Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe)

O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP nº 181/2021.

  • JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente (COORDENADOR);
  • MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Auxiliar da Presidência (COORDENADOR SUBSTITUTO);
  • LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras;
  • GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís;
  • GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
  • PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Calculista;
  • RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Setor de Apoio ao PJe (SECRETÁRIO);
  • GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (SECRETÁRIO SUBSTITUTO);
  • DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Recurso de Revista;
  • MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • MICHAEL ECEIZA NUNES, Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 7619;
  • EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA, Procurador do Estado;
  • MAUREL MAMEDE SELARES, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho - PRT 16ª Região.

Composições anteriores:

 

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.