TRT-MA: VT de São João dos Patos e MPT destinam R$ 766 mil para combate ao coronavírus em Colinas

segunda-feira, 1 de Junho de 2020 - 11:11
Redator
Suely Cavalcante
Juiz Gustavo deferiu pedido do MPT

A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio Vara do Trabalho de São João dos Patos, volta a deferir pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e destina R$ 766 mil para combate ao coronavírus no estado. Desta vez, os recursos serão destinados ao Município de Colinas.
O juiz do trabalho substituto Gustavo Castro Picchi Martins, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, homologou, nesta quinta-feira (28), o acordo entre o MPT e o município de Colinas, que garante a destinação da verba ao Fundo Municipal de Saúde do município. 
Em seu despacho, o magistrado ressaltou a urgência que o caso requer, tendo em vista o alastramento da pandemia para os municípios no interior do estado, inclusive em Colinas.
Os recursos vão ser utilizados para a aquisição de dois monitores cardíacos (desfibriladores); seis respiradores móveis; 11 bombas de infusão equipo universal; um eletrocardiógrafo 12 canais e sete monitores cardíacos hospitalares. 
O juiz Gustavo concedeu o prazo de 30 dias para o município efetuar a prestação de contas da aplicação dos recursos, devendo o MPT fiscalizar a aplicação de tais recursos. O prazo poderá ser prorrogado, a pedido de qualquer das partes, a critério do juízo da VT, e desde que devidamente justificado.
Conforme o magistrado, ainda há nos autos um saldo de, aproximadamente, R$ 135 mil, que deverá ser liberado, em breve, aos demais municípios da região, também para combate ao coronavírus. 
A homologação do acordo ocorreu na Ação Civil Pública (nº 0011300-67.2008.5.16.0014) ajuizada pelo MPT em face do ente municipal.
Município de Nova Iorque - esta foi a segunda decisão da VT, a pedido do MPT-MA, destinando recursos para combate ao coronavírus no estado. No dia 14 de maio, o juiz Gustavo Martins homologou um acordo entre o MPT e o município de Nova Iorque, distante cerca de 571 quilômetros da capital São Luís, com a destinação de R$ 41.241,10 para o combate à Covid-19 na cidade. A verba foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iorque. 
Com informações da VT de São João dos Patos.

 

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