A juíza auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, homologou acordo no valor de R$2.723.000,00 em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de São Benedito do Rio Preto, em audiência realizada na Coordenadoria de Precatórios, n

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região empossou, desde o início do mês de abril, 26 novos servidores e servidoras para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Ocorreu na última sexta-feira, dia 28 de abril, na sede do Tribunal em São Luís, capital do Maranhão, a cerimônia de posse. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, deu posse ao novo chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Karl Fonseca Marques, na tarde da última quinta-feira (13/4), no Gabinete da Presidência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na manhã de sexta-feira (10/02), à servidora Sílvia Maria Pontes de Castro no cargo de secretária de governança e gestão estratégica.

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".  A campanha acontece por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos Carlos Eduardo Evangelista Batista determinou, na última quinta-feira (26/1), o arquivamento de processo trabalhista envolvendo 23 trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão contemporânea no município de Mirador (MA).

Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos.

Na manhã desta quinta-feira (15/12), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A honraria representa a maior comenda do Poder Legislativo do Estado.

O resultado definitivo da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa segunda-feira (12/12). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

O resultado preliminar da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa terça-feira (29/11). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde da última terça-feira (23/11), à servidora Daiane Silva dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Polícia Judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro, registrando 77,14% do percentual máximo e atingindo 1.161 pontos, sendo 77,01% no eixo produtividade, 75% no eixo transparência, 65,33% no eixo governança e 83,04% no eixo dados e tecnologia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola.