/ contratada). DOU 25/10/2018.
Data de publicação no DOU:	29/10/2018

Número do Contrato: 027/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2499/2018. Contrato nº 27/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO ELETRÔNICOS LTDA . Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado, para solução de armazenamento de dados (STORAGE), IBM STORWIZE V 5000. Valor: R$ 55.346,40 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), valor mensal R$ 2.306,10 (dois mil, trezentos e seis reais e dez centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 25/10/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Vitor Gonçalves Marques (p/ Contratada). DOU 29/10/2018.
Data de publicação no DOU:	29/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2021

Número do Contrato: 026/2018     Inteiro Teor / Documento em formato aberto
Extrato:	Protocolo: 6610/2018. Contrato nº 26/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de todas as unidades deste Tribunal. Vigência: de 08 a 31/10/2018 até o limite de 48 meses, contados da data de 08/10/2018. Valor residual: R$ 132.002,93 (cento e trinta e dois mil, dois reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 25/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Vera Lúcia Ramos Antunes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/09/2018
Contrato expirado em 31/10/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2020   Nº 006/2020   Nº 007/2020   Nº 008/2021   Nº 009/2022   Nº 010/2022
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 12/2019   Apostila Nº 21/2022   Apostila 23/2019   NOTA DE EMPENHO 2018NE001398

Número do Contrato: 025/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3199/2018. Contrato nº 25/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de copeira. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados da data de sua assinatura. Valor anual: R$ 70.828,95. Data da Assinatura: 05/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Rosicleide de Fátima Neves do Espírito Santo Damasceno (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	06/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 28/2019

Número do Contrato: 024/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1908/2018. Contrato nº 24/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de garçom. Vigência: 12 meses até o limite de 60 meses, contados a partir de 01/09/2018. Valor: R$ 64.194,24. Data da Assinatura: 15/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Lívio Ferreira Feitosa (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	17/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Contrato: 023/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2637/ 2017. Contrato nº 23/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Objeto: Concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 12/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e os Srs. Antonio Alves dos Santos Neto e Íris Reveroto de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/09/2018

Número do Contrato: 022/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2977/2018. Contrato nº 22/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada, de fixo-fixo e fixo-móvel, na modalidade local. Valor: R$ 123.013,87. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 30/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Mauricio Machado de Oliveira (p/ contratada). DOU - 05/09/2018
Data de publicação no DOU:	05/09/2018
Contrato expirado em 30/08/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO 22/2018

Número do Contrato: 021/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7224/2017. Contrato nº 21/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em computação em nuvem (Cloud Computing), suporte, implantação e treinamento. Vigência: 30 meses até o limite de 60 meses, contado da assinatura do contrato. Valor: R$ 252.510,00. Data da Assinatura: 06/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Roberto Florentino da Silva Júnior (p/ contratada). DOU 09/08/2018
Data de publicação no DOU:	09/08/2018
Contrato expirado em 30/09/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2018   Nº 006/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 21/2018   APOSTILA Nº 02/2021   APOSTILA Nª 09/2022

Número do Contrato: 020/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6195/2017. Contrato nº 20/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: aquisição de 100 microcomputadores portáteis. Vigência: a partir da data de sua publicação no DOU. Data da assinatura: 18/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ Contratante) e o Sr. Marcos Aparecido Ramos Molina (p/ contratada). DOU - 19/09/2018
Data de publicação no DOU:	25/09/2018

Número do Contrato: 019/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2322/2017. Contrato nº 19/2018. LOCATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. LOCADOR: RICARDO DORCINO XAVIER E DENISE PORTUGAL DAMASCENO. OBJETO: locação de imóvel à Rua Pernambuco, nº 545, Bairro Juçara, na cidade de Imperatriz/MA para abrigar as instalações provisória da Vara Trabalhista de Imperatriz.VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da entrega do imóvel em condições de uso, conforme termo de visto ser elaborado no momento da entrega das chaves. Data da Assinatura: 04/09/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (P/Locatário ) e Srs. Ricardo Dorcino Xavier e Denise Portugal Damasceno (P/Locador). DOU 01/10/2018
Data de publicação no DOU:	09/10/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE   TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO   Protocolo 1461/2021. Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021 ao Contrato nº 19/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Partes: TRT 16ª Região e a empresa Xavier e Portugal Ltda. Objeto: pagamento, a título de ressarcimento, à empresa Xavier e Portugal Ltda., pelo uso pelo requerido do imóvel onde funciona o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha em Imperatriz/MA, dos meses de fevereiro e março de 2021, e os que se sucederam, enquanto não for finalizado o processo de locação de novo imóvel. Valor: o valor mensal referente ao termo de ajuste de contas mencionado na cláusula primeira é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal art. 63, parágrafo segundo da Lei 4320/64. Dotação orçamentária as despesas com a execução deste Termo de Ajuste de Contas - TAC correrão à conta do Elemento de Despesa - 33.90.33 - Indenização e Restituição, Programa de Trabalho 168170, Plano Interno - 003315117425600-21, Fonte de Recurso 0127000. Data da assinatura: 06/05/2021. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (TRT 16), o Sr. Ricardo Dorcino Xavier (Xavier e Portugal Ltda.)

Número do Contrato: 018/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6354/2017. Contrato nº 18/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de serviço continuado demanutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e da Central de PABX do prédio sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra.Vigência: 12 meses, contados a partir de 01 de julho de 2018 a 01 dejulho de 2019. Valor: R$ 25.900,00. Data da Assinatura: 07/06/2018.Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos DeCastro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Hélio Mário Arnaldo de Almeida Castro (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2018
Contrato expirado em 01/01/2021
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 48/2018

Número do Contrato: 017/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2638/2018. Contrato nº 17/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de ferramenta de gestão de serviços terceirizados. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/05/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). DOU DE 15/05/2018
Data de publicação no DOU:	15/05/2018
Contrato expirado em 11/05/2019

Número do Contrato: 016/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 942/2018. Contrato nº 16/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, a serem executados nas dependências da sede e demais unidades deste estado, abastecidas pela CAEMA. Vigência: prazo de vigência indeterminado, contados a partir de 16/08/2018. Valor anual estimado: R$ 335.599,34. Data da Assinatura: 16/08/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Carlos Rogério Santos Araújo (Diretor Presidente) e Carlos Alberto Martins de Sousa (Diretor de Comercialização e Relacionamento com Cliente) (p/ contratada). DOU 20/08/2018
Data de publicação no DOU:	25/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Convênio: 016/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 7550/2018.CV Nº 16/2018.Convenente: TRT 16.Conveniada: ANAJUSTRA.Objeto: consignação em folha de pagamento de valores de rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à Anajustra por servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT 16. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2018.Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos Cordeiro ( p/Convenente) e Antonio Carlos Macedo de Andrade ( p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	02/01/2019
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Convênio: 015/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 4423/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Objeto:concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 23/08/2018. Data da assinatura: 23/08/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de castro Cordeiro e o Sr.Hermínio Kloch ( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	17/09/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2021   Nº 006/2021   Nº 007/2022   Nº 007/2022

Número do Contrato: 015/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6378/2017. Contrato nº 15/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de manutenção no Sistema de Automação de Biblioteca. Valor: R$ 7.332,24.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 10/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2020   Nº 005/2021   Nº 006/2021   Nº 007/2022   Nº 007/2022
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Número do Contrato: 014/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6664/2017. Contrato nº 14/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de Sistema de Gerenciamento das respectivas contas correntes e aplicações financeiras através do Sistema GovConta. Vigência: fica condicionada à existência de conta bancária na CAIXA sob responsabilidade do CONTRATANTE que tiver firmado o contrato. Data da assinatura: 02/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Helena Penélopes Costa Mendes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018

Número do Contrato: 013/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1856/2017. Contrato nº 13/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição e instalação de uma solução de sonorização para o Contratante. Valor: R$ 112.888,21.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 11/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. André Luis Boher (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	16/04/2018

Número do Contrato: 012/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 325/2018. Contrato nº 12/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Oi Móvel S/A Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações de dados, referentes ao backbone da rede corporativa de longa distância (Wan) da Justiça do Trabalho. Vigência: 12 meses, contados a partir de 31 de julho de 2018 a 31 de julho de 2019. Valor: R$ 45.156,42 . Data da Assinatura: 31/07/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Carlos Alberto da Costa Barbosa e Davi de Oliveira Bertucci (p/ contratada). DOU - 03/08/2018 E 16/08/2018.
Data de publicação no DOU:	28/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2021   Nº 002/2022   Nº 003/2022   Nº 004/2023

Número do Contrato: 011/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7937/2017. Contrato nº 11/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos, com substituição de peças e componentes pela contratada. Valor: R$ 16.100,00. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alessandro Gomes De Alencar (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021
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Número do Contrato: 010/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8032/2017. Contrato nº 10/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho. Valor: R$ 20.680,00.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 06/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Riccardo Henrique De Carvalho (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/04/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 009/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1117/2018. Contrato nº 09/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Folha de pagamento de Salário.Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Helena Penélopes Costa Mendes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Contrato: 008/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7041/2017. Contrato nº 08/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: fornecimento de licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI). Valor: R$ 17.280,00.Vigência: 24 meses a contar de sua assinatura, até o limite de 48 meses. Data da assinatura: 20/04/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2018

Número do Convênio: 008/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA-1290/2018- Convênio nº 08/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada: Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Objeto concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses contados a partir da de sua assinatura: 18/07/2019.Data de assinatura: 18/07/2019. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e a sra. Graciana Maria Rodrigues Cordeiro- Diretora executiva( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	26/03/2019

Número do Convênio: 007/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1230/2018.Convenente:TRT 16. Conveniada: Universidade Estadual do Maranhão. Objeto:concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em curso de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 16/04/2018. Data da assinatura: 19/04/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ( P/ Convenente) e Sra. Andrea de Araújo ( P/ Conveniada)
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2020   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 007/2023

Número do Contrato: 007/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6087/2017. Contrato nº 07/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800) destinada à Ouvidoria do CONTRATANTE. Valor: R$ 6.932,88. Vigência: 12 meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogados, a cada 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 07/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Flávio Wagner Carneiro Tomás e Francisco Hericsson de Lima (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	27/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2021   Nº 004/2020   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 005/2022   Nº 007/2023

Número do Convênio: 006/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA-947-2018.CONVENENTE:TRT16.CONVENIADA:INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM. OBJETO; arrecadação de lacres de latinhas metálicas objetivando a aquisição, pela ONG ENTRE RODAS, de cadeiras de rodas para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais VIGÊNCIA:12 meses a partir de sua assinatura, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA;27/08/2018.ASSINAM:DESEMBARGADORA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO ( P/ CONVENENTE) E O SR. ADELINO OZORES NETO SEGUNDO (P/CONVENIADA)
Data de publicação no DEJT:	17/12/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2021

Número do Contrato: 006/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5859/2017. Contrato nº 06/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M DO C DA CONCEIÇÃO NETA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenções preventivas e corretivas dos no-breaks de 40 kva no prédio sede do contratante. Valor: R$ 33.000,00.Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 23/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sra. Maria do Carmo da Conceição Neta (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2019   Nº 005/2021

Número do Convênio: 005/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1362/2018. Convenente:TRT 16. Conveniada faculdade Santa Terezinha- CEST. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 21/03/2018. Data de assinatura: 21/03/2018. Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e o Sr. José Rodrigues Junior ( P/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018

Número do Contrato: 005/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 8211/2017. Contrato nº 05/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte e garantia para dois switches. Valor: R$ 5.468,78. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Diego Brites Ramos (p/ contratada).DOU : 21/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018

Número do Convênio: 004/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA 1370/2018. Convênio nº 04/2018. Convenente: TRT 16. Conveniada:IFMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 22/03/2018. data de assinatura: 22/03/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e o Sr. Francisco Roberto Brandão Ferreira ( P/ conveniada).
Data de publicação no DEJT:	08/05/2018

Número do Contrato: 004/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6881/2017. Contrato nº 04/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e a Sr. Francisco Das Chagas Coelho (p/ contratada). DOU 05/02/2018
Data de publicação no DOU:	05/02/2018

Número do Contrato: 003/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7250/2017. Contrato nº 03/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade local, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do CONTRATANTE, com respectivo acesso DDR. Valor: R$ 21.701,05. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.Data da assinatura: 08/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e os Srs. Flávio Wagner Carneiro Tomás e Leandro Carvalho Albuquerque (p/ contratada). DOU 23/01/2018.
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 32/2022

Número do Convênio: 003/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA -1236/2018. Convênio n. 03/2018.Convenente: TRT 16. Conveniada: Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão Ltda- UNISULMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculado em cursos de educação superior da conveniada. Vigência 60 meses a contar de 16.03.2018. Assinam; Desembargadora Presidente: Solange Cristina Passos de castro cordeiro e a Sra. Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida- Diretora Geral ( P/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/08/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 003/2020   Nº 004/2021   Nº 005/2022   Nº 006/2023

Número do Contrato: 002/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5860/2017. Contrato nº 02/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 Nobreaks 10 Kva Sinus Double II Black. Valor: R$ 42.750,00. Vigência: 60 dias, a contar da assinatura. Data da assinatura: 02/02/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Alexander Alfonso Delgado Montalvo (p/ contratada). DOU 07/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Convênio: 002/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1218/2018.Convenente: TRT16. Conveniada: Sociedade Maranhense de Ensino Superior do MA - FACAM.Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculado em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 06/03/2018. Data de assinatura:05/07/2018. Assinam: Desembargadora Presidente Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e o Sr. Carlos César Branco Bandeira -Diretor Geral( P/ Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	05/07/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 001/2018     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6642/2017. Contrato nº 01/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.Objeto: Prestação de Serviço de serviços de seguro total para os 41 veículos do contratante e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor: R$ 28.500,00. Vigência: 12 meses, zero hora do dia 01/01/2018 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2018. Data da assinatura: 10/01/2018. Assinam: Desembargadora Presidente, Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro (p/ contratante) e o Sr. Francisco Edinaldo Moreira De Sousa (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Convênio: 001/2018     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 1226/2018.Convenente: TRT 16.Conveniada:Uniceuma.Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes denominados estagiários, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 26/02/2018.Assinam: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ( P/Convenente) e o Sr. Saulo Henrique Brito Matos Martins ( p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	12/03/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 068/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7507/2017. Contrato nº 68/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - AESAPAR. Objeto: Aquisição do Curso online sobre o tema: "Reforma Trabalhista", com carga horária de 20 horas, para 100 participantes. Valor: R$ 13.599,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28/12/2017. Assinam: Desembargador Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Carlos Roberto Pagani Junior e a Sra. Silvia Rodrigues Cima Bizatto (p/ contratada). DOU : 21/02/2018
Data de publicação no DOU:	27/03/2018

Número do Contrato: 064/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5376/2017. Contrato nº 64/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZEPPELIN CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou de arquitetura, para execução dos serviços de reforma e adaptação dos banheiros públicos e hall dos elevadores do prédio sede do CONTRATANTE. Valor: R$ 325.733,05. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do CONTRATO. Data da assinatura: 29/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Cláudia Francisca Santos Duarte (p/ contratada). DOU 11/01/2018
Data de publicação no DOU:	05/02/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2018   Nº 003/2018   Nº 004/2018   Nº 005/2018

Número do Contrato: 061/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6377/2017. Contrato nº 61/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de atualização e subscrição das Licenças do Software Citrix XenApp Enterprise Edition (concurrent users), atualização do ambiente, com instalação e configuração onsite, com serviço de suporte técnico ilimitado (8 horas x 5dias) online. Valor: R$ 365.600,00. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Leonardo de Barbosa Andrade (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 059/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2508/2017. Contrato nº 59/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N B FONSECA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da requalificação da fachada do prédio do Fórum "Astolfo Serra". Valor Total: R$ 961.914,25.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11/12/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (p/ contratada). DOU 14/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2018   Nº 003/2018   Nº 004/2018   Nº 005/2018

Número do Contrato: 058/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6694/2017. Contrato nº 58/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: aquisição de 04 veículos automotores Toyota Corolla XEi 2018, de transporte institucional. Valor Total: R$ 423.600,00.Vigência: 60 dias a contar da data do recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 14/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 057/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2135/2017. Contrato nº 57/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de divisórias, com fornecimento de material. Valor Total: R$ 65.420,00.Vigência: 90 dias a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar (p/ contratada). DOU 14/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 055/2017
Extrato:	Protocolo :8181/2017. Contrato nº 55/2017. Contratante /; TRT 16ª Região. Contratada: Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de 80 microcomputadores (CPU tipo 1, com gerenciamento remoto, modelo positivo Master C - 820. Valor R$ 243.680,00. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05/12/2017. Assinam Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratada) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 26/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 054/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 0346/2016. Contrato nº 54/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME. Objeto: aquisição 01 veículo automotor tipo van de passageiros, Marca/Modelo RENAULT/ MASTER L3H2, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 158.600,00. Vigência: a contar da assinatura, extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Osvaldo Habib (p/ contratada). DOU - 22/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 053/2017
Extrato:	Protocolo: 0346/2017. Contrato nº 53/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: aquisição de 02 veículos tipo Perua Leve, Marca/Modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços. Valor: R$ 159.200,00. Vigência: a contar da assinatura,extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Jorge Augusto Pereira da Silva (p/ contratada).DOU - 28/12/2017
Data de publicação no DOU:	18/01/2018

Número do Contrato: 050/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5028/2017. Contrato nº 50/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAIS E PROJETOS EIRELI - ME. Objeto: Confecção de 02 (duas) maquetes físicas em escala 1:75 para representar a nova fachada do edifício do Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 57.990,00.Vigência: 90 dias, a contar da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Terezinha Aparecida Dalabrida (p/ contratada).DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 049/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4750/2017. Contrato nº 49/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos de WI-FI, com garantia, assistência técnica e suporte técnico. Valor Total: R$ 283.883,00.Vigência: 15 dias da ordem de Fornecimento contados do pedido do material (Ordem de Fornecimento), podendo ser prorrogado na forma do Art. 57.§ 1º da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 21/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Pedro Bartelli Filho e a Sra. Sarah Domingues (p/ contratada). DOU 37/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 047/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 47/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: ONIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para a Vara de Trabalho de Pinheiro. Valor Total: R$ 1.677,60.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 25/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Ivanildo Pesqueira da Silva Junior (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 046/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 46/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R.M DA TRINDADE- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Barra do Corda, Barreirinhas, São João dos Patos e Timon. Valor Total: R$ 6.288,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 07/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Rosana Martins da Trindade (p/ contratada).DOU 29.11.2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 045/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 45/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: G.A.L. BLENDER- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Balsas, Pedreiras e Santa Inês. Valor Total: R$ 6.359,04.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 13/11/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Guilherme Alexandre Lima Bender (p/ contratada). DOU 14/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 044/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 44/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TÂNIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para as Varas de Trabalho de Bacabal, Caxias, Chapadinha e Presidente Dutra. Valor Total: R$ 6.912,00.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Tânia Raquel da Silva Oliveira (p/ contratada). DOU 16/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 043/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 43/2017.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DISTRIBUIDORA IMPERIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para VT Açailândia, Estreito e Imperatriz. Valor Total: R$ 8.256,20.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 08/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Hayanne Kliscia Lima da Silva (p/ contratada).DOU 29/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 042/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5487/2017. Contrato nº 42/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N R SAMPAIO SOUSA- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros para o Prédio do TRT e seus anexos e Fórum Astolfo Serra. Valor Total: R$ 48.286,08.Vigência: De 01/01/2017 a 31/12/2018. Data da assinatura: 09/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Narayane Rafaelle Sampaio Sousa (p/ contratada). DOU 16/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017

Número do Contrato: 041/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 41/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GALDITECH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 340 unidades de mouse pad hard-line. Valor Total: R$ 1.747,60.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Helen Cristina Galdino (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 039/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 39/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: I.A.LIMA ME.Objeto:Aquisição de cabo, adaptador ou rabicho com conectores com ponta DVI fêmea e display port. Valor Total: R$ 4.114,00.Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Israel Alvares Lima L. B (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 038/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 38/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DATEN TECNOLOGIA.Objeto:Aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, (CPU) tipo 2 com gerenciamento remoto. Valor Total: R$ 70.789,60.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rudinei Kronbuer (p/ contratada). DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 038/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 38/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DATEN TECNOLOGIA.Objeto:Aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor),material de processamento de dados, (CPU) tipo 2 com gerenciamento remoto. Valor Total: R$ 70.789,60.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Rudinei Kronbuer (p/ contratada).DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	30/11/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 037/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2950/2017. Contrato nº 37/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIMA VERDE & SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor Total:R$ 2.135.031,72.Vigência:12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.Data da assinatura: 31/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcione Renato Pacheco (p/ contratada). DOU 7/11/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2017.

Número do Contrato: 037/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2950/2017. Contrato nº 37/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: LIMA VERDE & SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor Total: R$ 2.135.031,72.Vigência:12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcione Renato Pacheco (p/ contratada).DOU DE 07/11/2017
Data de publicação no DOU:	30/11/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2017.

Número do Contrato: 036/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4538/2017. Contrato nº 36/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTA- RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de 01 (uma) unidade de Biblioteca de fitas robotizada ("tape library") padrão LTO7. Valor Total: R$ 91.000,00.Vigência: 90 dias, após o término do prazo de sua execução ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes, nos termos da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 20/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alexander Costa Barcelos (p/ contratada). DOU 27/11/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 035/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5876/2017. Contrato nº 35/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.Objeto:Aquisição Microcomputador (CPU) Tipo 1, com gerenciamento remoto,modelo positivo máster C820.Valor Total: R$ 974.720,00.Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura.Data da assinatura: 10/11/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Aldejunio de Oliveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 034/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6111/2016. Contrato nº 34/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Contratação de extensão de garantia, até 31 de dezembro de 2018, para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade DELL, com prestação de serviço de assistência técnica, abrangendo atualização e suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com acordo de serviço para solução em próximo dia útil (Next Business Day - NBD). Valor Total:R$ 90.886,65.Vigência: até 31/12/2018, contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Elenise de Jesus Martins de Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019

Número do Contrato: 033/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4576/2017. Contrato nº 33/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de curso online, objetivando capacitação na modalidade à distância para 19 servidores lotados no setor de apoio ao PJe-JT e no setor de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC, do Curso Ferramenta de Usabilidade, Responsabilidade, Linguagem de Programação/Arquitetura. Valor Total: R$ 10.133,00.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e respectiva liberação do ambiente de acesso(24 horas por dia). Data da assinatura: 22/11/2017. Assinam: Diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Paulo Eduardo Azevedo Silveira e o Sr. Guilherme de Azevedo Silveira (p/ contratada). DOU 04/12/2017
Data de publicação no DOU:	15/12/2017

Número do Contrato: 032/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1420/2017. Contrato nº 32/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO.Objeto: contratação de 1 (um) link dedicado de acesso à Internet,a ser entregue na sede do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor Total: R$ 94.504,08.Vigência:30 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/10/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Maurício Machado de Oliveira (p/ contratada). DOU 25/10/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020

Número do Contrato: 031/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1420/2017. Contrato nº 31/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: contratação de 1 (um) link dedicado de acesso à Internet, a ser entregue na sede do TRT da 16ª Região, com serviço de instalação, configuração e suporte. Valor Total: R$ 94.515,00.Vigência: 30 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura:20/10/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Paulo Sergio Alves de Moraes e o Sr. Paulo Régis Bernardo da Rocha (p/ contratada). DOU 24/10/2017
Data de publicação no DOU:	13/12/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2020   Nº 002/2020   Nº 003/2020

Número do Contrato: 030/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5910/2017. Contrato nº 30/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FORMATO SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Execução dos serviços de reforma e adaptação Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias. Valor: R$ 205.500,00.Vigência: 6 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.Data da assinatura: 28/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Georgeano Alves Costa (p/ contratada).DOU 29/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2018   Nº 003/2018

Número do Contrato: 029/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2134/2017. Contrato nº 29/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a equipar o Gabinete do Desembargador James Magno. Valor: R$ 57.352,00.Vigência: 60 meses contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993. Data da assinatura: 21/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira (p/ contratada).DOU 25/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 028/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6516/2016. Contrato nº 28/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: 3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica, movidos à diesel, instalados no prédio Sede do TRT da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor Anual: R$ 89.799,00.Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/09/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra Ingrid Barros Medeiros (p/ contratada). DOU 22/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2021
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA Nº 08/2022

Número do Contrato: 027/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2137/2017. Contrato nº 27/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANTÔNIO C. B. COUTO NETO (LUCIANA MÓVEIS). Objeto: Confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias. Valor: R$ 28.899,00.Vigência: 90 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/09/2017. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr Antônio Castelo Branco Couto Neto (p/ contratada).DOU 14/09/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017

Número do Contrato: 026/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4243/2016. Contrato nº 26/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) dos grupos A (biológicos), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes). Valor Mensal: R$ 669,16.Vigência: 12 meses da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr Michael Salgado De Oliveira (p/ contratada).DOU 30/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 025/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2875/2017. Contrato nº 25/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos scanner raio-x com esteira, instalação e entrega. Valor: R$ 145.598,00. Vigência: 60 dias a contar de 09/08/2017. Garantia: 12 meses. Data da assinatura: 25/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas (p/ contratada).DOU 28/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 024/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4248/2016. Contrato nº 24/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra de meio oficial eletricista.Valor total: R$ 105.948,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir dadata da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses.Data da assinatura: 19/07/2017. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Daniella Lucetti (p/ contratada). DOU 08.08.2017
Data de publicação no DOU:	08/08/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila 20/2019

Número do Contrato: 023/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4248/2016. Contrato nº 23/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra de carregador. Valor total: R$ 93.388,68. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:19/07/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Daniella Lucetti (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/08/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2019   Nº 004/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila nº 01/2022

Número do Contrato: 021/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6888/2016. Contrato nº 21/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Tecseg - Tecnologia em Segurança Privada EIRELI - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra. Valor total: R$2.084.919,84. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2017. Data da assinatura: 28/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Marcia Helena França Silva Guimarães (p/ contratada). DOU - 05/07/2017
Data de publicação no DOU:	13/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 000/2020   Nº 001/2017   Nº 002/2017   Nº 003/2017   Nº 004/2018   Nº 005/2018   Nº 006/2019   Nº 007/2019   Nº 008/2019   Nº 009/2020   Nº 010/2021   Nº 011/2022
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Número do Contrato: 020/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4684/2016. Contrato nº 20/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CENA2 Produções Digitais Eireli - ME. Objeto: serviços de cobertura fotojornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão. Valor: R$ 16.970,00. Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2017. Data da assinatura: 23/08/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sr. Riccardo Henrique de Carvalho (p/ contratada). DOU 28/08/2017
Data de publicação no DOU:	29/09/2017

Número do Contrato: 018/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6871/2016. Contrato nº 18/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Active Tecnologia Serviços e Consultoria S/A. Objeto: suporte técnico, com atualização tecnológica e capacitações,para a solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise.Valor total: R$ 141.528,40. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 26/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e a Sra. Silvia Maria Pagliarin Thome (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2020   Nº 007/2016
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL

Número do Contrato: 017/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3624/2017. Contrato nº 17/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecseg Tecnologia em Segurança Privada Eireli- EPP. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna. Valor total: R$ 439.994,06. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e a Sra. Márcia Helena França Silva Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2017

Número do Contrato: 016/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 573/2017. Contrato nº 16/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Netsafe Corp Ltda. Objeto: aquisição de 730 unidades de Solução de Segurança de Endpoints, com licenciamento, instalação, capacitação e suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Valor total: R$ 62.020,80. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar do recebimento definitivo. Data da assinatura: 22/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Waldo Baptista Gomes (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	13/08/2018
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Número do Contrato: 015/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1844/2017. Contrato nº 15/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vilson Trevisan Consultoria. Objeto: aquisição de licença de uso de software (ferramentas em ambiente web) multiusuário.Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 12/05/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). DOU 19/05/2017
Data de publicação no DOU:	08/06/2017

Número do Contrato: 014/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 371/2017. Contrato nº 14/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - EPP. Objeto: aquisição de 07 (sete) notebooks, todos com garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$ 26.446,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 27/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

Número do Contrato: 013/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2120/2017. Contrato nº 13/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto:aquisição de cadeiras para mobiliar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e para reposição em diversas Varas do Trabalho. Valor: R$ 86.930,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vanderlei Andrea Donde (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

Número do Contrato: 012/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1843/2017. Contrato nº 12/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - ME. Objeto: aquisição de licença de uso de software gerencial (CONTRATOSGOV). Valor: R$ 7.990,00. Vigência: 15 (quinze) meses, de 26/04/2017 a 26/07/2018. Data da assinatura: 25/04/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017

Número do Contrato: 011/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6111/2016. Contrato nº 11/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Compwire Informática S/A. Objeto: aquisição de extensão de garantia para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade Dell, com prestação de serviço de assistência técnica. Valor: R$ 105.940,32. Vigência: da assinatura a 31/12/2018. Data da assinatura: 27/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr.João Marcelo Nunes Malaquias (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	12/05/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019

Número do Contrato: 010/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5895/2016. Contrato nº 10/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. Objeto: aquisição de extensão de garantia para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS. Valor: R$ 101.339,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 21/02/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Rogério Moreira Lima (p/ contratada). DOU 01/03/2017
Data de publicação no DOU:	02/03/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018

Número do Contrato: 009/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7169/2016. Contrato nº 09/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J Serviços de Informática Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 5.652,02. Vigência: 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 16/03/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: 15/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/06/2017

Número do Contrato: 008/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6449/2016. Contrato no- 8/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: A C E Comércio e Serviço Ltda - ME. Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás. Valor: R$ 29.484,00.Vigência: da assinatura a 31/12/2017. Data da assinatura: 23/01/2017.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Antônio Carlos Matos Santos (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2017

Número do Contrato: 007/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3273/2016. Contrato nº 07/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e realização de visitas técnicas. Valor: R$ 24.005,00. Vigência: da assinatura ao recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia. Data da assinatura: 31/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Isaac Khafif e Paulo Cesar Iijima (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	08/02/2017

Número do Contrato: 006/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3273/2016. Contrato no- 6/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A.Objeto: fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital. Valor: R$ 11.100,00. Vigência: da assinatura ao recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia. Data da assinatura: 18/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Lucíola de Queiroz Ferreira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2017

Número do Contrato: 005/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3654/2016. Contrato nº 05/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TWW do Brasil S/A. Objeto: serviços de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de elefonia móvel celular – solução de SMS corporativo, com gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto. . Valor: R$ 160,00 (cento e sessenta reais), correspondente à compra de um pacote pré-pago de 2.000 (duas mil) mensagens. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 14/03/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Michele Carlo Bader e Kátia Vanuchi Chiarot (p/ contratada
Data de publicação no DOU:	16/03/2017
Contrato expirado em 14/03/2022
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 003/2020   Nº 004/2021
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Número do Contrato: 004/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7657/2016. Contrato nº 04/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto:aquisição de mobiliário em geral, a ser utilizado na Vara do Trabalho de Pinheiro - MA. Valor: R$ 39.108,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Vanderlei Andrea Donde (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2017

Número do Contrato: 003/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 7657/2016. Contrato no- 3/2017. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Homeoffice Móveis Ltda - ME. Objeto: aquisição de mobiliário em geral, a ser utilizado na Vara do Trabalho de Pinheiro- MA. Valor: R$ 78.996,00. Vigência: 45 (quarenta e cinco)dias, a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e o Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2017

Número do Convênio: 002/2017     Inteiro Teor
Extrato:	PA-2208/2017. Convenente:TRT 16. Conveniada:CEF.Objeto: emissão de certificados digitais. Vigência: 2 anos a contar da assinatura. Data da assinatura: 29/05/2017. Assinam: Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias e o Sr. Sérgio Penha de Alencar ( p/Conveniada).
Data de publicação no DOU:	31/05/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2020   Nº 005/2021

Número do Contrato: 002/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5013/2016. Contrato nº 02/2017. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: American Comércio e Serviços Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. Valor: R$ 312.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Marcio Urbano de Oliveira Raposo (p/ contratada). DOU 23/01/2017
Data de publicação no DOU:	30/01/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2018   Nº 002/2019   Nº 004/2020   Nº 005/2021

Número do Convênio: 001/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: 1237/2017. Convênio nº 01/2017. Conveniado: GEAP AUTOGESTÂO EM SAÚDE. Convenente: TRT 16ª Região. Objeto: Prestação de assistência à saúde suplementar. Vigência: a partir da assinatura do contrato até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ convenente) e o Sr. Artur de Castro Leite Júnior (p/ conveniado).
Data de publicação no DOU:	04/07/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2019   Nº 004/2020

Número do Contrato: 001/2017     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6436/2016. Contrato nº 01/2017. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vixbot Soluções em Informática Ltda EPP. Objeto: aquisição de 15 (quinze) scanners de mesa, modelo AD240, da marca Avision, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 36.600,00. Vigência: 40 (quarenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 04/01/2017. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Micheli Cristini Araujo Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2019   Nº 002/2019   Nº 003/2019   Nº 004/2020

Número do Contrato: 023/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6061/2016. Contrato no- 23/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro total para os 44 (quarenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial do TRT da 16ª Região. Valor: R$ 22.659,60. Vigência: zero hora de 01/01/2017 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2017. Data da assinatura: 30/12/2016. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2017

Número do Contrato: 020/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6073/2016. Contrato nº 20/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: fornecimento, instalação e configuração de hardware e software. Valor: R$ 89.748,93. Vigência: 90 (noventa)dias corridos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2016.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2017

Número do Contrato: 019/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6327/2016. Contrato nº 19/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratado: Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda - EPP. Objeto: realização do curso "O Novo Código de Processo Civil e suas inovações no Processo do Trabalho". Valor: R$ 89.000,00.Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura. Data da assinatura:07/12/2016. Assinam: Desembargador Diretor da Escola Judicial,Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Simão Aznar Filho (p/ contratado).
Data de publicação no DOU:	03/01/2017

Número do Contrato: 018/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6073/2016. Contrato nº 18/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: fornecimento, instalação e configuração de hardware e software. Valor: R$ 984.887,66. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 22/11/2016.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (pp) (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016

Número do Contrato: 016/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo 5524/2016. Contrato 16/2016. Contratante: TRt – 16ª Região. Contratada Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações. Valor: R$ 118.587,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 meses. Data da assinatura: 27/10/2016. Assinam : Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/cpmtratamte) e o Sr. Alaberto Borges Brisola ( p/contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2017
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2018   Nº 002/2018   Nº 003/2018   Nº 004/2019

Número do Contrato: 015/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 4003/2016. Contrato nº 15/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Objeto: fornecimento de energia elétrica ao prédio da Vara do Trabalho de Bacabal (UC 45186717). Valor: R$ 36.000,00 . Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Data da assinatura: 02/09/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Joaquim Milhomem (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2017

Número do Contrato: 014/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3308/2015. Contrato nº 14/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R & P Treinamentos e Serviços Ltda - EPP.Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos. Valor: R$ 1.924.044,12 . Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 25/08/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Romero Ricardo Almeida Rodrigues (p/ contratada).DOU - 30/08/2016
Data de publicação no DOU:	31/08/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2016

Número do Contrato: 013/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2663/2016. Contrato nº 13/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Maxximus Manutenção e Serviços Ltda. - EPP.Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares com prática em atividade específica de limpeza, conservação, higienização e asseio. Valor: R$ 441.746,76.Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura:08/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Eugênia Bernal de Souza (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2016

Número do Contrato: 012/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 146/2015. Contrato nº 12/2016. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Goldi Serviços e Administração Ltda - EPP. Objeto:prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. Valor:R$ 356.955,69. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2016.Data da assinatura: 18/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Cristiane Janiski (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2018   Nº 003/2019   Nº 004/2020   Nº 005/2021

Número do Contrato: 011/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3669/2015. Contrato nº 11/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Carlos de Matos Bandeira 20576471291. Objeto: prestação de serviços de cobertura fotojornalística. Valor: R$ 22.355,00. Vigência: da data de assinatura a 31/12/2016. Data da assinatura: 06/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Carlos de Matos Bandeira (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016

Número do Contrato: 010/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 1702/2016. Contrato nº 10/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto. Valor: R$ 320.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e os Srs. Davi de Araujo Telles e Ricardo Ferro Alves da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2016

Número do Contrato: 009/2016
Extrato:	Protocolo: 03/2016. Contrato nº 09/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de licença de uso de software gerencial (CONTRATOSGOV). Valor: R$ 5.990,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/04/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016

Número do Convênio: 009/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: 7654/2016. Patrocinador: TRT da 16ª Região. Conveniado: ASSEFAZ. Objeto: Ingresso nos planos de saúde da Fundação AS SEFAZ, com adesão espontânea e opcional. Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por sucessivos períodos. Data da As sinatura: 12/12/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ patrocinador) e o Sr. Pedro Clóvis Santaro Arake, Presidente da Fundação ASSEFAZ (p/ conveniado).
Data de publicação no DOU:	28/12/2016

Número do Contrato: 008/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6033/2015. Contrato nº 08/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vilson Trevisan Consultoria. Objeto: aquisição de licença de uso de software (ferramentas em ambiente web). Valor: R$ 10.950,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/04/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016

Número do Contrato: 007/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6093/2015. Contrato nº 07/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W. J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 8.205,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/03/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	31/03/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 007/2016

Número do Convênio: 006/2016     Inteiro Teor
Extrato:	PA0 2703/2016.Espécie: CV nº 06/2016. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada:Associação de Poupança e Empréstimo- POUPEX. Objeto: permissão e concessão de linha de crédito imobiliário a magistrado, servidores e pensionistas deste Regional. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 22/09/2016. Assinam: Desembargador James Magno de Araújo Farias ( P/Convenente) e o General do Exército Eron Carlos Marques( P/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	25/01/2017

Número do Contrato: 006/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6091/2015. Contrato nº 06/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. H. Durans Pinheiro - EPP. Objeto: fornecimento de água potável, sem gás. Valor: R$ 29.971,20. Vigência: da data de assinatura a 31/12/2016. Data da assinatura: 04/03/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Luis Henrique Durans Pinheiro (p/ contratada). DOU 10/03/2016
Data de publicação no DOU:	29/03/2016

Número do Convênio: 005/2016     Inteiro Teor
Extrato:	PA- 2669/2016,ESPÉCIE:Convênio nº 05/2016. Convenente:TRT da 16ª Região. Conveniado: Fundação Habitacional do Exército. OBJETO: disponibilizar a magistrados, servidores e pensionistas deste TRT, o acesso a Apólices de seguros, empréstimos simples com consignação em folha de pagamento e cotas de consórcios. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 15.07.2016. Assinam: Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias ( p/ Convenente) e o General do Exército Eron Carlos Marques ( p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT:	25/01/2017

Número do Contrato: 005/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6663/2015. Contrato nº 05/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Anhanguera Educacional Participações S/A - AESAPAR. Objeto: aquisição de 53 (cinquenta e três) licenças para participação no curso on-line "O Novo CPC". Valor: R$ 22.947,45.Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 29/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Leonardo Augusto Leão Lara e Maron Marcel Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2016

Número do Contrato: 005/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6663/2015. Contrato nº 05/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Anhanguera Educacional Participações S/A - AESAPAR. Objeto: aquisição de 53 (cinquenta e três) licenças para participação no curso on-line “O Novo CPC”. Valor: R$ 22.947,45. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 29/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Leonardo Augusto Leão Lara e Maron Marcel Guimarães (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016

Número do Contrato: 004/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5809/2015. Contrato nº 04/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prestação de serviços de suporte para banco de dados PostgreSQL. Valor: R$ 266.876,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 31/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Giovanni Coelho da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2018   Nº 003/2019   Nº 004/2019

Número do Contrato: 003/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6059/2015. Contrato nº 03/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java. Valor: R$ 126.958,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Giovanni Coelho da Silva (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017   Nº 003/2017   Nº 005/2019   Nº 005/2019

Número do Contrato: 002/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 6344/2015. Contrato nº 02/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. Objeto: contratação de serviço especializado em suporte ao sistema operacional Linux. Valor: R$ 80.290,46. Vigência:36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/08/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Aclair Rodrigues Braga (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/08/2016
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 001/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2494/2015. Rerratificação ao Contrato nº 25/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - ME. Objeto: retifica-se a Cláusula Dezesseis do Contrato nº 25/2015, alterando o início da vigência contratual para o dia 23 janeiro de 2016. Data da Assinatura: 05/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017

Número do Contrato: 001/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5542/2015. Contrato nº 01/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda - EPP. Objeto: aquisição de ferramenta de filtragem de conteúdo de correio eletrônico. Valor: R$ 39.675,00. Vigência: itens 1 e 2 - 12 (doze) meses a partir do recebimento definitivo das atualizações e ativações; item 3 - da data de assinatura ao recebimento definitivo. Data de assinatura: 29/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Luciano de Oliveira Andersen (p/ contratada).DOU 06/07/2016
Data de publicação no DOU:	08/07/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017

Número do Contrato: 000/2016     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2494/2015. Rerratificação ao Contrato nº 25/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - ME. Objeto: retifica-se a Cláusula Dezesseis do Contrato nº 25/2015, alterando o início da vigência contratual para o dia 23 janeiro de 2016. Data da Assinatura: 05/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2016

Número do Contrato: 036/2015     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 2542/2014. Contrato: 36/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M R S Pedrosa e Cia Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de abrigo para veículos nas edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho. Valor: R$ 87.160,00 (quatrocentos oitenta e sete mil cento e sessenta reais). Vigência: de 23/09/2015 a 22/12/2015. Data da Assinatura: 23/09/2015. Assinam: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Roberto Soares Pedrosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/03/2016

Número do Contrato: 034/2015     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5252/2015. Contrato nº 34/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro de veículos. Data da assinatura: 23/12/2015. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/03/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016

Número do Contrato: 033/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6348/2015. CONTRATO: 33/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MAXXIMUS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial, em regime de execução indireta, de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliares com prática em atividade específica de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 426.752.25 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais, vinte cinco centavos). VIGÊNCIA: de 11/12/2015 a 10/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Eugênia Bernal de Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/12/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016

Número do Contrato: 031/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1858/2014. CONTRATO: 31/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; instalação, desinstalação e realocação de ar condicionado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado anual do presente contrato é de R$ 583.999,76. VIGÊNCIA: Doze meses,contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017   Nº 003/2018   Nº 004/2018   Nº 005/2019   Nº 006/2020

Número do Contrato: 030/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4451/2015. CONTRATO: 30/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA- ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 124.207,00. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 dias a partir da sua assinatura, perdurando seus efeitos até a expiração do prazo de garantia de 05 anos ofertado para os móveis. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Pierre Airan (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2015

Número do Contrato: 029/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 841/2015. CONTRATO: 29/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial e Depositário Judicial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Máxima de 5% sobre o valor da arrematação. VIGÊNCIA: de 09/10/2015 a 08/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante)e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada). dou - 05/11/2015
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017   Nº 003/2018   Nº 005/2020

Número do Contrato: 028/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3060/2014. CONTRATO: 28/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INGARANA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de placas em MDF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR TOTAL:R$ 71.633,03. VIGÊNCIA: Noventa dias, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada). DOU - 09/11/2015
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 003/2016

Número do Contrato: 027/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 795/2014. CONTRATO: 27/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: FONMART TECNOLOGIA LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica e aquisição de equipamentos, no Prédio do Fórum "Altolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: 226.973,62 VIGÊNCIA: 1ª Etapa - 180 dias a contar da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:29/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Darci de Jesus Fontes Júnior (P/Contratada. DOU 13/11/2015
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016

Número do Contrato: 026/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3847/2015. CONTRATO: 26/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos no-break. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 103.280,00. VIGÊNCIA: de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Roberto Fuzió Zapata (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/03/2016

Número do Contrato: 025/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2494/2015. CONTRATO: 25/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 12.480,00. VIGÊNCIA: de 01/12/2015 a 30/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/03/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 024/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 771/2015. CONTRATO: 24/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de guarda, armazenamento e leilão de bens móveis patrimoniais inservíveis de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presente contrato é de R$ 17.959,77, correspondente ao pagamento do limite de 4,5% de comissão pelo contratante, considerando o valor arrecado dos bens levados a leilão, cuja avaliação é de R$ 399.106,10. VIGÊNCIA:Doze meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017

Número do Contrato: 024/2015
Extrato:	PA: 771/2015. CONTRATO: 24/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de guarda, armazenamento e leilão de bens móveis patrimoniais inservíveis de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presente contrato é de R$ 17.959,77, correspondente ao pagamento do limite de 4,5% de comissão pelo contratante, considerando o valor arrecado dos bens levados a leilão, cuja avaliação é de R$ 399.106,10. VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017

Número do Contrato: 023/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: prorrogação de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 23/07/2015 a 20/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante)e o Sr. Sebastião Sahão Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/03/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016

Número do Contrato: 023/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4050/2015. CONTRATO: 23/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de solução de monitoramento de aplicações para o sistema PJe-JT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 331.060,00.VIGÊNCIA: inicia-se na data da assinatura e extingue-se após 36(trinta e seis) meses contados do recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Algacyr Moreira Formiga (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/10/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016

Número do Contrato: 022/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3928/2015. CONTRATO: 22/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EXPRESSA DIGITAL GRAPHICS LTDA-ME. OBJETO: Serviços de impressão eletrônica, pósimpressão(autoenvelopamento) e empacotamento dos cadernos de prova objetiva, com fornecimento de papel, para o VIII Concurso de Juiz do Trabalho substituto. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 28/08/2015 a 30/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Iago Castelo Branco Shimpo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/10/2015

Número do Contrato: 021/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2642/2015. CONTRATO: 21/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: FERNANDES VIANA FEITOSA COMÉRCIO LTDA - FW STORE. OBJETO: Confecção de mobiliário para gabinete localizado no 4ª andar do prédio-sede do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 90 (noventa) meses, a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra.Fernanda Viana Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/10/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 021/2015
Extrato:	Protocolo: 2642/2015. Nos termos do Contrato nº 21/2015, publicado no DOU de 29/09/2015, Seção 3, pág. 244, retifica-se o prazo de Vigência disposto no Extrato de Contrato, o qual passa a ter o seguinte teor: Vigência: vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Data de publicação no DOU:	11/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 020/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3807/2015. CONTRATO:20/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 899.832,90.VIGÊNCIA: de 28/10/2015 a 27/10/2016. DATA DA ASSINATURA:28/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (P/Contratada).DOU 02/10/2015
Data de publicação no DOU:	25/11/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017   Nº 003/2018   Nº 004/2019   Nº 007/2021   Nº 007/2020
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2015

Número do Contrato: 019/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3344/2015. CONTRATO: 19/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. OBJETO: Suporte técnico, atualização, upgrade e instalação do software Módulo Risk Manager, operação assistida e treinamento. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 12/08/2015 a 11/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Antônio Carlos de Souza Rangel (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/09/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2018   Nº 003/2019

Número do Contrato: 018/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3904/2015. CONTRATO: 18/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Prestação de serviços de Internet à Vara Trabalhista de São João dos Patos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: de 23/07/2015 a 22/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/09/2015

Número do Contrato: 017/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3090/2014. CONTRATO: 17/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: A. DE Q. SILVA - "RESTAURANTE CANTINA DE NANÃ". OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio Sede e Foro Astolfo Serra do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR MENSAL: R$ 3.595,00. VALOR ANUAL: R$ 43.140,00. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Lucilane de Queiroz Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/10/2015

