Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) ficará responsável pelo estabelecimento de medidas necessárias para implementar o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Instituído pela portaria Portaria GP Nº 184/2021.

O CGPDP tem a seguinte composição validada pela portaria Portaria GP Nº 200/2022:

  1. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);
  2. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES - Diretora-Geral do Tribunal;
  3. ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES - Servidora lotada no Setor de Assessoramento Jurídico;
  4. DANILO LAUANDE FRANCO - Assessor Jurídico da Presidência;
  5. ANA CÉLIA FERREIRA MENDES - Servidora lotada na Secretaria de Administração – Setor de Contratos;
  6. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA - Servidora lotada no Setor de Ouvidoria.
  7. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO - Servidor lotado em Vara Trabalhista – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra;
  8. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA - Servidor lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas;
  9. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO - Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  10. MAICKEL ROBERTO NEITZKE - Servidor do Apoio de Governança de TI;
  11. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO - Servidor do Apoio de Segurança da Informação (Secretário);

Composições anteriores: