Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC)

O Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) é uma comissão permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 242/2017.

O CGSIC é composto por representantes das principais para a segurança da informação do Tribunal, incluindo magistrados do primeiro e segundo grau, área administrativa, segurança institucional e área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 269/2022.

  1. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente;
  2. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência;
  3. GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto;
  4. CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência;
  5. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
  6. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  7. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação;
  8. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional.

Composições anteriores:

 

I. estabelecer diretrizes e definições estratégicas na implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
II. gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação e de aspectos legais relacionados à proteção das informações;
III. constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação e comunicações;
IV. propor normas e procedimentos internos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema;
V. analisar os casos de violação da Política e das Normas de Segurança da Informação e Comunicação, encaminhando-os a Presidência do Tribunal, quando for o caso.