A Escola Judicial do TRT 16ª, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão, realizará, no período de 03 a 04 de março, o curso "Avaliação dos Controles Internos de acordo com as normas, métodos e técnicas de controle do TCU", destinado aos servidores da Diretoria de Controle Interno (DCI).
Com c
Notícias
terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 - 12:56
terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 - 12:03
Professores da rede pública de ensino contratados há 13 anos, em média, pela prefeitura de Nova Colinas, conseguem na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo município.
A decisão é da juíza da Vara do Trabalho de Balsas, Joana D’ark Sanches da Silva Ribeiro.
segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 - 16:04
A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e o Instituto Harmonia receberam cerca de duas toneladas de recicláveis, doadas pela Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no mês passado. Foram repassados materiais como papel, papelão, plástico e metal.
segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 - 15:28
O novo site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) dispõe de ferramenta de busca para notícias, atos normativos e jurisprudência. A busca de notícias e atos normativos foi disponibilizada com a nova versão do site, que está funcionando, em caráter experimental, desde o dia 14 de janeiro deste ano.
segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 - 15:20
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estendeu o atendimento médico e odontológico do Serviço de Saúde aos estagiários e terceirizados que prestam serviço aos órgãos da Justiça do Trabalho no estado.
sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 - 14:57
O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (dias 05 e 06) em São Luís.
sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 - 12:05
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu Comissão para Implantação da Gestão por Competência, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 14/2011, de 14 de janeiro deste ano.
sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 - 9:39
Estão abertas as inscrições para o III Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão.
quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 16:52
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, instituiu a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação, que tem como uma das atribuições planejar os investimentos em tecnologia da informação do tribunal.
quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Orientador bíblico de igreja evangélica não é profissão, mas missão de caráter religioso. A definição faz parte de acórdão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que não reconheceu o vínculo de emprego entre um orientador bíblico e a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Missão Maranhense.
quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 15:36
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) cumpriu seis das 10 metas prioritárias de 2010 do Poder Judiciário. O tribunal cumpriu as metas 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 12:55
O Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Cemoc-TRT-MA) já está agendando exposições e mostras artísticas, fotográficas, artesanais e de outras categorias para o ano de 2011, no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís).
quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 12:12
“Critica-se muito a demora no Judiciário, todavia, muito desse acúmulo deve-se à incompreensão do texto das leis”, observou o professor André Leandro Barbi de Souza, ao fazer a abertura do curso sobre Técnica Legislativa, nesta quinta-feira (03), às 9 horas, na sede do Tribunal
quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 - 18:18
Em liminar concedida no final da tarde desta quarta-feira (2), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou o retorno imediato ao trabalho de 50% dos agentes de combate às endemias que estão em greve.
quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 - 15:27
O juiz do Trabalho Maurílio Ricardo Neris, da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, homologou, nesta quarta-feira (2), acordo no valor de R$ 190 mil para pagamento de parcelas indenizatórias por danos morais e materiais. O acordo foi firmado no processo 526/2010 entre reclamantes e a Construtora Central do Brasil (reclamada).