Número do Contrato: 016/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5617/2014. CONTRATO: 16/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.B. FONSECA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/2015. VALOR: R$ 155.071,08 (cento e cinqüenta e cinco mil, setenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 13/07/2015 a 12/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	04/08/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 016/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5617/2014. CONTRATO: 16/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.B. FONSECA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/2015. VALOR: R$ 155.071,08 (cento e cinqüenta e cinco mil, setenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 13/07/2015 a 12/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/04/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 016/2015
Extrato:	Protocolo: 5617/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N. B. Fonseca Construções e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato nº 16/2015, por 45 dias, de 28/01/2016 a 12/03/2016, e majoração de valores em R$ 1.696,13. Data da Assinatura: 26/01/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/04/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 014/2015     Inteiro Teor
Extrato:	Processo TRT nº 14.396/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: Módulo Security Solutions S/A. Objeto: contratação de suporte técnico, atualização e upgrade e instalação do software Módulo Risk Manager, operação assistida e treinamento. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 02.126.0571.2C73.0001. Notas de Empenhos: 2015NE000637 e 2015NE000640. Valor total do Contrato: R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Vigência: da assinatura até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo. Data da assinatura: 31/07/2015. Assinam: Aryoswando José Brito Espínola, Diretor Geral, pelo Contratante, e Antonio Carlos de Souza Rangel, Diretor Comercial, pela Contratada.
Data de publicação no DOU:	09/10/2015

Número do Contrato: 013/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3888/2014. CONTRATO: 13/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Pilates. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 100.401,36. VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodolpho de Araújo Procópio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/10/2015

Número do Contrato: 012/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2361/2015. CONTRATO: 12/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Pagamento de salários. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Helio Luiz Duranti (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/05/2015

Número do Contrato: 011/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 955/2015. CONTRATO: 11/2015. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: GILSON FREITAS MARQUES. OBJETO: Locação de um imóvel para uso exclusivo do LOCATÁRIO,com vistas ao funcionamento da Vara Trabalhista de Pinheiro - MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com fundamento legal no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, TRT - 16ªRegião. Valor R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilson Freitas Marques (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/05/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2016
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE DISTRATO

Número do Contrato: 010/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4721/2014. CONTRATO: 10/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de automação de bibliotecas - SIABI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, TRT – 16ª Região. Valor R$ 7.452,48 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 26/02/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	24/03/2015

Número do Contrato: 009/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 404/2015. CONTRATO: 09/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços financeiros em regime concorrencial e de exclusividade. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa. REMUNERAÇÃO: o BANCO pagará ao TRIBUNAL o valor correspondente a 0,05% calculado sobre a média dos saldos dos depósitos judiciais e precatórios trabalhistas. VIGÊNCIA: sessenta meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr Marcelo da Silva Botelho (P/Contratada). DOU do dia 23/02/2015.
Data de publicação no DOU:	27/02/2015

Número do Contrato: 008/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7061/2013. CONTRATO: 08/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal e serviços de dados com fornecimento de smartphones, tablets, phablets e modens 4G em regime de comodato para 180 (cento e oitenta) linhas de voz e 150 (cento e ciquenta) pacotes de dados ilimitados, com tecnologia 4 G e 10 (dez) pacotes de dados ilimitados com modem 4G e 72 (setenta e dois) pacotes de dados ilimitados com tablet 4G. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2013 do TRT da 10ª Região. VALOR ANUAL R$ 223.125,12 (duzentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Bruno Fernandes Abreu (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/04/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2016   Nº 002/2017   Nº 003/2017   Nº 004/2018   Nº 005/2019

Número do Contrato: 007/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2618/2014. CONTRATO: 07/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2014, TRT – 16ª Região. Valor Anual Estimado R$ 3.047.757,36 (três milhões, quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: doze meses, a partir do dia 01/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Erivaldo Amaral Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/03/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2016   Nº 006/2016   Nº 007/2016   Nº 008/2016   Nº 009/2017   Nº 010/2017   Nº 011/2017   Nº 012/2017

Número do Contrato: 006/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4721/2014. CONTRATO: 06/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: 360 Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento dos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno. Valor R$ 15.569,07 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sete centavos) VIGÊNCIA: 18/,3/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e os Srs. Leandro Henrique Rego Fernandes Marcus Vinicius Torres Rego (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	30/03/2015

Número do Contrato: 005/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4722/2014. CONTRATO: 05/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: V & M PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: fornecimento do jornal O Estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2014, TRT – 16ª Região. Valor Anual Estimado R$ 7.689,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais) VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª. Mirna Martins de Carvalho Lopes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/03/2015

Número do Contrato: 004/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3953/2014. CONTRATO: 04/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO INFORMÁTICA S.A. OBJETO: aquisição de computadores do tipo desktop. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 69/2014. VALOR: R$ 896.280,00 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 02/03/2015 a 01/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Daniel Padilha Garrido P/Contratada). DOU de 04/03/2015.
Data de publicação no DOU:	04/03/2015

Número do Contrato: 003/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4095/2014. CONTRATO: 03/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) monitores de vídeo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2013, ARP nº 92/2014. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.438,00 (mil quatrocentos e trinta e oito reais). VALOR TOTAL: R$ 43.140,00 VIGÊNCIA: trinta e seis meses, a contar do recebimento definitivo. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª Marina Rossetto (P/Contratada). DOU 10/02/2015
Data de publicação no DOU:	10/02/2015

Número do Contrato: 002/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3047/2014. CONTRATO: 02/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INTELIT ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 06 (seis) elevadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2014. VALOR R$ 56.999,00 (cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data 30/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Antonio Rosa Moita (P/Contratada). DOU do dia 03/02/2015
Data de publicação no DOU:	03/02/2015
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Número do Contrato: 001/2015     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4723/2014. CONTRATO: 01/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Total Segurança Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2014, TRT – 16ª Região. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 39.897,39 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Sérgio Santos Cardoso Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/02/2015

Número do Contrato: 048/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3513/2014. Contrato nº 48/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Bacabal/MA. Valor total: R$ 1.495.937,15 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 08 (oito) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada). DOU do dia 23/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
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Número do Contrato: 047/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3512/2014. Contrato nº 47/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M L Construções e Projetos Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Pinheiro/MA. Valor total: R$ 1.390.995,87 (um milhão trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais, oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 09 (nove) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maria Lineide Pereira Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016   Nº 003/2016   Nº 004/2017   Nº 005/2017   Nº 006/2017   Nº 006/2017   Nº 007/2017

Número do Contrato: 047/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3512/2014. Contrato nº 47/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M L Construções e Projetos Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Pinheiro/MA. Valor total: R$ 1.390.995,87 (um milhão trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais, oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 09 (nove) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior(P/Contratante) e a Sra Maria Lineide Pereira Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016   Nº 003/2016   Nº 004/2017   Nº 005/2017   Nº 006/2017   Nº 006/2017   Nº 007/2017

Número do Contrato: 046/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4717/2014. CONTRATO: 46/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro total para os 39 (trinta e nove) veículos pertencentes à frota do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2014. VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e os Srs. Marco Antonio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos (P/Contratada). DOU 04/03/2015
Data de publicação no DOU:	04/03/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 045/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5078/2014. CONTRATO: 45/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, com assessoramento, programação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, entrega de bilhete (manual e eletrônico) e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 87/2013, TRT – 6ª Região, Adesão à ARP nº 32/2013. VALOR R$ 492.622,03 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais, três centavos) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª Daniela de Carvalho Pereira Guimarães (P/Contratada). DOU do dia 22/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016   Nº 003/2018   Nº 004/2018
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Número do Contrato: 044/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2594/2014. CONTRATO: 044/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BREMEN VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de quatro veículos automotores marca Wolkswagen, modelo Amarok S Cabine Dupla. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 103/2013. VALOR UNITÁRIO: R$ 103.238,00 (cento e três mil, duzentos e trinta e oito reais). VALOR TOTAL: R$ 412,952,00 VIGÊNCIA: doze meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/02/2015

Número do Contrato: 043/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4522/2014. CONTRATO: 43/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para implantação e aprimoramento de Escritórios de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2013, TRT – 4ª Região, Adesão à ARP nº 37/2013. VALOR R$ 64.540,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais)VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Carlos Jacobino (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015

Número do Contrato: 042/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2281/2014. Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Maxx Projetos e consultoria em TI Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de solução de SMS Corporativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2014, TRT – 16ª Região. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Mauro Heleno Justino Dourado (P/Contratada). DOU dia: 23/01/2015.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

Número do Contrato: 042/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2281/2014. Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Maxx Projetos e consultoria em TI Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de solução de SMS Corporativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2014, TRT – 16ª Região. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Mauro Heleno Justino Dourado ( p/ Contratada). DOU do dia 23/01/2015
Data de publicação no DOU:	02/02/2015

Número do Contrato: 041/2014
Extrato:	PROTOCOLO: 5766/2014. Contrato nº 41/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Contratante. Valor anual estimado R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maristela Corrêa Lobato (P/Contratada). DOU do dia: 19/01/2015.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 003/2017   Nº 004/2017   Nº 006/2018   Nº 007/2019

Número do Contrato: 041/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5766/2014. Contrato nº 41/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Contratante. Valor anual estimado R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maristela Corrêa Lobato (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 003/2017   Nº 004/2017   Nº 006/2018   Nº 007/2019

Número do Contrato: 040/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2542/2014. CONTRATO: 40/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M R PEDROSA E CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de abrigo para veículos em estrutura metálica, coberto com lona e telhas de alumínio nas edificações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2013, ARP nº 80/2014. VALOR R$ 266.340,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa), a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Roberto Soares Pedrosa (P/Contratada). DOU do dia: 19/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015

Número do Contrato: 039/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 328/2014. CONTRATO Nº 39/2014; CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio. OBJETO: prestação de serviços continuados de apoio administrativos - com dedicação permanente de mão de obra nas categorias de motorista e supervisor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 327.565,44 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara Raposo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/12/2014
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Número do Contrato: 038/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1377/2014. CONTRATO Nº 38/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mahcro Serviços e Limpezas e Comércio em Geral Ltda. OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativos - com dedicação permanente de mão de obra na categoria de auxiliar de eletricistas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 89.492,76 oitenta e nove mil,quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnio(P/Contratante) e Sr. Edson Alves Carvalho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2014
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Número do Contrato: 037/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 795/2014. CONTRATO: TRT Nº 37/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fonmart Tecnologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica e aquisição de equipamentos no Prédio Sede do TRT, no Anexo B e no Foro Astolfo Serra, de acordo com o constante no Pregão Eletrônico nº 22/2014. VALOR GLOBAL R$ 1.497.887,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 430 (quatrocentos e trinta) dias a partir da data da assinatura do contrato, sendo 120 dias para a 1ª etapa, 150 dias para a 2ª etapa e 160 dias para a 3ª etapa. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Darci de Jesus Fontes Junior(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2014
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Número do Contrato: 036/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4904/2014. CONTRATO: 36/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. H. Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de topografia em lotes das Varas Trabalhistas de Bacabal, Barra do Corda e Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA. VALOR R$ 11.508.75 (onze mil quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/11/2014

Número do Contrato: 035/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PA - 3050/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades longa distância nacional e internacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2014. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Jean Silva e a Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentine (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016   Nº 003/2017   Nº 004/2018

Número do Contrato: 034/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3677/2014. CONTRATO: 34/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, . OBJETO: fornecimento de 57 (cinquenta e sete) Tablets PC, com entrega e serviços de suporte técnico on-site descentralizados . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2013, Adesão à ARP nº 52/2013, gerenciada pelo Ministério Público do Trabalho. VALOR R$ 207.309,00 (duzentos e sete mil, trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014. ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Raupp Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2015

Número do Contrato: 033/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3848/2014. CONTRATO: TRT Nº 33/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: IT-One Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento de licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização VMware, bem como treinamento e suporte técnico. VALOR GLOBAL R$ 169.173,55 (cento e sessenta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Jorge Luiz Mendonça de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/10/2014

Número do Contrato: 032/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3334/2014. CONTRATO: 32/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE FERRO ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos e complementares para a construção das Varas de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 136H e/ou 14RA, Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Aplicações Diretas em Investimentos. Tomada de Preços nº 002/2014. VALOR R$ 143.382,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Henrique Ferro Freire (P/Contratada). DOU: 05/09/2014.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

Número do Contrato: 031/2014     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5454/2013. Contrato nº 31/2014; Contratante: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Santa Clara Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16a Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional- 2549, Grupo de Despesa: 3 - Outras despesas correntes, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita. Valor: R$ 15.249,96 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos. VIGÊNCIA: Será contado da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Márcia Andréa Costa Claudino Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/09/2014

Número do Contrato: 030/2014     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3246/2014. Contrato: nº 30/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de regularização das licenças existentes do software de backup IBM Tivoli Storage Manager (Reinstatement) com direito à atualização de versão e a suporte técnico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 101/2013 do PA - 5619/2013 do TRT da 18ª Região. VALOR: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Luiz Fernando Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/09/2014

Número do Contrato: 029/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4295/2014. CONTRATO: TRT No- 29/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fast Security Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Aquisição de solução de tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por 24 meses e treinamento. VALOR GLOBAL R$ 84.580,00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura com término após o período da garantia, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:21/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gustavo Lima Miranda (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2017   Nº 002/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 028/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3527/2014. CONTRATO Nº 28/2014; CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Maranhense de Geotecnia, Fundações, Terraplenagens e Obras Civis Ltda - EMGEO. OBJETO: prestação de serviços de sondagem de simples conhecimentos com SPT - Sondagem à Percussão em Terreno destinado à construção da unidade da Justiça do Trabalho nos municípios de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 136H e Ação 14RA, Elemento de Despesa 4.4.90.00 - Aplicações diretas em investimento. VALOR TOTAL de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/08/2014

Número do Contrato: 027/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2660/2014. CONTRATO: 27/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADAM. L. de Barros Neto - ME. OBJETO: Elaboração de projetos de adequação e modernização do sistema de climatização do Auditório e Plenário do Prédio-Sede do TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Prog. Orçamentário 01 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 2.300.00 (dois e trezentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Manoel Lucas de Barros Neto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/08/2014

Número do Contrato: 026/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3234/2014. CONTRATO: TRT Nº 26/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Lanlink Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de upgrades de equipamentos existentes de armazenamento de dados - storages marca EMC e fornecimento de novos equipamentos de dados de acordo com o constante no Pregão Eletrônico nº 60/2014. VALOR GLOBAL R$ 294.923,60 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2014

Número do Contrato: 025/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3203/2014. CONTRATO: 25/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M. C. R. Sistemas e Consultoria Ltda. OBJETO: Fornecimento de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas 4.4.90.39, 3.3.90.35 e 3.3.90.39. VALOR R$ 292.477,95 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Carlos Roberto da Silva Abrahão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/10/2014

Número do Contrato: 024/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3235/2014. CONTRATO: 24/2014. CONTRATANTE:Tribunal Superior do Trabalho/TRT 16ª Região. CONTRATADA:Torino Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis-Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº124/2013 (TST) VALOR R$ 227.145,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior(P/Contratante) e a Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/09/2014

Número do Contrato: 023/2014
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2014. Rerratificação ao Contrato nº 23/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: retifica-se a cláusula segunda, item 2.1, do Contrato nº 23/2014, alterando a vigência que passa a contar de 23 de julho de 2014 até 22 de julho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Helio Marcos Machado Graciosa. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/05/2015
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Número do Contrato: 023/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2014. CONTRATO: 23/2014. CONTRATANTE:TST/TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. OBJETO: Prestação de serviços especializados, tendo como base as boas práticas do ITIL-V3 e o modelo de maturidade do framework de controle Cobit Versão 4.1, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TRT 16ª Região como participante do Pregão Eletrônico nº 033/2012 do TRT da 23ª Região-PA 26.513/12 resultando na Ata de Registro de Preços nº 33/2012-A.VALOR R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sr. Hélio Marcos Machado Graciosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/08/2014
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Número do Contrato: 022/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7058/2013. CONTRATO Nº 22/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de acesso à rede mundial de computadores (Internet) para Vara Trabalhista do município de São João dos Patos/MA, conforme as condições estabelecidas no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Rodrigo Claudionor Mendes(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/08/2014

Número do Contrato: 021/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2461/2014. CONTRATO: TRT Nº 21/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de longarinas de 02 e de 03 lugares.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP do Pregão Eletrônico Nº 33/2013 do TRT da 3ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos/Material Permanente. VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. André Pires Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/07/2014

Número do Contrato: 020/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3938/2013. CONTRATO: 20/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda - EPP. OBJETO: Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) -Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 3.854.025,93 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, vinte e cinco reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses a contar de 21.08.2014. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/08/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2016   Nº 003/2018   Nº 004/2018   Nº 005/2018   Nº 006/2019   Nº 007/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Número do Contrato: 019/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6909/2013. CONTRATO: 19/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP Engenharia Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e complementares para a construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preços nº 001/2014. VALOR R$ 114.806,52 (Cento e quatorze mil, oitocentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Maria Ângela Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/06/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015

Número do Contrato: 018/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1004/2013. CONTRATO Nº 18/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio Ltda-ME. OBJETO: prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra permanente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de obra. VALOR ANUAL R$ 507.357,84 (quinhentos e sete mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 22 postos. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato,podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:25.04.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/10/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2014   Nº 003/2014   Nº 004/2015   Nº 005/2015   Nº 006/2016   Nº 007/2017   Nº 008/2017   Nº 009/2017   Nº 011/2018

Número do Contrato: 017/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3821/2013. CONTRATO Nº 17/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: C E A Comunicação e Produção Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços para produção de vídeo institucional comemorativo aos 25 anos de instalação do TRT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 33/2013. VALOR R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Carlos Marlon Sousa Botão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/05/2014

Número do Contrato: 016/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3792/2013. CONTRATO: 16/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Editora Gráfica Aliança Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de diagramação (programação visual),ilustração, montagem e impressão de livro institucional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 34/2013. VALOR R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA:18/03/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Leda Maria Ferreira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/04/2014

Número do Contrato: 015/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5724/2013. CONTRATO Nº 15/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Projebel Serviços Comércio Ltda. OBJETO: (prestação de serviços gráficos em acabamento - bloquista - com disponibilização de mão de obra permanente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de obra. VALOR ANUAL R$ 22.326,48 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr.André Ricardo Batista Nunes(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/03/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2016   Nº 004/2017

Número do Contrato: 014/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3812/2013. CONTRATO: TRT Nº 14/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. VALOR MENSAL R$ 603,27 (seiscentos e três reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra.Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/04/2014

Número do Contrato: 013/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 219/2013. CONTRATO No- 13/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Start Serviços Ltda - ME.OBJETO: prestação de serviços continuados de lavagem e higienização de veículos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3-Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locaçãode mão-de-obra. VALOR ANUAL R$ 19.237,56 dezenove mil,duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato,podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior(P/Contratante) e Srs. Guilherme Cainã Silva Penha e Tâmara Araújoda Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2016   Nº 004/2017

Número do Contrato: 012/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6769/2013. CONTRATO No- 12/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. OBJETO: Prestação de seviços de veiculação de avisos e publicações de interesse deste Tribunal em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 22.02.2014, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos,limitados a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:21.01.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Wildenberg Max Penna (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2014
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Número do Contrato: 011/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7009/2013. CONTRATO: 11/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Impressoras Laser Coloridas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP Nº 007/2013 do Comando da Primeira Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR GLOBAL R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:28/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Márcia Costa Araújo Marques (P/Contratada
Data de publicação no DOU:	03/04/2014

Número do Contrato: 010/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7060/2013. CONTRATO Nº 10/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: E. C. S. Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de scanners para a digitalização de documentos com garantia "on-site". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata nº 66/2013 do Pregão Eletrônico do TRT da 8ª Região. VALOR GLOBAL: R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Elizângela Cruz dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/02/2014

Número do Contrato: 009/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6387/2013. CONTRATO Nº 09/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mak Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto executivo para a especificação de produtos de sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) e sistema de acionamento manual de alarme contra incêndio no prédiosede do TRT e no Foro "Astolfo Serra". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas (P/Contratada). DOU do dia 07/02/2014.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

Número do Contrato: 008/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3810/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.L. Distribuidora de Livros e Periódicos Ltda - ME.OBJETO: Fornecimento de assinatura anual de jornais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 37/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 13.552,00 (treze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais). VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurimar Oliveira de Lima (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/01/2014

Número do Contrato: 007/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6998/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Bremen Veículos LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 da UFMA/ Ata de Registro de Preços nº 163/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR TOTAL: R$ 427.276,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/02/2014

Número do Contrato: 006/2014     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo no- 323/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Execução de construção de guarita com reforma de pavimentação externa, incluindo calçada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços no-03/2013. VALOR: R$ 35.716,97 (trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:21/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2014   Nº 003/2014

Número do Contrato: 005/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3930/2013. CONTRATO No- 05/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Diviflex projetos e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição e instalação de carpetes nas dependências do Plenário e do Auditório Juiz Ari Rocha, no Prédio Sede, Anexo B, do TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256/059876), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR R$ 139.399,60 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Edilson Gomes Bastos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 005/2014     Inteiro Teor
Extrato:	maio/2014
Data de publicação no DOU:	04/01/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 004/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3809/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global serviços e comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pela DNPM e ANVISA para o Prédio-sede e Foro "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2013. VALOR: R$ 35.390,00. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo DATA DA ASSINATURA:16/01/2014. ASSINAM: Luiz Cosmo da Silva Júnior- Desembargador Presidente (P/Contratante) e o Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014

Número do Contrato: 003/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1282/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda ME OBJETO:execução dos serviços de construção do prédio da sede definitiva da Vara Trabalhista da cidade de Barra do Corda/MA, conforme projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária, projeto executivo e cláusulas contratuais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R9/059875- Construção do Ed. Sede da VT de Barra do Corda, Grupo Despesa: 4 - Investimento VALOR GLOBAL: R$ 952.150,61 (novecentos e cinqüenta e dois mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a contar da assinatura do contrato. Prazo de execução 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/02/2014
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Número do Contrato: 002/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5511/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M Sousa Gusmão-ME.. OBJETO: aquisição e instalação de portões de alumínio automatizados, motores e cancelas automáticas na entrada de acesso de veículos no Prédio Sede e Foro "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 32/2013. VALOR: Lote A R$ 30.439,43 (trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) Lote B:R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256/059876 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. ASSINAM: Luiz Cosmo da Silva Júnior- Desembargador Presidente (P/Contratante) e o Sra.Mardhane Sousa Gusmão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014
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Número do Convênio: 002/2014
Extrato:	Fundação Habitacional do Exército
Data de publicação no DOU:	02/04/2014
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Número do Contrato: 001/2014     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1251/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Execução de reforma e adaptação do restaurante/CEMOC do prédio do Fórum "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 02/2013. VALOR: R$ 69.450,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2014
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Número do Contrato: 055/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 197/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:CRTO Consultoria, Comércio, Reabilitação e Treinamento Ocupacional Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de pilates. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2013. VALOR MENSAL R$ 5.831,36 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/Contratante) e a Sra. Janiele Melo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2014

Número do Contrato: 054/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3811/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A . OBJETO: Prestação de serviços de seguro total para os 38 veículos pertencentes à frota oficial deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256 - PO 001) Elemento de despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 14.552,50 (catorze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 052/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6341/2013. CONTRATO No- 52/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Computex Informática Ltda - ME OBJETO: serviços de acesso à internet à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para utilização do Sistema PJe-TJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais); VIGÊNCIA: 180 dias, a contar de 16 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Antonio Orione Coelho de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/01/2014

Número do Contrato: 051/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3808/2013. CONTRATO Nº 51/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: Serviços de seguro predial para imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região localizados na cidade de São Luís- MA, bem como para o seu acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256/059876), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 23.750,00 (vinte e três mil,setecentos e ciquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, acontar de 20/12/2013 a 19/12/2014. DATA DA ASSINATURA:19/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidenta, Wilka EsdraSilva Araújo (P/Contratante) e Sr. Francisco Caiuby Vidigal Filho(P/Contratada
Data de publicação no DOU:	03/04/2014

Número do Contrato: 050/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2322/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Super Estágios Ltda - ME. OBJETO: contratação de Agente de Integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 44/2013. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 109.826,16 (Cento e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado,limitado a 60(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:30/12/2013. ASSINAM: Ilka Esdra Silva Araújo - Desembargadora Presidente (P/Contratante) e o Sra. Poliana Modenesi Ferraz (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 003/2017   Nº 004/2017   Nº 005/2018   Nº 005/2019

Número do Contrato: 049/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6384/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Positivo Informática S/A. OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho e Monitores com suporte de serviços associados,incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO No- 116/12 do TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 4.4.90.52, Programa de Trabalho: Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional. VALOR: R$ 263.300,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: a contar da assinatura do contrato e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento do objeto.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Luís Enrique Rivera Galleguillos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 048/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5123/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACECO TI S/A. OBJETO: Serviço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Centro de Processamento Dados. ,MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: Total de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2016   Nº 005/2017   Nº 005/2017

Número do Contrato: 047/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3813/2013. CONTRATO No- 47/2013; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Veruska G. de Oliveira Fotografia - ME. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura foto jornalística, nesta capital e no interior do Estado, nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho do Maranhão no ano de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros de Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 22.670,00 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2013. VIGÊNCIA:02 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Veruska Glacy de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/05/2014

Número do Contrato: 046/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2759/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Genial Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO:Concessão de uso, em caráter oneroso e precário, de área localizada no térreo do prédio do Foro "Astolfo Serra", para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo "Vending Machines". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 31/2013. VALOR MENSAL R$ 700,00 (setecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:03/12/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Walmir Azulay de Matos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/12/2013

Número do Contrato: 044/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1339/13. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda, OBJETO: Serviços de instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, com fornecimento de materiais e insumos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 32/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Ação 4256/059876 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de despesa 3 - Outras despesas correntes, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO: R$ 239.667,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, limitado a 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Teresa Cristina Siqueira Barros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2013
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Número do Contrato: 043/2013     Inteiro Teor
Extrato:	RERRATIFICAÇÃO PROTOCOLO: 1004/2013. CONTRATO: 43/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Retificação do preâmbulo do Contrato nº 43/2013, bem como de seu primeiro aditivo, tendo em vista a alteração na razão social, passando o nome da Contratada para GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Ratifica as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento primitivo e não alteradas pelo Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcantâra (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/07/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2014   Nº 003/2016   Nº 004/2016   Nº 005/2016   Nº 006/2017

Número do Contrato: 043/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1004/2013.CONTRATO: Nº 43/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. O. Alcântara Raposo - ME.OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 28/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR: Total de R$ 92. 687,24 (noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da data da assinatura prorrogável por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/10/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2014   Nº 003/2016   Nº 004/2016   Nº 005/2016   Nº 006/2017

Número do Contrato: 042/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3964//2013. Contrato nº 42/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (estação de trabalho e monitores) com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 116/2012 do Tribunal Superior do Trabalho, mediante adesão a Registro de Preço. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de despesa: 44.90.52 - Programa de Trabalho:Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional. VALOR TOTAL R$ 263.300,00 (Duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/Contratante) e o Sr. Daniel Padilha Garrido (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/10/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 041/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4746/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região (Contrato nº 41/2013). CONTRATADA: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.OBJETO: Aquisição de Rede - Switches com garantia e treinamento. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 86/2012 do TRT da 10ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elementos de despesa 44.90.52.35 e 33.90.30.77. VALOR TOTAL R$ 931.280,00 (novecentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, extinguindo-se 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo do objeto, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:21/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. José Cunha Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	24/10/2013

Número do Contrato: 040/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2835/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Ana Lígia O. Fernandes - EPP. OBJETO: confecção de mobiliário para Gabinete localizado no 5° andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n" 25/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256,Grupo de despesa 4 - Investimentos. Elemento de despesa 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR TOTAL R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:06/09/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Ana Lígia de Oliveira Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/09/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 039/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2485/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FERNANDES & PINHEIRO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de guarda corpos em alumínio fosco e painel de vidros (Contrato nº 39/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL No- 23/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Prazo máximo de 40 (quarenta) dias corridos a partir do 5º (quinto) dia útil ao recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fernando Olivier Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/07/2018
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 038/2013     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo no- 7464/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Fundação Carlos Chagas- FCC. OBJETO: serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica no- 52A/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 24, Inciso XIII, da Lei no- 8.666 de 21.06.93, por se tratar de serviços técnicos com entidade de notória especialização, de inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do contrato e encerrar-seá após a entrega dos resultados finais. DATA DA ASSINATURA:17/10/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fernando Calza de Salles Freire (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2013

Número do Contrato: 037/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA,FUNDAÇÕES, TERRAPLANAGENS E OBRAS CIVIS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de sondagem à percussão em terreno destinado à construção do novo Foro de Justiça do Trabalho no município de Imperatriz/MA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 22/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R8 - Construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obra e Instalações. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/08/2013
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Número do Contrato: 036/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4081//2013. Contrato nº 36/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: prestação de serviços de rede de dados e voz que incluem hardware, software,enlace de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Grupo de despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 21.348,41 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 dias - contrato emergencial. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Jorge Luís da Silveira e Carlos Alberto da Costa Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/08/2013

Número do Contrato: 035/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 673/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:SERVEMTEC LTDA. - ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de serviços de fornecimento e instalação de placas em MDF com revestimento melamínico nas paredes de alvenaria do pavimento térreo do Foro Astolfo Serra, localizado na Avenida Vitorino Freire, s/n°, Bairro Areinha, São Luís/MA.. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 17/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Aprecição de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA:90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:02/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Vitorino Valle Sobrinho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/08/2013
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Número do Contrato: 034/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 219/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 86.425,26 (oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra.Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/08/2013
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Número do Contrato: 033/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7305/2012. CONTRATO: nº 33/2013. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda. OBJETO: Prestação serviços de suporte e manutenção em garantia para os equipamentos de filtragem de conteúdo de correio eletrônico, bem como a ampliação da solução atualmente existente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 11/2013 do Pregão Eletrônico nº 03/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 5093 - Elemento de Despesa 3.3.90.39,4.4.90.52 e 4.4.90.39. VALOR: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Luciano de Oliveira Andersen e a Sra. Jane Vieira de Bonfim Andersen (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/07/2013
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Número do Contrato: 032/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2433/2013. CONTRATO: Nº 32/2013. CONCEDENTE:TRT 16ª Região. CONCESSIONÁRIA: A. de Q. Silva - ME (Casa Nanã). OBJETO: Concessão de uso administrativo, a título oneroso, de área, instalações e equipamentos pertencentes à CONCEDENTE para exploração, por parte da empresa do ramo, dos serviços de restaurante e lanchonete, no prédio sede da CONCEDENTE. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n" 18/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Concedente)e a Sra. Lucilane de Queiroz Silva(P/Concessionária).
Data de publicação no DOU:	02/08/2013

Número do Contrato: 031/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 220/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: Serviço de telefonia fixa Comutada local. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 136.544,90 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); VIGÊNCIA:12 meses, a contar de 02/07/2013, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Srs. Janne Monteiro Porto e André Luiz Lima Guimarães (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/09/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2016   Nº 004/2016   Nº 005/2017   Nº 006/2018   Nº 007/2018

Número do Contrato: 030/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4323/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Reinaldo Vales Junior - ME OBJETO: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de diagramação, impressão,ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 10/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional - 2549,Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.DATA DA ASSINATURA:03/06/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. Reinaldo Vale Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/06/2013

Número do Contrato: 029/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 1104/2013. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: acolhimento de depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, bem como sua administração através do Contrato nº 29/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/5/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e o Sr. Helio Luiz Duranti (P/Contratado).
Data de publicação no DOU:	15/05/2013
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE DISTRATO

Número do Contrato: 028/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 493/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA E FUNDAÇÕES LTDA. OBJETO: execução dos serviços de sondagem e percussão do terreno destinado à construção do prédio/sede da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda-MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 014R9 - Construção do Edifício Sede da V. T. de Barra do Corda-MA, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Investimentos, Nota de Empenho n° 2013NE000552. VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:11/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/04/2013

Número do Contrato: 027/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 373/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos complementares, licenciamento ambiental, orçamento,Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e cronograma físico e financeiro para a execução da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R9 - Construção do Ed.Sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no Grupo de Despesa: 4 - Investimentos, Elemento de despesa 4.4.90.51- Investimento. VALOR: R$ 77.220,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Maria Ângela Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/04/2013

Número do Contrato: 026/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 210/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de reforma do gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2013   Nº 003/2013

Número do Contrato: 025/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 895/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:CDC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS ESPECIAIS LTDA OBJETO: aquisição de 22 virtualizadores de desktop. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n"50/2012 através da Ata de SRP nº 44/2012 do TRT da 8ª Região de nº 2076/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de despesa 4 (Investimento),Classe 02.128.0571.20G2.0001, Elemento de despesa 3.3.90.52 - Equipamento/Material permanente. VALOR TOTAL R$ 10.582,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e Sr. Alexandre Machado de Campos Conde (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	24/04/2013

Número do Contrato: 024/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7552/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERSAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução dos serviços de reforma da fachada do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL: R$R$ 16.444,85 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2013.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/03/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2013

Número do Contrato: 023/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6779/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CI Comunicação e Informação. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informação jornalística veiculada na mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão), referentes a matérias sobre a Justiça do Trabalho, em especial, a Justiça do Trabalho do Maranhão. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial n" 03/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional (2549), Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA:22/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Iracema Silva Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/04/2013

Número do Contrato: 022/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 699/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos oficiais pertencentes a este Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n"07/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 205.426,68 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/03/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2013   Nº 003/2014

Número do Contrato: 021/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:START SERVIÇOS LTDÂ. ME OBJETO: Prestação de serviços continuados de bombeiro hidráulico, com dedicação permanente de mão-de-obra (Contrato nº 21/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra.VALOR ANUAL R$ 25.817,16 (vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Tamara Araújo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017   Nº 006/2018   Nº 007/2018

Número do Contrato: 020/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:START SERVIÇOS LTDÂ. ME OBJETO: Prestação de serviços continuados de artífice de manutenção predial, com dedicação permanente de mão-de-obra (Contrato nº 20/13) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL R$ 78.491,16 (setenta e oito mil,quatrocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:07/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sra. Tamara Araújo da Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2014   Nº 004/2016   Nº 004/2016   Nº 005/2017   Nº 006/2018

Número do Contrato: 019/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de técnico de construção civil (edificações) com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 198.374,40 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017

Número do Contrato: 018/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de auxiliar de mecânica com dedicação permanente..MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n"30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 19.518,24 (dezenove mil,quinhentos e dezoito reais e vite e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA:20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 003/2015

Número do Contrato: 017/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de técnico em eletrônica com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 66.361,44 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017

Número do Contrato: 016/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de auxiliar de eletricista. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256,Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/05/2013

Número do Contrato: 015/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de atendente de consultório odontológico com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 41.016,00 (quarenta e um mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   APOSTILA 02/2018

Número do Contrato: 014/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 853/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Start Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de garçom com dedicação permanente. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n" 30/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR TOTAL R$ 38.482,32 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a contar de 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA:20/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Tâmara Araujo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/04/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014   Nº 002/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017   Nº 006/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   Apostila nº 08/2018

Número do Contrato: 013/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4291/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. F. Diniz COM. SERV. PROPAGANDA E PUBLICIDADE - ME. OBJETO: fornecimento de assinatura anual dos jornais O ESTADO DO MARANHÃO, O IMPARCIAL e JORNAL PEQUENO, com entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°34/2012. ARP nº 103/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (000708) e 8134 - 000708) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 16.203,63 (dezesseis mil, duzentos e três reais, sessenta e três centavos) VIGÊNCIA:21 de janeiro a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA:21/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Reinaldo Fonseca Diniz (P/Contratada
Data de publicação no DOU:	05/02/2013

Número do Contrato: 012/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4875/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A.OBJETO: Prestação serviços de seguro, sem franquia, para os bens patrimoniais móveis e imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região,localizados na cidade de São Luís. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante)e a Srs. Jaime de Jesus Calvo Del Rosário e Marcos Fugise (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2013

Número do Contrato: 011/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3590/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SÃO LUÍS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na redede telefonia do Contratante e nas mesas do PABX no prédio sede e Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL:R$R$ 3.015,83 (três mil e quinze reais, oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrado, podendo ser prorrogado limitado a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esfra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. Alexsandro Penha de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/02/2013
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Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 010/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6382/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INFINYT COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Setor Odontológico sem a cobertura de peças de reposição e acessório. MODALIDADE: Pregão Presencial No- 20/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Alessandro Gomes de Alencar (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2015   Nº 002/2014   Nº 003/2015   Nº 004/2015   Nº 005/2016

Número do Contrato: 009/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4289/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais. OBJETO:cobertura de seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para estudantes de nível médio e superior, integrantes do quadro de estagiários no âmbito do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 33/2-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,grupo de Despesa 3.3.90.36 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:1º de janeiro a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA:10/01/2013. ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidencia, Luiz Cosmo da Silva Junior (P/Contratante) e a Srs. Fábio Alex Colombo e Ângelo Augusto de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2013

Número do Contrato: 008/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 928/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Mafra Manutenção, Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: prestação de serviços de lavagem e higienização diária de veículos..MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 18.927,76 (dezoito mil. novecentos c vinte c sete reais, setenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até a 03.08.2014. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Inácio Pires da Conceição Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/02/2013

Número do Contrato: 007/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 928/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓ- VEIS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem.MODALIDADE: Pregão Eletrônico No- 05/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mãode-obra.. VALOR ANUAL: R$ 75.710,27 (setenta e cinco mil, setecentos e dez reais, vinte, sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado até a data máxima de 03 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA:22/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Leandro De Oliveira Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2013

Número do Contrato: 006/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4034/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: L D M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de serviços de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho da cidade de São João dos Patos/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial No- 20/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0136E - Grupo de Despesa: 4- Investimentos, Elemento de despesa 4.4.90.51- Investimentos. VALOR: R$ 810.650,00 (oitocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta reais. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Luiz Cosmo da Silva Junior (P/Contratante)e o Sr. Alessandro Gomes de Alencar (P/Contratada).(P/Contratante) e o Sr. José Expedito Carmo Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2013

Número do Contrato: 005/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5112/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Rebouças & Dórea - Consultoria em Saúde S/S Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nas dependências das unidades administrativas e judiciárias, compreendendo o prédio Sede e Varas do Trabalho da capital do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 43/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - 4256, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Márcia Benjamin Rebouças Dórea (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/03/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2013

Número do Contrato: 004/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7746/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA OBJETO: fornecimento de Notebook -perfil avançado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n" 24/2012 da Universidade Federal do Pará através de adesão a Ata de Registro de Preços nº58/2012 (Processo UFPA nº 1528/2012) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Grupo de despesa 4 (Investimento), Classe 02.128.0571.20G2.0001, Elemento de despesa 4.4.90.52, na Ação 20G2-Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. VALOR TOTAL R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até expiração do prazo de garantia.DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Cláudio Raupp Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2013

Número do Contrato: 003/2013
Extrato:	PROTOCOLO:6427/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO OBJETO:Prestação do serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para magistrados e servidores, quando em viagem no interesse do TRT da 16ª Região. .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de despesa 3.3.90.33 -Passagens e Despesas com Locomoção. VALOR ANUAL ESTIMADO (Passagens, taxa de embarque e serviço de agenciamento): R$ 924.468,30 (novecentos evinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)VALOR UNITÀRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: R$37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos) . VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir de 15 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. JOSÉ RIBAMARCUTRIM SERRA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 002/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4136/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço de transmissão de dados em linha dedicada originadas no Entroncamento Digital E1 de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal,com respectivo acesso DDR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n° 39/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: das Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Elemento de Despesa (Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica- 3.3.90.39). VALOR: de R$ 26.409,70 (vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Janne Monteiro Porto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2015   Nº 003/2016   Nº 004/2016

Número do Contrato: 001/2013     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4633/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado, nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho, no ano de 2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 17/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, e Elemento de Despesa (Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica- 3.3.90.39). VALOR: de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a contar da assinatura do contrato até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Veruska Glacy de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 030/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4290/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO:Prestação serviços de seguro de 38 (trinta e oito) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 31/12/2012 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Fábio Alex Colombo e Joelson Nonato Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 029/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7240/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MR Computer Informática, Comércio e Importação Ltda.OBJETO: fornecimento de Impressoras laser .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n" 23/2012 do TRT da 23ª Região como órgão participante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 15101 021260571-5093- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Natureza da despesa 4.4.90.52 (Equipamento/Permanente) VALOR TOTAL R$ 197.280,36 (cento e noventa e sete mil e duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA:a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até o encerramento do prazo de garantia on site. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Fernando Wohranth Zamur (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 028/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4151/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2012, gerenciada pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52. VALOR: Total de R$101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra SilvaAraújo (P/Contratante) e o Sr. Vicente Ferrer Viana Cavalcante (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2013

Número do Contrato: 027/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 966/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FIORI VEICULOS LTDA.OBJETO: Aquisição de um veiculo utilitário zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pelo Pregão Eletrônico SRP nº 21/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mediante adesão a Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção de Varas Itinerante na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 4.4.90.52- Equipamento/Material Permanente. VALOR: R$R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) Sr. Lucas Carneiro da Silva Ferrari (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/03/2013

Número do Contrato: 025/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7293/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: das Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa:4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR: de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Rubens Cézar Freire de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2013

Número do Contrato: 024/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7419/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA. OBJETO:Aquisição de veículo automotor - camionete pick-up, cabine dupla.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Adesão a ata de Registro de Preços nº 55/12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/MaterialPermanente VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. MARCOS ZANCANER GIL (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/02/2013

Número do Contrato: 023/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4322/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: L.H. Durans Pinheiro OBJETO: fornecimento de água mineral potável, sem gás .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n" 32/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. VALOR: Total de R$ 23.976,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA:de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Luís Henrique Durans Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2013

Número do Contrato: 020/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- -5275/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: Contrato de prestação de serviço de Acesso à Internet com Link dedicado com 100% de banda garantida para "Download" e Upload. LICITAÇÃO:Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão 32/2012, gerenciado pelo Comando DA 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército. VALOR: Total anual estimado de R$ R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256, elemento de despesa 33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sras. Janne Monteiro Porto e Maria Waldenice Lobo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2014   Nº 003/2015   Nº 004/2016   Nº 005/2017   Nº 005/2017

Número do Contrato: 019/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6396/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Morpho Cards do Brasil S/A OBJETO: a aquisição de dispositivo criptográfico do tipo Token, com suporte técnico por 36 (trinta e seis),meses.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços no- 15/2012, gerenciada pelo TRT-2ª Região,PREGÃO ELETRÔNICO No- 064/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de despesa 3.3.90.30. VALOR: Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 36 meses a contar da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. PAOLO VILLASCO e MARCELO BELLINI GARCIA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013

Número do Contrato: 018/2012     Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: TRT- 6379/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de atualização de licença de software e suporte técnico dos produtos Oracle. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: descentralização orçamentária do CSJT, Programa de Trabalho 0212605712C730001, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2012NE001182. Valor: R$ 114.026,04 (cento e quatorze mil, vinte e seis reais e quatro centavos). Vigência: 12(doze) meses, a contar de 01/11/2012. Data da Assinatura: 26/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidenta, Ilka Esdra Silva Araújo P/Contratante) e o Sr. Alberto Borges Brisola (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2014   Nº 003/2015

Número do Contrato: 017/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4326/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. -OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI - VALOR DO CONTRATO: valor global anual do Contrato R$ 6.934,44 (seis mil, novecentos e trinta equatro reais e quarenta c quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra.JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS SILVA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/12/2012

Número do Contrato: 016/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1160/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:TELEMAR NORTE LESTA CELULAR S/A. Objeto: prestação de serviços de telefonia, na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.Dotação Orçamentária:Ação apreciação da Causas da Justiça do Trabalho (n. 4526), Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2012NE001060. Valor: R$ 5.024,90 (cinco mil, vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidenta, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Jane Monteiro Porto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 001/2013   Nº 002/2014   Nº 003/2016   Nº 004/2016   Nº 005/2017

Número do Contrato: 015/2012     Inteiro Teor
Extrato:	CONTRATADA: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: Contratação prestação de serviços de cobertura de fotos jornalísticas, nesta capitale no interior do Estado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no12/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2549-Comunicação e Divulgação Institucional, Elemento de Despesa 3.3.90.32, Nota de Empenho no 2012NE001056. VALOR:19.625,00 -(dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2012

Número do Contrato: 014/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-191/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos projetos complementares para a construção da sede definitiva da V.T. de São João dos Patos/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 11/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0136E - Construção V.T. São João dos Patos, GND 4, Elemento de despesa 4.4.90.51, nota de empenho no- 2012NE001048. VALOR: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Luís Antonio Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

Número do Contrato: 013/2012     Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013

Número do Contrato: 013/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	08/11/2012

Número do Contrato: 012/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4522/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rede de dados e voz que incluem o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo TRT-5ª Região, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/12 (processo nº 09.53.12.0030-35). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: Total de R$446.733,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta três reais, doze centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e as Sras. Janne Monteiro Porto e Maria Waldenice Lobo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/10/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2015   Nº 002/2015   Nº 003/2017   Nº 004/2018

Número do Contrato: 011/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-5223/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pelo TST, PE nº 107/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: elemento de despesa 449052-53, nota de empenho nº 2012NE000975. VALOR: R$ 259.860,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fabrício Carpanez Leandro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2012

Número do Contrato: 010/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-3787/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNITECH - Rio Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento de subsistema automatizado de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços, vinculada ao PE-06/2012-SRP, gerenciada pelo TRT da 18ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: descentralização de crédito do CSJT, Programa de Trabalho no- 02.126.0571.5093.001, Natureza das despesas no- s 4450.52, 3390.39 e 3390.30, Notas de Empenho no- s 2012NE000855, 2012NE000858, 2012NE000860 e 2012NE000886. VALOR: R$ 103.749,00 (cento e três mil, setecentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 29/8/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. João Marcelo Nunes Malaquias (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2014

Número do Contrato: 009/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 1823/2012. Contrato TRT nº 09/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IRACEMA S. SOUZA. Objeto: prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas veiculadas nos jornais impressos, mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão) referente a matérias sobre a Justiça do Trabalho, em especial a Justiça do Trabalho da 16ª Região. Vigência: até 31/12/2012. Data da Assinatura: 21/08/2012. Assinam: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Iracema Silva Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/08/2012

Número do Contrato: 008/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT - 4428/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Claro S.A. OBJETO: prestação de serviços de banda larga móvel, para acesso à Internet, por meio de modem GSM, com fornecimento de aparelhos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 49/2011, gerenciada pela Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesas nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: Global estimado de R$ 71.970,00 (setenta e um mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/CONTRATANTE) e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Matheus Pereira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/11/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013   Nº 002/2014

Número do Contrato: 007/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-4345/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL SA. OBJETO: solução de Cluster de Firewalls para conexão à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 26/2012, gerenciado pelo TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: descentralização de crédito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Notas de Empenho nºs 2012NE000881, 2012NE000882 e 2012NE000884. VALOR: Total de R$ 210.929,98 (duzentos e dez mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Srs. Antenor Paglione Júnior e Edson Alves Menini (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

Número do Contrato: 006/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-3786/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. OBJETO: fornecimento de cartuchos de fita magnética ultrium padrão LTO-5, marca HP, modelo C7975A. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº2/12, PE-06/2012, gerenciada pelo TRT da 18ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.126.0571.5093.001, Elemento de Despesa 33.90.30, e recursos de descentralização de crédito do CSJT, Processo TST-501.536/2012-9, Nota de Empenho nº 2012NE000862. VALOR: Total de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura do contrato. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, perdurando até expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 3/9/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Sibelle Sotto Prates Pessoa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

Número do Contrato: 005/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- -2865/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO: aquisição de Estações de trabalho, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (Processo TST nº 501.919/2011-0). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços PE-086/2011, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao Contratante,Programa de Trabalho nº11510102126057150930001 000475, Elemento de Despesa 44.90.52, Nota de Empenho nº 2012NE000635. VALOR: Total de R$ 329.215,17 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 13/6/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Alfredo Nicolau Y. Benito (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/08/2012

Número do Contrato: 004/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 2677/2011. Contrato TRT nº 4/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações localizadas na Av. Pedro Neiva de Santana s/n Parque das Palmeiras, Município de Imperatriz/MA, unidade consumidora UC 30070305. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/02/2012. Assinam: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Marcelo F. Augusto Jr. e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/03/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 003/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-2676/11. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada:CEMAR. Objeto: disciplinar os termos do fornecimento de energia elétrica para utilização exclusiva nas instalações do Fórum Astolfo Serra. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro ciclo completo de faturamento posterior à entrega do contrato a CEMAR, devidamente assinado pelo contratante, ou início do novo fornecimento.Data da Assinatura: 5/3/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Droyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2013

Número do Contrato: 002/2012     Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: TRT-3233/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: PRM Gonçalves-Promédica Comércio e Representações.OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Setor Odontológico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no- 03/2012, gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.39,Nota de Empenho no- 2012NE000367. VALOR: Total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:15/3/2012. ASSINAM: Desembargadora-Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (p/Contratante) e o Sr. Paulo Rogério Maia Gonçalves (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	21/03/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012

Número do Contrato: 001/2012     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-582/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blitz Publicidade Ltda. OBJETO: fornecimento de assinatura anual de jornais, com entrega diária, inclusive sábados,domingos e feriados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 13/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (000708), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Notas de Empenho nºs 2011NE000025 e 2012NE000095 VALOR: Total de R$ 18.007,00 (dezoito mil e sete reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de2012. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra. Vanilde Gonçalves Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2012

Número do Contrato: 056/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-2677/2011. Contrato TRT no- 56/2011. Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, unidade consumidora UC 30070305. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 5/12/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Marcos Antonio S. de Almeida e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012

Número do Contrato: 055/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 3908/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ACECO TI LTDA. Objeto: aquisição de uma Sala Cofre.Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: descentralização orçamentária do CSJT de acordo com a política de gestão da segurança física dos centros de processamento de dados dos Tribunais Regionais do Trabalho, Nota de Empenho 2011NE001593. Valor: R$ 2.399.757,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:29/12/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2012

Número do Contrato: 054/2011
Extrato:	PROCESSO: TRT-1119/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Gráfica e Editora Nortesul Ltda. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16ª Região.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 16/11, gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 18/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Roberto Carlos Moreira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/03/2012

Número do Contrato: 053/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 546/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:empresa L.H. Durans Pinheiro Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros,fornecidos em regime de comodato, para o prédio sede deste Tribunal e Fórum Astolfo Serra localizados na capital. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.30. Valor: R$ 22.152,00 (vinte e dois mil e cento e cinqüenta e dois reais). Vigência: de 02/01/2012 até 31/12/2012. Data da Assinatura: 03/01/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Luís Henrique Durans Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/01/2012

Número do Contrato: 052/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- TRT-1188/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Engesel Serviço e Manutenção de Material Elétrico Ltda. OBJETO: fornecimento e instalação de cerca elétrica nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Estreito/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 39/2011, gerenciado por este TRT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Notas de Empenhos nºs 2011NE001542 e 2011NE001543. VALOR: Estimado de R$ 6.327,16 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 3/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Bérgson de Araújo Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/01/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012

Número do Contrato: 051/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1299/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Norcon Engenharia e Construções Ltda. OBJETO:reforma e adaptação da área destinada à Escola Judicial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial No- 14/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), no Elemento de Despesa no- 3.3..90.39, Nota de Empenho no- 2011NE001472. VALOR: Total de R$ 86.794,21 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Marcirio Ferreira de Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012

Número do Contrato: 050/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: PROCESSO: TRT - 1040/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.OBJETO: seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no- 36/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.39. VALOR: Estimado Anual R$ 1.697,00 (um mil, seiscentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA:01/01/2012 até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Eduardo de Oliveira Martins (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/01/2012

Número do Contrato: 049/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-1025/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Allianz Seguros S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros para 38 (trinta e oito) veículos pertencentes a frota deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico No- 37/2011 gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa No-3.3.90.39, nota de empenho No- 2011NE001418. VALOR: Global de R$ 19.898,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2011 com término em 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 9/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Milton Pinheiro dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2012

Número do Contrato: 048/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT - 2678/2011. Contrato TRT nº 48/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão.Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, Centro, São Luís/MA, unidade consumidora UC 4286.Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de Despesa 33.90.39.43. Valor: R$ 16.776,26 (dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/11/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e os Srs. Samira Martins e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 047/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 2678/2011. Contrato TRT nº 47/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão.Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio-sede deste Tribunal, unidade consumidora UC 3298. Fundamentação Legal: art. 24,inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 33.90.39.43. Valor: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/11/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e os Srs. Samira Martins e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 046/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 452/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Kenta Informática Ltda. OBJETO: contratação de suporte técnico e atualização de licenças da solução integrada de captura, armazenamento, gerência e disponibilização de áudio e vídeo, em meio digital, - DRS - de audiências judiciais de 1º e 2º graus e turmas recursais realizadas no âmbito deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE.No- 26/11 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa No- 3.3.90.39, Notas de Empenho no- s 2011NE001213, 2011NE001215, 2011NE001218 e 2011NE001220.VALOR: R$ 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 9/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Carlos Antenor Barrios (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/02/2012

Número do Contrato: 045/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1791/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e remarcação e fornecimento de passagens áreas, no âmbito do território nacional para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 11/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, previstas na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA),para o exercício de 2011. VALOR: Anual de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 3/1/2012. DATA DA ASSINATURA: 2/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. José Ribamar Cutrim Serra (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/12/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2012

Número do Contrato: 044/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-1926/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: CIMCORP Comércio Internacional e Informática Ltda. OBJETO: aquisição de multiplexador para SAN(Storage Área Network. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço - PE nº 58/2010, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao contratante, Nota de Empenho nº 2011NE001012.VALOR: Total de R$ 62.255,88 (sessenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: data da assinatura até emissão do último Termo de Recebimento Definitivo,ressalvado o período de garantia que será de 36(trinta e seis)meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Jobelino Vitoriano Locateli e José Tavares de Lucena( P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/12/2011

Número do Contrato: 043/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 2763/2011. Contrato TRT nº 43/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, unidade consumidora UC 39950324. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/10/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr.(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 042/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-939/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LIMAN - Limpeza e Manutenção Ltda OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e do mobiliário deste Regional.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE nº 27/11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciações de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90-37, Nota de Empenho nº 2011NE00NE001049. VALOR: Global de R$ 999.673,56 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 2/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Conceição Costa Pinto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/12/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2013   Nº 005/2013   Nº 006/2014   Nº 007/2014

Número do Contrato: 041/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-2452/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Voyager Business Technology Ltda. OBJETO: prestação de serviços de apacitação nos conceitos de gerência de serviços de tecnologia da informação preconizados pelo modelo de referência ITIL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço - PE nº 49/2010 - A, gerenciado pelo TRT da 23ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos disponibilizados por descentralização interna do C.TST, Nota de Empenho nº2011NE001062. VALOR: Total de R$ 13.070,16 (treze mil, setenta reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Emilson Donizeth dos Reis (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/11/2011

Número do Contrato: 040/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1252/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Norcon Engenharia e Construções Ltda - EPP. OBJETO:reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio sede deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial No- 09/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no Elemento de Despesa nº3.3..90.39. VALOR: Total de R$ 136.103,08 (cento e trinta e seis mil,cento e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Marcirio Ferreira de Souza(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2012   Nº 005/2012   Nº 006/2012

Número do Contrato: 039/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1517/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção anual do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I,da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Anual R$ 6.500,52 (seis mil, quinhentos reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 1/1/2012 até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 5/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012

Número do Contrato: 038/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 194/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Plataforma Sinalização e Construção Ltda-ME. OBJETO:Execução de serviços de correção da pavimentação e sinalização dos estacionamentos internos e externos do Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº32/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, descritas na Nota de Empenho n.º 2011NE001002. VALOR: Global de R$ 20.689,00 (vinte mil,seiscentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:5/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Enivaldo de Oliveira Teixiera (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/10/2011

Número do Contrato: 037/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-812/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: HASKY Automação e Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: aquisições e ampliações de solução de armazenamento de dados, com garantia de 36 meses, a serem utilizados por todos os Tribunais integrantes da Justiça do Trabalho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço, gerenciado pelo TST, vinculada ao PE Nº 95/2010 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao Contratante,Nota de Empenho nº 2011NE000712. VALOR: Total de R$284.355,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA:10/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Daniel Eduardo Sousa Batista (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/10/2011

Número do Contrato: 036/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1770/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: UZTECH Serviços e Informática Ltda. OBJETO:aquisição de 200 (duzentas) licenças do programa IBM Tivoli Storage Manager para uso deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/11, gerenciado pelo TRT da 15ª Região/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos disponibilizados pelo SIGI-JT, Nota de Empenho nº 2011NE000898. VALOR:Total de R$ 25.497,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:13/9/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. José Carlos Jerônimo Pires (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/10/2011

Número do Contrato: 035/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 835/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: C.R.T.O. - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000879. VALOR: Global anual de R$ 55.197,36 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/9/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e a Sra. Janiele Melo dos Santos(P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	20/09/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014

Número do Contrato: 034/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-737/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Hewlett - Packard Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 16 microcomputadores portáteis (notebook), com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Modalidade de Licitação: utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 19/2010-SRP/TST. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 000475, elemento de despesa n.º 449052 – material permanente, nota de empenho nº 2011NE000755. Prazo de Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Valor: R$ 52.192,00 (cinqüenta e dois mil, cento e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 13/9/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), Sra. Denise Maria de Oliveira e Sr. Mario Sato Júnior (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/09/2011

Número do Contrato: 033/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT nº: 894/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Versal Construção e Consultoria Ltda. Objeto : prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, pequenas reformas, adaptações, recuperação e conserto das instalações nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 08/2011. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) anual. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, nota de empenho nº 2011NE 871. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/ Contratada.
Data de publicação no DOU:	12/09/2011
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Número do Contrato: 032/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1510/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Pinheiro Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.-ME. Objeto : execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nas edificações utilizadas pelo contratante. Modalidade de Licitação: adesão ao Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico nº 102/2010,gerenciado pelo TRE-MA. Valor: R$ 28.089,36 (vinte e oito mil,oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze)meses, a contar da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária:orçamento Geral da União, aprovado para o exercício financeiro de 2011, constante da Nota de Empenho n.º2011NE000829. Data da Assinatura: 11/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. José Domingos Nunes Amorim (P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	23/08/2011

Número do Contrato: 031/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT nº: 185/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Eletromec Construções Ltda. Objeto : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia, movidos a diesel, instalados no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 05/2011. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2011NE000827. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) anual. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Joaquim Nunes Neto (P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	12/09/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/   Nº 005/2016   Nº 005/2016

Número do Contrato: 030/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 713/2011. CEDENTE: TRT da 16ª Região. CESSIONÁRIA:Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.OBJETO: Cessão de uso de sala no 1º andar do prédio do Fórum Altolfo Serra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 5/8/2011. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cedente) e o Sr. Mário de Andrade Maciera P/Cessionário).
Data de publicação no DOU:	23/08/2011

Número do Contrato: 029/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 516/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Ana Lígia de O. Fernandes (Ligia Fernandes Ambientações).OBJETO: confecção de mobiliário para gabinete localizado no 5º andar do prédio sede do TRT da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000672. VALOR: Global de R$ 27.019,51 (vinte e sete mil,dezenove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 8/7/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra. Ana Lígia de Oliveira Fernandes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	15/07/2011

Número do Contrato: 028/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-737/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Hewlett - Packard Brasil Ltda. Objeto : aquisição de 36 microcomputadores portáteis (notebook), com suporte de serviços associado,incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Modalidade de Licitação: utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 19/2010-SRP/TST. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 000475, elemento de despesa N.º 449052 - material permanente, nota de empenho nº 2011NE000644. Valor: R$117.432,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e dois reais).Prazo de Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Data da Assinatura: 25/7/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), Sra. Denise Maria de Oliveira e Sr. Mario Sato Júnior (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	28/07/2011

Número do Contrato: 027/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 906/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: LTM Construções Ltda. OBJETO: construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº01/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos vinculados ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com este TRT e o Banco do Brasil S/A. VALOR:Global de R$ 469.634,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:6 (seis) meses consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Vieira de Alencar e Lucas Oliveira de Alencar (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012

Número do Contrato: 026/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo TRT nº: 1280/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:LDM Construções Ltda. Objeto: construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. Valor: R$ 929.280,00 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:recursos vinculados ao Convênio nº 03/2011 celebrado entre o Contratante e a Caixa Econômica Federal. Prazo de Execução: 06(seis)meses consecutivos, de acordo com o constante no cronograma físicofinanceiro, contados a partir do 5º (quinto) dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço expedida pelo Serviço de Engenharia do Contratante. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011. Data da Assinatura:16/6/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. José Expedito Carmo Barbosa (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2012

Número do Contrato: 025/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-950/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:SERQUIP Tratamento de Resíduos MA Ltda. Objeto : execução dos serviços de coleta dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) produzidos pelo Serviço de Saúde. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000472. Valor: R$ 296,00(duzentos e noventa e seis reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/6/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	12/07/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 024/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 557/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Prisma Comércio, Montagem e Serviços Ltda. OBJETO:Recuperação do cabo de fibra óptica que interliga o prédio sede do TRT 16ª Região e o Fórum "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, nos termos do Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 -Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000551. VALOR: Global de R$ 19.180,60 (dezenove mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/5/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2011

Número do Contrato: 023/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-119/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Consórcio Claro Americel. Objeto : contratação de solução corporativa de conectividade sem fio para acesso à Internet, por meio de assinatura de serviço de dados acesso à Internet Móvel de Banda Larga - Modem USB (uso ilimitado). Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2010, gerenciada pela Procuradoria Geral da República. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000544. Valor: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 1/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Matheus Pereira (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	09/08/2011

Número do Contrato: 022/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-201/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Barros & de Miranda Ltda. Objeto: realização de levantamento arquitetônico e produção de plantas técnicas, em plataforma CAD, do edifício sede deste Regional. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2011. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2011NE000522. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/5/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Francisco José de M. Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011

Número do Contrato: 021/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 324/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Marítima Seguros S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT 16ª Região na cidade de São Luís/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº10/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas da Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º2011NE000508. VALOR: Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e os Srs. Francisco Caiuby Vidigal Filho e Mário Jorge Pereira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/06/2011

Número do Contrato: 020/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R. O. Alcântara. Objeto: prestação de serviços continuados de Auxiliar de eletricista para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.803,98 (dois mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.401,99 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000420. Data da Assinatura: 26/4/2011.Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2014

Número do Contrato: 019/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Auxiliar de Mecânica para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.149,90 ( mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência:12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256,configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000418. Data da Assinatura:26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 018/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Técnico em Eletrônica para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.924,77 (quatro mil,novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000417. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 017/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Desenhista Projetista em construção civil e arquitetura (Cadista) para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.533,31 (mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000416.Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 016/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Técnico em construção civil (edificações) para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.541,56 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000415. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 015/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Auxiliar de Consultório dontológico para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.282,70 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.141,35 (mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000414.Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 014/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R. O. Alcântara. OBJETO : prestação de serviços continuados de Técnico em som para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.291,60 (quatro mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 2.145,80 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000412. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015   Nº 004/2015   Nº 005/2016

Número do Contrato: 013/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R. O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de Mensageiro para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 3.464,71 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondente a 03 (três) postos de trabalho,ao custo unitário de R$ 1.154,90 (mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000410. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante ) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 012/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R.O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de Carregador para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 3.518,48 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 03 (três) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.172,83 (mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). Prazo de Vigência:12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000408. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 011/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R. O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de recepção para este Regional. Valor: inicialmente o valor mensal a ser pago será de R$ 9.336,24 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 08 (oito) postos de trabalho,ao custo unitário de R$ 1.167,03 (mil, cento e sessenta e sete reais e três centavos). Sendo que a partir de 04/08/2011 o pagamento mensal passará para R$ 21.006,54 (vinte e um mil, seis reais e cinqüenta e quatro centavos) correspondente a 18 (dezoito) postos de trabalho a partir de 04/08/2011. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000402. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2013

Número do Contrato: 010/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Garçom para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.475,58 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.237,79 (mil,duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000399. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 009/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. Souza da Silva. Objeto : prestação de serviços continuados de jardinagem para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.208,33 (um mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos),correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000395. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e a Sra. Luzete Souza da Silva(P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011

Número do Contrato: 008/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-100/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Objeto : prestação de serviços de seguro coletivo do tipo acidentes pessoais para os estudantes de nível médio e superior, que integram o quadro de estagiários do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, por meio de Nota de Empenho nº 2011NE000366. Valor: estimado em R$ 1.379,00 (mil, trezentos e setenta e nove reais) ao ano. Prazo de Vigência: da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2011. Data da Assinatura: 04/04/2011. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/05/2011

Número do Contrato: 007/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-252/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: J.G.de Sousa Gráfica & Editora (Silcar Gráfica & Editora). Objeto: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do Livro Institucional da Justiça do Trabalho no Maranhão, bem como a diagramação da Revista do Tribunal. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000317. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 8/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Daniel Lopes Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/05/2011

Número do Contrato: 006/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 348/2011.CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consórcio Claro Americel. OBJETO: contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 01/2010, gerenciada pela Procuradoria Geral da República, vinculada ao Pregão Presencial nº 17/2010, pelo Sistema Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesas nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000357. VALOR: Global de R$ 92.729,92 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:25/3/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Jacinto Luiz Miotto Neto (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	18/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2011   Nº 003/2013   Nº 004/2014   Nº 004/2014   Nº 005/2015

Número do Contrato: 004/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 582/2009. CEDENTE: TRT da 16ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S/A. OBJETO: Cessão, a título gratuito, em regime de comodato, do uso de parte da área do imóvel localizado no novo Fórum Astolfo Serra, medindo 135 m2 . PRAZO DA CESSÃO:02 (dois) anos, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cedente) e o Sr. José Kleuter Farias (P/Cessionário).
Data de publicação no DOU:	18/03/2011

Número do Contrato: 003/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT Nº. 1281/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HP Engenharia Ltda. Objeto: elaboração de projetos complementares para execução da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Caxias/MA. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 20/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias corridos para os projetos,orçamentos, especificações, cronograma e sondagem, e 75(setenta e cinco) dias corridos para o serviço de licenciamento ambiental, con tados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/01/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luís Antônio Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2011

Número do Contrato: 002/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1307/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Microsens Ltda. Objeto: fornecimento de 70 (setenta) impressoras multifuncionais laser. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2010, vinculada ao Pregão Eletrônico N.º73/2009 do TRT da 4ª Região. Valor: R$ 200.200,00 (Duzentos mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: da data de sua assinatura até o término do período de garantia. Data da Assinatura: 14/02/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luciano Tercilio Biz(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/03/2011

Número do Contrato: 001/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-691/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lázaro José - EPP. Objeto : fornecimento de impressora de cartões em PVC, para impressão de crachás. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesas nºs 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.30 e na Ação Capacitação de Recursos Humanos (4091), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Notas de Empenho nºs 2010NE001231; 2010NE1232; 2010NE1233 e 2010NE1235. Valor: R$ 17.676,92 (dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Lázaro José (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	02/02/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011

Número do Contrato: 030/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-658/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASMA-Associação de Surdos do Maranhão. OBJETO : a prestação de serviços de suporte realizados por pessoas portadoras de deficiência auditiva. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Valor: R$ 216.279,48 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luiz Henrique de Melo e Alvim França (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/01/2011

Número do Contrato: 029/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 982/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO:realização de reparos na cobertura do prédio-sede e do Anexo B. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº06/2010, e de acordo com a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº2010NE001425. VALOR: Global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra.Ambrozina Vilma Viana Leite(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2011   Nº 003/2011   Nº 004/2011

Número do Contrato: 028/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 850/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.OBJETO: prestação de serviços de Seguro Total para 39 (trinta e nove) veículos pertencentes à frota do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº36/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,configurada na Nota de Empenho n.º 2010NE001394. VALOR: Global de R$ 34.241,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), e a Sr.Fábio Alex Colombo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2011

Número do Contrato: 027/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-548/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Presencial nº 123/09 do Governo do Estado do Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Equipamento Mobiliário em Geral, Notas de Empenho nºs 2010NE000938, 2010NE000979 e 2010NE000966. VALOR: Total de R$ 106.257,31 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2011

Número do Contrato: 026/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 760/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO: substituição da cobertura (telhado) do antigo Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/10, e de acordo com a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39,Nota de Empenho nº2010NE001357. VALOR: Global de R$ 121.767,47 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010 ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2011   Nº 003/2011   Nº 004/2012   Nº 005/2012   Nº 006/2012

Número do Contrato: 025/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001324 e 2010NE001325. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30(trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Lucimar Nunes Crispim da Silva Chaves Lima e Renato Wilson Chaves Lima (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 024/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Valdenira Barros. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001322. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Valdenira Barros (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 023/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADOS: Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.31, Notas de Empenho nºs 2010NE001317, 2010NE001320 e 2010NE001321. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos,a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato, às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Sônia Rosita Costa Muniz, Raimundo Bartolomeu Rodrigues Pereira Filho e Maria de Fátima Borges Araújo (P/CONTRATADOS ).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 022/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1000/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO:Paulo Sérgio Morais. OBJETO: prestação de serviços de confecção de Obra Artística e Decorativa para o Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.31, Nota de Empenho nº2010NE001314. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente à assinatura do Contrato,às suas expensas. VIGÊNCIA: expirará automaticamente após o transcurso do prazo de execução da obra artística. DATA DA ASSINATURA:27/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Paulo Sérgio Morais (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2011

Número do Contrato: 021/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-849/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Gráfica e Editora Prisma Ltda. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "PARAGRAFO ÚNICO". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Ana Maria Pereira Nunes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	28/12/2010

Número do Contrato: 020/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-847/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: J.F. Nascimento. Objeto : prestação de serviços de cobertura de fotojornalismo,em São Luís e interior do Estado nos eventos relacionados com a Justiça do Trabalho no Maranhão. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de despesa nº. 3.3.90.39 ou 3.3.90.36. Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Josenilson Figueiredo Nascimento (P/ Contratada)
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

Número do Contrato: 019/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-852/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) e Capacitação de Recursos Humanos (4091),no Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, previstas na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício 2011. Valor: anual estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Vigência:12 (doze) meses, a partir de 03/01/11. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. José Ribamar Cutrim Serra(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	29/12/2010

Número do Contrato: 018/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-844/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Mar Doce Comércio de Bebidas Ltda. Objeto : fornecimento de água mineral potável própria para consumo. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30. Valor: R$ 22.886,40 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: de 03/01/2011 até 31/12/2011. Data da Assinatura: 13/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Ozório Montalverne Silva Junior (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

