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segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Para aproximar as entidades e órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas da União, o secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida, realizou palestra nesta segunda-feira (28) para magistrados, gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 - 11:18
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Bradesco S.A. que pretendia extinguir decisão que o condenou a pagar os planos econômicos Bresser e Verão a todos os integrantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão.
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 - 13:07
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve em audiência, quarta e quinta-feira (23 e 24), com 13 líderes partidários da Câmara dos Deputados para tratar de projeto de lei que cria duas Varas do Trabalho, sendo uma para São Luís e outra para Imperatriz; e cargos de juiz
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 17:07
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de representação comercial e reconheceram a natureza de contrato empregatício firmado entre a Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Dibisco)/M. Dias Branco (reclamados) e C. S. Gomes (reclamante).
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 13:37
As audiências da pauta especial de conciliação de processos em fase de execução realizadas na última terça-feira (22), pelo juiz Eduardo Batista Vargas, na Vara do Trabalho de Bacabal, resultaram em acordos no valor de R$84.124,10. Houve 11 das 14 audiências agendadas para a data, com seis acordos homologados.
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Para colher informações que orientem as ações estratégicas e gerenciais que visem o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de trabalho da instituição, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando pesquisa de clima organizacional. Os servidores podem participar da pesquisa até o próximo dia 18 de março.
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 10:50
Termina nesta sexta-feira (25) o curso sobre Cálculos Trabalhistas, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para servidores das varas trabalhistas do interior do estado.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu processo seletivo interno de remoção para servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho no estado, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 078/2011, de 22.02.11. O processo seletivo de remoção será realizado para o preenchimento de vagas que vierem a surgir nas Varas
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 14:58
A juíza titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort e os representantes da Seccional da OAB-MA naquela região, José Antônio Silva Pereira (vice-presidente) e Raimundo Miranda (conselheiro), reuniram-se na tarde de ontem (22) com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:53
O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou ao Banco Bradesco S. A.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:17
O secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida, ministra, na próxima segunda-feira (28), às 9h, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Areinha), a palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas da União”.
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25

Audiência itinerante realizada pela 5ª Vara Trabalhista de São Luís na cidade de São José de Ribamar, que solucionou definitivamente o processo de uma idosa de 90 anos e com dificuldade de locomoção, recebeu moção da Câmara de Vereadores de São Luís.

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 12:30
O município de Guimarães firmou acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de precatórios no valor de R$ 224.198,60. Para isso, vai destinar 5% do Fundo de Participação do Município (FPM) até quitar todo o débito trabalhista, em parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a empresa de telefonia celular Vivo S/A a pagar indenização de R$ 50 mil a ex-empregada.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 18:33

A atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para efetivar o pagamento de créditos trabalhistas na fase da execução processual recebeu o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).