Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Imagem da Desembargadora Solange Cristina

Natural de São Luís-MA, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro é Especialista em Direito Público e Privado nas áreas de conhecimento de Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Filosofia e Sociologia, e exerceu vários cargos públicos, dentre os quais o de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de São Luís. Desde 1992, é docente do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo sido aprovada em 1º lugar em concurso público para o cargo, na área de conhecimento Direito Público.

A magistrada foi classificada em segundo lugar, em 1993, no concurso para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da Paraíba (13ª Região), com nomeação no mesmo ano, e aprovada em terceiro lugar para juíza do trabalho substituta do TRT-MA em 1994, quando foi nomeada. Em 1999, foi aprovada em 2º lugar em concurso público na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para o cargo de docente dos Departamentos de Direito, Economia e Contabilidade, na área de conhecimento Direito Constitucional. Foi juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, a partir de 1995, e da 4ª VT de São Luís, a partir de agosto de 2001. Nomeada desembargadora pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em 18/3/2014, Solange Castro Cordeiro foi promovida pelo critério de antiguidade para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Alcebíades Tavares Dantas. A indicação da magistrada foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno da 16ª Região, por meio da Resolução nº 204, de 9 de setembro de 2013. A então juíza foi convocada para desempenhar suas atividades jurisdicionais no Tribunal ainda em setembro daquele ano, participando da distribuição dos processos de segunda instância.

A desembargadora tomou posse no dia 19/3/2014, no Plenário do TRT-MA, e a Sessão Solene de Posse foi realizada no dia 9 de maio do mesmo ano. Em 4/11/2013, foi eleita Ouvidora Substituta do TRT-MA para o Biênio 2014-2015. Desde julho/2015, é mestranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa-Portugal. Em 14/10/2015, foi eleita por aclamação vice-presidente e corregedora do TRT-MA para o Biênio 2016-2017.