Número do Contrato: 017/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 846/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM LTDA. OBJETO: prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº32/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo. VALOR: Estimado anual de R$220.202,01 (duzentos e vinte mil, duzentos e dois reais e um centavo).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2010 ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e as Sras.Ana Nelice Werle Mossmann e Benicia Rocha Montelli da Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	17/01/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012   Nº 003/2013   Nº 004/2014   Nº 005/2016   Nº 006/2016

Número do Contrato: 016/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-848/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro coletivo do tipo acidentes pessoais para os estudantes de nível médio e superior, que integram o quadro de estagiários do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39. Valor: R$ 1.529,28 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2011. Data da Assinatura: 29/11/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/12/2010

Número do Contrato: 015/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-239/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:RTN Comércio e Representações LTDA. OBJETO : prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de manutenção de equipamentos e suporte técnico presencial e remoto e de administração e segurança de serviços em ambiente Windows Linux/ Unix. Modalidade de Licitação: Contratação da Segunda Colocada do Pregão Eletrônico n.º 04/2010. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2010NE001133.Valor: R$ 319.945,20 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2010. Data da Assinatura: 08/11/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Roberto dos Santos Braga (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	19/11/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2011   Nº 004/2013   Nº 005/2013   Nº 006/2014

Número do Contrato: 014/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-943/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Ford Motor Company Brasil LTDA. OBJETO : aquisição de 02 (dois) veículos novos. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 038/2010, do TST.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2010NE001105. Valor: R$ 149.530,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa)dias, a contar do recebimento definitivo do objeto. Data da Assinatura:28/10/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Marcelo Sagres Paixão e Raquel Ross Ribeiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2010

Número do Contrato: 013/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-968/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção anual do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, por meio de Nota de Empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos provenientes do orçamento para o exercício de 2011. VALOR: Anual R$ 5.999,52 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 03/01/11 até 31/12/11. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2010

Número do Contrato: 012/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-548/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Presencial nº 123/09 do Governo do Estado do Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Equipamento Mobiliário em Geral, Notas de Empenho nºs 2010NE000938, 2010NE000979 e 2010NE000966. VALOR: Total de R$ 106.257,31 (cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2010

Número do Contrato: 011/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-654/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Hermes Fonseca e Cia Ltda. OBJETO: elaboração de Projetos Complementares, Orçamento, Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e Cronograma Físico-Financeiro, para a execução da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 10/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000869. VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Hermes da Fonseca Neto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/09/2010

Número do Contrato: 010/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-758/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SERVEMTEC Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000760. VALOR:anual de R$ 9.290,00 (nove mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	26/07/2010

Número do Contrato: 009/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 09/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Empresa Mecre Metais Comércio Representações e Engenharia Ltda. OBJETO : reforma das instalações do serviço de Saúde - Prédio Sede. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N.º 01/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.ºs 2010NE000745. Valor: R$ 168.329,31 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Vigência:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Joaquim Nunes Neto(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/07/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 001/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2011

Número do Contrato: 008/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 734/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Empresa Mecre Metais Comércio Representações e Engenharia Ltda.Objeto: reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Prédio Sede. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N.º 02/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39,Nota de Empenho N.º 2010NE000731. Valor: R$ 97.780,98 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2010.Assinam:Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Joaquim Nunes Neto (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/08/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2011   Nº 004/2011   Nº 005/2011

Número do Contrato: 007/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-239/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Contech Brasil Ltda. OBJETO : prestação de serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática e suporte técnicos em segurança de rede. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º04/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2010NE000600. Valor: R$ 319.945,20 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2010. Data da Assinatura: 27/05/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Germano Augusto Wacemberg Esteves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/06/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010

Número do Contrato: 006/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT: 237/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratado:Vicente de Paulo Albuquerque Costa. Objeto : prestação de serviços de leiloeiro oficial e de depositário judicial. . Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N.º 03/10. Prazo de Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável até 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/05/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/ Contratado ).
Data de publicação no DOU:	25/05/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012   Nº 003/2013   Nº 004/2014   Nº 005/2015

Número do Contrato: 005/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-723/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: C.R.T.O - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO : prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa nos postos de trabalho do prédio sede do TRT 16ª Região e Varas do Trabalho da Capital. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39, configurados na Nota de Empenho nº. 2010NE000392. Valor: R$ 36.891,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: de 26/03/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 26/03/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Clenia Valéria Sampaio Costa (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	15/04/2010

Número do Contrato: 004/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 267/10. Cessionário: TRT 16ª Região. Cedente:Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ-MA. OBJETO :Cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM), com o objetivo de monitorar o planejamento estratégico de resultados no cessionário. Prazo de Vigência: de 20/04/2010 até 20/04/2011.Data da Assinatura: 20/04/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cessionária) e o Sr. Akio Valente Wakiyama (P/Cedente).
Data de publicação no DOU:	28/04/2010

Número do Contrato: 003/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-078/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I,Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2010NE000312. VALOR: Anual R$ 4.672,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2010 até 31/12/210. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	12/04/2010

Número do Contrato: 002/2010     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 168/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédiosede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesa nºs 3.3.90.39 e 3.3.90.39.43, Nota de Empenho nº 2010NE00175. VALOR: anual estimado em R$ 1.152.762,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/03/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011

Número do Contrato: 001/2010     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-57/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Átrios Comércio, Serviços e Manutenção Ltda. OBJETO : prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado individual (janela e split), Centrais, da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 23/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa N.º3.3.90.39, Nota de Empenho N.ºs 2010NE000198. Valor: R$205.631,64 (duzentos e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/02/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/02/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2012   Nº 004/2014   Nº 005/2014   Nº 006/2015   Nº 007/2015   Nº 008/2015   Nº 008/2015

Número do Contrato: 062/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 722/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256),Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº 2009NE001450. VALOR: Global de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 30/12/2009 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 30/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Mairton Machado de Souza (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	08/02/2010

Número do Contrato: 061/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1219/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO : aquisição de 90 microcomputadores. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/08 do Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: recursos vinculados ao Convênio nº26/2006 entre o TRT 16ª Região e a CEF. Valor: R$ 199.530,00(cento e noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Joarez Bertholdo Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	08/02/2010

Número do Contrato: 060/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1024/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Fortal - Serviços de Segurança Ltda -Me.OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada ao prédio-sede do Contratante, Fórum Astolfo Serra, Arquivo Geral e Varas do Trabalho do Interior do Estado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 31/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.37.VALOR: Global anual de R$ 1.873.482,36 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ), e o Sr. Francisco Carlos Sampaio Júnior P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/01/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2011   Nº 005/2011   Nº 006/2012   Nº 007/2012   Nº 008/2012   Nº 009/2012   Nº 010/2013   Nº 011/2013   Nº 012/2014   Nº 013/2014

Número do Contrato: 059/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-802/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Fronttal obras e serviços Ltda. OBJETO: construção do prédio-sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global,Tomada de Preços n.º 04/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708),Elemento de Despesa nº 4.4.90.51, Nota de Empenho nº2009NE001424. VALOR: R$ 744.625,99 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a contar de 04/01/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. João Pires Amorim (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/01/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2011   Nº 005/2011   Nº 006/2011   Nº 007/2011

Número do Contrato: 058/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-885/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO:prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art.25, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º2010NE000023. VALOR: anual estimado de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:30/12/2009. ASSINAM: Exma. Sr.ª Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e a Sra.Maristela Corrêa Lobato (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	22/01/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2012   Nº 004/2013

Número do Contrato: 057/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 908/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio - Embratec. OBJETO: prestação de serviços especializados para implantação e operação de sistema de gerenciamento de frota de veículos oficiais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 30/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. VALOR: anual de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 04/01/2010 e término em 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e as Sras. Ana Nelice Werle Mossmann e Benicia Rocha Montelli da Silva (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	22/01/2010

Número do Contrato: 056/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT 1207/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:M S Santos Eletrônica Ltda. OBJETO : aquisição de mini "notebooks". Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços N.º50/09 - Pregão Eletrônico N.º 42/09-TRT8ª Região. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001363. Valor: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: será o constante da garantia dos equipamentos, acrescido dos prazos previstos para a entrega. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE) e o Sr. Milton Ferreira dos Santos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	20/01/2010

Número do Contrato: 055/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-663/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Cauê Veículos Ltda. OBJETO : aquisição de (01) um veículo zero quilômetro, na cor preta, modelo Vectra Elegance, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, com garantia de fábrica de 03 (três) anos. Modalidade de Licitação: adesão à Ata de Registro de Preços N.°001/09 vinculada ao Pregão Presencial N.º 19/2009 - SEAPS.Dotação Orçamentária: Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001364. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até o fim do prazo de garantia. Data da Assinatura: 30/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Daniel Aragão de Albuquerque Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	11/01/2010

Número do Contrato: 054/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-941/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Lanport Soluções Corporativas Ltda. OBJETO : ampliação e upgrade do atual Sistema Integrado de Telefonia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 32/09. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho N.º 2009NE001316. Valor: R$ 164.150,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. Data da Assinatura:22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Osvaldo Gonçalves Vieira Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	01/02/2010

Número do Contrato: 053/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: Processo: TRT-761/09. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Elevadores OK Serviços de Elevadores Ltda. Objeto:modernização do elevador do Anexo "B" do Contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º33/09. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas Na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001352. Valor:R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da Assinatura:22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Antonio Rosa Moita (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2010

Número do Contrato: 052/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-1006/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO : aquisição de 93 microcomputadores. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 06/08/Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: Ação Ações de Informática (24368), Elemento de Despesa N.º 4.4.90.52, Notas de Empenho N.ºs 2009NE001273 e 2009NE001400. Valor: R$ 206.181,00 (duzentos e seis mil, cento e oitenta e um reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE) e o Sr. Joarez Bertholdo Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	08/02/2010

Número do Contrato: 051/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-1005/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Empresa Vivo S/A. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet sem fio. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE001309. Valor Mensal: R$ 1.259,64 ( um mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:do dia 20/12/2009 até 19/12/2010. Data da Assinatura:18/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andréa Farias da Silva(P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Pereira da Silva Júnior(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/12/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011

Número do Contrato: 050/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-758/09. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Big Pernil Lanches Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR ANUAL: R$ 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar de 04/01/2010, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:22/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Antônio Malan Filho (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	14/01/2010

Número do Contrato: 049/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-238/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Thyssenkrupp Elevadores S/A. OBJETO : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 22/09. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001179. Valor:R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscento reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura:01/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Paulo Sérgio Melo de Oliveira e Rodrigo Frank de Souza Gomes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	11/01/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2012   Nº 004/2013   Nº 005/2014

Número do Contrato: 048/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-797/09. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Josenilson Figueiredo Nascimento OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo, para a produção de até 540 (quinhentos e quarenta) fotografias por ano. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36. VALOR:R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 04/01/2010 até 31/12/2010. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Josenilson Figueiredo Nascimento(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	14/01/2010

Número do Contrato: 047/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 163/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Portal Engenharia Ltda. OBJETO: construção do muro,cobertura da garagem privativa e pequenos serviços da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Grupo de Despesa 3 - Custeio, consignado no Projeto de Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Código 02.122.0571.1P66.0001, Nota de Empenho nº 2009NE001215. VALOR:Global de R$ 91.339,55 (noventa e um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2009 ASSINAM: Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/Contratante), e o Sr. Pedro de Sá Formiga (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/01/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2010

Número do Contrato: 046/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-720/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Maratur - Maranhão Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N.º 11/09.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33. Valor: R$ 211.953,27 (duzentos e onze mil, novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: de 01/01/2010 até 31/12/2010.Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs.Carlos Moacir Lopes Fernandes e Maryluce Ferreira Fernandes(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	14/01/2010

Número do Contrato: 045/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-717/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. OBJETO : prestação de serviços de seguro de automóveis para segurar 39 veículos pertencentes à frota do Contratante. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 25/09. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho N.º 2009NE001111. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/10. Data da Assinatura: 14/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Sonilda Queiroz Santana (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2010

Número do Contrato: 044/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 662/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: V.C.R. Comércio, Serviços e Representações Ltda . OBJETO: reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24/01 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000976. VALOR: Global de R$ 10.315,35 (dez mil, trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e o Sr. Cláudio Serra Ferreira (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	05/11/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009

Número do Contrato: 043/2009
Extrato:	TRT-790/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Prisma Comércio, Montagem de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda. Objeto: conclusão da reforma do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000911. Valor: R$ 6.524,68 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 90(noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/10/2009 Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/11/2009

Número do Contrato: 042/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 771/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Empresa R. T. Comércio, Serviços e Representações e Editora Ltda. - SETAGRAF. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº 08/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39. VALOR: anual de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 04/01/2010 a 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE), e o Sr. Raphael Abdala Pires Leal (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/01/2010

Número do Contrato: 041/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-772/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Casa de Idéias Comunicação Ltda. OBJETO : produção de arte,confecção e colagem na quantidade estimada de 36 cartazes por ano,tipo outdoor, fundo chapado, para veiculação em uma estrutura de outdoor de tamanho 3,00mx9,00m, em chapa galvanizada. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 19.260,00(dezenove mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: a partir de 04/01/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 22/12/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Marcelo Jeiressati Hage Nicolau(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/01/2010

Número do Contrato: 040/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 770/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO:seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 24/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Anual R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: a partir da data em que o Contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Fabiana Brayn e Carlos Eduardo Silvestre (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	08/02/2010

Número do Contrato: 039/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-723/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:J. F. Rocha Santos - Teleágua. OBJETO : fornecimento de água mineral potável própria para consumo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 26/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.30. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência: de 04/01/2010 até 31/12/2010. Data da Assinatura: 30/12/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. João Francisco Rocha Santos(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	14/01/2010

Número do Contrato: 038/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-477/09. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Hermes Fonseca e Cia Ltda. Objeto : elaboração de Projetos Complementares, Orçamento, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-Financeiro para a execução da construção do prédio/sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/09. Dotação Orçamentária: Lei 11.897 de 31/12/2008, no Projeto Construção do Ed. Sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra (11IR), Elemento de Despesa nº 4.4.90.51, Nota de Empenho nº 2009NE000975. Valor: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andréa Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Hermes da Fonseca Neto (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	16/11/2009

Número do Contrato: 037/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-36/05. Locatário: TRT 16ª Região. Locadora: Valdeci Mourão Sousa Queiroz. OBJETO : locação de imóvel para funcionamento da Vara Trabalhista de Caxias/MA. Fundamentação legal: art. 24, inciso X, da lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 000708, Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº 2009NE000923. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência:pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 03/09/2009. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andréa Farias da Silva (P/LOCATÁRIO) e a Sra.Valdeci Mourão Sousa Queiroz.
Data de publicação no DOU:	18/11/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2012   Nº 004/2012   Nº 005/2012   Nº 006/2013   Nº 007/2013   Nº 008/2013   Nº 009/2013

Número do Contrato: 036/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 239/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada de longa distância nacional e internacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2009NE000862. VALOR: anual estimado de R$ 25.050,55 (vinte e cinco mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2009. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luiz Heleodoro da Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	16/11/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2012   Nº 004/2013   Nº 005/2014

Número do Contrato: 035/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-732/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.B. Ripardo & Cia Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviço técnicos de manutenção corretiva com reposição de peças do sistema de ar condicionado individual (janela e split), Centrais instalados neste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso IV, Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000822. VALOR:Mensal R$ 2.526,22 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vintee dois centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2009. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Maria Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	07/10/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009

Número do Contrato: 034/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-307/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:SERQUIP - Tratamento de Resíduos MA Ltda. Objeto : realização de coleta, transporte, tratamento e o destino final das cinzas dos resíduos sólidos (lixo hospitalar). Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2009NE000785. Valor: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/09/2009. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. José Fernando Barreto Coimbra (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	22/09/2009

Número do Contrato: 033/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra. Valor: R$ 118.990,08 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	20/08/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 003/2010   Nº 004/2011

Número do Contrato: 032/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Lavagem/Higienização diária de veículos a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra. Valor: R$ 14.283,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 (doze)meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	20/08/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2011   Nº 003/2011   Nº 004/2012

Número do Contrato: 031/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem a serem executados no TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, configurados na Nota de Empenho nº2009NE000647. Valor: R$ 53.118,72 (cinqüenta e três mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. George Alexandre da Costa Campos (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	20/08/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2011   Nº 005/2012

Número do Contrato: 030/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 928/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Start Serviços Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial/hidráulica nos prédios do Fórum Astolfo Serra, Arquivo Geral e TRT da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2009. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (PTRES 708), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra. Valor: o valor global anual da prestação de serviços de manutenção predial e de bombeiro hidráulico corresponderá aos valores de R$ 34.275,60 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) e R$ 17.955,48 (dezessete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/08/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e o Sr. Renalsy Araújo Pinheiro(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	20/08/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2010   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2012

Número do Contrato: 029/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 454/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PSN Tecnologia Ltda.. Objeto: aquisição de Licença de Uso de Software Antivírus para estações instaladas nos computadores da Rede Corporativa do contratante. Licitação: Ata de Registro de Preços PE -139/08, do TST. Valor: R$ 32.625,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/07/2009. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Mário Jarbas Paini (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2009

Número do Contrato: 028/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-605/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software para Solução STORAGE IBM. Fundamentação Legal: caput, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n° 024290- Manutenção do Sistema Integrado de Gestão, Elemento de Despesa 33.90.39, configurada na Nota de Empenho n° 2009NE000577. Valor:R$ 7.418,00 (sete mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: 36(trinta e seis) meses contados da data da assinatura. Assinatura: 26/08/2009. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Nivaldo dos Santos Campos(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/08/2009

Número do Contrato: 026/2009     Inteiro Teor
Extrato:	ROCESSO: TRT- 289/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TC Metalúrgica. OBJETO: execução dos serviços de fornecimento, montagem, instalação e pintura de gradil e grades na VT de Chapadinha/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº01/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.1 P66001, autorizado pelo CSJT, Nota de Empenho nº 2009NE000453. VALOR: Global de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2009. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Antônio da Costa Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	24/06/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009

Número do Contrato: 023/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 168/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do novo Fórum Astolfo Serra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesa nºs 3.3.90.39 e 3.3.90.39.43, Nota de Empenho nº 2009NE00132. VALOR: anual estimado em R$ 1.290.811,14 (um milhão, duzentos e noventa mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	06/04/2009

Número do Contrato: 022/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- TRT- 1009/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Prisma Comércio Montagem de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de enlace óptico entre o TRT 16º Região e o Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 01/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho n.º 2009NE000217. VALOR: R$ 137.326,37 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/03/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009

Número do Contrato: 021/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Giroflex S/A. Objeto: aquisição dos itens 20, 26, 27, 29 e 32 da Ata de Registro de Preços nº 047/08, Supremo Tribunal Federal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2008, do STF. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001420 e 2008NE001424. Valor: R$ 526.564,60 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/03/2009

Número do Contrato: 020/2009     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-093/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W.J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Fundamentação Legal: art.25, inciso I, Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000171. VALOR: R$ 5.607,48 (cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/04/2009

Número do Contrato: 018/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-1049/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Asa Sul Informática Ltda. OBJETO: fornecimento de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 129/07 do Superior Tribunal de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional, Programa de Trabalho (000475), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Nota de Empenho nº 2008NE001340. VALOR: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Elga Rezende Soster (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/03/2009

Número do Contrato: 017/2009     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-771/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecnolach Industrial Ltda. OBJETO: Serviço de infra-estrutura em atendimento à manutenção das instalações e equipamentos do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 04/PAMA AF/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 44.90.52 - Equipamento Mobiliário em Geral, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE001386. VALOR GLOBAL: R$ 1.173.240,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e os Srs. Breno Vinicius Amorim, Moacir da Cunha e Ronaldo Carrijo Ravaglia (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	15/04/2009

Número do Contrato: 016/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mobran Indústria, Comércio e Representações de Móveis Ltda. Objeto: serviço de infra-estrutura em atendimento à manutenção das instalações e equipamentos do contratante, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 47/PAMA AF/2008. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/PAMA AF/08 - Parcela 2ª, do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário em Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001334, 2008NE001449 e 2008NE001467. Valor: R$ 633.212,00 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Jair Alves Baesse (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/03/2009

Número do Contrato: 015/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-771/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Giroflex S/A. Objeto: aquisição dos itens 23 e 24 da Ata de Registro de Preços nº 129/08, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Modalidade de Licitação: Pregão nº 58/2008, do TRE/MA. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento Mobiliário Geral, configurados nas Notas de Empenhos nºs 2008NE001315 e 2008NE001450. Valor: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: adstrita ao período da garantia dos materiais. Data da Assinatura: 11/03/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/03/2009

Número do Contrato: 014/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-627/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Agência Caxias Veneza Turismo Ltda. OBJETO : prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) e Capacitação de Recursos Humanos (000710), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, Nota de Empenho nº 2009NE000012. Valor: anual de R$ 217.945,08 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. Data da Assinatura: 19/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Edjane Maria Machado Simão (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	02/03/2009

Número do Contrato: 013/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-630/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: J.F. Rocha Santos - TELEÁGUA. OBJETO: fornecimento de água mineral potável. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 19/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2009NE000029. VALOR: Anual R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: contados da data de assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. João Francisco Rocha Santos (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2009

Número do Contrato: 012/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-625/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Arte Painel Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de outdoors. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 18/08. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000036. Valor: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/09. Data da Assinatura: 21/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Mirian da Silva Cardoso (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2009

Número do Contrato: 011/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-729/08. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: H.M. Bogea e Cia Ltda. OBJETO: prestação de serviços de veiculação de avisos e publicações de interesse deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000020. VALOR: anual estimado de R$ 23.604,00 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. José Ribamar Bogea Filho (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2012

Número do Contrato: 010/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 725/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Antonio Ailton Araújo da Silva. OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº023/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº2009NE000038. VALOR: Anual de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Antonio Ailton Araújo da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2009

Número do Contrato: 009/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-624/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000024. VALOR: Anual R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários até o dia 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Marcelo Benevides Xavier e Paulo Yukio Takemaka (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/03/2009

Número do Contrato: 008/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-724/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Comercial de Postos Ltda. Objeto: serviços de lavagem geral com polimento dos veículos que compõem a frota oficial do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2009NE000026. Valor: R$ 5.899,00(cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/2009. Data da Assinatura: 14/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/02/2009

Número do Contrato: 006/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-407/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SERVEMTEC Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000028. VALOR: anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2009

Número do Contrato: 005/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-626/08. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M. Mendonça Gráfica e Editora - Gráfica Gênesis. OBJETO : prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 13/08. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2009NE000019. Valor: R$ 17.290,00 (dezessete mil, duzentos e noventa reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/09. Data da Assinatura: 21/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Maria Eva do Nascimento Mendonça (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	30/01/2009

Número do Contrato: 004/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT Nº. 1053/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Multisystems - RLP Comércio e Assistência Técnica Ltda. Objeto: aquisição de sistema de segurança para a Biblioteca deste Tribunal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 45/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesas 4.4.90.52 e 3.3.90-30, Notas de Empenho nºs 2008NE001542 e 2008NE001547. Valor: R$ 23.603,90 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e noventa centavos). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/01/2009. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Andreara Glaciana Costa(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2009

Número do Contrato: 003/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 814/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Karina Construção Limpeza e Serviços Ltda. OBJETO: execução (instalação) do piso no Serviço de Comunicação Social deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº 24/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.39, Nota de Empenho nº2008NE001504. VALOR: Global de R$ 8.000.00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2009. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. Wellington Sahrk de Almeida Pinheiro (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2009

Número do Contrato: 002/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 241/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blue Star Construções Ltda - ME. OBJETO: reforma do telhado do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Açailândia/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PP Nº27/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2008NE001493. VALOR: Global de R$ 16.087,21 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e o Sr. José Ferreira da Costa (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2009   Nº 003/2009

Número do Contrato: 001/2009     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-1054/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecnofogo Equipamentos e Sistemas contra Incêndios Ltda. OBJETO: prestação de serviços de revisão e manutenção do sistema preventivo de segurança contra incêndio neste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 28/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001488. VALOR: anual de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2009. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Aparecida Sayonara Muniz de Abreu (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2009   Nº 003/2009   Nº 004/2009

