Notícias

quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 - 14:51
A Vara do Trabalho de Estreito, somente no primeiro semestre deste ano, já arrecadou mais do que no ano passado, demonstrando o bom desempenho da VT em arrecadação.
quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 - 12:11
Um acordo entre o município maranhense de Dom Pedro e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro e Joselândia beneficiou 307 servidores concursados.
quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 - 10:13
No próximo dia 11 de outubro (segunda-feira), véspera do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e nas Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado.
quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 - 9:44
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, durante itinerância no município de Tuntum, no período de 20 a 23 deste mês, homologou 26 acordos no valor de R$ 62.130,00. Na oportunidade, foram atendidas 40 pessoas, realizadas 107 audiências e 01 palestra.
terça-feira, 28 de Setembro de 2010 - 16:46
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) é um dos participantes do I Encontro de Comunicação da Justiça Trabalhista, que ocorre em Brasília, até sexta-feira, dia 1º de outubro, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
terça-feira, 28 de Setembro de 2010 - 13:16
Três imóveis avaliados em mais de R$ 800 mil, localizados nos bairros Renascença II, Turu e no Sítio Saramanta, serão leiloados nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).
terça-feira, 28 de Setembro de 2010 - 12:56
A corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, elogiou, em ata de correição , realizada na VT de Chapadinha no início de setembro (14), a ação inovadora que vem sendo desenvolvida naquele juízo.
terça-feira, 28 de Setembro de 2010 - 10:51
Os agentes comunitários de saúde do município de Tutóia, que ingressaram com reclamações trabalhistas na Vara do Trabalho de Barreirinhas, têm direito a receber o equivalente à aproximadamente sete anos de depósito do FGTS, além da assinatura da carteira de trabalho.
segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 - 17:42
A partir de outubro deste ano, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão farão exames preventivos de saúde.
segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 - 16:34
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, rejeitaram a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e mantiveram decisão da primeira instância que condenou o município de Olinda Nova do Maranhão a pagar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e salários retidos a servidores contra
segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 - 14:12
Foi alterada para esta quarta-feira (29) a data de realização da Ouvidoria Itinerante na Vara Trabalhista de Balsas, marcada anteriormente para esta terça-feira (28), quando começa a correição ordinária naquela VT.
sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 - 15:49
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão assegura pagamento de FGTS a servidores concursados do município de Grajaú que ingressaram com ação trabalhista na Vara do Trabalho de Barra do Corda.
sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 - 14:45
Tribunais de todo o país, a exemplo do que já vem sendo feito pelo TRT-MA, devem fazer levantamento físico dos processos que tramitam em suas jurisdições, a fim de que as informações de suas estatísticas sejam fidedignas e utilizadas para aprimorar o planejamento estratégico do Judiciário.
sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 - 10:25
O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT-MA) neste fim de semana (25 e 26/09). No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantonista será o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Amílcar Gonçalves Rocha.
quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 - 17:11
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) negaram recurso contra decisão de primeira instância que concedeu isonomia salarial a funcionário terceirizado que prestava serviço para a Caixa Econômica Federal (CEF).