TRT-MA: VT de São João dos Patos e MPT destinam R$ 41 mil para combate ao coronavírus no Município de Nova Iorque 

terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 15:18
Redator
Suely Cavalcante
A VT de São João dos Patos também atendeu pedido do MPT e destinou recursos para combater covid-19 no estado

A Justiça do Trabalho no Maranhão, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), homologa mais um acordo com valor destinado ao combate ao coronavírus no estado. O juiz do trabalho substituto Gustavo Castro Picchi Martins, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, homologou, na quinta-feira (14), o acordo entre o MPT e o município de Nova Iorque, distante cerca de 571 quilômetros da capital São Luís, a fim de destinar o valor de R$ 41.241,10 para o combate à Covid-19 no município. A verba é destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iorque. 
O magistrado concedeu o prazo de 30 dias para o município efetuar a prestação de contas da aplicação dos recursos, devendo o MPT fiscalizar a aplicação de tais recursos. O prazo poderá ser prorrogado, a pedido de qualquer das partes, a critério do juízo da VT, e desde que devidamente justificado.
A homologação do acordo ocorreu no processo 0054000-87.2010.5.16.0014. Trata-se de uma Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta ajuizada em face do município, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Com informações da VT de São João dos Patos.
 

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