Número do Contrato: 044/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 1047/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. OBJETO: Disciplinar os termos de Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações na VT de Imperatriz/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: estimado em R$ 59.000,00(cinqüenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATAN - TE) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	04/02/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010

Número do Contrato: 043/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-1066/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Northware Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: aquisição de 45 (quarenta e cinco) unidades de microcomputadores para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 267/07 do Superior Tribunal de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional (000475), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente, Nota de Empenho nº 2008NE001382. VALOR: R$ 116.955,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses, contados da assinatura do contrato, sendo 03 (três) meses referentes à entrega e recebimentos e 36 (trinta e seis) meses de garantia. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Inês Lopes Carravilla Azevedo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/02/2009

Número do Contrato: 042/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 646/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Entreposto Comercial de Automóveis Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo marca Renault, modelo Master Mini Bus 16 lugares L2H2, ano 2008, modelo 2009, zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/ material permanente, Nota de Empenho nº2008NE001405. VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Manuel Maria Correia de Almeida Plantier (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2009

Número do Contrato: 041/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT Nº. 432/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Servemtec Ltda. - ME. Objeto: ampliação do espaço destinado ao grupo gerador deste Tribunal. Fundamentação Legal: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001408. Valor: R$ 39.892,72 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/12/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2009
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2009   Nº 003/2009

Número do Contrato: 040/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-753/08. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom. Ltda - EMBRATEC. OBJETO: aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) para abastecer a frota de veículos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de consumo, configurados na Nota de Empenho nº 2009NE000006. VALOR: R$ 140.280,00(cento e quarenta mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/01/09 até 31/12/09. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e os Srs. Benicia Rocha Montelli da Silva e Sidnei da Silveira Monteiro (P/ Contratada)
Data de publicação no DOU:	16/01/2009

Número do Contrato: 036/2008
Extrato:	PROCESSO: 36/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para este Regional, exercício 2008, no valor de R$ 96.804,00 (noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: CAEMA - Companhia de Água e Esgotos do Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
Data de publicação no DOU:	21/01/2008

Número do Contrato: 036/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 766/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviço de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art.25, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº2009NE000023. VALOR: anual estimado de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2009 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e a Sra. Maristela Corrêa Lobato (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2009

Número do Contrato: 035/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 676/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda. OBJETO: elaboração de Projetos Complementares para a instalação da Vara do Trabalho de Estreito/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Convênio nº 26/06, firmado entre o Contratante e a CEF. VALOR: Global de R$ 14.450.00 (quatorze mil, quatrocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e a Sra. Roseana S. Corrêa Carvalhêdo Silva (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/12/2008

Número do Contrato: 034/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT - 747/2005. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, Centro, São Luís/MA. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/12/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010

Número do Contrato: 033/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT - 747/2005. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio-sede deste Tribunal. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 884.520,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/12/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 003/2010

Número do Contrato: 032/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT- 629/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº29/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº2008NE001153. VALOR: Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/08 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/09. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Mairton Machado de Souza (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/03/2009

Número do Contrato: 031/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT Nº. 817/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Constricom Construção Ltda. Objeto: reforma do gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 03/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001058. Valor: R$ 74.935,92 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/11/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2009   Nº 003/2009   Nº 004/2009

Número do Contrato: 029/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT Nº. 770/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Constricom Construção Ltda. Objeto: reforma do muro e instalações de drenos para centrais de ar condicionado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA. Fundamentação Legal: art. 24, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE001019. Valor: R$ 9.545,12 (nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 03/11/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/11/2008

Número do Contrato: 028/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-482/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NB Fonseca Construção e Engenharia Ltda.. OBJETO: reforma da Vara do Trabalho de Balsas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global, Tomada de Preços n.º 02/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000983. VALOR: R$ 51.172,48 (cinqüenta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/10/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/9   Nº 002/2009   Nº 003/2009

Número do Contrato: 027/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-727/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blue Star Construções Ltda.. OBJETO: reforma do terraço do prédio-sede deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contrato de Empreitada por Preço Global, Tomada de Preços n.º 01/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000857. VALOR: R$ 65.498,99 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. José Ferreira da Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/10/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008

Número do Contrato: 026/2008
Extrato:	PROCESSO: TRT-508/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO: aquisição de 06 (seis) unidades do equipamento Workstation (estações de trabalho). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/07 da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 -Material Permanente, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000720. VALOR: Total de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: duração de 30 (trinta) dias adstrita ao prazo de entrega dos equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Mario Sato Junior e Denise Maria Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/09/2008

Número do Contrato: 025/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-527/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Cauê Veículos Ltda. Objeto: aquisição de 3 (três) veículos novos para compor a frota deste Tribunal. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 08/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000709. Valor: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho. Data da Assinatura: 20/08/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Daniel Aragão de Albuquerque Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/09/2008

Número do Contrato: 024/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-486/2007 CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consultório de Reabilitação de Terapia Ocupacional. OBJETO: Prestação de Serviços de implementação de ginástica laboral, massagem expressa e emissão de laudo ergonômico MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000694. VALOR: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Clenia Valéria Sampaio Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/08/2008

Número do Contrato: 023/2008
Extrato:	PROCESSO: TRT-256/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Objeto: realização do Curso "MBA em Poder Judiciário", visando à formação e ao aprimoramento técnico de três magistrados. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Capacitação de Recursos Humanos (000710), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho Nº 2008NE000604. Valor: R$ 17.785,80 (dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: da data de sua assinatura até o término da realização do MBA, que se dará com a expedição do certificado de conclusão. Data da Assinatura: 24/06/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Mario Rocha Souza e Sérgio Antônio Silva Guerra (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	18/09/2008

Número do Contrato: 022/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-420/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: contratação de serviços de seguros para assegurar 05 (cinco) veículos pertencentes à frota do contratante. Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000591. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses contados de 29/06/2008 a 29/12/2008. Assinatura: 28/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e os Srs. Paulo Roberto Nunes Macedo e Adriana Mahfuz Crosara de T. Aguiar (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/07/2008

Número do Contrato: 021/2008
Extrato:	PROCESSO:TRT-62/08.CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: W.B. Ripardo & Cia Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado individual (janela e split) e centrais, instalados na sede do TRT, Fórum astolfo Serra (Praça Deodoro), Varas da Capital e Varas de Chapadinha, Imperatriz, Estreito, Açailândia, São João dos Patos, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas e Pinheiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000579. VALOR ANUAL: R$ 105.099,90 (cento e cinco mil, noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura . DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/07/2008

Número do Contrato: 020/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-126/08.CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:W.B. Ripardo & Cia Ltda.OBJETO:prestação de serviços de instalação de 22 (vinte e duas) máquinas condicionadoras de ar tipo split nas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês e no Edíficio sede do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº04/2008.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708).Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000565.VALOR: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante) e o Sr. Wagner Barros Ripardo (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/07/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008

Número do Contrato: 018/2008     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 626/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELEMAR Norte Leste S/A. Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade longa distância nacional em SMP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2008. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados nas Notas de Empenho nºs 2008NE000490 e 2008NE000542. Valor: R$ 9.058,50 (nove mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2008 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. Pacífico Gomes Pereira da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/06/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 004/2010   Nº 005/2011

Número do Contrato: 017/2008     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT- 626/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TNL PCS S/A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade local. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2008. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados nas Notas de Empenho nºs 2008NE000490 e 2008NE000542. Valor: R$ 17.312,88 (dezessete mil, trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2008. Data da Assinatura: 05/06/2008 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. Pacifico Gomes Pereira da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/06/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 004/2010   Nº 005/2011

Número do Contrato: 015/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 127/2008. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. OBJETO: prestação de Serviço de Transmissão de Dados entre o TRT 16ª Região e a Rede Mundial de Computadores (Internet). MODALIDADE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Emprenho nº 2008NE000433. VALOR: R$ 57.896,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2008 ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Carlos César Bezerra de Carvalho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2009   Nº 002/2010   Nº 003/2011   Nº 004/2012   Nº 005/2012   Nº 006/2012   Nº 008/2013

Número do Contrato: 014/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 904/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: São Luís Promoções e Eventos Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de cartazes do tipo outdoor. Modalidade de Licitação: PP Nº 02/2008. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) no Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2008NE000246. Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais). Prazo de Vigência: até 31/12/08. Data da Assinatura: 31/03/2008. Assinam: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e a Sra. Silvânia Lima Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/05/2008

Número do Contrato: 013/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT Nº 61/2008. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W. J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 33.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000239. Valor: R$ 5.106,84 (cinco mil, cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/05/2008

Número do Contrato: 011/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1027/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.M.Braga & Cia Ltda. OBJETO: reforma do estacionamento do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 06/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.0001, no GND 3, Elemento de Despesa 3.33.90.39, configurados nas Notas de Empenho nº2007NE001340 (R$ 42.630,48) e 2007NE001341 (R$ 39.746,43). VALOR: Global de R$ 82.376.91 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias consecutivos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Gilvan Castro do Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008   Nº 004/2008   Nº 005/2008   Nº 006/2009

Número do Contrato: 010/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1031/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.M.Braga & Cia Ltda. OBJETO: reforma e melhorias física do prédio onde atualmente funciona o arquivo geral do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 05/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.0001, no GND 3, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001336. VALOR: Global de R$ 26.027.98 (vinte e seis mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Gilvan Castro do Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008   Nº 003/2008   Nº 006/2009

Número do Contrato: 009/2008     Inteiro Teor
Extrato:	TRT-622/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Nilde Ramos da Silva - Nolêto Gráfica e Editora. OBJETO : contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional da Justiça do Trabalho "Parágrafo Único". Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho(000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000014. Valor: R$ 13.585,00(treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/08. Data da Assinatura: 14/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho( P/Contratante) e o Sr. Domingos Nolêto da Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/01/2008

Número do Contrato: 008/2008
Extrato:	PROCESSO: TRT-646/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Comercial de Postos Ltda. Objeto : fornecimento de serviço de lavagem geral com polimentos das viaturas, no total de 40(quarenta), que compõem a frota oficial do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2008NE000025. Valor: R$ 6.832,00(seis mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/08. Data da Assinatura: 11/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/ Contratante ) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva(P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008

Número do Contrato: 007/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 641/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº010/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 - Serviço de Terceiros Pessoa Física, configurado na Nota de Empenho nº2008NE000015. VALOR: Anual de R$ 3.127,50 (três mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008

Número do Contrato: 005/2008
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1172/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, compreendendo chamadas originadas das 57 linhas diretas instaladas neste Tribunal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2008NE000008. VALOR: anual estimado de R$ 103.689,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2008. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Ivanilde Rosa Bezerra e José Joaquim Mendes Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/02/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2009   Nº 003/2009   Nº 004/2010   Nº 005/2010   Nº 006/2011   Nº 007/2012   Nº 008/2012

Número do Contrato: 004/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-937/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. OBJETO: seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE000010. VALOR: Anual R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Manoel Raposo Resende (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2008

Número do Contrato: 002/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 966/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Martins Pavimentações, Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: recuperação e execução de paisagismo para fachada principal do edifício sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV Nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código nº 02.122.0571.7878.0001, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001337. VALOR: Global de R$ 11.898.85 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Carlos Eduardo Santos Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 003/2008

Número do Contrato: 001/2008     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 950/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SLZ Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. OBJETO: reforma nos quadros de distribuição das instalações telefônicas do prédio sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº021/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo, configurados nas Notas de Empenho nº2007NE001357 e 2007NE001360. VALOR: anual de R$ 3.425,00 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 100 (cem) dias, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Luís Fernando Silva dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008

Número do Contrato: 047/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT- 794/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Constricom Construção Ltda. OBJETO: recuperação do subsolo do edifício sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001227. VALOR: Global de R$ 66.323.74 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Joelson Ramos de Araújo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 004/2008   Nº 005/2008

Número do Contrato: 046/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT- 946/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Novo Horizonte Edificações Ltda. OBJETO: reforma da recepção do Edifício Sede do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº03/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código 02.122.0571.7878.00001 000474 - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001218. VALOR: Global de R$ 66.176,69 (sessenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Hermes Souza Gondim Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2008   Nº 004/2008

Número do Contrato: 044/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-548/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MDAT Serviços de Representações Ltda. OBJETO: prestação de serviços reprográficos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2008NE000007. VALOR: Anual R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 1º de janeiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Francisco Joel Lima e Silva Junior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2010   Nº 003/2010   Nº 004/2011   Nº 005/2012

Número do Contrato: 042/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-642/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Caravelas Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas, no âmbito do território nacional, para uso do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho( 000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, Nota de Empenho nº 2008NE000004. Valor: R$ 183.360,00(cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: de 01/01/08 até 31/12/08. Data da Assinatura: 02/01/2008. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/Contratante) e o Sr. Daniel Contente Martins(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2008

Número do Contrato: 041/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 635/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ACE Seguradora S/A. OBJETO: seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT/16ª. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº019/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurado na Nota de Empenho nº2007NE001258. VALOR: Global de R$ 5.977,00 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/07 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 29/12/08. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Couto e Daniel Alberto Gonzalez (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2008

Número do Contrato: 040/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT- 898/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Novo Horizonte Edificações Ltda. OBJETO: reforma e adaptação da Vice-Presidência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº02/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2007NE001247. VALOR: Global de R$ 94.474,86 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), e o Sr. Hermes Souza Gondim Silva (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008

Número do Contrato: 039/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT-638/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Unibanco Aig Seguros S/A. OBJETO : prestação de serviços de seguros de automóveis, para segurar 40(quarenta) veículos pertencentes à frota do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE001255. Valor: R$ 27.150,00(vinte e sete mil cento e cinqüenta reais). Vigência: do dia 29/12/2007 até 29/12/2008. Data da Assinatura: 27/12/2007. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/CONTRATANTE ) e o Sr. Raphael Vieira Cunha(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	24/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008

Número do Contrato: 038/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT-623/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Linuxell Informática e Serviços Ltda. OBJETO: prestação de Serviço de Locação de mão-de-obra terceirizada, na quantidade de 10 (dez) técnicos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 013/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra, configurados na Nota de Empenho nº 2008NE000003. VALOR: Anual R$ 191.520,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2008 com término em 31/12/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ) e o Sr. José de Ribamar Figueiredo Rodrigues (P/ Contratada
Data de publicação no DOU:	18/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008   Nº 002/2009   Nº 005/2010

Número do Contrato: 037/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-735/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Alberflex Indústria de Móveis Ltda. OBJETO: aquisição dos itens 01, 02, 07, 10, 12 e 13 da Ata de Registro de Preço n.º 25/2006 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 45/2005 do TJ de Sergipe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho, código n.º 02.122.0571.7878.0001, e Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 44.90.52, Notas de Empenhos nºs 2007NE001141 e 2007NE001107. VALOR: R$ 417.088,29 (quatrocentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data da montagem do mobiliário. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2008. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Cláudia Galgani Carvalho Alves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/03/2008

Número do Contrato: 036/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT-637/07. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Nutricash Serviços de Alimentação ao Trabalhador Ltda. OBJETO: fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 e 3.3.90.30, Nota de Empenho nº 2008NE000006. VALOR: R$ 125.100,00(cento e vinte e cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: 01/01/08 a 31/12/08. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e a Sra. Rosane de Freitas Mânica (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	22/01/2008

Número do Contrato: 035/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1039/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Microsens Ltda. OBJETO: aquisição de equipamento de informática. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Eletrônico Demap nº 04/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente, configurado na Nota de Empenho nº 2007NE001173. VALOR: R$ 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Luciano Tercílio Biz (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	01/02/2008

Número do Contrato: 034/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 861/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NILTEC Telecom Serviços em Telecomunicações Ltda. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva na Central Telefônica do TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº19/07 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2007NE001044. VALOR: anual de R$ 11.796,00 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27/12/07 a 26/12/08. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ), Sra. Lilvanete Correia Raposo (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008

Número do Contrato: 033/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 669/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Paulo Gonçalves e Cia Ltda - ME. OBJETO: aquisição de programa de computador para controle de freqüência dos servidores e estagiários. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho (000708) - Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na nota de empenho nº2007NE1037. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2007 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e o Sr. Paulo César lima Gonçalves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/12/2007

Número do Contrato: 032/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-887/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MRC Consultoria e Empreendimentos Ltda. OBJETO : instalação de 19(dezenove) máquinas condicionadoras de ar tipo Split e retirada de 06(seis) aparelhos no edifício sede do Contratante e Anexo B. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho( 000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE001054. Valor: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2007. Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho(P/CONTRATANTE ) e o Sr. José Alves Campos(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	28/12/2007
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2007   Nº 002/2008

Número do Contrato: 031/2007
Extrato:	PROCESSO: TRT-974/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Formato Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. OBJETO: fornecimento de softwares. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 72/06, do TRF 1ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, configurados na Nota de Empenho nº 2007NE001013. VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/ Contratante ) e o Sr. Paulo Noboru Kakumori (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2008

Número do Contrato: 030/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 323/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Andrade Incorporações e Comércio Ltda. OBJETO: construção do Edifício sede da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº01/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos vinculados ao Convênio nº 26/06 firmado com a Caixa Econômica Federal. VALOR: Global de R$ 338.959,81 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 11/01/2008 ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante), e o Sr. Joscimar Andrade Prazeres (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/03/2008
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008   Nº 002/2008   Nº 003/2008   Nº 004/2008   Nº 004/2008   Nº 005/2009

Número do Contrato: 029/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-625/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Rico Auto Peças Ltda - RIPEL. OBJETO: manutenção corretiva das viaturas pertencentes à frota deste TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 012/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elementos de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 - Material de Consumo, configurados nas Notas de Empenho nº 2007NE000836 e 2007NE000837, respectivamente. VALOR: Anual R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Ricardo Medeiros Costa Júnior (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	07/11/2007
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2008

Número do Contrato: 028/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 624/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de Acesso à Internet na modalidade banda larga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº2007NE000671. VALOR: anual estimado de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2007. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2007 ASSINAM: Exma. Sr. Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE ), a Sra. Ivanilde Rosa Bezerra e o Sr. José Joaquim Mendes Sampaio (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	13/11/2007

Número do Contrato: 027/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-719/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Kenta Informática Ltda. OBJETO : fornecimento de licenças de uso de Software, prestação de serviços de treinamento e suporte técnico.Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000641. Valor: R$ 20.100,00(vinte mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/08/2007. Assinam:Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/CONTRATANTE) e o Sr. Carlos Antenor Barrios(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	18/01/2011

Número do Contrato: 026/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-26/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: São Luís Promoções e Eventos Ltda. Objeto: prestação de serviços de arte, confecção e colagem de outdoors. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 08/2007. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho Nº 2007NE000457. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/07/2007 a 31/12/2007. Data da Assinatura: 25/06/2007 Assinam: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e a Sra. Silvânia Lima Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/07/2007

Número do Contrato: 025/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-524/2007. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Microsens Ltda. OBJETO: aquisição de 300 (trezentos) cartuchos de toner para impressoras Samsung. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preço, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2006 do TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30 - Material de Consumo, configurado na Nota de Empenho nº 2007NE000503. VALOR: R$ 72.270,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até o término da garantia do objeto. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2007. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Luciano Tercilio Biz (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/07/2007

Número do Contrato: 024/2007     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-305/07. Contrato TRT nº 24/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Secorec - Brasil Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Reforma e melhoria dos espaços físicos da subestação do contratante. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000417. Valor: R$ 7.739,46 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldiner Aguiar Viana (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/06/2007

Número do Contrato: 023/2007     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-840/05. Contrato nº 023/2007. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mult Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda. Objeto: manutenção preventiva do sistema de ar condicionado individual e centrais, instalados na sede e Varas do Trabalho da Contratante. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2007 e Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000412. Valor anual estimado: R$ 78.828,00 (setenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 28/5/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (p/contratante) e o Sr. Marcos Gilberto de Jesus Aragão de Jesus Martins (p/contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2007

Número do Contrato: 022/2007     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-302/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: Romeu Ribeiro de Sousa. Objeto: Contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 06/2007. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 ou 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000392. Valor anual estimado: R$ 3.127,50 (três mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: Até 31/12/2007. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratado).
Data de publicação no DOU:	13/06/2007

Número do Contrato: 021/2007
Extrato:	Processo: TRT-330/07. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Secorec - Brasil Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Reforma e adaptação de espaços físicos. Modalidade de Licitação: Convite nº 01/07. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2007NE000396. Valor: R$ 31.070,81 (trinta e um mil, setenta reais e oitenta e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2007. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldiner Aguiar Viana(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2007
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2007   Nº 003/2007   Nº 004/2008

Número do Contrato: 020/2007     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-890/2001. Concedente: TRT 16ª Região. Concessionário: Banco do Brasil S/A. OBJETO: cessão de direito de uso, a título gratuito, de parte da área do imóvel localizado no "Fórum Astolfo Serra". VIGÊNCIA: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2007. ASSINAM: Desembargador Presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Concedente) e o Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho (P/Concessionário).
Data de publicação no DOU:	19/07/2007

Número do Contrato: 410/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-410/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: prestação de serviços - pagamento de salários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 17/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.ASSINAM: Exma. Sr.ª Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Valdemilson Almeida Nascimento(P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	04/06/2010
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2007

Número do Contrato: 018/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-750/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: C.R.T.O - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO: prestação de serviços de implementação de ginástica laboral, massagem expressa e emissão de laudo ergonômico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 08/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2006NE000350. VALOR: R$ 5.970,00(cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 03(três) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda(P/Contratante) e a Sra. Clênia Valéria Sampaio Costa(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/05/2006

Número do Contrato: 017/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-1093/05.CONTRATANTE :TRT 16ª Região.CONTRATADA:LIMAN -Limpeza e Manutenção Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 01/2006.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciações de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.37, Nota de Empenho nº 2006NE000434.VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 455.484,22(quatrocentos e cinqüënta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA : 5/06/2006. Assinam: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhâes Arruda (P/Contratante) e a Srª. Conceição Costa Pinto (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	14/06/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2007   Nº 002/2007   Nº 003/2008   Nº 004/2008   Nº 005/2009   Nº 006/2009   Nº 007/2010   Nº 008/2011

Número do Contrato: 016/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-497/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIMED Confederação das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins. OBJETO: prestação de serviços de assistência ambulatorial, médico-hospitalar, incluindo exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes e/ou crônicas, internações, todos em caráter eletivo e emergencial, no âmbito nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar, Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho 2006NE000378. VALOR: custo total mensal estimado em R$ 288.663,00(duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da 00:00 hora do dia 03/05/06, com término às 00:00 horas do dia 03/11/06. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2006 ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Gerson de Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Paulo Roberto de Almeida Insfran e Alencar Farina(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/05/2006

Número do Contrato: 015/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-849/05.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO:contratação de fotógrafo profissional com experiência em jornalismo, para produção de até 400 fotografias por ano. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 05/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36, Nota de Empenho nº 2006NE000341.VALOR: R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/05/2006

Número do Contrato: 014/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-274/2006.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:V.C.R. Comércio, Serviços e Representações Ltda.OBJETO: prestação de serviços com fornecimento do material, visando a reestruturação dos Gabinetes dos Exmos.Desembargadores Alcebíades Tavares Dantas e Américo Bedê Freire. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000314.VALOR: Global de R$ 3.267,23 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias corridos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço.DATA DA ASSINATURA:24/04/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Aldemir Rios dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/04/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006

Número do Contrato: 013/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-72/2006.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.OBJETO:prestação de serviços de seguros para as viaturas pertencentes à frota deste Tribunal, discriminadas no termo de referência.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial 06/06.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº3.3.90.39 e Nota de Emepenho nº 2006NE000307. VALOR:R$13.707,23 (treze mil, setecentos e sete reais e três centavos). VIGÊNCIA:a partir das 24:00hs do dia 10/04/06 até às 24:00hs do dia 09/08/06. DATA DA ASSINATURA:11/04/2006.ASSINAM:Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ Contratante) e o Sr. Moacir Duarte Campos II (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/04/2006

Número do Contrato: 012/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-838/05.CONCEDENTE:TRT 16ª REGIÃO.CONCESSIONÁRIA:Maria Luiza C. M. Alberto-ME.objeto:exploração dos serviços de lanchonete e restaurante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública 01/2005.VIGÊNCIA: 23/02/2006 a 23/02/2007. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda(P/ CONCEDENTE)e a Sra. Maria Luiza Costa Melo Alberto (P/ CONCESSIONÁRIA).
Data de publicação no DOU:	08/03/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2008   Nº 003/2009   Nº 004/2009   Nº 005/2009   Nº 006/2009   Nº 007/2010   Nº 008/2010   Nº 009/2010

Número do Contrato: 011/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1167/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. OBJETO: aquisição de Estações de Trabalho e Microcomputadores Portáteis da marca ITAUTEC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculadoa ao Pregão Eletrônico nº 085/05, da Universidade Federal do Espírito Santo- UFES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRS (796948) e (975390), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52- Equipamento/Material Permanente, notas de empenhos nºs 2005NE001170, 2005NE001172, 2005NE001173. VALOR: R$ 244.550,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Teresa Cristina Neves de Pinho e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/02/2006

Número do Contrato: 008/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-1152/05.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Novadata Sistema e Computadores S/A.OBJETO:aquisição de 25 (vinte e cinco)impressoras a laser ou digital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Adesão à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 057/05, do TST, em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e os Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES (975390), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Nota de Empenho nº 2005NE001158. VALOR:R$18.325,00(dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais).VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término da garantia do objeto. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2006.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Gilberto de Freitas Machado (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/04/2006

Número do Contrato: 007/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT 884/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mar Doce Comércio de Bebidas Ltda. OBJETO: fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 13/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 33.90.30, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000032. VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/06. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Ozório Mont''Alverne Silva Júnior (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	17/01/2006

Número do Contrato: 006/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-878/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Comercial de Postos Ltda. OBJETO: fornecimento de gasolina comum e óleo diesel. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 10/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.30, Nota de Empenho nº 2006NE000019. VALOR ANUAL: R$ 79.016,00 (setenta e nove mil e dezesseis reais). VIGÊNCIA: de 01.01.2006 a 31.12.2006. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	06/02/2006

Número do Contrato: 005/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1083/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: T.B.Pereira. OBJETO: serviço de lavagem geral com polimento das viaturas do TRT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da lei 8.666/93 e Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2006NE000020. VALOR: Global de R$ 4.603,00 (quatro mil, seiscentos e três reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/06. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Thariza Barbosa Pereira (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	31/01/2006

Número do Contrato: 004/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-926/2005. CONTRATANTE: TRT 16º Região. CONTRATADA: Jetseg Informática Segurança Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de TV-CFTV digital do prédio sede, anexo B e estacionamentos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.P.Nº 14/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE001142. VALOR: Global de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ Contratante) e o Sr. José Edno Teófilo de Almeida (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006

Número do Contrato: 003/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1160/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MMC Automotores do Brasil Ltda. OBJETO: aquisição de 05 (cinco) veículos pick-up, marca Mitsubishi, modelo L-200, GL, ano e modelo 2005/2006, zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 081/05, do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº (964567), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, configurados nas notas de Empenho nºs 2005NE001136 e 2005NE001137. VALOR: R$342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias para entrega dos veículos, contados a partir da data de celebração do contrato e prazo de garantia de 02 (dois) anos ou 70.000 quilômetros rodados. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2006. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/02/2006

Número do Contrato: 002/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-882/2005.CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA:Aires Turismo Ltda. OBJETO:Prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PE Nº25/05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa 33.90.33, configurados na Nota de Empenho nº 2006NE000016.VALOR: Mensal estimado de R$12.480,00(doze mil,quatrocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA:da data de sua assinatura até 31/12/2006.DATA DA ASSINATURA:02/01/2006.ASSINAM:Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante)e a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	23/01/2006

Número do Contrato: 001/2006     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1161/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TKN construções e Serviços Ltda, representada pelas Sras. Thamara Keilla Guida de Oliveira e Nívea Leandra Douroda Moreira. OBJETO: substituição da calha de alumínio na cobertura do Fórum "Astiolfo Serra". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 24,I, da lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho- Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE001141. VALOR: R$ 4.956,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) e Sras. Thamara Keila Guida de Oliveira e Nívea Leandra Dourado Moreira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	26/01/2006

Número do Convênio: 001/2006     Inteiro Teor
Extrato:	Relação de Convênios/Parcerias
Data de publicação no DOU:	06/07/2006

Número do Contrato: 031/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-893/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vera Cruz Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de seguros de bens móveis e imóveis para o prédio-sede, anexo, bloco "B", Fórum Astolfo Serra, Varas Trabalhistas e estacionamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE000942. VALOR: Global de R$ 4.125,01 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/05 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/06. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e os Srs. Wilson Toneto e Hyung Mo Sung (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	25/01/2006

Número do Contrato: 030/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1115. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Construtora Oliveira Santos Ltda. OBJETO: construção de banheiros e rampas para portadores de necessidades especiais nas Varas do Trabalho de Barra do Corda, Bacabal, Santa Inês e Açailandia/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 10/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho (964532). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE001132. VALOR: R$ 49.733,76 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 80 (oitenta) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006   Nº 002/2006

Número do Contrato: 029/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-1069/2005.LOCATÁRIO:TRT 16ª Região.LOCADOR:Wanderson Castro Silva.OBJETO:locação de imóvel para funcionamento da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.24,X,da Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 02061057142560001.Elemento de Despesa:33.90.36, Nota de Empenho:2004NE000934.VALOR:R$2.100,00(dois mil e cem reais)VIGÊNCIA:06(seis meses),a contar da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA:16/12/2005.ASSINAM:Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Locatário) e o Sr. Wanderson Castro Silva (P/ Locador).23
Data de publicação no DOU:	23/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006

Número do Contrato: 028/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO- TRT:1051/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. OBJETO: aquisição de dez microcomputadores do tipo notebooks. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 50/04 do TRT da 10ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Vara Itinerante do Trabalho (964567), Elemento de Despesa nº449052, Nota de Empenho nº2005NE0920. VALOR:R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2005. ASSINAM; Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006

Número do Contrato: 027/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO- TRT:1049/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: reforma do Gabinete da Presidência deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 08/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 964532, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE000987. VALOR: R$ 121.096,28 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006   Nº 003/2006

Número do Contrato: 025/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-996/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: F.G.Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: construção Edifício Sede da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 02/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- Implantação de Vara do Trabalho de Pedreiras/MA (978137). GD 04- Investimento e PL 0066/05. Nota de Empenho nº 2005NE000967. VALOR: R$ 288.960,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil sguinte do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:06/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Carlos dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006

Número do Contrato: 024/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT - 1000/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO.CONTRATADA: JRM - Construtora e Incorporação Ltda.OBJETO:Construção do muro da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV Nº07/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02122057178780001 (964532), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE000936. VALOR: Global de R$ 67.760,36 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias consecutivos contados, a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. José Ribamar Moura (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2006

Número do Contrato: 023/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT 747/2005.CONTRATANTE:TRT 16ªRegião.CONTRATADA:CEMAR. OBJETO:Disciplinar os termos de Reserva de Potência e do fornecimento de Energia Elétrica, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso XXII, art. 24, da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA:28/11/2005.ASSINAM: Desembargadora Presidente,Kátia Magalhães Arruda(P/CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Estrela (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	28/12/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2007

Número do Contrato: 022/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT- 638/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vitral Construção e Incorporação- N. S. de Fátima Ltda. OBJETO: construção da 1ª etapa do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- Construção Ed. Sede VT Caxias/MA (975389), Elemento de Despesa nº 44.90.51- Obras e Instalações, Nota de Empenho Nº 2005NE000904. VALOR: R$ 353.423,03 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2005. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Iran Souza Vidal Filho (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/12/2005

Número do Contrato: 021/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT -747/2005.CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO.CONTRATADA:CEMAR. OBJETO:Discilpinar os termos de reserva de potência e do fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, 398, Centro, São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR:R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA:12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:28/11/2005.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) E A SRA. SILVANA ESTRELA(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006

Número do Contrato: 020/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT 747/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. OBJETO: Disciplinar os termos de Reserva de Potência e do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio-sede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art.24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Estrela (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006

Número do Contrato: 019/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-916/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Presidente Dutra/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 06/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000811. VALOR: Global de R$ 12.316,48 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA :30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembaragadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/12/2005

Número do Contrato: 018/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-957/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G. Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação da Vara Trabalhista Provisória de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Ação Implantação das Varas do Trabalho (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000810.VALOR: Global de R$10.455,42 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/12/2005

Número do Contrato: 017/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-936/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco Ltda. OBJETO: aquisição de microcomputadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/04 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/04, do TRT da 21ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02122057178140021, Elemento de Despesa nº 449052. VALOR: R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reias). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/12/2005

Número do Contrato: 016/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-09/06. CESSIONÁRIO: TRT 16ª Região. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA. OBJETO: Cessão gratuita de uso do imóvel locado pela cedente para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. VIGÊNCIA: 07/11/2005 a 07/11/2008. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátria Magalhães Arruda (P/ Cessionário) e a Prefeita Municipal, Irene de Oliveira Soares (P/ Cedente).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006

Número do Contrato: 015/2005     Inteiro Teor
Extrato:	Processo TRT 918/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: JRM- Construtora e Incorporação Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000772. VALOR: Global de R$ 12.219,70 (doze mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 2º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. José Ribamar Moura (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	21/11/2005

Número do Contrato: 014/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT- 859/2005. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: Vitor Gomes Guimarães. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Vara do Trabalho de Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,X, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa nº 33.90.36, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000747. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ LOCATÁRIO) e o Sr. Vitor Gomes Guimarães, representado pelo Sr. José Alberto Fonseca Guimarães (P/ LOCADOR).
Data de publicação no DOU:	17/11/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006   Nº 002/2007   Nº 003/2007

Número do Contrato: 013/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-854/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA; F.G Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da única Vara do Trabalhista de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 03/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000705. VALOR: Global de R$ 21.415,50 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Carlos dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/11/2005

Número do Contrato: 012/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-476/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à Internet na modalidade banda larga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Administração da Unidade, Elemento de Despesa nº 33.90.39, configurados na Nota de Empenho nº 20005NE000448. VALOR: R$ 5.739,84 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/05. DATA DA ASSINATURA:30/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Mônica Castro dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/12/2005

Número do Contrato: 011/2005
Extrato:	PROCESSO TRT-572/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: serviços de seguros referentes às vinte e nove viaturas da frota deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº2005NE000548. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 10/08/2005 a 09/08/2006. DATA DA ASSINATURA:12/08/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Moacir Duarte Campos Segundo (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	24/08/2005

Número do Contrato: 010/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-419/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Raimundo Nonato Fonseca da Silva Júnior. OBJETO: contratação de designer gráfico para prestação de serviços de programação visual para editoração do Boletim Informativo "Parágrafo Único". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000389. VALOR: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua ssinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/Contratante) e o Sr. Raimundo Nonato Fonseca da Silva Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006

Número do Contrato: 009/2005
Extrato:	PROCESSO TRT 449/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Internet Projetos e Obras Ltda. OBJETO: execução de serviços de reforma e adaptação de gabinetes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 02/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000374. VALOR:R$ 76.575,28 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA:30(trinta) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza(P/CONTRATANTE) e o Sr. Judimar Ramos de Araújo(P/CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	06/06/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005

Número do Contrato: 008/2005
Extrato:	PROCESSO TRT-402/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. contratada: HAPVIDA Assist~encia Médica Ltda. OBJETO: Contratação de pessos jurídica de direito privado que opere Plano/Seguro de Assistência á Saúde Médico Hospitalar.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar (PTRES:816094)- Elemento de Despesa nº 33.90.39 DO Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e Nota de Empenho nº 2005NE000324. valor: Mensal de R$ 126.518,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 00:00 (zero) hora do dia 12/05/2005, com término em 11/05/2006. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Cécil Nibon Nottingham Júnior ( P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	16/05/2005

Número do Contrato: 006/2005
Extrato:	PROCESSO TRT 183/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:Loureiro & Amaral. OBJETO:Prestação de serviços de treinamento em Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Explorer e Microsoft Outlook Express para servidores e magistrados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Capacitação de Recursos Humanos(964568), Elemento de Despesa nº33.90.39, Serv. Terc. Pessoa Jurídica e Nota de Empenho Nº 2005NE000257. VALOR R$9.050,00(nove mil e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA:03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2005. ASSINAM: Exmo Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e a Sra. Maria Celeste do Amaral (P/ CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	26/04/2005

Número do Contrato: 005/2005     Inteiro Teor
Extrato:	Processo:TRT 1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HSBC Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura L-200 deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação de manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho nº 2005 NE000156. Valor: R$ 2.960,62 ( dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência:09/03/2005a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza ( P/CONTRATANTE) e o Sr. Fernando Celso Lima Araceles (P/CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	29/03/2005

Número do Contrato: 004/2005
Extrato:	Processo:TRT-1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BRADESCO Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura micro-ônibus deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, V, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000157. Valor: R$ 8.985,41 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/03/2005 a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e o Sr. Everaldo Barbosa de Castro Filho(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	29/03/2005

Número do Contrato: 003/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 912/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: J. Silva Lima. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de copeira, bombeiro hidráulico, pedreiro, recepcionista e lavagem de carro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Elemento de Despesa nº 33.90.37, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000155. VALOR: R$107.160,00 (cento e sete mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2005. ASSINAM: Deserbargador Presidente, José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE), e a Sra. Jucélia Silva Lima(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/03/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2006   Nº 004/2007   Nº 005/2008   Nº 006/2006   Nº 006/2008   Nº 007/2008   Nº 008/2009   Nº 009/2009   Nº 010/2009

Número do Contrato: 002/2005     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato de prestação de serviços técnico-especializados que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região – TRT 16.ª Região e a Fundação Universidade de Brasília – FUB, para a realização de Concurso Público.
Data de publicação no DOU:	14/02/2005

Número do Contrato: 001/2005     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT 854/2004. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: A. R. dos Santos Comércio e Serviços- ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 05/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948)- Elemento de Despesa nº 33.90.39. VALOR: Estimado em de R$ 7.560,00 (sete mil,quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2004. ASSINAM: Exmo Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza ( P/ Contratante), e o Sr. Ademir Rios dos Santos (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 003/2008

Número do Contrato: 026/2004     Inteiro Teor
Extrato:	Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a firma Babaçu Viagens e Turismo Ltda, objetivando o fornecimento de passagens aéreas.
Data de publicação no DOU:	21/01/2005

Número do Contrato: 025/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-782/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Comercial de Postos Ltda. OBJETO: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, e lavagem geral dos automóveis que compõem a frota do TRT. MODALIDADE DE LICITAÇÃOI: Pregão Presencial nº18/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Manunteção de Serviços Administrativa- Material de Consumo. VALOR: Anual estimado em de R$72.970,00(setenta e dois mil, novencentos e setenta reais). VIGÊNCIA: De 01/01 a 31/12/2005. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, ósé Evandro de Sousa (P/ Contratante) e o Sr. Dileno de Jesus Tavares da Silva ´P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2005

Número do Contrato: 024/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 685/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEFOR - Segurança Privada Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 14/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Locação de mão-de-obra 33.90.37. VALOR: Global anual estimado em R$1.327.230,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta reaiz e setenta centavos). VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e o Sr. Domingos Alcântara Gomes (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	21/01/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005   Nº 002/2005   Nº 003/2005   Nº 004/2004   Nº 007/2005   Nº 011/2008   Nº 012/2008   Nº 013/2009   Nº 014/2009   Nº 015/2009   Nº 016/2009   Nº 017/2009

Número do Contrato: 024/2004
Extrato:	CONTRATANTE: TRT 16ªRegião. CONTRATADA: CEFOR- Segurança Privada Ltda; OBJETO: inclusão de 02 (dois) postos de vigilância. VALOR: o valor mensal passará a ser de R$ 90.166,26 (noventa mil, cento e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 37( trinta e sete) postos já instalados. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2005; ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE e o Sr. Domingos Alcântara Gomes ( P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	24/01/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005   Nº 002/2005   Nº 003/2005   Nº 004/2004   Nº 007/2005   Nº 011/2008   Nº 012/2008   Nº 013/2009   Nº 014/2009   Nº 015/2009   Nº 016/2009   Nº 017/2009

Número do Contrato: 023/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1026/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VERSAL - Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: reforma e adaptação dos espaços físicos da Vara Trabalhista de Barra do Corda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho Nº 2004NE000917. VALOR: R$ 14.822,16 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	06/01/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005   Nº 002/2005

Número do Contrato: 022/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 444/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TKN- Construções e Serviços Ltda. OBJETO: reforma e adaptação dos espaços físicos do Bloco "A" e Fórum Astolfo Serra (Deodoro). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 06/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho Nº 2004NE0000915. Valor: R$ 32.843,16 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE), e as Sras. Thamara Keilla Guida de Oliveira e Nívea Dourado Moreira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	05/01/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005   Nº 002/2005

Número do Contrato: 021/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT: 875/2004. CONTRATANTE:TRT 16ª Região.CONTRATADA: Fronttal Obras e Serviços LTDA. OBJETO: serviços de reforma e adaptação da Única Vara Trabalhista de Estreito/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 04/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2004NE000728. VALOR: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias consecutivos contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço.DATA DA ASSINATURA:07/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e os Srs. Neymer Estrela Amorim e João Pires Amorim (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	13/12/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005

Número do Contrato: 020/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 781/2004. CONTRATANTE: TRT - 16ª Região. CONTRATADA: Wilson Plaza Rodrigues Pinheiro LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral, potável, natural, incolor e inodora, em garrafões de 20 (vinte) litros. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 17/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Material de Consumo. VALOR: Estimado em R$14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: De 01/01 a 31/12/2005. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/Contratante) e o Sr. Wilson Plaza Rodrigues Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2005

Número do Contrato: 019/2004
Extrato:	PROCESSO: TRT - 445/2004. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços de transmissão de dados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 14/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948) - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Emprenho Nº 2004NE000675. VALOR: R$168.224,39 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2004 a 31/11/2005. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2004. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e os Srs. José Soares Júnior e Mônica Castro dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/12/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2005   Nº 004/2007   Nº 005/2007

Número do Contrato: 016/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 390/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Vicente de Paulo Alburquerque e Costa Filho. OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial e de depositário judicial no âmbito das Varas do Trabalho de São Luís/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 02/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque e Costa Filho (P/CONTRATADO).
Data de publicação no DOU:	01/10/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 003/2007   Nº 004/2008   Nº 006/2010   Nº 007/2010

Número do Contrato: 006/2004     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-239/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Silvana Lira da Rocha Santos Neiva. OBJETO: locãção de imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa nº 33.90.36 e Nota de Empenho 2004NE0000179. VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01/04/2004. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2004. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	07/04/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2005   Nº 002/2006   Nº 004/2008   Nº 005/5008   Nº 006/2009   Nº 007/2009   Nº 008/2010   Nº 009/2011   Nº 010/2012   Nº 011/2013   Nº 012/2014

Número do Contrato: 005/2004
Extrato:	PROCESSO TRT 1387/2003. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: LIMAN- Limpeza e Manutenção Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 01/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativo. Elemento de Despesa nº 3.3.90.37. VALOR: Mensal de R$ 23.825,30 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2004. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente: José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE) e a Sr. Conceição Costa Pinto (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/04/2004
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 004/2005   Nº 006/2005   Nº 007/2006   Nº 008/2006

Número do Contrato: 011/2003
Extrato:	PROCESSO TRT 328/2003. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Artepainel Outdoor. OBJETO: Contratação de serviços de confecção e colagem de outdoor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, V, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho- Ação Administrativa da Unidade. Elemento de despesa: 33.90.39, Nota de Empenho nº 2003NE000532. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30/09/2003 a 29/09/2004. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2003. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/ Contratante) e a Sra. Mirian da Silva Cardoso (P/ Contratado).
Data de publicação no DOU:	08/10/2003
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2003   Nº 002/2003

Número do Contrato: 010/2003
Extrato:	PROCESSO: TRT-1404/2002. CONTRATANTE TRT 16ª Região. CONTRATADO: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: Contratação de um fotógrafo profissional para reprodução de até 300 (trezentas) fotografias por ano. MODALIDADE LICITAÇÃO: art 24,inciso V da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação de manutenção de serviços administrativos. Elemento de despesa nº33.90.36 e Nota de empenho nº 2003NE000465. VALOR: estimado de R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 15/08/2003 a 14/08/2004. DATA DA ASSINATURA:15/08/2003. ASSINAM: Exmo. Sr. Desembargadora Presidente, José Evandro de Souza (P/ Contratante)e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/ Contratado).
Data de publicação no DOU:	11/09/2003
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2003   Nº 002/2003   Nº 003/2005

Número do Contrato: 013/2002
Extrato:	PROCESSO: TRT - 160/02. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: VRM - Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva e atendimento ao usuário nos equipamentos de informática do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP 03/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - Atividade Ações de Informática, Elemento de despesa nº 33.90.37, Nota de Empenho nº 2002NE000523. VALOR GLOBAL: R$ 100.215,73 (cem mil, duzentos e quinze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2002 A 01/10/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2002. ASSINAM: Exmo. Sr. Juiz Presidente, Alcebíades Tavares Dantas (P/CONTRATANTE) e o Sr. Carlos Alberto Sousa Pereira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/10/2002
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 005/2006   Nº 007/2007

Número do Contrato: 004/2002
Extrato:	Espécie: Contrato de prestação de serviços de publicação de editais e avisos que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a firma Z. C. de Assunção. Modalidade de Licitação: Convite nº 02/2002 e o constante no PA - 1092/2001. Objeto: Veiculação de avisos e publicações legais, no total estimado de 20 (vinte) publicações por ano. Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho nº 816019 - Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho nº 2002NE000140. Valor do Contrato: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2002. Assinam: Exmo. Sr. Juiz Presidente, Dr. Alcebíades Tavares Dantas (p/ contratante) e a Sra. Zilma Chaves de Assunção (p/ contratada).
Data de publicação no DOU:	18/03/2002
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2003   Nº 002/2004   Nº 003/2005   Nº 004/2006

Número do Contrato: 002/2001
Extrato:	ESPÉCIE: Contrato especial de prestação de serviços, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trbalho da 16ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviços de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de Intimações, Citações e Notificações Judiciais acima de 20 gramas, CorrespondênciaS e Encomendas Sedex Nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e o constante no Processo TRT Nº 920/2000. PRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2001. ASSINAM: Exmo. Sr. Juiz Presidente, Dr. Américo Bedê Freire (P/CONTRATANTE) e o Sr. Pedro Ivo Carvalho Viana (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	14/02/2001
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 005/2005

Número do Contrato: 005/1998
Extrato:	ESPÉCIE: Contrato de Locação que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Sra. Valdeci Mourão Sousa Queiroz. OBJETO: Contratação de firma para locação para o Contratante. PROCESSSO: TRT Nº199/98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 0200.700.2149.000001 e Elemento de Despesa nº 34.90.39, configurados na Nota de Empenho 98NE00201. VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é estimado em R$9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) anos da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 1998. ASSINAM: Exmo. Sr. Juiz Presidente, Dr. Gilvan Chaves de Souza(P/CONTRATANTE) e o Sr.Leocílio Luiz de Aguiar(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	22/04/1998
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2002   Nº 003/2003   Nº 004/2004   Nº 005/2005   Nº 006/2006   Nº 008/2008   Nº 009/2009